sessao nº 13

 
 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 17/2026 
Autor (a): Vereador Sarmento 
Assunto: Institui o “Dia Municipal em Memória às Vítimas de Sinistros de Trânsito” no 
Calendário Oficial de Eventos do Município de Olinda. 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 18/2026 
Autor (a): Vereador Sarmento 
Assunto: Estabelece diretrizes para o planejamento e execução das obras de 
pavimentação de Vias Públicas no Município de Olinda, com vistas a Compatibilização 
prévia com a’s redes de infraestrutura subterrânea.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 19/2026 
Autor (a): Vereador Sarmento 
Assunto: Institui o Painel Municipal de localização e disponibilidade de medicamentos 
da Rede Pública de Saúde do Município de Olinda, e dá outras providências. 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 23/2026 
Autor (a): Vereador Iran Barbosa
Assunto: Concede o Título de Cidadã Olindense a Sra. Simone Alice de Oliveira 
Santana. 
OFÍCIOS
OFÍCIO n° 361/2026 – GAB/SEDUC
Autor (a): Odin Felipe Pereira das Neves Silva– Secretário de Educação
Assunto: Comunicação de compromisso assumido referente ao plano de 
sustentabilidade para construção Creche e Escola de Educação Infantil Lar Transitório/ 
Rio Doce IV, Olinda –PE. FNDE-Creche Tipo 2.
 
Câmara Municipal De Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade 
Expediente da 13ª Sessão Ordinária 
31 de Março de 2026
OFÍCIO n° 026/2026 – GAB/SEGOV
Autor (a): Júlio César– Secretário de Governo
Assunto: Encaminha os Decretos abaixo identificados:
Decreto nº 127/2025 – Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município 
de Olinda, relativo ao exercício 2025, crédito suplementar no valor de 21.150.941,16, 
em favor da Secretaria de Gestão de Pessoas e Administração, da Secretaria de 
Educação, doo Fundo Municipal de Educação, do Fundo Municipal de Saúde, do 
Fundo Municipal de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, 
Turismo, Inovação e Tecnologia e da Secretaria de Gestão Urbana.
Decreto nº 128/2025 – Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município 
de Olinda, relativo ao exercício 2025, crédito adicional suplementar no valor de R$ 
10.390.919.71, em favor do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria de Gestão 
Urbana.
Decreto nº 131/2025 – Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município 
de Olinda, relativo ao exercício 2025, crédito adicional suplementar no valor de R$ 
102.064.597, 27, em favor da Secretaria de Educação, do Fundo Municipal de Saúde e 
da Secretaria de Patrimônio e Cultura.
Decreto nº 133/2025 – Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município 
de Olinda, relativo ao exercício 2025, crédito adicional suplementar no valor de R$ 
538.349,53, em favor do Fundo Municipal de Saúde.
Decreto nº 135/2025 – Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município 
de Olinda, relativo ao exercício 2025, crédito adicional suplementar no valor de R$ 
724.639.62, em favor do Fundo Municipal de Saúde.
OFÍCIO n° 027/2026 – GAB/SEGOV
Autor (a): Júlio César– Secretário de Governo
Assunto: Encaminha os Decretos abaixo identificados:
Decreto nº 006/2026 – Dispõe sobre a Execução Orçamentária, Financeira e Contábil 
estabelece a Programação Financeira Anual e o Cronograma Mensal de Desembolso 
Financeiro, para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Decreto nº 009/2026 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao 
exercício 2026, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00, em favor da 
Secretaria de Patrimônio e Cultura.
Decreto nº 010/2026 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao 
exercício 2026, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.326.992,50, em favor da 
Secretaria de Patrimônio e Cultura.
OFÍCIO n° 090/2026 – GAB/SMO/PMO
Autor (a): Cláudia Peregrino– Secretária de Obras
Assunto: Resposta ao Ofício 056/2026, de autoria do vereador Severino Barbosa –
BIAI. 
OFÍCIO n° 089/2026 – GAB/SMO/PMO
Autor (a): Cláudia Peregrino– Secretária de Obras
Assunto: Resposta ao Ofício 057/2026, de autoria do vereador Severino Barbosa –
BIAI. 
OFÍCIO n° 088/2026 – GAB/SMO/PMO
Autor (a): Cláudia Peregrino– Secretária de Obras
Assunto: Resposta ao Ofício 159/2026, de autoria do vereador Prof. Marcelo. 
OFÍCIO GP n° 025/2026 – PMO
Autor (a): Júlio Cesar – Secretário de Governo
Assunto: Resposta ao Ofício nº 008/2026, da Secretaria Legislativa da CMO (envio 
de nºs de Leis para promulgação). 
OFÍCIO n° 029/2026 – DGRH/SGPA
Autor (a): Everton Lima– Diretor Geral de Recursos Humanos PMO
Assunto: Encerramento de Cessão - 2026. 
OFÍCIO n° 034/2026 – GAB/SEMAPU/PMO
Autor (a): Guilherme de Melo Cabral– Secretário de Meio Ambiente e Planejamento 
Urbano
Assunto: Resposta ao Ofício nº 0481/2026 – Requerimento nº 0357/2026, da Ver. 
Eugênia Lima. 
OFÍCIO n° 098/2026 – GAB/SMO/PMO
Autor (a): Cláudia Peregrino– Secretária de Obras
Assunto: Apresentação do Plano de Sustentabilidade das obras referentes ao 
PROGRAMA PERIFERIA VIVA – Termo de Compromisso n° 1095.892-04/2024
OFÍCIO n° 106/2026 – GAB/SMO/PMO
Autor (a): Cláudia Peregrino– Secretária de Obras
Assunto: Resposta ao Ofício n°1960/2025, de autoria da vereadora Eugênia Lima.
OFÍCIO n° E-118/2026 – SGU/PMO
Autor (a): Rafael Arruda– Secretário de Gestão Urbana. 
Assunto: Resposta aos Ofícios 60/2026 e 61/2026, de autoria do vereador Severino 
Barbosa – BIAI. 
REQUERIMENTOS 
Requerimento Nº 369/2026 
Autoria: Vereador (a) Professor Marcelo
Assunto: Requer o calçamento da Rua Baobá no Bairro de Ouro Preto. O calçamento 
vai melhorar as condições de tráfego, contribuindo com a melhor qualidade de 
locomoção das pessoas que transitam por essa via pública.
Requerimento Nº 370/2026 
Autoria: Vereador (a) Milcon Rangel
Assunto: Requer serviço de requalificação e tapa buraco na Avenida Mario Melo no 
Bairro da Barreira do Rosário. 
Requerimento Nº 371/2026 
Autoria: Vereador (a) Milcon Rangel
Assunto: Requer o complemento do calçamento da Rua Papa João XXIII no bairro do 
Bonsucesso.
Requerimento Nº 373/2026 
Autoria: Vereador (a) Sardinha
Assunto: Requer serviço de limpeza e recolhimento de entulho no terreno do antigo 
CECOP no bairro de Ouro Preto. 
 
Requerimento Nº 374/2026 
Autoria: Vereador (a) Sardinha
Assunto: Requer serviço de limpeza e manutenção da iluminação pública no campo 
do Cecopão em Ouro Preto. 
Requerimento Nº 375/2026 
Autoria: Vereador (a) Professor Marcelo
Assunto: Requer Calçamento da Rua Joaquim de Souza Paiva – Salgadinho.
Requerimento Nº 377/2026 
Autoria: Vereador (a) Professor Marcelo
Assunto: Requer Remoção de Entulho na Rua António de Matos Guimarães no 
Bairro de Jardim Brasil II, Próximo ao Bar do Encontro dos Amigos. 
Requerimento Nº 378/2026 
Autoria: Vereador (a) Milcon Rangel
Assunto: Requer serviço de desobstrução de esgoto na Avenida México na IV etapa 
de Rio Doce.
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Departamento Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.

Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE OLINDA REALIZADA NO DIA 31 DE MARÇO DE 2026 SOB A PRESIDÊNCIA
EM EXERCÍCIO DA VEREADORA DENISE ALMEIDA.
Às onze horas do dia 31 de março de dois mil e vinte e seis realizou-se, no Plenário da
Câmara Municipal de Olinda, a Décima Terceira Sessão Ordinária sob a presidência em
exercício da Vereadora Denise Almeida. A Presidente promoveu a abertura da Sessão
Ordinária. O Secretário-Geral, Sr. Ubiracy Ribeiro de Lira Junior, procedeu à verificação de
presença dos vereadores. Presentes: Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA),
Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Himilcon Calixto Rangel
(MILCON RANGEL), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jadilson
Francisco de Andrade (JADILSON BOMBEIRO), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO
ARAÚJO), José Iranildo Barbosa da Silva (IRAN BARBOSA), José Wanderley Simplício da
Silva (SIMPLÍCIO), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), Marco
Antônio Jardim Leal Luna (SARDINHA), Maria Eugênia Wanderley Lima (EUGÊNIA
LIMA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de
Oliveira (SAULO HOLANDA) e Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA —
BIAN. Observado o número regimental, a Presidente pôde proceder com a instalação da
Sessão. O Vereador Iran Barbosa prosseguiu com a leitura do trecho da Bíblia Sagrada,
Colossenses, capítulo 3, versículos 15 e 16. O Primeiro-secretário, Vereador Jesuíno Araújt
realizou a leitura da Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária, realizada no dia 24 de março
de dois mil e vinte e seis. EM DISCUSSÃO: A Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária.
Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância algu
APROVADA a Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária. Em seguida, o Primeiro-secretário
procedeu à leitura do Termo da Décima Segunda Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de
março de dois mil e vinte e seis. A Presidente convidou a vereadora Eugênia Lima para
compor a Mesa e secretariar a sessão, a qual prosseguiu com a leitura do Expediente.
Encerrada a leitura do Expediente, a vereadora Eugênia Lima fez a verificação dos vereadores
presentes. Presentes: Alessandro Barbosa Sarmento (SARMENTO), Denise Almeida do
Nascimento (DENISE ALMEIDA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE
NASCIMENTO), Himilcon Calixto Rangel (MILCON RANGEL), Izael Djalma do
Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jadilson Francisco de Andrade (JADILSON
BOMBEIRO), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Wanderley
Simplício da Silva (SIMPLÍCIO), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO),
Marco Antônio Jardim Leal Luna (SARDINHA), Maria Eugênia Wanderley Lima
(EUGÊNIA LIMA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Tálaqd
Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO
BARBOSA — BIAJ) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). Na sequência, a
Presidente declarou aberto o Livro de Oradores. O primeiro orador, o vereador Professor
Marcelo, discursou. Seguindo com o Livro de Oradores, o vereador Jesuíno Araújo discursou
e concedeu aparte aos vereadores Simplício, Felipe Nascimento e Eugênia Lima. Seguindo
com o Livro de Oradores, o vereador Saulo Holanda discursou. Seguindo com o Livro de
Oradores, o vereador Simplício discursou e concedeu aparte aos vereadores Ricardo Sousa,
Jadilson Bombeiro, Jesuíno Araújo, Saulo Holanda e Felipe Nascimento. Seguindo com o
Livro de Oradores, o vereador Milcon Rangel discursou. Seguindo com o Livro de Oradores,
o vereador Vlademir Labanca discursou. Seguindo com o Livro de Oradores, o vereador Iran
Barbosa discursou e concedeu aparte ao vereador Jadilson Bombeiro. A Presidente registrou a
presença, no Plenário, do ex-vereador Flávio Nascimento. Seguindo com o Livro de
Oradores, a vereadora Denise Almeida discursou. Seguindo com o Livro de Oradores, o
vereador Sarmento discursou e concedeu aparte ao vereador Jesuíno Araújo. Encerrado o
Livro de Oradores, o vereador Mizael Prestanista levantou questão de ordem, a qual foi
deferida pela Presidente, que, na mesma ocasião, agradeceu a todos os Vereadores por
possibilitarem que as vereadoras da Casa presidissem as sessões do mês de março, em alusão
ao mês das mulheres. Em seguida, a Presidente fez a verificação dos vereadores presentes.
Presentes: Alessandro Barbosa Sarmento (SARMENTO), Denise Almeida do Nascimento
(DENISE ALMEIDA), Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO),
Himilcon Calixto Rangel (MILCON RANGEL), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL
PRESTANISTA), Jadilson Francisco de Andrade (JADILSON BOMBEIRO), Jesuíno Gomes
de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Iranildo Barbosa da Silva (IRAN BARBOSA),
José Wanderley Simplício da Silva (SIMPLÍCIO), Márcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO
BARBOSA), Marco Antônio Jardim Leal Luna (SARDINHA), Ricardo José de Sousa Lima
(RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA) e Vlademir
Labanca Barata de Moraes (LABANCA). Ausência justificada dos vereadore; atcelo)
Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), Severino Barbosa de Souza (S
BARBOSA -— BIAN), e da vereadora Maria Eugênia Wanderley Lima (EUGÊNIA
Observado o quórum regimental, a Presidente iniciou a Ordem do Dia. O vereador Ricardo
Sousa requereu questão de ordem, a qual foi deferida pela Presidente, que solicitou que os
vereadores presentes na Casa comparecessem ao Plenário. PROJETOS EM DISCUSSÃO:
Proieto de Decreto Legislativo nº 13/2026 — Autor: Vereador Saulo Holanda. Ementa:
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Senhor Arnaldo Carlos de Mendonça.
Pareceres favoráveis da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de
Educação e Esportes. EM DISCUSSÃO. O vereador Saulo Holanda discutiu. EM
VOTAÇÃO. Votação nominal com 13 votos favoráveis e 4 ausências. APROVADO o
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2026 de autoria do Vereador Saulo Holanda.
Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2026 — Autor:
Vereador Iran Barbosa. Ementa: Concede o Título de Cidadã do a a Senhora Simone
prt
Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Alice de Oliveira Santana. Pareceres favoráveis da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação e da Comissão de Educação e Esportes. EM DISCUSSÃO. O vereador Iran Barbosa
discutiu. EM VOTAÇÃO. Votação nominal com 15 votos favoráveis e 2 ausências.
APROVADO o Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2026 de autoria do Vereador Iran
Barbosa. Os vereadores Ricardo Sousa e Labanca justificaram seus votos. Na mesma ocasião,
o vereador Saulo Holanda registrou o pedido de subscrição ao projeto, feito pelo vereador
Professor Marcelo. O Primeiro-secretário registrou a presença do ex-vereador Flávio
Nascimento e do Luizinho da Cocada que estiveram presentes na sessão. O vereador Ricardo
Sousa requereu questão de ordem, a qual foi deferida pela Presidente. Seguindo com a Ordem
do Dia. REQUERIMENTOS: Requerimento n.º 379/2026 — Autora: Vereadora Eugênia
Lima, Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS a Douglas Henrique Gomes dos Santos, por
sua relevante contribuição artística, cultural e audiovisual para Olinda e o cenário
Cinematográfico nacional e internacional. EM DISCUSSÃO. A vereadora Eugênia Lima
discutiu. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Requerimento
n.º 379/2026 de autoria da vereadora Eugênia Lima. Seguindo com a Ordem do Dia.
Requerimento n.º 316/2026 — Autor: Vereador Saulo Holanda. Assunto: Requer VOTO
DE APLAUSOS para aos responsáveis pela organização da segurança do Carnaval de Olinda
os seguintes: Tenente Coronel PMPE Lenildo Freitas, e os Delegados Euricélia Nogueira,
Roberto Geraldo, Gilmar Rodrigues e Felipe Monteiro, a aos Senhores José Mário Canel
Figueiredo, Diretor Integrado Metropolitano da PMPE, a Eliel Tomaz de Aquino, Diretoria
Integrada Metropolitana (DIM). EM DISCUSSÃO. Os vereadores Saulo Holanda, Jesuíno
Araújo e Márcio Barbosa discutiram. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma.
APROVADO o Requerimento n.º 316/2026 de autoria do vereador Saulo Holanda.
Seguindo com a Ordem do Dia, foi RETIRADO DE PAUTA o Requerimento n.º 372/2026
de Autoria do Vereador Severino Barbosa - Biai. Seguindo com a Ordem do Dia.
Requerimento n.º 376/2026 — Autor: Vereador Iran Barbosa. Assunto: Requer VOTO
APLAUSOS para o Atleta Allan Davi Batista da Silva, por seu destaque e por represer
Estado de Pernambuco na Seleção Pernambucana pela segunda vez, motivo de grande
e reconhecimento por sua dedicação ao esporte. EM DISCUSSÃO. O vereador Iran Ba
discutiu. EM VOTAÇÃO, Não houve discordância alguma. APROVADO o Requerimento
n.º 376/2026 de autoria do vereador Iran Barbosa. Encerrada a Ordem do Dia, a Presidente
reiterou seus agradecimentos aos vereadores pela oportunidade concedida a ela e à vereadora
Eugênia Lima de presidirem as sessões em alusão ao Mês da Mulher; estendendo o
agradecimento aos servidores da Casa pelo auxílio durante o período. E não havendo mais o
que deliberar, a Presidente encerrou a Sessão Ordinária, convocando a próxima sessão para o
dia 07 de abril no horário regimental. Ao final desta sessão, foi constatada, em consonância
com o Livro de Presença dos Vereadores, a presença dos seguintes: Alessandro Barbosa
Sarmento (SARMENTO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Felipe
Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Himilcon Calixto Rangel
(MILCON RANGEL), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jadilso:
Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Francisco de Andrade (JADILSON BOMBEIRO), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO
ARAÚJO), José Iranildo Barbosa da Silva (IRAN BARBOSA), José Wanderley Simplício da
Silva (SIMPLÍCIO), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), Márcio
Cordeiro da Silva (MÁRCIO BARBOSA), Marco Antônio Jardim Leal Luna (SARDINHA),
Maria Eugênia Wanderley Lima (EUGÊNIA LIMA), Ricardo José de Sousa Lima
(RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino
Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA -— BIAJ) e Vlademir Labanca Barata de Moraes
(LABANCA). O horário de encerramento desta Sessão foi às 13 horas e 24 minutos. E como
mais nada constou, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Presidente, 1º e 2º
PROFESSOR MARCELO (PSD)
1º Vice-Presidente
DENT A coa
IO BARBOSA (AVANTE)
ce-Presidente 1º Secretário
2º Secretário

Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
13ª Sessão Ordinária de 2026
31 de março de 2026
Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária, realizada no dia 31 de 
março de 2026, às 10:00, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda.
Projetos em votação:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Projeto de Decreto Legislativo N° 13/2026
Autoria: Vereador Saulo Holanda 
Ementa: Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Senhor 
Arnaldo Carlos de Mendonça
Projeto de Decreto Legislativo N° 23/2026
Autoria: Vereador Iran Barbosa
Ementa: Concede o Título de Cidadã de Olinda a Senhora Simone 
Alice de Oliveira Santana.
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 0316/2026
Autoria: Vereador (a) Saulo Holanda 
Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS para aos responsáveis pela 
organização da segurança do Carnaval de Olinda os seguintes: Tenente 
Coronel PMPE Lenildo Freitas, e os Delegados Euricélia Nogueira, 
Roberto Geraldo, Gilmar Rodrigues e Felipe Monteiro, a aos Senhores 
José Mário Canel Figueiredo, Diretor Integrado Metropolitano da PMPE, 
a Eliel Tomaz de Aquino, Diretoria Integrada Metropolitana (DIM).
Requerimento Nº 0372/2026
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - Biai
Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS ao Padre Ruan Peron pela 
festa do padroeiro São José, da Paroquia Assunção de Maria de Rio 
Doce.
Requerimento Nº 0376/2026
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS para o Atleta Allan Davi 
Batista da Silva, por seu destaque e por representar o Estado de 
Pernambuco na Seleção Pernambucana pela segunda vez, motivo de 
grande orgulho e reconhecimento por sua dedicação ao esporte.
Requerimento Nº 0379/2026
Autoria: Vereador (a) Eugênia Barbosa
Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS a Douglas Henrique Gomes 
dos Santos, por sua relevante contribuição artística, cultural e 
audiovisual para Olinda e o cenário Cinematográfico nacional e 
internacional.
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Secretaria Legislativa 
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.