| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2026-03-03 |
| native_id | 416 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 16
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PROJETO DE DECRETO N° 012/2026 Autor (a): Comissão de Finanças, Orçamento e Assuntos Tributários. Assunto: Dispõe sobre a PRESTAÇÃO DE CONTAS do Município de Olinda, do exercício de 2021. PROJETO DE DECRETO N° 013/2026 Autor (a): Vereador (a) Saulo Holanda. Assunto: Concede a Medalha de Mérito Aloísio Magalhães ao Senhor Arnaldo Carlos de Mendonça. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 09/2026 Autor (a): Ver. Ricardo Sousa Assunto: Dispõe sobre a isenção do IPTU para imóveis localizados em vias públicas desprovidos de serviços urbanos essenciais no Município de Olinda. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 10/2026 Autor (a): Ver. Jesuíno Araújo Assunto: Inclui o Médico-Veterinário da Família, na Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde (eMulti), no âmbito do Município de Olinda. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 11/2026 Autor (a): Ver. Iran Barbosa Assunto: Dispõe sobre a prioridade no agendamento de cirurgias de Laqueadura no âmbito do Sistema de Saúde (SUS) no território do Município de Olinda. Câmara Municipal De Olinda Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade Expediente da 6ª Sessão Ordinária 03 de Março de 2026 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 12/2026 Autor (a): Ver. Saulo Holanda Assunto: Concede o Título de Utilidade Pública ao Clube Carnavalesco Misto LINGUARUDO DE OURO PRETO. OFÍCIOS OFÍCIO n° 011/2026 – SEGOV Autor (a): Júlio César Casimiro – Secretário de Governo Assunto: Resposta ao Ofício 01/2026, acerca da Coleta de Lixo e Entulhos, de autoria do Vereador Sarmento. OFÍCIO n° 008/2026 – SEGOV Autor (a): Júlio César Casimiro – Secretário de Governo Assunto: Envio de Autógrafo para promulgação – P.L.O 95/2025; Autógrafo 58/2025. REQUERIMENTOS Requerimento Nº 141/2026 Autoria: Vereador (a) Prof. Marcelo Assunto: Requer reconstrução e revitalização da Escola Municipal Claudino Leal – Ouro Preto. Requerimento Nº 143/2026 Autoria: Vereador (a) Sarmento Assunto: Requer informações sobre atendimento a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Requerimento Nº 144/2026 Autoria: Vereador (a) Milcon Rangel Assunto: Requer tapa Barraco em toda Rua Bom Jesus no Amaro Branco. Requerimento Nº 145/2026 Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI Assunto: Requer a reiteração da pintura das lombadas da cidade de Olinda. Requerimento Nº 146/2026 Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI Assunto: Requer reiterar a pintura das faixas de pedestres da cidade de Olinda. Requerimento Nº 147/2026 Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista Assunto: Requer a limpeza da praça, na Rua Tijuca, bairro do Alto da Conquista, nesse Município. Requerimento Nº 148/2026 Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista Assunto: Requer a colocação de lona nas barreiras localizadas na Rua 4° travessa Córrego da Esperança, na casa de n°17 bairro do Alto da Conquista, nesse Município. Requerimento Nº 149/2026 Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista Assunto: Requer a colocação de lona nas barreiras localizadas na Rua do Amanhecer, bairro de Águas Compridas, nesse Município. Requerimento Nº 150/2026 Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista Assunto: Requer a colocação de lona nas barreiras localizadas na Rua da Combinação, na casa de n°294 bairro de Passarinho, nesse Município. Requerimento Nº 151/2026 Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista Assunto: Requer a colocação de lona nas barreiras localizadas na Rua Bernardino de Melo, bairro de Águas Compridas, nesse Município. Requerimento Nº 152/2026 Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista Assunto: Requer a colocação de lona nas barreiras localizadas na Rua da Combinação, na casa de n°19 bairro de Passarinho, nesse Município. Requerimento Nº 153/2026 Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista Assunto: Requer a colocação de lona nas barreiras localizadas na Rua 12 de Dezembro, bairro de Águas Compridas, nesse Município. Requerimento Nº 154/2026 Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista Assunto: Requer a colocação de lona nas barreiras localizadas na Rua da Combinação, casa de n°19 bairro de Passarinho, nesse Município. Requerimento Nº 155/2026 Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista Assunto: Requer a colocação de lona nas barreiras localizadas na Rua da Combinação, casa de n°51 bairro de Passarinho, nesse Município. Requerimento Nº 156/2026 Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista Assunto: Requer a colocação de lona nas barreiras localizadas na Rua da Combinação, casa de n°61 bairro de Passarinho, nesse Município. Requerimento Nº 157/2026 Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista Assunto: Requer a limpeza da escadaria, na Rua Mario Costa, bairro de Passarinho, nesse Município. Requerimento Nº 158/2026 Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista Assunto: Requer a limpeza da escadaria, na Rua Dr. Natércio de Holanda, bairro de Passarinho, nesse Município. Requerimento Nº 159/2026 Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista Assunto: Requer o corte de 02 (duas) árvores, um pé de caju, e um pé de Carolina, na Rua Mario Costa, casa de n°110, bairro de Passarinho, nesse Município. Requerimento Nº 160/2026 Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista Assunto: Requer a limpeza da barreira, na Rua Combinação na casa de n°51, bairro de Passarinho, nesse Município. Requerimento Nº 161/2026 Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista Assunto: Requer a limpeza da barreira, na Rua Combinação na casa de n°61, bairro de Passarinho, nesse Município. Requerimento Nº 162/2026 Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista Assunto: Requer a limpeza da barreira, na Rua Combinação na casa de n°19, bairro de Passarinho, nesse Município. Requerimento Nº 163/2026 Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista Assunto: Requer a limpeza da barreira, na Rua Combinação na casa de n°294, bairro de Passarinho, nesse Município. Requerimento Nº 164/2026 Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista Assunto: Requer o serviço de asfaltamento, na Rua Mario Gonçalves de Medeiros, bairro do Alto da Bondade, nesse Município. Requerimento Nº 165/2026 Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista Assunto: Requer o serviço de asfaltamento, na Avenida Hamurabi, bairro do Alto da Bondade, nesse Município. Requerimento Nº 166/2026 Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista Assunto: Requer o serviço de asfaltamento, na Rua da Calotina, bairro do Passarinho, nesse Município. Requerimento Nº 167/2026 Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista Assunto: Requer o serviço de asfaltamento, na Rua Estocolmo, bairro do Passarinho, nesse Município. Requerimento Nº 168/2026 Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista Assunto: Requer o serviço de asfaltamento, na Rua Estocolmo, bairro do Passarinho, nesse Município. Requerimento Nº 169/2026 Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista Assunto: Requer o serviço de asfaltamento, na Rua José Ferreira da Silva, bairro do Passarinho, nesse Município. Requerimento Nº 170/2026 Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista Assunto: Requer o serviço de asfaltamento, na Rua Estocolmo, bairro do Passarinho, nesse Município. Requerimento Nº 171/2026 Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista Assunto: Requer o serviço de asfaltamento, na Rua Nossa Senhora de Fátima, bairro do Alto da Bondade, nesse Município. Requerimento Nº 172/2026 Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista Assunto: Requer o serviço de asfaltamento, na Rua Hierarquia, bairro do Alto da Bondade, nesse Município. Requerimento Nº 173/2026 Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista Assunto: Requer o serviço de asfaltamento, na Rua Dr. Natércio de Holanda, bairro do Passarinho, nesse Município. Requerimento Nº 174/2026 Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista Assunto: Requer o serviço de asfaltamento, na Rua da Macaíba, bairro do Passarinho, nesse Município. Requerimento Nº 175/2026 Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista Assunto: Requer o serviço de asfaltamento, na Rua Mario Costa, bairro do Passarinho, nesse Município. Requerimento Nº 176/2026 Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista Assunto: Requer o serviço de asfaltamento, na Avenida Floresta, bairro do Alto do Sol Nascente, nesse Município. Requerimento Nº 177/2026 Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista Assunto: Requer o serviço de asfaltamento, na Rua Mario Juruna, bairro do Alto da Bondade, nesse Município. Requerimento Nº 178/2026 Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista Assunto: Requer o serviço de asfaltamento, na Rua João Batista, bairro do Passarinho, nesse Município. Requerimento Nº 179/2026 Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista Assunto: Requer o serviço de asfaltamento, na Rua Alto do Passarinho, bairro do Passarinho, nesse Município. Requerimento Nº 180/2026 Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista Assunto: Requer o serviço de asfaltamento, na Rua Oslo, bairro do Passarinho, nesse Município. Requerimento Nº 181/2026 Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista Assunto: Requer o serviço de asfaltamento, na Rua dos Prazeres, bairro do Alto da Bondade, nesse Município. Requerimento Nº 182/2026 Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista Assunto: Requer o serviço de asfaltamento, na Rua do Cajá, bairro do Passarinho, nesse Município. Requerimento Nº 183/2026 Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista Assunto: Requer o serviço de asfaltamento, na Rua Prior, bairro do Passarinho, nesse Município. Requerimento Nº 184/2026 Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista Assunto: Requer o serviço de asfaltamento, na Rua São José, bairro do Passarinho, nesse Município. Requerimento Nº 185/2026 Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista Assunto: Requer o serviço de asfaltamento, na Rua Vendaval, bairro do Passarinho, nesse Município. Requerimento Nº 186/2026 Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista Assunto: Requer o serviço de asfaltamento, na Avenida Pirâmides, bairro do Alto do Sol Nascente, nesse Município. Requerimento Nº 187/2026 Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista Assunto: Requer o serviço de asfaltamento, na Rua da Amizade, bairro do Alto da Bondade, nesse Município. Requerimento Nº 188/2026 Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista Assunto: Requer o serviço de asfaltamento, na Rua Manoel de Luna, bairro do Passarinho, nesse Município. Requerimento Nº 189/2026 Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista Assunto: Requer o serviço de asfaltamento, na Rua Alto da Boa Vista, bairro do Passarinho, nesse Município. Requerimento Nº 190/2026 Autoria: Vereador (a) Sardinha Assunto: Requer a limpeza do canal da Rua Ouriço do mar na frente da Igreja Jesus Mestre no Bairro de Ouro Preto. Requerimento Nº 191/2026 Autoria: Vereador (a) Milcon Rangel Assunto: Requer Serviço de Tapa buraco na Rua dos Pescadores. Requerimento Nº 192/2026 Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista Assunto: Requer o serviço de terraplanagem, na 4° travessa da Tijuca, bairro do Alto da Conquista, nesse Município. Requerimento Nº 193/2026 Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa Assunto: Requer Capinação, retirada de lixo e entulhos na Rua 55, 4ª Etapa. Requerimento Nº 194/2026 Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa Assunto: Requer Capinação, retirada de lixo e entulhos na Rua 54, na 4ª Etapa. Requerimento Nº 195/2026 Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa Assunto: Requer Capinação, retirada de lixo e entulhos na Rua 52, na 4ª Etapa. Requerimento Nº 196/2026 Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa Assunto: Requer Capinação, retirada de lixo e entulhos na Rua 49, 4ª Etapa. Requerimento Nº 197/2026 Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa Assunto: Requer Capinação, retirada de lixo e entulhos no Campo do Nô. Requerimento Nº 198/2026 Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa Assunto: Requer Tapa buraco Rua Cinquenta e Sete, na 4ª Etapa. Requerimento Nº 199/2026 Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa Assunto: Requer Capinação, retirada de lixo e entulhos na Rua 68, 4ª Etapa. Requerimento Nº 200/2026 Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa Assunto: Requer Capinação, retirada de lixo e entulhos na Rua 58, 4ª Etapa. Requerimento Nº 201 /2026 Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa Assunto: Requer Capinação, retirada de lixo e entulhos na Rua 56, 4ª Etapa. Requerimento Nº 202 /2026 Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa Assunto: Requer Tapa buraco Rua Escritor Joel Pontes, na 3ª Etapa. Requerimento Nº 203 /2026 Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa Assunto: Requer Tapa buraco Rua do Jambo, na 3ª Etapa. Requerimento Nº 204 /2026 Autoria: Vereador (a) Milcon Rangel Assunto: Requer serviço de tapa buraco da Rua Janaúba no bairro do Amaro Branco. Requerimento Nº 205 /2026 Autoria: Vereador (a) Prof. Marcelo Assunto: Requer poda da árvore localizada na Rua Capivara – Jardim Fragoso. Requerimento Nº 206 /2026 Autoria: Vereador (a) Sarmento Assunto: Requer pedido de informação sobre a entrega dos uniformes e materiais escolares para o ano letivo de 2026. Requerimento Nº 207 /2026 Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa Assunto: Solicita reparo em via pública devido à existência de um grande buraco na Av. Carlos de Lima Cavalcante, no trecho em frente ao Edf. Estação Antônio Dantas, Nº 907 – Bairro Novo. Requerimento Nº 208 /2026 Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa Assunto: Solicita capinação, retirada de lixo e entulhos na quadra 62, 4ª Etapa, Rio Doce, nesta cidade. Requerimento Nº 209 /2026 Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa Assunto: Solicita capinação, retirada de lixo e entulhos na quadra 55, 4ª Etapa, Rio Doce, nesta cidade. Requerimento Nº 210 /2026 Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa Assunto: Solicita capinação, retirada de lixo e entulhos na quadra 29, 4ª Etapa, Rio Doce, nesta cidade. Requerimento Nº 211 /2026 Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa Assunto: Solicita capinação, retirada de lixo e entulhos na quadra 28, 4ª Etapa, Rio Doce, nesta cidade. Requerimento Nº 212 /2026 Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa Assunto: Solicita capinação, retirada de lixo e entulhos na quadra 23, 4ª Etapa, Rio Doce, nesta cidade. Requerimento Nº 213 /2026 Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa Assunto: Solicita capinação, retirada de lixo e entulhos na quadra 20, 4ª Etapa, Rio Doce, nesta cidade. Requerimento Nº 214 /2026 Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa Assunto: Solicita capinação, retirada de lixo e entulhos na quadra 17, 4ª Etapa, Rio Doce, nesta cidade. Requerimento Nº 215 /2026 Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa Assunto: Solicita capinação, retirada de lixo e entulhos na quadra 13, 4ª Etapa, Rio Doce, nesta cidade. Requerimento Nº 216/2026 Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa Assunto: Solicita capinação, retirada de lixo e entulhos na quadra 11, 4ª Etapa, Rio Doce, nesta cidade. Requerimento Nº 217/2026 Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa Assunto: Solicita capinação, retirada de lixo e entulhos na Rua 48A, 4ª Etapa, Rio Doce, nesta cidade. Requerimento Nº 218/2026 Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa Assunto: Requer limpeza e desassoreamento do canal da Graviúna na 1ª Travessa da Rua Clotilde de Oliveira com a Rua Graviúna na IV Etapa, no Bairro do Rio Doce, nesta cidade. Requerimento Nº 219/2026 Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa Assunto: Requer limpeza e desassoreamento do canal da Avenida Colibri na V Etapa, no Bairro do Rio Doce, nesta cidade. Requerimento Nº 220/2026 Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa Assunto: Requer limpeza e desassoreamento do canal da Avenida México na IV Etapa, no Bairro do Rio Doce, nesta cidade. Requerimento Nº 221/2026 Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa Assunto: Requer que seja realizado o Calçamento da Rua Quarenta e nove, na 4ª Etapa de Rio Doce, nesta cidade. Requerimento Nº 222/2026 Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa Assunto: Requer que seja realizado o Calçamento da Rua Cinquenta e quatro, na 4ª Etapa de Rio Doce, nesta cidade. Requerimento Nº 223/2026 Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa Assunto: Requer que seja realizado o Calçamento da Rua Cinquenta e dois, na 4ª Etapa de Rio Doce, nesta cidade. Requerimento Nº 224/2026 Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa Assunto: Requer que seja realizada a operação tapa buraco na Rua Severina Barbosa, na 4ª Etapa de Rio Doce, nesta cidade. Requerimento Nº 225/2026 Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa Assunto: Requer que seja realizada a operação tapa buraco na Rua Sessenta, na 4ª Etapa de Rio Doce, nesta cidade. Requerimento Nº 226/2026 Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa Assunto: Requer que seja realizada a operação tapa buraco na Rua Sessenta e um, na 4ª Etapa de Rio Doce, nesta cidade. Requerimento Nº 227/2026 Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa Assunto: Requer que seja realizada a operação tapa buraco na Rua Sessenta e dois, na 4ª Etapa de Rio Doce, nesta cidade. Requerimento Nº 228/2026 Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa Assunto: Requer que seja realizada a operação tapa buraco na Rua Trinta e sete, na 4ª Etapa de Rio Doce, nesta cidade. Requerimento Nº 229/2026 Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa Assunto: Requer que seja realizada a operação tapa buraco na Rua Amora/Rua 39, na 4ª Etapa de Rio Doce, nesta cidade. Requerimento Nº 230/2026 Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa Assunto: Requer que seja realizada a operação tapa buraco na Rua Carlos Xavier de Brito, na 4ª Etapa de Rio Doce, nesta cidade. Requerimento Nº 231/2026 Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa Assunto: Requer que seja realizada a operação tapa buraco na Av. Nápoles, na 4ª Etapa de Rio Doce, nesta cidade. Requerimento Nº 232/2026 Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa Assunto: Requer que seja realizada a operação tapa buraco na Av. México, na 4ª Etapa de Rio Doce, nesta cidade. Requerimento Nº 233/2026 Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima Assunto: Requer adoção de providências na Rua José Soriano (constante no cadastro municipal como Travessa José Soriano). Requerimento Nº 234/2026 Autoria: Vereador (a) Prof. Marcelo Assunto: Requer Vistoria e conserto da tampa de um bueiro – em frente ao Edifício Opium. Requerimento Nº 235/2026 Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima Assunto: Requer adoção de providências urgentes em via pública afetada por cratera e esgoto a céu aberto. Requerimento Nº 236/2026 Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima Assunto: Requer realização de limpeza urbana na via perimetral até o Rio da Tripa. Requerimento Nº 237/2026 Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa Assunto: Requer Calçamento da Rua Sessenta e nove, na 4ª Etapa. Requerimento Nº 238/2026 Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa Assunto: Requer calçamento da Rua Sessenta e oito, na 4ª Etapa. Requerimento Nº 239/2026 Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa Assunto: Requer Capinação, retirada de lixo e entulhos na Rua Dezesseis, na 4ª Etapa. Requerimento Nº 240/2026 Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa Assunto: Requer Capinação, retirada de lixo e entulhos na Rua Quarenta e dois, na 4ª Etapa. Requerimento Nº 241/2026 Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa Assunto: Requer Capinação, retirada de lixo e entulhos na quadra 18, na 4ª Etapa. Requerimento Nº 242/2026 Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa Assunto: Requer Capinação, retirada de lixo e entulhos na quadra 19, na 4ª Etapa. Requerimento Nº 243/2026 Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa Assunto: Requer Capinação, retirada de lixo e entulhos na quadra 34, na 4ª Etapa. Requerimento Nº 244/2026 Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa Assunto: Requer Capinação, retirada de lixo e entulhos na Rua Sessenta e nove, 4ª Etapa. Requerimento Nº 245/2026 Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa Assunto: Requer Capinação, retirada de lixo e entulhos na Rua Setenta, 4ª Etapa. Requerimento Nº 246/2026 Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa Assunto: Requer Tapa buraco Rua do Pêssego, na 3ª Etapa. Requerimento Nº 247/2026 Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa Assunto: Requer Tapa buraco Rua Setenta e sete, na 4ª Etapa. Requerimento Nº 248/2026 Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa Assunto: Requer Tapa buraco Rua Setenta e um, na 4ª Etapa. Requerimento Nº 249/2026 Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa Assunto: Requer Tapa buraco Rua Setenta e um, na 4ª Etapa. Requerimento Nº 250/2026 Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa Assunto: Requer Tapa buraco Rua Treze, na 4ª Etapa. Requerimento Nº 251/2026 Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa Assunto: Requer Calçamento da Rua do Dendê, na 3ª Etapa. Requerimento Nº 252/2026 Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa Assunto: Requer Tapa buraco Rua Prof. Ênio Carlos de Albuquerque, na 4ª Etapa. Requerimento Nº 253/2026 Autoria: Vereador (a) Prof. Marcelo Assunto: Requer Recapeamento asfáltico na Rua Riviera – Bairro de Jardim Atlântico. Requerimento Nº 254/2026 Autoria: Vereador (a) Prof. Marcelo Assunto: Requer a contratação de 02 (dois) Coordenadores Pedagógicos para a Escola Municipal Claudino Leal, localizada no bairro de Ouro Preto, neste município. Requerimento Nº 255/2026 Autoria: Vereador (a) Prof. Marcelo Assunto: Requer contratação de Porteiro para a Escola Municipal Claudino Leal. Requerimento Nº 256/2026 Autoria: Vereador (a) Prof. Marcelo Assunto: Requer agilidade na formalização dos contratos dos estagiários de acompanhamento de alunos com TEA. Requerimento Nº 257/2026 Autoria: Vereador (a) Jesuíno Araújo Assunto: Requer reiterar o Requerimento 518/2025 – Indicação de PL que visa alterar dispositivo da Lei Municipal n° 6178/2021. Requerimento Nº 258/2026 Autoria: Vereador (a) Jesuíno Araújo Assunto: Requer reiterar o Requerimento 428/2025 – Indicação de PL para Visita Domiciliar, quando necessário, para pessoas dentro do espectro autista, no município de Olinda. Requerimento Nº 259/2026 Autoria: Vereador (a) Jesuíno Araújo Assunto: Requer indicar PL que visa conceder gratuidade no Transporte Público Municipal de Olinda, às mães ou responsáveis por pessoas dentro do espectro autista. Requerimento Nº 260/2026 Autoria: Vereador (a) Jesuíno Araújo Assunto: Requer indicar PL que visa Emitir CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO da pessoa com EPILEPSIA, no município de Olinda. Requerimento Nº 261/2026 Autoria: Vereador (a) Jesuíno Araújo Assunto: Requer indicar PL que visa Emitir CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO, para mães ou responsáveis por Pessoa dentro do Transtorno do Espectro Autista – TEA, no município de Olinda. Requerimento Nº 262/2026 Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa Assunto: Requer serviços de drenagem e de esgoto a céu aberto na Rua Austrália, nº 852, bairro Águas Compridas. Requerimento Nº 263/2026 Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa Assunto: Requer a remoção de entulho na Rua Edmundo Gonçalves da Silva, na rua da antiga fábrica da Sapolux, bairro de Caixa D’Água. Requerimento Nº 264/2026 Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa Assunto: Requer a limpeza da escadaria localizada na Primeira Travessa dos Carneiros, bairro do Córrego do Abacaxi. Requerimento Nº 265/2026 Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa Assunto: Requer vistoria técnica para aplicação de manta geotérmica, muro de arrimo ou aplicação de lona plástica localizada na Primeira Travessa da Carolina, nº 60, bairro do Córrego do Abacaxi. Requerimento Nº 266/2026 Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa Assunto: Requer serviços de drenagem urgente na Rua Tijuca, próximo a Ladeira do Giz, bairro de Águas Compridas. Requerimento Nº 267/2026 Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa Assunto: Requer a Reforma Praça Academia da Saúde Alto da Conquista localizada na Rua Tijuca, bairro do Alto da Conquista. ************************************************************************************ Departamento Legislativo OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
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Câmara Municipal de Olinda Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA REALIZADA NO DIA 3 DE MARÇO DE 2026 SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR SAULO HOLANDA. Às dez horas e cinquenta minutos do dia 3 de março de dois mil e vinte e seis realizou-se, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda, a Sexta Sessão Ordinária sob a presidência do Vereador Saulo Holanda. O Presidente promoveu a abertura da Sessão Ordinária. O Presidente procedeu com a verificação dos presentes: Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Himilcon Calixto Rangel (MILCON RANGEL), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jadilson Francisco de Andrade (JADILSON BOMBEIRO), José Wanderley Simplício da Silva (SIMPLÍCIO), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), Márcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO BARBOSA), Marco Antônio Jardim Leal Luna (SARDINHA), Maria Eugênia Wanderley Lima (EUGENIA LIMA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA — BIAI) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). Observado o número regimental, o Presidente pôde proceder com a instalação da Sessão. O Vereador Jadilson Bombeiro prosseguiu com a leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Apocalipse, capítulo 3, versículo 20. O Presidente realizou a leitura da Ata da Quinta Sessão Ordinária, realizada no dia 24 de fevereiro de dois mil e vinte e seis. EM DISCUSSÃO: A Ata da Quinta Sessão Ordinária. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADA a Ata da Quinta Sessão Ordinária. O Primeiro-secretário, vereador Jesuíno Araújo, prosseguiu com a leitura do Expediente. Encerrada a leitura do Expediente, o Presidente declarou aberto o Livro de Oradores. O primeiro orador, o vereador Severino Barbosa — BIAI, discursou. Seguindo com o Livro de Oradores, a vereadora Eugênia Lima discursou. Encerrado o Livro de Oradores, o Presidente fez a verificação dos vereadores presentes. Presentes: Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Himilcon Calixto Rangel (MILCON RANGEL), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jadilson Francisco de Andrade (JADILSON BOMBEIRO), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Wanderley Simplício da Silva (SIMPLÍCIO), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), Márcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO BARBOSA), Marco Antônio Jardim Leal Luna (SARDINHA), Maria Eugênia Wanderley Lima (EUGÊNIA LIMA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA -— BIAI) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). Ausência justificada dos vereadores Alessandro Barbosa Sarmento (SARMENTO), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO) e José Iranildo Barbosa da Silva (IRAN BARBOSA). O Primeiro-secretário iniciou a Ordem do Dia. VETOS EM DISCUSSÃO: VETO PARCIAL nº 01/2026 ao Projeto de Lei nº 55/2025 — Autor: Poder Executivo (Mensagem 30/2025). Ementa: VETO PARCIAL ao Projeto de Lei Ordinária nº 55/2025, de autoria do Poder Executivo, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2026". - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação pela MANUTENÇÃO do Veto no tocante às Emendas Modificativas - Bloco Parlament: 3 e 16; pela REJEIÇÃO do Veto no tocante às Emendas Modificativas - Bloco Parlam ºs 01 e 12 e pela REJEIÇÃO do Veto no tocante às Emendas Aditivas nº 40 89; 10, 11, 12, 14 e 16. - Parecer da Comissão de Finanças, tos Tributários pela REJEIÇÃO do veto no que se refere à Emenda”, LO N 1 Câmara Municipal de Olinda Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade Modificativa Parlamentar nº 03, de autoria da Vereadora Eugênia Lima, bem como às Emendas Modificativas — Bloco Parlamentar nºs 02, 03, 05, 06 e 08. EM DISCUSSÃO. O vereador Severino Barbosa — Biai discutiu. EM VOTAÇÃO. Votação nominal com 12 votos contrários, 1 voto favorável e 4 ausências. REJEITADO o Veto nº 01/2026 ao PL nº 55/2025 de autoria do Poder Executivo. O vereador Severino Barbosa - Biai requereu uma questão de ordem, a qual foi deferida pelo Presidente. Seguindo com a Ordem do Dia: VETO nº 02/2026 ao Projeto de Lei nº 54/2025 — Autor: Poder Executivo (Mensagem 31/2025). Ementa: VETO PARCIAL ao Projeto de Lei Ordinária nº 54/2025, de autoria do Poder Executivo, que "Institui o Plano Plurianual do Município de Olinda, para o quadriênio 2026/2029". - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação pela manutenção do Veto no tocante às Emendas Modificativas - Bloco Parlamentar nº 11, 13 e 15 e pela rejeição do Veto no tocante às Emendas Modificativas - Bloco Parlamentar nºs 01 e 12. - Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Assuntos Tributários pela rejeição do veto no que se refere às Emendas Modificativas — Bloco Parlamentar nºs 02, 03, 05, 06 e 08. EM DISCUSSÃO. O vereador Severino Barbosa — Biai discutiu. EM VOTAÇÃO. Votação nominal com 12 votos contrários, 1 voto favorável e 4 ausências. REJEITADO o Veto nº 02/2026 ao PL nº 54/2025 de autoria do Poder Executivo. Seguindo com a Ordem do Dia: Veto 03/2026 ao Projeto de Lei nº 92/2025 — Autor: Poder Executivo (Mensagem 01/2026) . Ementa: Veto integral ao o Projeto de Lei Ordinária nº 92/2025, de autoria do Vereador Ricardo Sousa, que "Dispõe sobre a instalação de placas de identificação padronizadas, contendo numeração sequencial e QR Code, em todos os postes de iluminação pública do município de Olinda". - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação pela manutenção do Veto. EM DISCUSSÃO. Os vereadores Ricardo Sousa, Eugênia Lima, Severino Barbosa - BIAI, Jadilson Bombeiro e Milcom Rangel discutiram. EM VOTAÇÃO. Votação nominal com 12 votos contrários, 1 voto favorável e 4 ausências. REJEITADO o Veto nº03/2026 ao PL nº 92/2025 de autoria do vereador Ricardo Sousa. Seguindo com a Ordem do Dia: Veto 04/2026 ao Projeto de Lei nº 90/2025 — Autor: Poder Executivo (Mensagem 02/2026) . Ementa: Veto integral ao Projeto de Lei Ordinária nº 90/2025, de autoria do Vereador Ricardo Sousa, que "Institui a obrigatoriedade da instalação de temporizadores em semáforos, nos principais cruzamentos e naqueles com radares de controle de velocidade no Município de Olinda". - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação pela manutenção do Veto. EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Votação nominal com 12 votos contrários, 1 voto favorável e 4 ausências. O vereador Severino Barbosa - BIAI justificou seu voto. REJEITADO o Veto nº04/2026 ao PL nº 90/2025 de autoria do vereador Ricardo Sousa. Seguindo com a Ordem do Dia: Veto 06/2026 ao Projeto de Lei nº 75/2025 — Autor: Poder Executivo (Mensagem 05/2026) . Ementa: Veto integral ao Projeto de Lei Ordinária nº 75/2025, consubstanciado no Autógrafo nº 53/2025, de autoria da nobre Vereadora Denise Almeida, que "Dispõe sobre a proibição da queima, soltura, comercialização e uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido no Município de Olinda e dá outras providências". - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação pela rejeição do Veto. EM DISCUSSÃO. As vereadoras Denise Almeida e Eugênia Lima, e os vereadores Milcon Rangel, Ricardo Sousa, Jesuíno Araújo, Professor Marcelo e Severino Barbosa - BIAI discutiram. EM VOTAÇÃO. Votação nominal com 13 votos contrários e 4 ausências. REJEITADO o Veto nº 06 ao PL nº 75/2025 de autoria da vereadora Denise Almeida. Seguindo com a Ordem do Dia. Retirado de Pauta o Veto nº07/2026 ao PL nº93/2025 de autoria do vereador Ricardo Sousa. Seguindo com a Ordem do Dia. REQUERIMENTOS: Requerimento n.º 129/2026 — u O Autor: NI DE APLAUSOS a Soldado Larys: / y / AAA 4 Câmara Municipal de Olinda Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade Rufino da Silva França ao Aspirante Ramon Talyson das Neves Soares, 3º Sargento Gevertony De Lima Nunes; 3º Sargento Laete Joaquim da Silva, Soldado Pedro Henrique Leite Diniz, Soldado José Claudio Brito da Silva, Soldado Euclides Machado Barbosa de França, Soldado Pedro Felipe Medrado Macedo Nascimento, Soldado Matheus Henrique dos Santos Barros, Soldado Filipe Meireles Manolio E Soldado Breno Randd de Santana. EM DISCUSSÃO. O vereador Jadilson Bombeiro discutiu. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Requerimento n.º 129/2026 de autoria do vereador Jadilson Bombeiro. Os vereadores Márcio Barbosa, Severino Barbosa - BIAI, Vlademir Labanca, Eugênia Lima e Jadilson Bombeiro requereram questões de ordem, as quais foram deferidas pelo Presidente. Seguindo com a Ordem do Dia. Requerimento n.º 142/2026 — Autor: Jadilson Bombeiro. Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS aos agentes de trânsito André Luiz, Edilene Oliveira, Felipe Rodrigues, Manuel José de Oliveira. EM DISCUSSÃO. O vereador Jadilson Bombeiro discutiu. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Requerimento n.º 142/2026 de autoria do vereador Jadilson Bombeiro. Encerrada a Ordem do Dia, o Presidente registrou voto de pesar, declarando um minuto de silêncio, a pedido do vereador Ricardo Sousa, em razão do falecimento da Senhora Rosinete Alves dos Santos, falecida no útimo dia 25 de fevereiro. Na sequência, o Presidente encerrou a Sessão Ordinária, convocando a próxima sessão para o dia S de março no horário regimental. Ao final desta sessão, foi constatada, em consonância com o Livro de Presença dos Vereadores, a presença dos seguintes: Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Himilcon Calixto Rangel (MILCON RANGEL), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jadilson Francisco de Andrade (JADILSON BOMBEIRO), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Wanderley Simplício da Silva (SIMPLÍCIO), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), Márcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO BARBOSA), Marco Antônio Jardim Leal Luna (SARDINHA), Maria Eugênia Wanderley Lima (EUGÊNIA LIMA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA - BIAI) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). O horário de encerramento desta Sessão foi às 13 horas e 40 minutos. E como ; lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Presidente, 1º e 2º Vice- PROFESSOR MARCELO (PSD) 1º Vice-Presidente » e JESUÍNO ÚJO SD) 1º Secretári
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Câmara Municipal de Olinda Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade 6ª Sessão Ordinária de 2026 03 de março de 2026 Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 03 de março de 2026, às 10:00, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda. Vetos em votação: VETOS DO PODER EXECUTIVO: Veto nº 01/2026 ao PL nº 55/2025 Autoria: Poder Executivo (Mensagem 30/2025) Ementa: VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 55/2025 e suas emendas, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2026”. Veto nº 02/2026 ao PL nº 54/2025 Autoria: Poder Executivo (Mensagem 31/2025) Ementa: VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 54/2025 e suas emendas, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Plurianual do Município de Olinda, para o quadriênio 2026/2029”. Veto nº 03/2026 ao PL nº 92/2025 Autoria: Poder Executivo (Mensagem veto nº 01/2026) Ementa: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 92/2025, de autoria do Vereador Ricardo Sousa, que “Dispõe sobre a instalação de placas de identificação padronizadas, contendo numeração sequencial e QR Code, em todos os postes de iluminação pública do município de Olinda”. Veto nº 04/2026 ao PL nº 90/2025 Autoria: Poder Executivo (Mensagem veto nº 02/2026) Ementa: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 90/2025, de autoria do Vereador Ricardo Sousa, que “Institui a obrigatoriedade da instalação de temporizadores em semáforos nos principais cruzamentos e naqueles com radares de controle de velocidade no Município de Olinda”. Veto nº 06/2026 ao PL nº 75/2025 Autoria: Poder Executivo (Mensagem veto nº 05/2026) Ementa: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 75/2025, de autoria do Vereadora Denise Almeida, que “Dispõe sobre a proibição da queima, soltura, comercialização e uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido no Município de Olinda, e dá outras providências”. REQUERIMENTOS Requerimento Nº 0129/2026 Autoria: Vereador(a) Jadilson Bombeiro Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS a Soldado Laryssa Rufino da Silva França e o Aspirante Ramom Talyson das Neves Soares, 3º Sargento Gevertony De Lima Nunes; 3º Sargento Laete Joaquim da Silva, Soldado Pedro Henrique Leite Diniz, Soldado José Claudio Brito da Silva, Soldado Euclides Machado Barbosa de França, Soldado Pedro Felipe Medrado Macedo Nascimento, Soldado Matheus Henrique dos Santos Barros, Soldado Filipe Meireles Manolio E Soldado Breno Randd de Santana. Requerimento Nº 0142/2026 Autoria: Vereador(a) Jadilson Bombeiro Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS aos agentes de trânsito: André Luiz, Edilene Oliveira, Felipe Rodrigues, Manoel José de Lira. *************************************************************************** Secretaria Legislativa OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.