sessao nº 9

 
 
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 15/2026 
Autor (a): Ver. Vlademir Labanca
Assunto: Concede a Medalha Aloísio Magalhães a Adriana Roberta Soares de Lima
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 16/2026 
Autor (a): Ver. Vlademir Labanca
Assunto: Concede a Medalha Aloísio Magalhães a Clara Sarmento Maia.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 17/2026 
Autor (a): Ver. Vlademir Labanca
Assunto: Concede a Medalha Aloísio Magalhães a Cláudia Lúcia Cavalcante 
Rodrigues Fontes.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 18/2026 
Autor (a): Ver. Vlademir Labanca
Assunto: Concede a Medalha Aloísio Magalhães a Jacira Lucena Santana de 
Carvalho.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 19/2026 
Autor (a): Ver. Vlademir Labanca
Assunto: Concede a Medalha Aloísio Magalhães a Kátia Vânia Dantas de Andrade. 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 20/2026 
Autor (a): Ver. Vlademir Labanca
Assunto: Concede a Medalha Aloísio Magalhães a Maria da Conceição Bizerra. 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 21/2026 
Autor (a): Ver. Vlademir Labanca
Assunto: Concede a Medalha Aloísio Magalhães a Vânia Rosane Barbosa de Araújo. 
 
Câmara Municipal De Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade 
Expediente da 9ª Sessão Ordinária 
17 de Março de 2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 22/2026 
Autor (a): Ver. Vlademir Labanca
Assunto: Concede a Medalha Aloísio Magalhães a Vera Nóbrega. 
OFÍCIOS
OFÍCIO n° E-97 /2026 – SGU/PMO
Autor (a): Rafael Arruda– Secretário de Gestão Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício 39/2025, de autoria do Vereador Milcon Rangel. 
OFÍCIO n° 017 /2026 – GAB/SEGOV
Autor (a): Júlio César– Secretário de Governo
Assunto: Encaminha o Decreto abaixo:
Decreto Nº 125/2026 – Abre o orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município 
de Olinda, relativo ao exercício 2025, crédito adicional suplementar no valor de R$ 
6.483.561,12 em favor do Fundo Previdenciário Financeiro, da Secretaria de Educação 
e do Fundo Municipal de Educação de Olinda.
OFÍCIO n° 018 /2026 – GAB/SEGOV
Autor (a): Júlio César– Secretário de Governo
Assunto: Encaminha o Decreto abaixo:
Decreto Nº 015/2026 – Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 13 de março de 2026, 
sexta-feira, para os servidores municipais lotados nos órgãos e entidades da 
Administração Pública Municipal direta e indireta, e dá outras providências.
REQUERIMENTOS 
Requerimento Nº 317/2026
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer providenciar a recuperação do calçamento /recapeamento, bem 
como a limpeza e a retirada de entulhos, da Rua Ana Lúcia B. Braynner (antiga Rua A￾9) na 1ª etapa do bairro do Rio Doce – Olinda-PE.
 
Requerimento Nº 318/2026 
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer providenciar a recuperação do calçamento/recapeamento da Rua 
Orlando de Oliveira (antiga rua A-9) na 1ª etapa do bairro do Rio Doce – Olinda-PE.
Requerimento Nº 319/2026 
Autoria: Vereador (a) Sarmento
Assunto: Requer reconstrução de um trecho de muro, iluminação, capinação, reparo 
nos equipamentos de academia, implantações de inovações e pintura geral das 
estruturas da Vila Olímpica – Rio Doce.
Requerimento Nº 320/2026 
Autoria: Vereador (a) Sarmento
Assunto: Requer início da Operação Inverno, realizando limpeza, capinação e 
podação no Canal da Av. México e entornos. Especificamente no trecho por trás do 
Estádio Grito da República – Rio Doce.
Requerimento Nº 321/2026 
Autoria: Vereador (a) Sarmento
Assunto: Requer reparo no calçamento de via pública devido à existência de um 
grande buraco na Rua Prof. Diógenes Fernandes Távora, Nº111, no trecho em frente 
ao Bar do Pirata – Jardim Fragoso.
Requerimento Nº 322/2026 
Autoria: Vereador (a) Sarmento
Assunto: Requer PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Solicita informações sobre 
transparência e rastreabilidade dos medicamentos fornecidos pelo SUS.
Requerimento Nº 323/2026 
Autoria: Vereador (a) Sarmento
Assunto: Requer PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Solicita informações sobre 
pavimentações de vias públicas e intervenções posteriores em redes de infraestrutura 
subterrânea no município.
Requerimento Nº 324/2026 
Autoria: Vereador (a) Prof. Marcelo
Assunto: Requer Limpeza, capinação e retirada de entulhos – Rua Vereador Olavo 
Viana, s/n, Bultrins. 
Requerimento Nº 325/2026 
Autoria: Vereador (a) Prof. Marcelo
Assunto: Requer Limpeza, capinação e retirada de entulhos – Rua Nigéria, s/n, 
Aguazinha. 
Requerimento Nº 326/2026 
Autoria: Vereador (a) Prof. Marcelo
Assunto: Requer Limpeza, capinação e retirada de entulhos – Rua Barão de São 
Borja, 860, Bairro de Jardim Fragoso. 
Requerimento Nº 327/2026 
Autoria: Vereador (a) Prof. Marcelo
Assunto: Requer Limpeza do Canal – Rua Nigéria, s/n, Aguazinha. 
Requerimento Nº 328/2026 
Autoria: Vereador (a) Prof. Marcelo
Assunto: Requer Limpeza do Canal – Rua da perseverança, s/n, Ouro Preto.
Requerimento Nº 329/2026 
Autoria: Vereador (a) Prof. Marcelo
Assunto: Requer Limpeza e Desobstrução de esgoto - Rua José Lourenço de Lima –
Bairro do Bultrins. 
Requerimento Nº 330/2026 
Autoria: Vereador (a) Prof. Marcelo
Assunto: Requer Limpeza e Desobstrução de esgoto - Rua Golfinho – Bairro de Ouro 
Preto. 
Requerimento Nº 331/2026 
Autoria: Vereador (a) Prof. Marcelo
Assunto: Requer Limpeza, capinação e retirada de entulhos – Av. Presidente Getúlio 
Vargas, 1327, Bairro Novo. 
Requerimento Nº 332/2026 
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa
Assunto: Requer providenciar recapeamento da Rua 31, na 5ª etapa do Bairro do Rio 
Doce.
Requerimento Nº 333/2026 
Autoria: Vereador (a) Milcon Rangel
Assunto: Requer Limpeza, desobstrução e Capinação da Rua Titanita Nº 21, no 
Bairro de Jardim Atlântico.
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Departamento Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental. 

Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026 SOB A PRESIDÊNCIA EM EXERCÍCIO DA
VEREADORA DENISE ALMEIDA.
Às dez horas e quarenta minutos do dia 17 de março de dois mil e vinte e seis realizou-se, no Plenário
da Câmara Municipal de Olinda, a Nona Sessão Ordinária sob a presidência em exercício da
Vereadora Denise Almeida. A Presidente promoveu a abertura da Sessão Ordinária. O Vereador Saulo
Holanda prosseguiu com a leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Livro de Salmos, capítulo 124,
versículos 1 a 4. Na sequência, a vereadora Eugênia Lima procedeu à verificação da presença dos
vereadores. Presentes: Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Felipe Everson do
Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL
PRESTANISTA), Jadilson Francisco de Andrade (JADILSON BOMBEIRO), José Iranildo Barbosa da
Silva (IRAN BARBOSA), José Wanderley Simplício da Silva (SIMPLÍCIO), Marcelo Gonçalves de
Melo (PROFESSOR MARCELO), Marco Antônio Jardim Leal Luna (SARDINHA), Maria Eugênia
Wanderley Lima (EUGÊNIA LIMA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo
Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO
BARBOSA - BIAI) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). Ausência Justificada do
Vereador Jesuíno Araújo. Observado o número regimental, a Presidente pôde proceder com a
instalação da Sessão. A Vereadora Eugênia Lima realizou a leitura da Ata da Oitava Sessão Ordinária,
realizada no dia 10 de março de dois mil e vinte e seis. EM DISCUSSÃO: A Ata da Oitava Sessão
Ordinária. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma.
APROVADA a Ata da Oitava Sessão Ordinária. A Vereadora Eugênia Lima prosseguiu com a leitura
do Expediente. Encerrada a leitura do Expediente e não havendo Livro de Oradores nem Ordem do
Dia, a Presidente convocou todos os homens presentes a permanecerem no plenário para a Sessão
Solene em homenagem ao dia internacional da mulher. A Presidente encerrou a Sessão Ordinária,
convocando a próxima sessão para o dia 19 de março no horário regimental. Ao final desta sessão, foi
constatada, em consonância com o Livro de Presença dos Vereadores, a presença dos seguintes:
Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE
NASCIMENTO), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jadilson Francisco de
Andrade (JADILSON BOMBEIRO), José Iranildo Barbosa da Silva (IRAN BARBOSA), José
Wanderley Simplício da Silva (SIMPLÍCIO), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR
MARCELO), Marco Antônio Jardim Leal Luna (SARDINHA), Maria Eugênia Wanderley Lima
(EUGÊNIA LIMA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de
Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA -— BIAI) e
Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). O horário de encerramento desta Sessão foi às 10
nopea e 56 e qe) E como mais ções constou, lavrou-sg a presente ata que vai assinada pela
PROFESSOR MARCELO (PSD)
1º Vice-Presidente
1º Secretário
SIMPLÍCIO (PV)
e 2º Secretário