sessao nº 9

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CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
Olinda Patrimônio da Humanidade
MINUTA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
OLINDA REALIZADA NO DIA 21 DE MARÇO DE 2019 SOB A PRESIDÊNCIA 
DO VEREADOR JORGE FEDERAL.
Às dez horas e trinta minutos do dia vinte e um de março de dois mil e dezenove
realizou-se, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda, a Nona Reunião Ordinária sob 
a presidência do vereador Jorge Federal. O Presidente promoveu a abertura da Reunião 
Ordinária. O Segundo Secretário, vereador Saulo Holanda, procedeu à verificação da 
presença dos vereadores. Presentes: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Algério 
Antônio da Silva (ALGÉRIO A NOSSA VOZ), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL 
PRESTANISTA), João Joaquim de Melo Neto (JOÃO PÉ NO CHÃO), Jorge 
Salustiano de Sousa Moura (JORGE FEDERAL), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira 
(SAULO HOLANDA) e Severino Barbosa de Souza (BIAI). Observado o número 
regimental, o Presidente pôde proceder com a instalação da Sessão. O vereador Irmão 
Biá prosseguiu com a leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Livro Pedro, Capítulo 3, 
Versículos 12 e 13. O Segundo Secretário realizou a leitura da Minuta da Oitava
Reunião Ordinária, realizada no dia dezenove de março de dois mil e dezenove. O 
Segundo Secretário prosseguiu com a leitura do Expediente. Encerrada a leitura do 
Expediente, o Presidente declarou aberto o Livro de Oradores. Os vereadores Irmão 
Biá, Vlademir Labanca e Ricardo Sousa discursaram. Encerrado o Livro de Oradores, o
Presidente convocou o Primeiro Secretário para fazer a verificação dos vereadores 
presentes. Presentes: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Algério Antônio da 
Silva (ALGÉRIO A NOSSA VOZ), Denise Almeida do Nascimento (DENISE 
ALMEIDA), Edmilson Fernandes da Silva (EDMILSON FERNANDES), Izael Djalma 
do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO 
ARAÚJO), João Joaquim de Melo Neto (JOÃO PÉ NO CHÃO), José Gaudêncio de 
Lima Neto (NETO DA BEIRA RIO), Jorge Salustiano de Sousa Moura (JORGE 
FEDERAL), Marcelo de Santana Soares (MARCELO SOARES), Márcio Cordeiro da 
Silva (MÁRCIO BARBOSA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), 
Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza 
(BIAI) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). Ausências justificadas: 
Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO) e Maria das Graças Barbosa 
Morais Fonseca (GRAÇA FONSECA). O Presidente convocou o Primeiro Secretário 
para iniciar a Ordem do Dia. PROJETOS EM DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 
15/2019 - Autora: Denise Almeida. Ementa: Institui no calendário Oficial e Cultural 
do Município de Olinda, o Dia da Associação Troça Carnavalesca Mista “O Marajá de 
Rio Doce”. O Projeto de Lei nº 15/2019 foi retirado de pauta a pedido da vereadora 
autora. Seguindo com a Ordem do Dia. Emenda Modificativa ao artigo 2º do 
Projeto de Lei Nº 16/2019. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e 
Redação (Graça Fonseca – Jesuíno Araújo – Ricardo Sousa). EM DISCUSSÃO. Não 
houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. 
APROVADA a Emenda Modificativa ao artigo 2º do Projeto de Lei Nº 16/2019. 
Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 16/2019 - Autor: Poder Executivo 
(mensagem nº 04/2019). Ementa: Institui o Domicílio Tributário Eletrônico e dá outras 
providências. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Graça 
Fonseca – Jesuíno Araújo – Ricardo Sousa). Parecer favorável da Comissão de 
Finanças, Orçamento e Assuntos Tributários (Saulo Holanda – Ricardo Sousa – Jesuíno 
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Olinda Patrimônio da Humanidade
Araújo). EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não 
houve discordância alguma. APROVADO o Projeto de Lei nº 16/2019 de autoria do 
Poder Executivo. Seguindo com a Ordem do Dia. REQ. Nº 0329/2019 - Autor: Mesa 
Diretora. Assunto: Solicitação de reforço da segurança da Câmara Municipal de 
Olinda. EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não
houve discordância alguma. APROVADO o Req. Nº 0329/2019 de autoria da Mesa 
Diretora. O Presidente encerrou a Sessão Ordinária, convocando a próxima para o dia 
26 de março no horário regimental. Ao final desta sessão, foi constatada, em 
consonância com o Livro de Presença dos Vereadores, a presença dos seguintes: 
Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Algério Antônio da Silva (ALGÉRIO A 
NOSSA VOZ), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Edmilson 
Fernandes da Silva (EDMILSON FERNANDES), Izael Djalma do Nascimento 
(MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), 
João Joaquim de Melo Neto (JOÃO PÉ NO CHÃO), José Gaudêncio de Lima Neto 
(NETO DA BEIRA RIO), Jorge Salustiano de Sousa Moura (JORGE FEDERAL), 
Marcelo de Santana Soares (MARCELO SOARES), Márcio Cordeiro da Silva 
(MÁRCIO BARBOSA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo 
Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (BIAI) 
e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). Justificadas as ausências dos 
vereadores Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO) e Maria das 
Graças Barbosa Morais Fonseca (GRAÇA FONSECA). O horário de encerramento 
desta Sessão foi às 12 horas e 5 minutos.