sessao nº 19

 
 
OFÍCIOS
OFÍCIO n° 0596/2026 – Secretaria de Saúde/PMO
Autor (a): Daniele Uchôa Barros Alves – Secretária de Saúde
Assunto: Encaminha o ofício em resposta ao Autógrafo nº 06/2026, que 
trata da obrigatoriedade de adaptação de sanitários público e privados 
para pessoas ostomizadas no Município de Olinda.
OFÍCIO n° 0597/2026 – Secretaria de Saúde/PMO
Autor (a): Daniele Uchôa Barros Alves – Secretária de Saúde 
Assunto: Resposta ao Autógrafo nº 07/2026, sobre o Projeto de Lei nº 
88/2025, Campanha “Dezembro Vermelho”.
OFÍCIO n° 0144/2026 – GAB/SMO/PMO
Autor (a): Cláudia Peregrino – Secretária de Obras 
Assunto: Resposta ao Ofício nº 01/2026, de autoria do Ex-vereador 
Alexandre Correia.
OFÍCIO n° 0148/2026 – GAB/SMO/PMO
Autor (a): Cláudia Peregrino – Secretária de Obras 
Assunto: Resposta aos Ofícios nºs 0278/2026 (Requerimento nº 221); 
00280/2026 (Requerimento nº 0222); 0282/226 (Requerimento nº 
223/2026); 0309/2026 (Requerimento nº 00237/2026) e 0311/2026 
(Requerimento nº 0238/2026) de autoria do Vereador Ricardo Sousa.
OFÍCIO n° 0149/2026 – GAB/SMO/PMO
Autor (a): Cláudia Peregrino – Secretária de Obras 
Assunto: Resposta ao Ofício nº 0337/2026, (Requerimento nº 
0251/2026) de autoria do vereador Ricardo Sousa.
OFÍCIO n° 0150/2026 – GAB/SMO/PMO
Autor (a): Cláudia Peregrino – Secretária de Obras 
Assunto: Resposta ao Ofício nº 0385/2026 (Requerimento nº 086/2026) de autoria do 
vereador Jadilson Barbosa.
 
Câmara Municipal De Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade 
Expediente da 19ª Sessão Ordinária 
05 de Maio de 2026
OFÍCIO n° 078/2026 – GP
Autor (a): Francisco Carvalho da Silva Neto – Prefeito em Exercício de Olinda
Assunto: Comunica o afastamento da Prefeita Municipal e assunção do cargo pelo 
Vice-Prefeito pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, em razão de Licença Maternidade.
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 477/2026 
Autoria: Vereador (a) Milcon Rangel
Assunto: Requer o serviço de limpeza, capinação e retirada de entulhos 
na Av. Dom Bonifácio Jansen até a Igreja do Monte.
Requerimento Nº 478/2026 
Autoria: Vereador (a) Milcon Rangel
Assunto: Requer o serviço de limpeza e capinação da Av. da Saudade, no 
Bairro do Guadalupe.
Requerimento Nº 479/2026 
Autoria: Vereador (a) Vlademir Labanca
Assunto: Requer o serviço de manutenção geral da Praça Norma Coelho, 
situada na Rua Artur Serpa, como capinação, pintura dos brinquedos e 
troca de lâmpadas queimadas.
Requerimento Nº 480/2026 
Autoria: Vereador (a) Vlademir Labanca
Assunto: Requer a Prefeitura Municipal de Olinda e a Secretaria de 
Patrimônio, Cultura e Turismo a Indicação como Patrimônio Cultural 
Imaterial do Município de Olinda a “Cocadas de Forno da Emília”.
Requerimento Nº 481/2026 
Autoria: Vereador (a) Vlademir Labanca
Assunto: Requer a Prefeitura Municipal de Olinda e a Secretaria de 
Patrimônio, Cultura e Turismo a Indicação como Patrimônio Cultural 
Imaterial do Município de Olinda o Saber dos Condutores de Nativos 
Vinculados à Associação dos Condutores Nativos de Olinda – ACNO.
Requerimento Nº 482/2026 
Autoria: Vereador (a) Prof. Marcelo
Assunto: Requer o serviço de limpeza do Canal localizado na Travessa 
Sítio Manchete, Sítio das Uvas, no Bairro de Ouro Preto.
Requerimento Nº 483/2026 
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa – Biai
Assunto: Requer o recapeamento da Rua Laudiceia Maria da Silva (antiga 
Rua do Azulão), na III Etapa do bairro do Rio Doce – Olinda-PE
Requerimento Nº 484/2026 
Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima
Assunto: Requer Pedido de Informação sobre o cronograma de nomeações 
e preenchimento de vagas do Concurso Público (Edital nº 002/2024).
Requerimento Nº 485/2026 
Autoria: Vereador (a) Sarmento 
Assunto: Requer Voto de Pesar em homenagem às vítimas de 
deslizamento de barreira no Alto da Bondade – Olinda.
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Departamento Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental. 

Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
OLINDA REALIZADA NO DIA 05 DE MAIO DE 2026 SOB A PRESIDÊNCIA DO
VEREADOR SAULO HOLANDA.
Às onze horas e quarenta minutos do dia 05 de maio de dois mil e vinte e seis, realizou-se, no
Plenário da Câmara Municipal de Olinda, a Décima Nona Sessão Ordinária sob a presidência do
vereador Saulo Holanda. O Presidente promoveu a abertura da Sessão Ordinária. O Presidente
procedeu à verificação de presença dos vereadores. Presentes: Alessandro Barbosa Sarmento
(SARMENTO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Himilcon Calixto
Rangel (MILCON RANGEL), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA),
Jadilson Francisco de Andrade (JADILSON BOMBEIRO), Jesuíno Gomes de Araújo Neto
(JESUÍNO ARAÚJO), José Iranildo Barbosa da Silva (IRAN BARBOSA), José Wanderley
Simplício da Silva (SIMPLÍCIO), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO),
Maria Eugênia Wanderley Lima (EUGÊNIA LIMA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO
SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA) e Severino Barbosa de
Souza (SEVERINO BARBOSA — BIAI). Observado o número regimental, o Presidente pôde
proceder com a instalação da Sessão. O vereador Iran Barbosa prosseguiu com a leitura do
trecho da Bíblia Sagrada: Livro de Salmos, Capítulo 32, Versículos 3 ao 5. O Primeiro-
Secretário, Vereador Jesuíno Araújo, realizou a leitura da Ata da Décima Oitava Sessão
Ordinária, realizada no dia 30 de abril de dois mil e vinte e seis. EM DISCUSSÃO: A Ata da
Décima Oitava Sessão Ordinária. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não
houve discordância alguma. APROVADA a Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária. Em
seguida, o Primeiro-Secretário procedeu à leitura do Expediente. Encerrada a leitura do
Expediente, o Presidente declarou aberto o Livro de Oradores. A primeira oradora, a vereadora
Eugênia Lima, discursou e concedeu aparte ao vereador Severino Barbosa — Biai. Na sequência,
o Primeiro-Secretário realizou a leitura do Ofício 078/2026 encaminhado à Câmara Municipal
de Olinda pelo Poder Executivo. Assunto: Comunicação de afastamento da Prefeita Municipal e
assunção do Cargo pelo Vice-Prefeito, o senhor Francisco Carvalho da Silva Neto. Seguindo
com o Livro de Oradores, o vereador Jesuíno Araújo discursou e concedeu aparte à vereadora
Eugênia Lima e ao vereador Jadilson Bombeiro. Seguindo com o Livro de Oradores, o vereador
Sarmento discursou e concedeu aparte ao vereador Severino Barbosa — Biai. Seguindo com o Li
vro de Oradores, o vereador Severino Barbosa — Biai discursou. Em seguida, a vereadora
Eugênia Lima requereu uma questão de ordem, a qual foi deferida pelo Presidente em exercício,
vereador Professor Marcelo. Encerrado o Livro de Oradores, o Presidente fez a verificação dos
vereadores presentes. Presentes: Alessandro Barbosa Sarmento (SARMENTO), Denise
Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Himilcon Calixto Rangel (MILCON
RANGEL), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jadilson Francisco de
Andrade (JADILSON BOMBEIRO), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO),
José Iranildo Barbosa da Silva (IRAN BARBOSA), ha Silv
Poá
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Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
(SIMPLÍCIO), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), Márcio Cordeiro da
Silva (MÁRCIO BARBOSA), Maria Eugênia Wanderley Lima (EUGÊNIA LIMA), Ricardo
José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO
HOLANDA) e Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA -— BIAN. Ausência
justificada: Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO), Marco Antônio
Jardim Leal Luna (SARDINHA) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). O
Primeiro-secretário iniciou a Ordem do Dia. PROJETOS EM DISCUSSÃO: Projeto de Lei
Ordinária nº 84/2025 (REDAÇÃO FINAL) — Autora: Vereadora Eugênia Lima. Ementa:
Institui a Política Municipal de Educação para as relações Étnico-Raciais e de Enfrentamento ao
Racismo no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Olinda e dá outras providências.
EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve
discordância alguma. APROVADA a redação final do Projeto de Lei n.º 84/2025 de autoria
da Vereadora Eugênia Lima. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 05/2026
(REDAÇÃO FINAL) - Autor: Vereador Sarmento. Ementa: Institui diretriz de
transparência ativa por meio do "Painel Municipal de Transparências de Licitações, Contratos e
Pagamentos" no âmbito do Município de Olinda e dá outras providências. EM DISCUSSÃO.
Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma.
APROVADA a redação final do Projeto de Lei n.º 05/2026 de autoria do vereador
Sarmento. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 11/2026 (SUBSTITUTIVO) - A
utor: Vereador Iran Barbosa. Ementa: Dispõe sobre a prioridade no agendamento de
cirurgias de laqueadura no Município de Olinda no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Pareceres favoráveis da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Saúde,
Higiene e Assistência Social. EM DISCUSSÃO. Os vereadores Iran Barbosa, Eugênia Lima,
Jesuíno Araújo e Jadilson Bombeiro discutiram. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância
alguma. APROVADO o Projeto de Lei n.º 11/2026 (SUBSTITUTIVO) de autoria do
vereador Iran Barbosa. O autor autorizou a subscrição do projeto por qualquer vereador.
Seguindo com a Ordem do Dia. REQUERIMENTOS: Seguindo com a Ordem do Dia.
Requerimento 418/2026 — Autor: Saulo Holanda. Assunto: Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA
a equipe do CRAS 4 (Peixinhos) — Centro de Referência da Assistência Social. EM
DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância.
APROVADO o Requerimento nº 418/2026 de autoria do vereador Saulo Holanda.
Seguindo com a Ordem do Dia. Requerimento 468/2026 — Autor: Sarmento. Assunto:
Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA em alusão a Campanha Maio Amarelo. EM DISCUSSÃO.
Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma.
APROVADO o Requerimento nº 468/2026 de autoria do vereador Sarmento. Seguindo
com a Ordem do Dia. Requerimento 472/2026 — Autora: Eugênia Lima. Assunto: Requer
VOTO DE APLAUSOS em reconhecimento aos 72 anos de história do Grêmio Musical
Henrique Dias, por sua relevância na formação musical gratuita e na salvaguarda do Frevo de
Olinda. EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve
discordância. APROVADO o Requerimento nº 472/2026 de autoria da vereadora Eugêni
Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Lima. Encerrada a Ordem do Dia, o Presidente declarou um minuto de silêncio atendendo aos
pedidos dos vereadores: Sarmento, em solidariedade às vítimas fatais das últimas chuvas, e Iran
Barbosa, em razão do falecimento do Sr. Edvaldo Pinto dos Santos, conhecido como “Palhaço
Pitombinha”. Não havendo mais o que deliberar, o Presidente encerrou a Sessão Ordinária,
convocando a próxima sessão para o dia 07 de maio no horário regimental. Ao final desta
sessão, foi constatada, em consonância com o Livro de Presença dos Vereadores, a presença dos
seguintes: Alessandro Barbosa Sarmento (SARMENTO), Denise Almeida do Nascimento
(DENISE ALMEIDA), Himilcon Calixto Rangel (MILCON RANGEL), Izael Djalma do
Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jadilson Francisco de Andrade (JADILSON
BOMBEIRO), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Iranildo Barbosa da
Silva (IRAN BARBOSA), José Wanderley Simplício da Silva (SIMPLÍCIO), Marcelo
Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), Márcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO
BARBOSA), Maria Eugênia Wanderley Lima (EUGÊNIA LIMA), Ricardo José de Sousa Lima
(RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA) e Severino
Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA — BIAI). O horário de encerramento desta Sessão
foi às 13 horas e 20 minutos. E como mais nada constou, lavrou-se a presente ata que vai
assinada pelo Presidente, 162º Vice-Presidentes, 1º e 2º Secretários.
SAULO HOLA PROFESSOR MARCELO (PSD)
Presidente 1º Vice-Presidente
nd
MÁRCIO BARBOSA (AVANTE) JESUÍ ARAÚJO (PSD)
2º Vice-Presidente 1º Secretário
2º Secretário

Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
19ª Sessão Ordinária de 2026
05 de maio de 2026
Ordem do Dia da 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de 
maio de 2026, às 10:00, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda.
Projetos em votação de Redação Final:
PROJETOS EM REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Ordinária N° 84/2025
Autoria: Vereadora Eugênia Lima
Ementa: Institui a Política Municipal de Educação para as relações 
Étnico-Raciais e de Enfrentamento ao Racismo no âmbito da Rede 
Pública Municipal de Ensino de Olinda e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária N° 05/2026
Autoria: Vereador Sarmento
Ementa: Institui diretriz de transparência ativa por meio do "Painel 
Municipal de Transparências de Licitações, Contratos e Pagamentos" no 
âmbito do Município de Olinda e dá outras providências.
Projeto em votação:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Projeto de Lei Ordinária N° 11/2026
Autoria: Vereador Iran Barbosa
Ementa: Dispõe sobre a prioridade no agendamento de cirurgias de 
laqueadura no Município de Olinda no âmbito do Sistema Único de 
Saúde (SUS).
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 0418/2026
Autoria: Vereador (a) Saulo Holanda
Assunto: Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA a equipe do CRAS 4
(Peixinhos) – Centro de Referência da Assistência Social.
Requerimento Nº 0468/2026
Autoria: Vereador (a) Sarmento
Assunto: Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA em alusão a Campanha Maio 
Amarelo.
Requerimento Nº 0472/2026
Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima
Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS em reconhecimento aos 72 
anos de história do Grêmio Musical Henrique Dias, por sua relevância 
na formação musical gratuita e na salvaguarda do Frevo de Olinda.
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Secretaria Legislativa 
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.