| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2026-02-12 |
| native_id | 413 |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Projeto de Lei Ordinária n° 06/2026 Autoria: Poder Executivo Ementa: Altera a Lei Municipal n°5306, de 30 de Outubro de 2001 (Lei do Carnaval), atualizada pela Lei Municipal n° 5927, de 26 de Janeiro de 2015, para estabelecer procedimentos e prazos para pagamento de cachês artísticos atinentes ao Carnaval de Olinda, e dá outras providências. Projeto de Lei Ordinária n° 07/2026 Autoria: Poder Executivo Ementa: Altera a Lei Municipal n°6406, de 29 de Dezembro de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Olinda para o Exercício Financeiro de 2026, acrescentando o parágrafo único do art. 9°, e dá outras providências. Projeto de Lei Ordinária n° 08/2026 Autoria: Vereador(a) Jesuíno Araújo Ementa: Institui o Programa de Videomonitoramento de Resíduos, autorizando a instalação de Câmeras de Segurança em locais viciados de descarte irregular de Resíduos Sólidos, entulhos e materiais recicláveis, em áreas públicas do Município de Olinda. OFÍCIOS OFÍCIO n° 23/2026 – GAB/SMO/PMO Autor (a): Cláudia Peregrino – Secretária de Obras Assunto: Resposta ao Ofício 761/2025, de autoria do Vereador Severino Barbosa – BIAI. OFÍCIO n° E-64/2026 – SGU/PMO Autor (a): Rafael Arruda – Secretário de Gestão Urbana Assunto: Resposta ao Requerimento nº 004/2026, de autoria do Vereador Jesuíno Araújo. Câmara Municipal De Olinda Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade Expediente da 4ª Sessão Ordinária 12 de fevereiro de 2026 OFÍCIO n° E-67/2026 – SGU/PMO Autor (a): Rafael Arruda – Secretário de Gestão Urbana Assunto: Resposta ao Ofício 020/2026, de autoria do Vereador Iran Barbosa. REQUERIMENTOS Requerimento Nº 033/2026 Autoria: Vereador (a) Eugênia Assunto: Pedido de Informação acerca do planejamento para o retorno às aulas de crianças neurotípicas na rede municipal de ensino em 2026. Requerimento Nº 034/2026 Autoria: Vereador (a) Eugênia Assunto: Indicação de providências urgentes quanto à ausência de coleta de lixo na Rua José Trajano Pereira. Requerimento Nº 035/2026 Autoria: Vereador (a) Eugênia Assunto: Pedido de Informação acerca do pagamento dos cachês referentes ao Carnaval 2025. Requerimento Nº 036/2026 Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI Assunto: Requer a pavimentação da Rua Maraial, no bairro do Jardim Fragoso – Olinda-PE. Requerimento Nº 037/2026 Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI Assunto: Requer a pavimentação da Rua Palmares, no bairro do Jardim Fragoso – Olinda-PE. ************************************************************************************ Departamento Legislativo OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
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Câmara Municipal de Olinda Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade 4ª Sessão Ordinária de 2026 12 de fevereiro de 2026 Ordem do Dia da 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de fevereiro de 2026, às 10:00, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda. Vetos em votação: VETOS DO PODER EXECUTIVO: Veto nº 05/2026 ao PL nº 95/2025 Autoria: Poder Executivo (Mensagem veto nº 03/2026) Ementa: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 95/2025, de autoria da Vereadora Eugênia Lima, que “Altera a Lei Municipal n° 5.306, de 30 de outubro de 2001, para instituir prazo a garantias de pagamento de cachês artístico no carnaval de Olinda, dá nova redação ao art. 50 e dá outras providências”. Projetos em votação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Projeto de Decreto Legislativo N° 01/2026 Autoria: Vereador(a) Saulo Holanda Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Kleber Leal Chaves Farias. Projeto de Decreto Legislativo N° 02/2026 Autoria: Vereador(a) Jesuíno Araújo Ementa: Concede o Título de Cidadã de Olinda a Senhora Maria Carolina Gomes da Silva. Projeto de Decreto Legislativo N° 03/2026 Autoria: Vereador(a) Jesuíno Araújo Ementa: Concede o Título de Cidadã de Olinda a Senhora Ingrid Zanella Andrade Campos. Projeto de Decreto Legislativo N° 04/2026 Autoria: Vereador(a) Jesuíno Araújo Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Wilson Sena Brasil. Projeto de Decreto Legislativo N° 10/2026 Autoria: Vereador(a) Eugênia Lima Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Irandhir Santos. Projeto de Decreto Legislativo N° 11/2026 Autoria: Vereador(a) Eugênia Lima Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Humberto Sérgio Costa Lima. *************************************************************************** Secretaria Legislativa OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.