sessao nº 1

Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
OLINDA REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2026 SOB A PRESIDÊNCIA
DO VEREADOR SAULO HOLANDA.
Às doze horas e trinta minutos do dia 12 de fevereiro de dois mil e vinte e seis realizou-se, no
Plenário da Câmara Municipal de Olinda, a Primeira Sessão Extraordinária sob a presidência
do vereador Saulo Holanda. O Presidente promoveu a abertura da Sessão Extraordinária. O
Presidente procedeu com a verificação dos presentes: Denise Almeida do Nascimento
(DENISE ALMEIDA), Himilcon Calixto Rangel (MILCON RANGEL), Felipe Everson do
Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL
PRESTANISTA), Jadilson Francisco de Andrade (JADILSON BOMBEIRO), Jesuíno Gomes
de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Iranildo Barbosa da Silva (IRAN BARBOSA),
José Wanderley Simplício da Silva (SIMPLÍCIO), Marcelo Gonçalves de Melo
(PROFESSOR MARCELO), Márcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO BARBOSA), Marco
Antônio Jardim Leal Luna (SARDINHA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA),
Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza
(SEVERINO BARBOSA -— BIAI) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA)
Observado o número regimental, o Presidente pôde proceder com a instalação da Sessão. O
Vereador Iran Barbosa prosseguiu com a leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Salmos, capítulo
127,versículo 01. O Primeiro-secretário, Vereador Jesuíno Araújo, iniciou a Ordem do Dia.
PROJETO EM DISCUSSÃO: Projeto de Lei Ordinária nº 06/2026 Autor: Poder
Executivo (Mensagem 08/2026) Ementa: Altera a Lei Municipal nº5306, de 30 de Outubro
de 2001 (Lei do Carnaval), atualizada pela Lei Municipal nº 5927, de 26 de Janeiro de 2015,
para estabelecer procedimentos e prazos para pagamento de cachês artísticos atinentes ao
Carnaval de Olinda, e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação (Severino Barbosa - Biai — Felipe Nascimento — Eugênia Lima).- Parecer
favorável da Comissão de Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo (Wanderley Simplício —
Himilcon Rangel — Márcio Barbosa). O Presidente concedeu a palavra ao representante das
agremiações da Cidade de Olinda, o Sr. Sandro. EM DISCUSSÃO A EMENDA ADITIVA
nº 01 ao Projeto de Lei. Os Vereadores Jadilson Bombeiro, Professor Marcelo, Jesuíno Araújo
e Vlademir Labanca quiseram discutir. EM VOTAÇÃO A EMENDA ADITIVA nº 01. Não
houve discordância alguma. APROVADA A EMENDA ADITIVA nº01. EM DISCUSSÃO
A EMENDA MODIFICATIVA nº 01. Os Vereadores Saulo Holanda e Ricardo Sousa
quiseram discutir. EM VOTAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA nº 01. Não houve
discordância alguma. APROVADA A EMENDA MODIFICATIVA nº01. EM DISCUSSÃO
O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº06/2026 NA INTEGRA. Não houve quem quisesse
discutir. EM E N. TE . Não
houve discordância alguma. APROVADO o Projeto de Lei nº 06/2026 de autoria do Poder
Executivo. O Presidente concedeu a quebra de Interstício. Projet Lei Ordinária nº
DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordânci
alguma. APROVADA A E ads
06/2026 Autor: Poder Executivo (Mensagem 08/2026) (REDAÇÃO FINAL) EM “2
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Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Lei Ordinária nº 07/2026 Autor: Poder
Executiv ensagem 07/2026) Ementa: Altera a Lei Municipal nº6406, de 29 de Dezembro
de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Olinda para o Exercício
Financeiro de 2026, acrescentando o parágrafo único do art. 9º, e dá outras providências. -
Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Severino Barbosa - Biai —
Felipe Nascimento — Eugênia Lima). -Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento
e Assuntos Tributários (Ricardo Sousa — Himilcon Rangel — Felipe Nascimento). EM
DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância
alguma. APROVADO em primeira votação o Projeto de Lei Ordinária nº 07/2026 de
autoria do Poder Executivo. O Presidente concedeu a quebra de Interstício. EM
DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância
alguma. APROVADO em segunda votação o Projeto de Lei Ordinária nº 07/2026 de
autoria do Poder Executivo. Ao final desta sessão, foi constatada, em consonância com o
Livro de Presença dos Vereadores, a presença dos seguintes: Denise Almeida do Nascimento
(DENISE ALMEIDA), Himilcon Calixto Rangel (MILCON RANGEL), Felipe Everson do
Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL
PRESTANISTA), Jadilson Francisco de Andrade (JADILSON BOMBEIRO), Jesuíno Gomes
de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Iranildo Barbosa da Silva (IRAN BARBOSA),
José Wanderley Simplício da Silva (SIMPLÍCIO), Marcelo Gonçalves de Melo
(PROFESSOR MARCELO), Márcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO BARBOSA), Marco
Antônio Jardim Leal Luna (SARDINHA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA),
Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza
(SEVERINO BARBOSA — BIAI) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA).O
Presidente agradeceu a todos da Galeria, ao ex- Vereador Everaldo, a todos fazedores de
cultura, a todos os Vereadores e servidores do legislativo. O Presidente encerrou a Sessão
Extraordinária, convocando a próxima Sessão Ordinária para o dia 24 de fevereiro no horário
regimental. O horário de encerramento desta Sessão foi às 13 horas . E como mais nada
constou, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Presidente, 1º e 2º Vice-Presidentes, 1º
e 2º Secretários.
mic HOLANDA (MDB) PROFESSOR MARCELO (PSD)
1º Vice-Presidente
JESUÍNO ARAÚJO (PSD)
1º Secretário
ua AL
SÍMPLICIO (PN)
2º Secretário

Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Ordem do dia da 1ª Sessão Extraordinária
12 de fevereiro de 2026
Ordem do dia da 1ª Sessão Extraordinária, realizada no dia de 12
de fevereiro de 2026, às 12:30, no Plenário da Câmara Municipal de 
Olinda.
Projetos em votação:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Projeto de Lei Ordinária n° 06/2026
Autoria: Poder Executivo (Mensagem 08/2026)
Assunto: Altera a Lei Municipal n°5306, de 30 de Outubro de 2001 (Lei 
do Carnaval), atualizada pela Lei Municipal n° 5927, de 26 de Janeiro de 
2015, para estabelecer procedimentos e prazos para pagamento de 
cachês artísticos atinentes ao Carnaval de Olinda, e dá outras 
providências.
Projeto de Lei Ordinária n° 07/2026
Autoria: Poder Executivo (Mensagem 07/2026)
Assunto: Altera a Lei Municipal n°6406, de 29 de Dezembro de 2025, 
que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Olinda para o 
Exercício Financeiro de 2026, acrescentando o parágrafo único do art. 
9°, e dá outras providências.
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Secretaria Legislativa 
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.