sessao nº 44

 
OFÍCIOS
OFÍCIO n° 28/2025 – SEDC/SGU/PMO
Autor (a): Carlos Filho – Secretário Executivo de Defesa Civil
Assunto: Resposta ao Ofício nº 219/2025, de autoria do Vereador 
Severino Barbosa - Biai.
OFÍCIO n° 394/2025 – CEC
Autor (a): Mauro Damasceno – Coordenador de Convênios
Assunto: Informativo acerca do recebimento de Recursos a Título de 
Transferência Voluntária do Orçamento Geral da União. 
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 1116/2025
Autoria: Vereador(a) Eugênia Lima
Assunto: Requer a remoção de lixos e entulhos em frente à Associação 
dos Moradores do Alto da Bondade, na Rua da Linha, e a capinação da 
Rua Sebastião Silvestre, também no Alto da Bondade.
Requerimento Nº 1117/2025
Autoria: Vereador(a) Iran Barbosa
Assunto: Requer recapeamento Asfáltico e Drenagem de toda a via na 
Estrada do Passarinho, com a devida Operação Tapa Buraco, tendo inicio 
na mata do passarinho, até o final da via, no bairro do Passarinho.
 
Câmara Municipal De Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade 
Expediente da 44ª Sessão Ordinária 
16 de Outubro de 2025
Requerimento Nº 1118/2025
Autoria: Vereador(a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a Drenagem das Canaletas e Recuperação Asfáltica de 
toda Rua Francisco Gomes e Operação Tapa Buraco em frente ao posto 
de saúde PSF I e II, escola Municipal Barbosa Lima e Colégio Coronel 
Valeriano Eugênio de Melo, no bairro do Córrego do Abacaxi.
Requerimento Nº 1119/2025
Autoria: Vereador(a) Prof. Marcelo
Assunto: Requer operação tapa buraco Av. Argentina Castelo Branco –
Ouro Preto.
Requerimento Nº 1120/2025
Autoria: Vereador(a) Simplício
Assunto: Requer Limpeza, Poda, Pintura e implantação de lixeiras fixas 
da Praça do Leão no bairro de Casa Caiada.
Requerimento Nº 1121/2025
Autoria: Vereador(a) Simplício
Assunto: Requer Limpeza, Poda, Pintura e implantação de lixeiras fixas 
da Praça da Bíblia no Bairro de Casa Caiada.
Requerimento Nº 1122/2025
Autoria: Vereador(a) Simplício
Assunto: Requer Limpeza, Poda, Pintura e implantação de lixeiras fixas 
na Praça do Amaro Branco, Bairro do Amaro Branco.
Requerimento Nº 1123/2025
Autoria: Vereador(a) Simplício
Assunto: Requer Limpeza, Poda, Pintura, implantação de lixeiras fixas e 
a implantação de iluminação adequada para prática esportiva na Praça do 
Monte, Bairro do Bultrins.
Requerimento Nº 1124/2025
Autoria: Vereador(a) Simplício
Assunto: Requer Limpeza, Pintura, implantação de lixeiras fixas e a 
implantação de iluminação adequada para prática esportiva na Praça da 
Saúde, no Alto da Conquista.
Requerimento Nº 1125/2025
Autoria: Vereador(a) Simplício
Assunto: Requer Limpeza, Pintura, implantação de lixeiras fixas e a 
implantação de iluminação adequada para prática esportiva no Campo de 
Mãe Jane, no Bairro da Tabajara.
Requerimento Nº 1126/2025
Autoria: Vereador(a) Simplício
Assunto: Requer Limpeza, Pintura, implantação de lixeiras fixas e a 
implantação de iluminação adequada para prática esportiva no Campo do 
Dolado, Bairro de Aguazinha.
Requerimento Nº 1127/2025
Autoria: Vereador(a) Simplício
Assunto: Requer Limpeza, Pintura, implantação de lixeiras fixas e a 
implantação de iluminação adequada para prática esportiva no Campo do 
Bonsucesso, Bairro do Bonsucesso.
Requerimento Nº 1128/2025
Autoria: Vereador(a) Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer que seja providenciado serviço de limpeza, capinação, 
varrição e pintura do meio fio da Rua Edmar Moury Fernandes, no Bairro 
de Casa Caiada – Olinda-PE.
Requerimento Nº 1129/2025
Autoria: Vereador(a) Simplício
Assunto: Requer Limpeza, Pintura, implantação de lixeiras fixas e a 
implantação de iluminação adequada para prática esportiva na Praça da 
Joinha, Estrada do Bonsucesso com a rua Benedito Marinho de Araújo.
Requerimento Nº 1130/2025
Autoria: Vereador(a) Prof. Marcelo
Assunto: Requer Reestruturação e Reforma da Ponte – Ouriço do Mar –
Ouro Preto. 
Requerimento Nº 1131/2025
Autoria: Vereador(a) Prof. Marcelo
Assunto: Requer Limpeza, Capinação e Retirada de Entulhos – Rua do 
Santuário Mãe Rainha – Ouro Preto. 
Requerimento Nº 1132/2025
Autoria: Vereador(a) Prof. Marcelo
Assunto: Requer Requalificação da iluminação do CAMPO do 
CECOPÃO – Ouro Preto.
Requerimento Nº 1133/2025
Autoria: Vereador(a) Prof. Marcelo
Assunto: Requer Requalificação da iluminação do posto da Macaíba –
Ouro Preto.
Requerimento Nº 1134/2025
Autoria: Vereador(a) Prof. Marcelo
Assunto: Requer Solicitação de asfalto na Rua Golfinho – Bairro Ouro 
Preto. 
Requerimento Nº 1135/2025
Autoria: Vereador(a) Prof. Marcelo
Assunto: Requer Requalificação da iluminação da Praça de Jatobá –
Ouro Preto.
Requerimento Nº 1136/2025
Autoria: Vereador(a) Prof. Marcelo
Assunto: Requer confecção de placas de concreto para cobertura de 
canaleta – Jatobá – Ouro Preto. 
Requerimento Nº 1137/2025
Autoria: Vereador(a) Prof. Marcelo
Assunto: Requer Requalificação da iluminação do CAMPO Mãe Jane –
Bairro Tabajara. 
Requerimento Nº 1138/2025
Autoria: Vereador(a) Prof. Marcelo
Assunto: Requer Requalificação da iluminação do CAMPO do 
ATLÉTICO – Ouro Preto.
Requerimento Nº 1139/2025
Autoria: Vereador(a) Prof. Marcelo
Assunto: Requer Desobstrução de Canaletas – Rua Waldemar de Lima –
Bairro de Salgadinho. 
Requerimento Nº 1140/2025
Autoria: Vereador(a) Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer que seja providenciado serviço de limpeza, capinação. 
varrição e pintura do meio fio da Rua Pintor Manuel Bandeira, no bairro de 
Casa Caiada – Olinda – PE.
Requerimento Nº 1141/2025
Autoria: Vereador(a) Simplício
Assunto: Requer Limpeza, Pintura, implantação de lixeiras fixas e a 
implantação de iluminação adequada para prática esportiva na Praça que 
fica localizada entre as Ruas Elide Cavalcante Macedónia e Débora Régis, 
Bairro de Peixinhos.
Requerimento Nº 1142/2025
Autoria: Vereador(a) Simplício
Assunto: Requer Limpeza, Pintura, implantação de lixeiras fixas e a 
implantação de iluminação na Praça Luminhara Zumbi, no Bairro da 
Tabajara. 
Requerimento Nº 1143/2025
Autoria: Vereador(a) Simplício
Assunto: Requer Limpeza, Pintura, Poda, implantação de lixeiras fixas, 
requalificação dos espaços danificados pelo uso / tempo e implantação de 
iluminação na Praça Dr. Vitoriano Regueira, no Bairro Novo.
Requerimento Nº 1144/2025
Autoria: Vereador(a) Simplício
Assunto: Requer a erradicação em caráter de urgência da árvore 
frutífera (mangueira), localizada na Rua Tartaruga, n° 16 - Bultrins, cuja
raiz vem afetando e danificando a base de construção da casa vizinha.
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Departamento Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental. 

Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
ATA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE OLINDA REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2025 SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR SAULO HOLANDA.
Às onze horas e trinta e cinco minutos do dia 16 de outubro de dois mil e vinte e cinco
realizou-se, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda, a Quadragésima Quarta Sessão
Ordinária sob a presidência do Vereador Saulo Holanda. O vereador Iran Barbosa prosseguiu
com a leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Efésios: Capítulo 6, versículos 11 ao 17. O
Presidente promoveu a abertura da Sessão Ordinária. O Presidente procedeu com a
verificação dos presentes: Alessandro Barbosa Sarmento (SARMENTO), Denise Almeida do
Nascimento (DENISE ALMEIDA), Himilcon Calixto Rangel (MILCON RANGEL), Izael
Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jadilson Francisco de Andrade
(JADILSON BOMBEIRO), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José
Iranildo Barbosa da Silva (IRAN BARBOSA), José Wanderley Simplício da Silva
(SIMPLÍCIO), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), Márcio Cordeiro da
Silva (MÁRCIO BARBOSA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo
Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO
BARBOSA -— BIAI) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). Observado o
número regimental, o Presidente pôde proceder com a instalação da Sessão. O
Secretário-geral, Júnior Lyra, realizou a leitura da Ata da Quadragésima Terceira Sessão
Ordinária, realizada no dia 14 de outubro de dois mil e vinte e cinco. EM DISCUSSÃO: a Ata
da Quadragésima Terceira Sessão Ordinária. Não houve quem quisesse discutir. EM
VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADA a Ata da Quadragésima Terceira
Sessão Ordinária. O Primeiro-secretário, Vereador Jesuíno Araújo, prosseguiu com a leitura
do Expediente. Encerrada a leitura do Expediente, o Presidente declarou aberto o Livro de
Oradores. O primeiro orador, o vereador Simplício, discursou. Seguindo com o Livro de
Oradores, o vereador Professor Marcelo discursou e concedeu aparte ao vereador Severino
Barbosa — BIAI. Seguindo com o Livro de Oradores, o vereador Milcon Rangel discursou e
concedeu aparte aos vereadores Vlademir Labanca, Jesuíno Araújo, Saulo Holanda, Professor
Marcelo e Ricardo Sousa. Seguindo com o Livro de Oradores, o vereador Márcio Barbosa
discursou. Seguindo com o Livro de Oradores, a vereadora Denise Almeida discursous
Encerrado o Livro de Oradores. Não havendo Ordem do Dia, o Presidente encerrou a Sessão
Ordinária, convocando a próxima sessão para o dia 21 de outubro no horário regimental. Aq
final desta sessão, foi constatada, em consonância com o Livro de Presença dos Vereador N
presença dos seguintes: Presentes: Alessandro Barbosa Sarmento (SARMENTO), Denise a,
Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Himilcon Calixto Rangel (MILCON )
RANGEL), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jadilson Francisco de IN
Andrade (JADILSON BOMBEIRO), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO),
José Iranildo Barbosa da Silva (IRAN BARBOSA), José Wanderley Simplício da Silva
(SIMPLÍCIO), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), Márcio Cordeiro
da Silva (MÁRCIO BARBOSA), Ricardo José de Sousa Lima o. USA), Sau
Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO
BARBOSA -— BIAI) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). Ausência
Justificada: Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Marco Antônio
Jardim Leal Luna (SARDINHA) e Maria Eugênia Wanderley Lima (EUGÊNIA LIMA). O
horário de encerramento desta Sessão foi às 13 horas e 21 minutos. E como mais nada
constou, lavrou-s
e 2º Secretários.
ROFESSOR MARCELO (PSD)
1º Vice-Presidente
2º Secretário
Fá
Cd