sessao nº 11

 
 
OFÍCIOS
OFÍCIO n° 449/2026 – GAB/SSO
Autor (a): Daniele Uchôa Barros Alves– Secretária de Saúde
Assunto: Solicitação de alteração de adequação do objeto da emenda.
OFÍCIO n° 056/2026 – SEFAZ/PMO
Autor (a): Cláudia Tabosa – Secretária Municipal da Fazenda
Assunto: Solicitação de cronograma para Audiência Pública do RGF – 3º 
Quadrimestre do Exercício de 2025. 09/04/26 às 10h. 
REQUERIMENTOS 
Requerimento Nº 358/2026 
Autoria: Vereador (a) Wanderley Simplício
Assunto: Requer serviço de limpeza e recolhimento do lixo da Rua Honorato do 
Espírito Santo, no Bairro do Guadalupe.
Requerimento Nº 359/2026 
Autoria: Vereador (a) Milcon Rangel
Assunto: Requer serviço de tapa buracos em toda via da Rua Amaraji, no Alto da 
Mina.
Requerimento Nº 360/2026 
Autoria: Vereador (a) Wanderley Simplício
Assunto: Requer a limpeza e drenagem da Rua José Lourenço de Lima, no bairro do 
Bultrins.
Requerimento Nº 363/2026 
Autoria: Vereador (a) Denise Almeida
Assunto: Requer manutenção na iluminação pública. 
 
Câmara Municipal De Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade 
Expediente da 11ª Sessão Ordinária 
24 de Março de 2026
Requerimento Nº 364/2026 
Autoria: Vereador (a) Sarmento
Assunto: Requer calçamento da Rua Dirceu Borges – Casa Caiada, no trecho em 
frente ao Edf. Cancun.
Requerimento Nº 365/2026 
Autoria: Vereador (a) Sarmento
Assunto: Requer PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Solicita informações e 
esclarecimentos acerca do atraso no pagamento das bolsas/auxílios dos estagiários 
vinculados à rede municipal de educação.
Requerimento Nº 366/2026 
Autoria: Vereador (a) Sarmento
Assunto: Requer PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Solicita informações sobre a Obra da 
Rua Bogotá – Sapucaia.
Requerimento Nº 367/2026 
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a reposição de tampa de esgoto, tapa-buraco e reposição de placa 
na Av. Capitão João Gonçalves da Luz, bairro São Benedito, Olinda, especificamente 
na saída do TI Xambá. 
Requerimento Nº 368/2026 
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer providenciar a Praça ao redor da Capela das Graças, na 4ª etapa 
do bairro do Rio Doce – Olinda-PE.
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Departamento Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental. 

Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
OLINDA REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2026 SOB A PRESIDÊNCIA EM
EXERCÍCIO DA VEREADORA DENISE ALMEIDA.
Às dez horas e quarenta minutos do dia 24 de março de dois mil e vinte e seis realizou-se, no
Plenário da Câmara Municipal de Olinda, a Décima Primeira Sessão Ordinária sob a presidência
em exercício da Vereadora Denise Almeida. A Presidente promoveu a abertura da Sessão
Ordinária. O Primeiro-Secretário, Vereador Jesuíno Araújo, procedeu à verificação da presença
dos vereadores. Presentes: Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Himilcon
Calixto Rangel (MILCON RANGEL), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO),
Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), Maria Eugênia Wanderley Lima
(EUGÊNIA LIMA) e Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA — BIAL.
Observado o número regimental, a Presidente pôde proceder com a instalação da Sessão. O
Vereador Severino Barbosa — Biai prosseguiu com a leitura do trecho da Bíblia Sagrada:
Salmos, capítulo 92, versículo 1 e 2. O Primeiro-Secretário realizou a leitura da Ata da Décima
Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de março de dois mil e vinte e seis. Não havendo quórum
para votação, a discussão da Ata foi posposta, seguindo o Primeiro-Secretário com a leitura do
Expediente. Encerrada a leitura do Expediente e constatado o quórum regimental, a Presidente
colocou em discussão a Ata da Décima Sessão Ordinária. EM DISCUSSÃO: A Ata da Décima
Sessão Ordinária. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância
alguma. APROVADA a Ata da Décima Sessão Ordinária. Na sequência, a Presidente declarou
aberto o Livro de Oradores. O primeiro orador, o vereador Professor Marcelo, discursou.
Seguindo com o Livro de Oradores, a vereadora Denise Almeida discursou. Seguindo com o
Livro de Oradores, a vereadora Eugênia Lima discursou. Seguindo com o Livro de Oradores, o
vereador Jadilson Bombeiro discursou. Seguindo com o Livro de Oradores, o vereador Jesuíno
Araújo discursou. Seguindo com o Livro de Oradores, o vereador Milcon Rangel discursou.
Seguindo com o Livro de Oradores, o vereador Labanca discursou. Encerrado o Livro de
Oradores, a Presidente convocou o Primeiro-Secretário para fazer a verificação dos vereadores
presentes. Presentes: Alessandro Barbosa Sarmento (SARMENTO), Denise Almeida do
Nascimento (DENISE ALMEIDA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE
NASCIMENTO), Himilcon Calixto Rangel (MILCON RANGEL), Izael Djalma do
Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA). Jadilson Francisco de Andrade (JADILSON
BOMBEIRO), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Wanderley
Simplício da Silva (SIMPLÍCIO), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO),
Maria Eugênia Wanderley Lima (EUGÊNIA LIMA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO
SOUSA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA -— BIAI) e Vlademir Labanca
Barata de Moraes (LABANCA). Ausência Justificada dos vereadores Iran Barbosa, Márcio
Barbosa, Sardinha e Saulo Holanda. A Presidente convocou a Vereadora Eugênia Lima para
iniciar a Ordem do Dia. PROJETOS EM DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 23/202
(Substitutivo) - Autor: Jesuíno Araújo. Ementa: Dispõe a obrigatoriedade da ad;
Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
de sanitários públicos e privados para pessoas ostomizadas no município de Olinda e dá outras
providências. Pareceres favoráveis da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da
Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos Humanos. EM DISCUSSÃO. Os vereadores
Jesuíno Araújo, Simplício, Eugênia Lima, Denise Almeida e Felipe Nascimento discutiram. EM
VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Projeto de Lei nº 23/2025 de
autoria do vereador Jesuíno Araújo. A Presidente registrou a presença, no Plenário, do ex-
vereador Bruno de Melo. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 88/2025
- Autora: Eugênia Lima. Ementa: Institui, no âmbito do Município de Olinda, a campanha
“Dezembro Vermelho” dedicada à prevenção e conscientização sobre o HIV/AIDS e outras
Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do
Município. Pareceres favoráveis da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão
de Saúde, Higiene e Assistência Social. EM DISCUSSÃO a Emenda Supressiva nº 01 ao
Projeto de Lei nº 88/2025. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO a Emenda
Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 88/2025. Não houve discordância alguma. APROVADA
a Emenda Supressiva nº01 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao
Projeto de Lei nº 88/2025 de autoria da vereadora Eugênia Lima. EM DISCUSSÃO o
Projeto de Lei nº 88/2025. A vereadora Eugênia Lima discutiu. EM VOTAÇ “ÃO o Projeto de
Lei nº 88/2025 na íntegra. Não houve discordância alguma. APROVADO o Projeto de Lei nº
88/2025 de autoria da vereadora Eugênia Lima. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de
Decreto Legislativo nº 07/2026 - Autor: Simplício. Ementa: Concede o Título de Cidadã de
Olinda a Senhora Andrea Maria Galdino dos Santos. Pareceres favoráveis da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Educação e Esportes. EM DISCUSSÃO. O
vereador Simplício discutiu. EM VOTAÇÃO. Votação Nominal com 13 votos favoráveis e 4
ausências. APROVADO o Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2026 de autoria do
vereador Simplício. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Decreto Legislativo nº
08/2026 - Autor: Simplício. Ementa: Concede a Medalha de Mérito de Cultura Popular Chico
Science ao artista plástico bonequeiro e artesão Josenildo Bezerra - Mestre Camarão. Pareceres
favoráveis da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Educação e
Esportes. EM DISCUSSÃO. O vereador Simplício discutiu. EM VOTAÇÃO. Votação
Nominal com 13 votos favoráveis e 4 ausências. APROVADO o Projeto de Decreto
Legislativo nº 08/2026 de autoria do vereador Simplício. Seguindo com a Ordem do Dia.
Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2026 - Autor: Simplício. Ementa: Concede a Medalha
de Mérito de Cultura Popular Chico Science ao Mestre Ulisses. Pareceres favoráveis da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Educação e Esportes. EM
DISCUSSÃO. O vereador Simplício discutiu. EM VOTAÇÃO. Votação Nominal com 13 votos
favoráveis e 4 ausências. APROVADO o Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2026 de
autoria do vereador Simplício. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Decreto
Legislativo nº 14/2026 - Autor: Viademir Labanca. Ementa: Concede a Medalha de Mérito
de Cultura Popular Chico Science a Zelita Rocha. Pareceres favoráveis da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Educação e Esportes. EM DISCUSSÃO. Os
vereadores Labanca, Severino Barbosa — Biai e Jadilson Bombeiro discutiram. EM VOTAÇÃO
. Votação Nominal com 14 votos favoráveis e 3 ausências. APROVADO o Projeto de Decreto
Legislativo nº 14/2026 de autoria do vereador Vlademir Labanca. Seguindo com a Ordem
do Dia. Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2026 - Autor: Vlademir Labanca. Ementa:
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Senho a Sarmento Maia. Parecer
favoráveis da Comissão de Legislação, Juttiça e ação e da Comissão de Educação e
E
Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Esportes. EM DISCUSSÃO, O vereador Labanca discutiu. EM VOTAÇÃO. Votação Nominal
com 14 votos favoráveis e 3 ausências. APROVADO o Projeto de Decreto Legislativo nº
16/2026 de autoria do vereador Vlademir Labanca. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto
de Decreto Legislativo nº 17/2026 - Autor: Vlademir Labanca. Ementa: Concede a
Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Senhora Cláudia Lúcia Cavalcante Rodrigues Pontes.
Pareceres favoráveis da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de
Educação e Esportes. EM DISCUSSÃO. O vereador Labanca discutiu. EM VOTAÇÃO.
Votação Nominal com 14 votos favoráveis e 3 ausências. APROVADO o Projeto de Decreto
Legislativo nº 17/2026 de autoria do vereador Vlademir Labanca. Seguindo com a Ordem
do Dia. Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2026 - Autor: Vlademir Labanca. Ementa:
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Senhora Jacira Lucena Santana de
Carvalho. Pareceres favoráveis da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de
Educação e Esportes. EM DISCUSSÃO. O vereador Labanca discutiu. EM VOTAÇÃO.
Votação Nominal com 12 votos favoráveis e 5 ausências. APROVADO o Projeto de Decreto
Legislativo nº 18/2026 de autoria do vereador Vlademir Labanca. Seguindo com a Ordem
do Dia. Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2026 - Autor: Vlademir Labanca. Ementa:
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Senhora Kátia Vânia Dantas de Andrade.
Pareceres favoráveis da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Educação
e Esportes. EM DISCUSSÃO. O vereador Labanca discutiu. EM VOTAÇÃO. Votação
Nominal com 13 votos favoráveis e 4 ausências. APROVADO o Projeto de Decreto
Legislativo nº 19/2026 de autoria do vereador Vlademir Labanca. Seguindo com a Ordem
do Dia. Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2026 - Autor: Vlademir Labanca. Ementa:
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Senhora Maria Conceição Bizerra.
Pareceres favoráveis da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Educação
e Esportes. EM DISCUSSÃO. O vereador Labanca discutiu. EM VOTAÇÃO. Votação
Nominal com 13 votos favoráveis e 4 ausências. APROVADO o Projeto de Decreto
Legislativo nº 20/2026 de autoria do vereador Vlademir Labanca. Seguindo com a Ordem
do Dia. Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2026 - Autor: Vlademir Labanca. Ementa:
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Senhora Vânia Rosane Barbosa de Araújo.
Pareceres favoráveis da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de
Educação e Esportes. EM DISCUSSÃO. O vereador Labanca discutiu. EM VOTAÇÃO.
Votação Nominal com 13 votos favoráveis e 4 ausências. APROVADO o Projeto de Decreto
Legislativo nº 21/2026 de autoria do vereador Vlademir Labanca. Seguindo com a Ordem
do Dia. Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2026 Autor: Vlademir Labanca. Ementa:
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Senhora Vera Nóbrega. Pareceres
favoráveis da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Educação e
Esportes. EM DISCUSSÃO. O vereador Labanca e as vereadoras Eugênia Lima e Denise
Almeida discutiram. EM VOTAÇÃO. Votação Nominal com 13 votos favoráveis e 4 ausências.
APROVADO o Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2026 de autoria do vereador
Vlademir Labanca. A Presidente convidou o Senhor Roberto, Presidente da Associação dos
Ostomizados de Pernambuco — AOSPE, para proferir suas palavras de agradecimento aos
vereadores da Casa. Seguindo com a Ordem do Dia. REQUERIMENTOS: Requerimento nº
334/2026 — Autor: Felipe Nascimento. Assunto: Requer Voto de Aplausos para o Comandante
do 1º Batalhão, o Tenente-Coronel Lenildo de Freitas Paixão, pela redução da história das
mortes violentas e crimes violentos contra o patrimônio em Olindã. EM DISCUSSÃO. Os
vereadores Felipe Nascimento, Simplício, A adilson Bombeiro, ici
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Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Professor Marcelo, Jesuíno Araújo, Denise Almeida e Eugênia Lima discutiram. EM
VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Requerimento nº 334/2026 de
autoria do vereador Felipe Nascimento. Seguindo com a Ordem do Dia. Requerimento nº
361/2026 — Autor: Severino Barbosa - Biai. Assunto: Requer Voto de Aplausos ao Padre
Charles Araújo, pároco da Paróquia de São José, de Casa Caiada, ao Padre Rafael Vieira,
Vigário Paroquial e a todos os paroquianos. EM DISCUSSÃO. O vereador Severino Barbosa —
Biai e Simplício discutiram. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO
o Requerimento nº 361/2026 de autoria do vereador Severino Barbosa — Biai. Seguindo
com a Ordem do Dia. Requerimento nº 362/2026 — Autor: Eugênia Lima. Assunto: Requer
Voto de Aplausos a Musicista Luiza Roberta de Lima, pela excelência de sua atuação artística e
educacional, promovendo a democratização do acesso à música e o protagonismo feminino do
cenário Cultural. EM DISCUSSÃO. A vereadora Eugênia Lima discutiu. EM VOTAÇÃO. Não
houve discordância alguma. APROVADO o Requerimento nº 362/2026 de autoria da
vereadora Eugênia Lima. Seguindo com a Ordem do Dia. Requerimento nº 335/2026 —
Autor: Vlademir Labanca. Assunto: Requer Voto de Aplausos para o Senhor Gabriel Barros
Duarte Lustosa pelos serviços de garantia de direitos e o acesso da população aos serviços de
saúde na cidade de Olinda. EM DISCUSSÃO. O vereador Labanca discutiu. EM VOTAÇÃO.
Não houve discordância alguma. APROVADO o Requerimento nº 335/2026 de autoria do
vereador Vlademir Labanca. Seguindo com a Ordem do Dia. Requerimento nº 336/2026 —
Autor: Vlademir Labanca. Assunto: Requer Voto de Aplausos para a ADUSEPS (Associação
de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde), em nome da Dra. Josefá Rene
Santos Patriota e todo o setor jurídico pelos serviços prestados com excelência em defesa dos
usuários de planos de saúde e do SUS. EM DISCUSSÃO. O vereador Labanca discutiu. EM
VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Requerimento nº 336/2026 de
autoria do vereador Vlademir Labanca. Seguindo com a Ordem do Dia. Requerimento nº
337/2026 — Autor: Labanca. Assunto: Requer Voto de Aplausos a Senhora Noeme José de
Santana pelos serviços estéticos prestados de forma solidária na cidade de Olinda. EM
DISCUSSÃO. O vereador Labanca discutiu. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma.
APROVADO o Requerimento nº 337/2026 de autoria do vereador Vlademir Labanca.
Encerrada a Ordem do Dia. O vereador Vlademir Labanca requereu questão de ordem, a qual
foi deferida pela Presidente. A Presidente declarou um minuto de silêncio em razão do
falecimento do Monsenhor Padre Romeu e do Senhor Luciano Cordeiro, pai do senhor Alisson
Tenório. A Presidente encerrou a Sessão Ordinária, convocando a próxima sessão e
apresentação do Relatório Quadrimestral - RDQ da Secretária de Saúde para o dia 26 de março
no horário regimental. Ao final desta sessão, foi constatada, em consonância com o Livro de
Presença dos Vereadores, a presença dos seguintes: Alessandro Barbosa Sarmento
(SARMENTO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Felipe Everson do
Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Himilcon Calixto Rangel (MILCON RANGEL),
Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jadilson Francisco de Andrade
(JADILSON BOMBEIRO), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José
Wanderley Simplício da Silva (SIMPLÍCIO), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR
MARCELO), Marco Antônio Jardim Leal Luna (SARDINHA), Maria Eugênia Wanderley
Lima (EUGÊNIA LIMA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Severino
Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA — BIAI) e Vlademir Labay Barata de É
(LABANCA). O horário de encerramento desta Sessão foi às 12 h
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Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
mais nada constou, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Presidente, 1º e 2º Vice-
Presidentes, 1º e 2º Secretários.
PROFESSOR MARCELO (PSD)
1º Vice-Presidente
pele
JESUÍNO ÚJO (PSD)
1º Secretári
o MN ANDAS E saida
MÁRCIO BARBOSA (A
2º Vice-Presidente
3ÍMPLÍCIO (P
2º Secretário

Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
11ª Sessão Ordinária de 2026
24 de março de 2026
Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária, realizada no dia 24 de 
março de 2026, às 10:00, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda.
Projetos em votação:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Projeto de Lei Ordinária N° 23/2025
Autoria: Vereador Jesuíno Araújo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da adaptação de sanitários 
públicos e privados para pessoas ostomizadas no município de Olinda e 
dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária N° 88/2025
Autoria: Vereadora Eugênia Lima
Ementa: Institui, no âmbito do município de Olinda, a campanha 
“Dezembro Vermelho” dedicada à prevenção e conscientização sobre o 
HIV/AIDS e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), e a 
inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Projeto de Decreto Legislativo N° 07/2026
Autoria: Vereador Simplício
Ementa: Concede o Título de Cidadã de Olinda a Senhora Andrea 
Maria Galdino dos Santos.
Projeto de Decreto Legislativo N° 08/2026
Autoria: Vereador Simplício 
Ementa: Concede a Medalha de Mérito de Cultura Popular Chico 
Science ao artista plástico bonequeiro e artesão Josenildo Bezerra -
Mestre Camarão.
Projeto de Decreto Legislativo N° 09/2026
Autoria: Vereador Simplício 
Ementa: Concede a Medalha de Mérito de Cultura Popular Chico 
Science ao Mestre Ulisses. 
Projeto de Decreto Legislativo N° 13/2026
Autoria: Vereador Saulo Holanda 
Ementa: Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Senhor 
Arnaldo Carlos de Mendonça
Projeto de Decreto Legislativo N° 14/2026
Autoria: Vereador Vlademir Labanca 
Ementa: Concede a Medalha de Mérito de Cultura Popular Chico 
Science a Zelita Rocha.
Projeto de Decreto Legislativo N° 16/2026
Autoria: Vereador Vlademir Labanca 
Ementa: Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Senhora 
Clara Sarmento Maia.
Projeto de Decreto Legislativo N° 17/2026
Autoria: Vereador Vlademir Labanca 
Ementa: Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Senhora 
Cláudia Lúcia Cavalcante Rodrigues Pontes.
Projeto de Decreto Legislativo N° 18/2026
Autoria: Vereador Vlademir Labanca 
Ementa: Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Senhora 
Jacira Lucena Santana de Carvalho.
Projeto de Decreto Legislativo N° 19/2026
Autoria: Vereador Vlademir Labanca 
Ementa: Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Senhora 
Kátia Vânia Dantas de Andrade.
Projeto de Decreto Legislativo N° 20/2026
Autoria: Vereador Vlademir Labanca 
Ementa: Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Senhora 
Maria Conceição Bizerra.
Projeto de Decreto Legislativo N° 21/2026
Autoria: Vereador Vlademir Labanca 
Ementa: Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Senhora 
Vânia Rosane Barbosa de Araújo.
Projeto de Decreto Legislativo N° 22/2026
Autoria: Vereador Vlademir Labanca 
Ementa: Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Senhora 
Vera Nobrega.
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 0316/2026
Autoria: Vereador (a) Saulo Holanda 
Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS para aos responsáveis pela 
organização da segurança do Carnaval de Olinda os seguintes: Tenente 
Coronel PMPE Lenildo Freitas, e os Delegados Euricélia Nogueira, 
Roberto Geraldo, Gilmar Rodrigues e Felipe Monteiro, a aos Senhores 
José Mário Canel Figueiredo, Diretor Integrado Metropolitano da PMPE, 
a Eliel Tomaz de Aquino, Diretoria Integrada Metropolitana (DIM).
Requerimento Nº 0334/2026
Autoria: Vereador(a) Felipe Nascimento 
Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS para o comandante do 1º BPM 
o Tenente Coronel Lenildo de Freitas Paixão, pela redução da história 
das mortes violentas e crimes violentos contra o patrimônio em Olinda.
Requerimento Nº 0335/2026
Autoria: Vereador(a) Vlademir Labanca 
Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS para o Senhor Gabriel Barros 
Duarte Lustosa pelos serviços de garantia de direitos e o acesso da 
população aos serviços de saúde na cidade de Olinda.
Requerimento Nº 0336/2026
Autoria: Vereador(a) Vlademir Labanca
Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS para a ADUSEPS (Associação 
de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde), em 
nome da Dra. Josefá Rene Santos Patriota e todo o setor jurídico pelos 
serviços prestados com excelência em defesa dos usuários de planos 
de saúde e do SUS.
Requerimento Nº 0337/2026
Autoria: Vereador(a) Vlademir Labanca
Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS a Senhora Noeme José de 
Santana pelos serviços estéticos prestados de forma solidária na cidade 
de Olinda.
Requerimento Nº 0361/2026
Autoria: Vereador(a) Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS ao Padre Charles Araújo, 
pároco da Paróquia de São José, de Casa Caiada, ao Padre Rafael 
Vieira, Vigário Paroquial e a todos os paroquianos.
Requerimento Nº 0362/2026
Autoria: Vereador(a) Eugênia Lima
Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS a Musicista Luiza Roberta de 
Lima, pela excelência de sua atuação artística e educacional, 
promovendo a democratização do acesso a música e o protagonismo 
feminino do cenário Cultural.
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Secretaria Legislativa 
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.