sessao nº 54

Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE OLINDA REALIZADA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2025 SOB
A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR SAULO HOLANDA.
Às onze horas do dia 02 de dezembro de dois mil e vinte e cinco realizou-se, no Plenário da
Câmara Municipal de Olinda, a Quinquagésima Quarta Sessão Ordinária sob a presidência do
Vereador Saulo Holanda. O Presidente promoveu a abertura da Sessão Ordinária. O
Presidente procedeu com a verificação dos presentes: Alessandro Barbosa Sarmento
(SARMENTO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Felipe Everson do
Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Himilcon Calixto Rangel (MILCON
RANGEL), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jadilson Francisco de
Andrade (JADILSON BOMBEIRO), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAUJO),
José Iranildo Barbosa da Silva (IRAN BARBOSA), José Wanderley Simplício da Silva
(SIMPLÍCIO), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), Márcio Cordeiro da
Silva (MÁRCIO BARBOSA), Marco Antônio Jardim Leal Luna (SARDINHA), Maria
Eugênia Wanderley Lima (EUGÊNIA LIMA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO
SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de
Souza (SEVERINO BARBOSA -— BIAI), e Vlademir Labanca Barata de Moraes
(LABANCA). Observado o número regimental, o Presidente pôde proceder com a instalação
da Sessão. O vereador Severino Barbosa — BIAI prosseguiu com a leitura do trecho da Bíblia
Sagrada: Jeremias: Capítulo 51, versículos 1 e 2. O Primeiro-secretário, Vereador Jesuíno
Araújo, realizou a leitura da Ata da Quinquagésima Terceira Sessão Ordinária, realizada no
dia 25 de novembro de dois mil e vinte e cinco. EM DISCUSSÃO: a Ata da Quinquagésima
Terceira Sessão Ordinária. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve
discordância alguma. APROVADA a Ata da Quinquagésima Terceira Sessão Ordinária. O
Primeiro-secretário prosseguiu com a leitura do Expediente. Encerrada a leitura do
Expediente e dispensado o Livro de Oradores, o Presidente fez a verificação dos vereadores
presentes. Presentes: Alessandro Barbosa Sarmento (SARMENTO), Denise Almeida do
Nascimento (DENISE ALMEIDA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE
NASCIMENTO), Himilcon Calixto Rangel (MILCON RANGEL), Izael Djalma do
Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jadilson Francisco de Andrade (JADILSON
BOMBEIRO), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Iranildo Barbosa
da Silva (IRAN BARBOSA), José Wanderley Simplício da Silva (SIMPLÍCIO), Marcelo
Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), Márcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO
BARBOSA), Marco Antônio Jardim Leal Luna (SARDINHA), Maria Eugênia Wanderley
Lima (EUGÊNIA LIMA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda
Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO
BARBOSA — BIAI), e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). O
Primeiro-secretário realizou a leitura do ofício nº1202/2025 da Bancada Independente.
Assunto: Comunicação da composição da liderança e vice-liderança da Bancada
Independente. O Presidente convocou o Primeiro-secretário para iniciar a Ordem do Dia.
PROJETOS EM DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 46/2025 (Redação final) - Autor: Poder Y
Executivo. Ementa: Institui o código de conduta da Guarda Civil Municipal de Olinda-PE, e
dá outras providências. - Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
(Severino Barbosa - Biai — Felipe Nascimento — Eugênia Lima). - Parecer favorável da
Comissão “de Segurança Pública (Professor Marcelo Sarmento — Sardinha). EM
DISCUSSÃO. Não houve quem Ni” EM-VOTAÇÃO. Não houve aa 4
N,
Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
alguma. APROVADO o Projeto de Lei nº 46/2025 (Redação final) de autoria do Poder
Executivo. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 54/2025 - Autor: Poder
Executivo (mensagem 21/2025). Ementa: Institui o Plano Plurianual do Município de Olinda
para o quadriênio 2026-2029. Emendas Modificativas, de nº01 ao 16, ao Projeto de Lei
nº54/2025 de autoria do Bloco Parlamentar. EM DISCUSSÃO O BLOCO DE EMENDAS.
Os vereadores Severino Barbosa - Biai e Jesuíno Araújo discutiram. EM VOTAÇÃO O
BLOCO DE EMENDAS. Votação nominal. Votaram favoravelmente, às emendas de nº01 ao
16, os seguintes vereadores: Alessandro Barbosa Sarmento (SARMENTO), Denise Almeida
do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Himilcon Calixto Rangel (MILCON RANGEL), Izael
Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jadilson Francisco de Andrade
(JADILSON BOMBEIRO), José Iranildo Barbosa da Silva (IRAN BARBOSA), José
Wanderley Simplício da Silva (SIMPLÍCIO), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR
MARCELO), Márcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO BARBOSA), Marco Antônio Jardim Leal
Luna (SARDINHA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda
Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO
BARBOSA -— BIAJ) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). Votaram contrário
às emendas: Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO) e Jesuíno Gomes
de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO). ausência justificada da vereadora Maria Eugênia
Wanderley Lima (EUGÊNIA LIMA). 14 votos favoráveis. 2 votos contrários e 1
APROVADAS as Emendas Modificativas de nº 01 ao 16, de autoria do Bloco
Parlamentar, ao Projeto de Lei nº 54/2025. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Lei
nº 54/2025 (Na integra) - Autor: Poder Executivo. Ementa: Institui o Plano Plurianual do
Município de Olinda para o quadriênio 2026-2029. - Parecer favorável da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação (Severino Barbosa — BIAI - Felipe Nascimento - Eugênia
Lima). - Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Assuntos Tributários
(Ricardo Sousa — Himilcon Rangel — Felipe Nascimento). EM DISCUSSÃO. O vereador
Severino Barbosa - Biai discutiu. EM VOTAÇÃO. Votação nominal. Votaram favoravelmente
ao Projeto os seguintes vereadores: Alessandro Barbosa Sarmento (SARMENTO), Denise
Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Himilcon Calixto Rangel (MILCON
RANGEL), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jadilson Francisco de
Andrade (JADILSON BOMBEIRO), José Iranildo Barbosa da Silva (IRAN BARBOSA),
José Wanderley Simplício da Silva (SIMPLÍCIO), Marcelo Gonçalves de Melo
(PROFESSOR MARCELO), Márcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO BARBOSA), Marco
Antônio Jardim Leal Luna (SARDINHA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA),
Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza
(SEVERINO BARBOSA — BIAI) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA).
Votaram contrário ao Projeto de Lei: Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE
NASCIMENTO) e Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO). ausência
justificada da vereadora Maria Eugênia Wanderley Lima (EUGÊNIA LIMA). 14 votos
favoráveis. 2 votos contrários e 1 ausência justificada. APROVADO o Projeto de Lei nº
54/2025 de autoria do Poder Executivo. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Lei nº
55/2025 - Autor: Poder Executivo. Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do
Município para o exercício financeiro de 2026. Emenda Supressiva 01, de autoria da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 55/2025. Ementa:
Suprime o artigo 8º do projeto de Lei 55/2025. EM DISCUSSÃO a Emenda Supressiva 01 ao
Projeto de Lei n. MS ES Os vereadores Severino Barbosa - Biai, Jesuíno Araújo e Saulo
Holanda discutiram. EM VOTAÇÃO. pag nominal. Votaram favoravelmente à emend:
supressiva de nº01 os Poa veread: ERR Barbosa-Sarmento (SARMENTO) )
)
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Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Himilcon Calixto Rangel (MILCON
RANGEL), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jadilson Francisco de
Andrade (JADILSON BOMBEIRO), José Iranildo Barbosa da Silva (IRAN BARBOSA),
José Wanderley Simplício da Silva (SIMPLÍCIO), Marcelo Gonçalves de Melo
(PROFESSOR MARCELO), Márcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO BARBOSA), Marco
Antônio Jardim Leal Luna (SARDINHA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA),
Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza
(SEVERINO BARBOSA — BIAI) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA).
Votaram contrário à emenda: Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO)
e Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO). Ausência justificada da vereadora
Maria Eugênia Wanderley Lima (EUGÊNIA LIMA). 14 votos favoráveis, 2 votos contrários e
1 ausência justificada. APROVADA Emenda Supressiva de nº 01, de autoria da Comissão
de Legislação, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 55/2025. Seguindo com a Ordem do
Dia. Emenda Supressiva 02. de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, ao
Projeto de Lei nº 55/2025. Ementa: Suprime o artigo 18º do projeto de Lei 55/2025. EM
DISCUSSÃO a Emenda Supressiva 02. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO.
Votação nominal. Votaram favoravelmente, à emenda supressiva nº02, os seguintes
vereadores: Alessandro Barbosa Sarmento (SARMENTO), Denise Almeida do Nascimento
(DENISE ALMEIDA), Himilcon Calixto Rangel (MILCON RANGEL), Izael Djalma do
Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jadilson Francisco de Andrade (JADILSON
BOMBEIRO), José Iranildo Barbosa da Silva (IRAN BARBOSA), José Wanderley Simplício
da Silva (SIMPLÍCIO), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), Márcio
Cordeiro da Silva (MÁRCIO BARBOSA), Marco Antônio Jardim Leal Luna (SARDINHA),
Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira
(SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA -— BIAI) e
Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). Votaram contrário à emenda: Jesuíno
Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO) e Felipe Everson do Nascimento Silva
(FELIPE NASCIMENTO). Ausência justificada da vereadora Maria Eugênia Wanderley
Lima (EUGÊNIA LIMA). 14 votos favoráveis, 02 votos contrários e 1 ausência justificada
APROVADA Emenda Supressiva de nº 02, de autoria da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 55/2025. Seguindo com a Ordem do Dia. Emenda
modificativa 01, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, ao Projeto de
Lei 55/2025. Ementa: Modifica o artigo 10 do projeto de Lei 55/2025. EM DISCUSSÃO.
Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma.
APROVADA Emenda Modificativa de nº 01, de autoria da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 55/2025. Seguindo com a Ordem do Dia. Emenda
Modificativa 02, de autoria da Comissão de Legislaçã: stiça e Redação, ao Projet
Lei 55/2025. Ementa: Modifica o Caput do artigo 13 do projeto de Lei 55/2025. EM
DISCUSSÃO. Os vereadores Severino Barbosa - Biai, Eugênia Lima e Jesuíno Araújo
discutiram. EM VOTAÇÃO. Votação nominal. Votaram favoravelmente à emenda os
seguintes vereadores: Alessandro Barbosa Sarmento (SARMENTO), Denise Almeida do
Nascimento (DENISE ALMEIDA), Himilcon Calixto Rangel (MILCON RANGEL), Izael
Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jadilson Francisco de Andrade
(JADILSON BOMBEIRO), José Iranildo Barbosa da Silva (IRAN BARBOSA), José
Wanderley Simplício da Silva (SIMPLÍCIO), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR
MARCELO), Márcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO BARBOSA), Marco Antônio Jardim ese
Luna (SARDINHA), Maria Eugênia Wanderley Lima (EUGÊNIA LIMA), Ricardo José d
Sousa Lima (RICARDO SOUSA), UM a Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA),
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Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA -— BIAI) e Vlademir Labanca Barata de
Moraes (LABANCA). Votaram contrário à Emenda: Felipe Everson do Nascimento Silva
(FELIPE NASCIMENTO) e Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO). 15 votos
favoráveis. 2 votos contrários. APROVADA Emenda Modificativa de nº 02, de autoria da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei 55/2025. Seguindo com a
Ordem do Dia. Emenda Modificativa nº 03, de autoria da vereadora Eugênia Lima, ao
Projeto de Lei 55/2025. Ementa: Mulheres olindenses fortalecidas e empoderadas. Promover
ações que fortaleçam o empoderamento e garantam os direitos das mulheres em Olinda. EM
DISCUSSÃO. A vereadora Eugênia Lima e os vereadores Jesuíno Araújo e Severino Barbosa
— Biai discutiram. EM VOTAÇÃO. Votação nominal. Votaram favoravelmente à emenda os
seguintes vereadores: Alessandro Barbosa Sarmento (SARMENTO), Denise Almeida do
Nascimento (DENISE ALMEIDA), Himilcon Calixto Rangel (MILCON RANGEL), Izael
Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jadilson Francisco de Andrade
(JADILSON BOMBEIRO), José Iranildo Barbosa da Silva (IRAN BARBOSA), José
Wanderley Simplício da Silva (SIMPLÍCIO), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR
MARCELO), Márcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO BARBOSA), Marco Antônio Jardim Leal
Luna (SARDINHA), Maria Eugênia Wanderley Lima (EUGÊNIA LIMA), Ricardo José de
Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA),
Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA — BIAI) e Vlademir Labanca Barata de
Moraes (LABANCA). Votaram contrário à emenda: Felipe Everson do Nascimento Silva
(FELIPE NASCIMENTO), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO). 15 votos
favoráveis. 2 votos contrários: APROVADA Emenda Modificativa de nº 03, de autoria da
vereadora Eugênia Lima, ao Projeto de Lei nº 55/2025. Seguindo com a Ordem do Dia.
Emendas Modificativas de nº01 ao 16 de autoria do Bloco Parlamentar ao Projeto de Lei
nº55/2025. EM DISCUSSÃO O BLOCO DE EMENDAS. Os vereadores Severino Barbosa —
Biai e Jesuíno Araújo discutiram. EM VOTAÇÃO O BLOCO DE EMENDAS. Votação
nominal. Votaram favoravelmente, às emendas de nº01 ao 16, os seguintes vereadores:
Alessandro Barbosa Sarmento (SARMENTO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE
ALMEIDA), Himilcon Calixto Rangel (MILCON RANGEL), Izael Djalma do Nascimento
(MIZAEL PRESTANISTA), Jadilson Francisco de Andrade (JADILSON BOMBEIRO), José
Iranildo Barbosa da Silva (IRAN BARBOSA), José Wanderley Simplício da Silva
(SIMPLÍCIO), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), Márcio Cordeiro da
Silva (MÁRCIO BARBOSA), Marco Antônio Jardim Leal Luna (SARDINHA), Maria
Eugênia Wanderley Lima (EUGÊNIA LIMA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO
SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de
Souza (SEVERINO BARBOSA -— BIAI) e Vlademir Labanca Barata de Moraes
(LABANCA). Votaram contrário às emendas: Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE
NASCIMENTO) e Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO). O vereador
Márcio Barbosa justificou o seu voto. 15 votos favoráveis e 2 votos contrários.
APROVADAS as Emendas Modificativas de nº 01 ao 16, de autoria do Bloco
Parlamentar, ao Projeto de Lei nº 55/2025). O vereador Felipe Nascimento requereu uma
questão de ordem, a qual foi deferida pelo Presidente, que prestou os devidos esclarecimentos
acerca do questionamento apresentado. Seguindo com a Ordem do Dia. Emendas Aditivas
de nº01 a 18 ao Projeto de Lei 55/2025. EM DISCUSSÃO O BLOCO DE EMENDAS. Os
vereadores Jesuíno Araújo, Severino Barbosa — Biai, Ricardo Sousa, Felipe Nascimento,
Simplício, Professor Marcelo, Márcio Barbosa, Saulo Holanda, Sarmento e Jadilson
Bombeiro discutiram. EM O BLOCO DE EMENDAS. Votação nominal.
Votaram favoravelmente, às eme geguintes vereadores: ssandro Barbosa Sarmen
e
Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
(SARMENTO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Himilcon Calixto
Rangel (MILCON RANGEL), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA),
Jadilson Francisco de Andrade (JADILSON BOMBEIRO), José Iranildo Barbosa da Silva
(IRAN BARBOSA), José Wanderley Simplício da Silva (SIMPLÍCIO), Marcelo Gonçalves
de Melo (PROFESSOR MARCELO), Márcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO BARBOSA),
Marco Antônio Jardim Leal Luna (SARDINHA), Maria Eugênia Wanderley Lima
(EUGÊNIA LIMA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda
Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO
BARBOSA — BIAI) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). Votaram contrário
às emendas: Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO) e Jesuíno Gomes
de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO). 15 votos favoráveis e 2 votos contrários.
APROVADAS as Emendas Aditivas de nº 01 a 18 ao Projeto de Lei nº 55/2025. Seguindo
com a Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 55/2025 (Na íntegra) - Autor: Poder Executivo.
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de
2026. - Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Severino Barbosa —
BIAI - Felipe Nascimento - Eugênia Lima). - Parecer favorável da Comissão de Finanças,
Orçamento e Assuntos Tributários (Ricardo Sousa — Himilcon Rangel — Felipe Nascimento).
EM DISCUSSÃO. O vereador Severino Barbosa — Biai discutiu. EM VOTAÇÃO. Votação
nominal. Votaram favoravelmente ao Projeto os seguintes vereadores: Alessandro Barbosa
Sarmento (SARMENTO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Himilcon
Calixto Rangel (MILCON RANGEL), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL
PRESTANISTA), Jadilson Francisco de Andrade (JADILSON BOMBEIRO), José Iranildo
Barbosa da Silva (IRAN BARBOSA), José Wanderley Simplício da Silva (SIMPLÍCIO),
Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), Márcio Cordeiro da Silva
(MÁRCIO BARBOSA), Marco Antônio Jardim Leal Luna (SARDINHA), Maria Eugênia
Wanderley Lima (EUGÊNIA LIMA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA),
Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza
(SEVERINO BARBOSA -— BIAI) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA).
Votaram contrário ao Projeto: Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE
NASCIMENTO), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO). O vereador
Severino Barbosa — Biai justificou o seu voto. 15 votos favoráveis. 2 votos contrários.
APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 55/2025 de autoria do
Poder Executivo. Requereu-se quebra de interstício, a qual foi aceita pelo Presidente, que
colocou o projeto novamente em discussão. EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse
discutir. EM SEGUNDA VOTAÇ 'ÃO. Votação nominal. Votaram favoravelmente, à emenda,
os seguintes vereadores: Alessandro Barbosa Sarmento (SARMENTO), Denise Almeida do
Nascimento (DENISE ALMEIDA), Himilcon Calixto Rangel (MILCON RANGEL), Izael
Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jadilson Francisco de Andrade
(JADILSON BOMBEIRO), José Iranildo Barbosa da Silva (IRAN BARBOSA), José
Wanderley Simplício da Silva (SIMPLÍCIO), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR
MARCELO), Márcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO BARBOSA), Marco Antônio Jardim Leal
Luna (SARDINHA), Maria Eugênia Wanderley Lima (EUGÊNIA LIMA), Ricardo José de ”
Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA),
Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA — BIAT) e Vlademir Labanca Barata de
Moraes (LABANCA). Votaram contrário ao Projeto: Felipe Everson do Nascimento Silva
(FELIPE NASCIMENTO) e Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO). O
vereador Jesuíno Araújo justificou seu voto. 15 votos favoráveis. 2 votos contrários.
APROVADO EM SEGUNDA ANE de Lei nº 55/2025 de autoria 1
Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Poder Executivo. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 67/2025 - Autores:
Vereador Jesuíno Araújo e Vereador Saulo Holanda. Ementa: Dá nova redação ao artigo
primeiro da Lei Municipal 6341 de 19 de fevereiro de 2024, que institui o dia municipal do
samba no âmbito do município de Olinda. - Parecer favorável da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação (Severino Barbosa — BIAI - Felipe Nascimento - Eugênia Lima). - Parecer
favorável da Comissão de Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo (Wanderley Simplício —
Himilcon Rangel — Márcio Barbosa). EM DISCUSSÃO. Os vereadores Jesuíno Araújo,
Severino Barbosa — Biai, Saulo Holanda, Felipe Nascimento, Simplício, Milcon Rangel e
Eugênia Lima discutiram. EM VOTAÇÃO. Votação Nominal. Votaram favoravelmente ao
Projeto os seguintes vereadores: Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE
NASCIMENTO), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO). Emitiram voto
desfavorável ao Projeto os seguintes vereadores: Alessandro Barbosa Sarmento
(SARMENTO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Himilcon Calixto
Rangel (MILCON RANGEL), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA),
Jadilson Francisco de Andrade (JADILSON BOMBEIRO), José Iranildo Barbosa da Silva
(IRAN BARBOSA), José Wanderley Simplício da Silva (SIMPLÍCIO), Marcelo Gonçalves
de Melo (PROFESSOR MARCELO), Márcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO BARBOSA),
Marco Antônio Jardim Leal Luna (SARDINHA), Maria Eugênia Wanderley Lima
(EUGÊNIA LIMA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda
Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO
BARBOSA - BIAI) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). Os vereadores
Sarmento, Milcom Rangel, Sardinha, Eugênia Lima, Ricardo Sousa e Severino Barbosa —
BIAI e Labanca justificaram seus votos. 15 votos contrários e 2 favoráveis. REJEITADO o
Projeto de Lei nº 67/2025 de autoria dos vereadores Jesuíno Araújo e Saulo Holanda.
Seguindo com a Ordem do Dia. REQUERIMENTOS: Requerimento n.º 1269/2025 —
Autor: Vlademir Labanca. Assunto: Requer Voto de Aplauso para as Páginas Carnavalescas
da Internet mencionadas em requerimento, que divulgam e promovem a cultura do Município
de Olinda. EM DISCUSSÃO. Os vereadores Vlademir Labanca e Simplício discutiram. EM
VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Requerimento n.º 1269/2025
de autoria do vereador Vlademir Labanca. Seguindo com a Ordem do Dia. Requerimento
n.º 1276/2025 — Autor: Sarmento. Assunto: Requer voto de aplausos ao Projeto “Olinda Tá
Limpeza”, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido na preservação ambiental
na orla do mar das praias de Olinda. EM DISCUSSÃO. O vereador Sarmento discutiu. EM
VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Requerimento n.º 1276/2025
de autoria do vereador Sarmento. Requerimento n.º 1277/2025 — Autor: Vlademir
Labanca. Assunto: Requer voto de aplausos para o “Projeto Sambinha na Praça" pelo seu
relevante trabalho cultural na cidade de Olinda. EM DISCUSSÃO O vereador Vlademir
Labanca discutiu. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o
Requerimento n.º 1277/2025 de autoria do vereador Vlademir Labanca. Requerimento
n.º 1259/2025 — Autor: Eugênia Lima. Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS ao artista
João Fernando Gomes Valério, conhecido nacionalmente como “João Gomes”, pela histórica
conquista do Grammy Latino. DISCUSSÃO. A vereadora Eugênia Lima e o Vereador Jesuíno
Araújo discutiram. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma dos presentes. Ausência
da vereadora Denise Almeida. APROVADO o Requerimento n.º 1259/2025 de autoria do
vereador Eugênia Lima. O Presidente encerrou a Sessão Ordinária, convocando a próxima
sessão para o dia 4 de dezembro no horário regimental. Ao final desta sessão, foi constatada,
em consonância com o Livro de Presença dos Vereadores, a presença dos seguintes:
Alessandro Barbosa Sarmento o Almeid: Nascimento “hM
JoulhP
Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
ALMEIDA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Himilcon
Calixto Rangel (MILCON RANGEL), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL
PRESTANISTA), Jadilson Francisco de Andrade (JADILSON BOMBEIRO), Jesuíno Gomes
de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Iranildo Barbosa da Silva (IRAN BARBOSA),
José Wanderley Simplício da Silva (SIMPLÍCIO), Marcelo Gonçalves de Melo
(PROFESSOR MARCELO), Márcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO BARBOSA), Marco
Antônio Jardim Leal Luna (SARDINHA), Maria Eugênia Wanderley Lima (EUGÊNIA
LIMA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de
Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA —
BIAN) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). O horário de encerramento desta
Sessão foi às 14 horas. E como mais nada constou, lavrou-se a presente ata que vai assinada
pelo Presidente, 1º e 2AVice-Presidentes, 1º e 2º Secretários.
PROFESSOR MARCELO (PSD)
1º Vice-Presidente
VE oe A
2º Secretário