sessao nº 47

Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
ATA DA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE OLINDA REALIZADA NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025 SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR SAULO HOLANDA.
Às onze horas do dia 28 de outubro de dois mil e vinte e cinco realizou-se, no Plenário da Câmara
Municipal de Olinda, a Quadragésima Sétima Sessão Ordinária sob a presidência do Vereador Saulo
Holanda. O Presidente promoveu a abertura da Sessão Ordinária. O Presidente procedeu com a
verificação dos presentes: Alessandro Barbosa Sarmento (SARMENTO), Denise Almeida do
Nascimento (DENISE ALMEIDA), Himilcon Calixto Rangel (MILCON RANGEL), Izael Djalma do
Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jadilson Francisco de Andrade (JADILSON BOMBEIRO),
Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Iranildo Barbosa da Silva (IRAN
BARBOSA), José Wanderley Simplício da Silva (SIMPLÍCIO), Marcelo Gonçalves de Melo
(PROFESSOR MARCELO), Marco Antônio Jardim Leal Luna (SARDINHA), Maria Eugênia
Wanderley Lima (EUGÊNIA LIMA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA) e
Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA — BIAL). Observado o número regimental, o
Presidente pôde proceder com a instalação da Sessão. O vereador Iran Barbosa prosseguiu com a
leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Romanos: Capítulo 12, versículos 20 e 21. O Primeiro-secretário,
Vereador Jesuíno Araújo, realizou a leitura do Termo da Quadragésima Sexta Sessão Ordinária, que
seria realizada no dia 23 de outubro de dois mil e vinte e cinco. EM DISCUSSÃO: o Termo da
Quadragésima Sexta Sessão Ordinária. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não
houve discordância alguma. APROVADO o Termo da Quadragésima Sexta Sessão Ordinária. O
Primeiro-secretário prosseguiu com a leitura do Expediente. Encerrada a leitura do Expediente, o
Presidente declarou aberto o Livro de Oradores. O primeiro orador, o vereador Simplício, discursou.
Seguindo com o Livro de Oradores, o vereador Jesuíno Araújo discursou. Seguindo com o Livro de
Oradores, o vereador Professor Marcelo discursou. Seguindo com o Livro de Oradores, a vereadora
Eugênia Lima discursou e concedeu aparte ao vereador Jesuíno Araújo. Seguindo com o Livro de
Oradores, o vereador Sarmento discursou e concedeu aparte à vereadora Eugênia Lima e aos
vereadores Jesuíno Araújo e Jadilson Bombeiro. Seguindo com o Livro de Oradores, o vereador
Milcon Rangel discursou. Encerrado o Livro de Oradores. O Presidente fez a verificação dos
vereadores presentes. Presentes: Alessandro Barbosa Sarmento (SARMENTO), Denise Almeida do
Nascimento (DENISE ALMEIDA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO),
Himilcon Calixto Rangel (MILCON RANGEL), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL
PRESTANISTA), Jadilson Francisco de Andrade (JADILSON BOMBEIRO), Jesuíno Gomes de
Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Iranildo Barbosa da Silva (IRAN BARBOSA), José
Wanderley Simplício da Silva (SIMPLÍCIO), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR
MARCELO), Márcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO BARBOSA), Marco Antônio Jardim Leal Luna
(SARDINHA), Maria Eugênia Wanderley Lima (BUGÊNIA LIMA), Ricardo José de Sousa Lima
(RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA) e Severino Barbosa
de Souza (SEVERINO BARBOSA — BIAJ). Ausência Justificada: Vereador Vlademir Labanca Barata
de Moraes (LABANCA). O Primeiro-secretário iniciou a Ordem do Dia. PROJETOS EM
DISCUSSÃO: Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2025 - Autor: Severino Barbosa - Biai.
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Hélio César Pinto dos Anjos - Parecer
favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Severino Barbosa - Biai — Felipe Nascimento
— Eugênia Lima). - Parecer favorável da Comissão de Educação e Esportes (Eugênia Lima — Denise
Almeida — Iran Barbosa). EM DISCUSSÃO. O vereador Severino Barbosa — Biai discutiu. EM
VOTAÇÃO. Votação Nominal. Votaram favoravelmente ao projeto: Alessandro Barbosa Sarmento
(SARMENTO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Felipe Everson do
Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Himilcon Calixto Rangel (MILCON RANGEL), Izael
Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuífno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO
ARAÚJO), José Iranildo Barbosa da Silva ( E RBOSA), José erley Simplício da Silva
(SIMPLÍCIO), Margelo Gonçalvesde Melo (P LO), Márcio C Ro da Silv,
é
Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
(MÁRCIO BARBOSA), Marco Antônio Jardim Leal Luna (SARDINHA), Ricardo José de Sousa
Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA) e Severino
Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA -— BIAI). Os vereadores Professor Marcelo e Saulo
Holanda justificaram seus votos. 14 votos favoráveis e 3 ausências. APROVADO o Projeto de
Decreto Legislativo n.º 28/2025 de autoria do Vereador Severino Barbosa — Biai. Seguindo com a
Ordem do Dia. Projeto de Lei n.º 50/2025 (Substitutivo) - Autor: Jesuíno Araújo. Ementa: Institui
no Município de Olinda, o dia 4 de outubro como “Dia do Agente Comunitário de Saúde — ACS e do
Agente de Combate às Endemias — ACE e revoga a Lei Municipal n.º 5.586, de 19 de dezembro de
2007. - Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Severino Barbosa - Biai —
Felipe Nascimento — Eugênia Lima). - Parecer favorável da Comissão de Saúde, Higiene e Assistência
Social (Ricardo Sousa — Denise Almeida — Tran Barbosa). EM DISCUSSÃO. O vereador Jesuíno
Araújo discutiu. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Projeto de Lei n.º
50/2025, na forma do substitutivo, de autoria do Vereador Jesuíno Araújo. Encerrada a Ordem do
Dia. O Presidente encerrou a Sessão Ordinária, convocando a próxima sessão para o dia 30 de outubro
no horário regimental. Ao final desta sessão, foi constatada, em consonância com o Livro de Presença
dos Vereadores, a presença dos seguintes: Alessandro Barbosa Sarmento (SARMENTO), Denise
Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE
NASCIMENTO), Himilcon Calixto Rangel (MILCON RANGEL), Izael Djalma do Nascimento
(MIZAEL PRESTANISTA), Jadilson Francisco de Andrade (JADILSON BOMBEIRO), Jesuíno
Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Iranildo Barbosa da Silva (IRAN BARBOSA),
José Wanderley Simplício da Silva (SIMPLÍCIO), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR
MARCELO), Márcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO BARBOSA), Marco Antônio Jardim Leal Luna
(SARDINHA), Maria Eugênia Wanderley Lima (EUGÊNIA LIMA), Ricardo José de Sousa Lima
(RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA) e Severino Barbosa
de Souza (SEVERINO BARBOSA -— BIAI). Ausência Justificada: Vercador Vlademir Labanca Barata
de Moraes (LABANCA). O horário de encerramento desta Sessão foi às 12 horas e 20 minutos. E
como mais nada constou, layrou-se a presente ata que vai assinada pelo Presidente, 1º e 2º
modo 6 lo
PROFESSOR MARCELO (PSD)
1º Vice-Presidente

Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
47ª Sessão Ordinária de 2025
28 de outubro de 2025
Ordem do Dia da 47ª Sessão Ordinária, realizada no dia de 28 de 
outubro de 2025, às 10:00, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda.
Projetos em votação:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Projeto de Decreto Legislativo N° 28/2025 
Autoria: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Hélio 
César Pintos dos Anjos.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Projeto de Lei Ordinária N° 50/2025
Autoria: Vereador Jesuíno Araújo
Ementa: Institui no Município de Olinda, o dia 04 de outubro como o 
“Dia do Agente Comunitário de Saúde – ACS e do Agente de Combate 
de Endemias – ACE” e revoga a Lei Municipal n° 5.586, de 19 de 
dezembro de 2007.
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Secretaria Legislativa 
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.