sessao nº 3

Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
OLINDA REALIZADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2026 SOB A PRESIDÊNCIA
VEREADOR SAULO HOLANDA.
Às dez horas e cinquenta minutos do dia 10 de fevereiro de dois mil e vinte e seis realizou-se, no
Plenário da Câmara Municipal de Olinda, a Terceira Sessão Ordinária sob a presidência do Vereador
Saulo Holanda. O Presidente promoveu a abertura da Sessão Ordinária. O Presidente procedeu com a
verificação dos presentes: Alessandro Barbosa Sarmento (SARMENTO), Himilcon Calixto Rangel
(MILCON RANGEL), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jadilson Francisco
de Andrade (JADILSON BOMBEIRO), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José
Wanderley Simplício da Silva (SIMPLÍCIO), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR
MARCELO), Marco Antônio Jardim Leal Luna (SARDINHA), Ricardo José de Sousa Lima
(RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de
Souza (SEVERINO BARBOSA -— BIAI) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA).
Observado o número regimental, o Presidente pôde proceder com a instalação da Sessão. O Vereador
Jadilson Bombeiro prosseguiu com a leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Salmos, capítulo 24,
versículo 01. O Primeiro-secretário, Vereador Jesuíno Araújo, realizou a leitura da Ata da Segunda
Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de fevereiro de dois mil e vinte e seis. EM DISCUSSÃO; A Ata
da Segunda Sessão Ordinária. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve
discordância alguma. APROVADA a Ata da Segunda Sessão Ordinária. O Primeiro-secretário
prosseguiu com a leitura do Expediente. Encerrada a leitura do Expediente, o Presidente declarou
aberto o Livro de Oradores. O vereador Sarmento discursou e concedeu aparte ao vereador
Severino Barbosa — Biai e a vereadora Eugênia Lima. Encerrado o Livro de Oradores, o Presidente fez
a verificação dos vereadores presentes. Presentes: Alessandro Barbosa Sarmento (SARMENTO),
Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE
NASCIMENTO), Himilcon Calixto Rangel (MILCON RANGEL), Izael Djalma do Nascimento
(MIZAEL PRESTANISTA), Jadilson Francisco de Andrade (JADILSON BOMBEIRO), Jesuíno
Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Wanderley Simplício da Silva (SIMPLÍCIO),
Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), Marco Antônio Jardim Leal Luna
(SARDINHA), Maria Eugênia Wanderley Lima (EUGÊNIA LIMA), Ricardo José de Sousa Lima
(RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa
de Souza (SEVERINO BARBOSA -— BIAI) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA).
Ausência justificada dos vereadores José Iranildo Barbosa da Silva (IRAN BARBOSA) e Márcio
Cordeiro da Silva (MÁRCIO BARBOSA). O Presidente convocou o ana nc para iniciar a
Ordem do Dia. PROJETOS EM DISCUSSÃO: Projeto de Lei Ordinária nº - Autor:
Executivo (Mensagem 06/2026). Ementa: Altera o art. 9º, da Lei rr E 6.406, de 29 de
dezembro de 2025, e dá outras providências. - Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação (Severino Barbosa - Biai — Felipe Nascimento — Eugênia Lima). - Parecer favorável da
Comissão de Finanças, Orçamento e Assuntos Tributários (Ricardo Sousa - Himilcon Rangel - Felipe
Nascimento). EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve
discordância alguma. APROVADO o Projeto de Lei nº02/2026 de autoria do Poder
Executivo. Seguindo com a Ordem do Dia. REQUERIMENTOS: Requerimento n.º
016/2026 — Autora: Eugênia Lima. Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS ao ator
Irandhir Santos, pela excelência de sua carreira no teatro, no cinema e na televisão, projetando
a arte pernambucana no cenário nacional e internacional. EM DISCUSSÃO A vereadora
Eugênia Lima discutiu. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o
Requerimento n.º 016/2026 de autoria da vereadora Eugênia Lima. Seguindo com a Ordem
do Dia. REQUERIMENTOS: Requerimento n.º 032/2026 — Autor: Jadilson Bombeiro. Assunto:
Requer VOTO DE-APLAUSOS ao Senhor Alexandre Jorge Bezerra (Ureia), a sua destacada e
Ao
contínua atuação olíciá Givih, EM. DISG ÃO. Não houve quem quisesse discutir.
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Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Requerimento n.º 032/2026 de
autoria do vereador Jadilson. Seguindo com a Ordem do Dia. DENUNCIA Nº 03/2025. Autor:
Senhor Antônio Ricardo Accioly Campos Assunto: Admissibilidade da denúncia para fins de
processo de Impeachment contra a Excelentíssima Prefeita Mirella Almeida e o Vice Prefeito
Francisco Carvalho. Parecer da Procuradoria da Câmara Municipal de Olinda contrário ao
recebimento da Denúncia. EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO.
Votação nominal. Votaram contrariamente: Alessandro Barbosa Sarmento (SARMENTO), Denise
Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE
NASCIMENTO), Himilcon Calixto Rangel (MILCON RANGEL), Izael Djalma do Nascimento
(MIZAEL PRESTANISTA), Jadilson Francisco de Andrade (JADILSON BOMBEIRO), Jesuíno
Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Wanderley Simplício da Silva (SIMPLÍCIO),
Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), Marco Antônio Jardim Leal Luna
(SARDINHA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira
(SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA -— BIAI) e Vlademir
Labanca Barata de Moraes (LABANCA). 14 votos contrários, 3 ausências justificadas. REJEITADA
A DENÚNCIA Nº 03/2025 de autoria do Senhor Antônio Ricardo Accioly Campos. Seguindo com
a Ordem do Dia. REQUERIMENTOS: Requerimento Verbal — Autor: Severino Barbosa —
Biai. Assunto: Requer à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o plenário
desta Casa, que seja encaminhado ofício ao Senhor Secretário de Gestão Urbana para
comparecimento a esta Casa em data a ser designada pela Mesa Diretora, para dar explicações
acerca das denúncias relativas ao discurso proferido pelo vereador Sarmento sobre a questão
do lixo dentro da cidade de Olinda, no prazo máximo de oito dias. EM DISCUSSÃO, Não
houve quem quisesse discutir EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma.
APROVADO o Requerimento Verbal de autoria do vereador Severino Barbosa — Biai.
Encerrada a Ordem do Dia, o Presidente agradeceu a todos os presentes e ao corpo técnico da Casa; e
encerrou a Sessão Ordinária, convocando a próxima sessão para o dia 12 de fevereiro no horário
regimental. Ao final desta sessão, foi constatada, em consonância com o Livro de Presença dos
Vereadores, a presença dos seguintes: Alessandro Barbosa Sarmento (SARMENTO), Denise Almeida
do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE
NASCIMENTO), Himilcon Calixto Rangel (MILCON RANGEL), Izael Djalma do Nascimento
(MIZAEL PRESTANISTA), Jadilson Francisco de Andrade (JADILSON BOMBEIRO), Jesuíno
Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Wanderley Simplício da Silva (SIMPLÍCIO),
Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), Marco Antônio Jardim Leal Luna
(SARDINHA), Maria Eugênia Wanderley Lima (EUGÊNIA LIMA), Ricardo José de Sousa Lima
(RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de
Souza read o BARBOSA — Ee ae e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). (0)
PROFESSOR MARCELO (PSD)
1º Vice-Presidente