sessao nº 22

 
 
OFÍCIOS
OFÍCIO n° E-169/2026 – SGU-PMO
Autor (a): Rafael Arruda – Secretário de Gestão Urbana.
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 484/2026, de autoria da 
Vereadora Eugênia Lima.
OFÍCIO n° 057/2026 – GAB/SEGOV
Autor (a): Júlio César Corrêa– Secretário de Governo
Assunto: Encaminha os Decretos abaixo identificados:
Decreto nº 035/2026 – Abre o Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao 
exercício de 2026, crédito adicional suplementar no valor de R$ 350.000,00 em favor 
do Fundo de Preservação dos Sítios Históricos de Olinda.
Decreto nº 025/2026 – Dispõe sobre substituição e nomeação de novos membros 
do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de 
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos 
Profissionais da Educação – CACS FUNDEB, e da outras providências.
Decreto nº 026/2026 – Designa servidores para o exercício de fiscalização e para 
lavratura de autos de infração no âmbito da Lei Municipal n 5.858/2014 e dá outras 
providências.
Decreto nº 012/2026 – Institui o V CONCURSO TRANSITANDO COM 
SEGURANÇA EM OLINDA/2026, estimado aos estudantes da Rede Pública Municipal, 
Rede Privada e Rede Estadual, com o tema "No trânsito, enxergar o outro é salvar 
vidas".
REQUERIMENTOS 
Requerimento Nº 524/2026 
Autoria: Vereador (a) Prof. Marcelo
Assunto: Requer requalificação da Rua Riviera – Jardim Atlântico.
 
Câmara Municipal De Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade 
Expediente da 22ª Sessão Ordinária 
14 de Maio de 2026
Requerimento Nº 525/2026 
Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima
Assunto: Indicação à Prefeitura de Olinda para limpeza, remoção de lixo e 
manutenção do sistema de drenagem no Córrego da Bondade.
Requerimento Nº 526/2026 
Autoria: Vereador (a) Prof. Marcelo
Assunto: Indicação à Prefeitura de Olinda para regularização da coleta de 
lixo na Rua Santana, localizada no bairro de Jardim Atlântico.
Requerimento Nº 527/2026 
Autoria: Vereador (a) Denise Almeida
Assunto: Solicitação de pavimentação de vias públicas.
Requerimento Nº 528/2026 
Autoria: Vereador (a) Prof. Marcelo
Assunto: Limpeza e Desobstrução de Canaletas – Feira de Rio Doce.
Requerimento Nº 529/2026 
Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima
Assunto: Indicação à Prefeitura de Olinda para realização de obras de 
contenção de encosta (barreira) e sistema de drenagem na 3ª Travessa da 
Linha, no Alto da Bondade.
Requerimento Nº 530/2026 
Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima
Assunto: Indicação à Prefeitura de Olinda para realização de serviço de 
poda de árvores (manutenção urbana) na Rua Doutor Eustáquio de 
Carvalho, Carmo.
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Departamento Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental. 

Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE OLINDA REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DE 2026 SOB A PRESIDÊNCIA
EM EXERCÍCIO DO VEREADOR PROFESSOR MARCELO.
Às onze horas e dez minutos do dia 14 de maio de dois mil e vinte é seis, realizou-se, no
Plenário da Câmara Municipal de Olinda, a Vigésima Segunda Sessão Ordinária sob a
presidência em exercício do Vereador Professor Marcelo. O Presidente promoveu a abertura
da Sessão Ordinária. O Presidente procedeu à verificação de presença dos vereadores.
Presentes: Alessandro Barbosa Sarmento (SARMENTO), Denise Almeida do Nascimento
(DENISE ALMEIDA), Himilcon Calixto Rangel (MILCON RANGEL), Izael Djalma do
Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jadilson Francisco de Andrade (JADILSON
BOMBEIRO), José Iranildo Barbosa da Silva (IRAN BARBOSA), José Wanderley Simplício
da Silva (SIMPLÍCIO), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), Márcio
Cordeiro da Silva (MÁRCIO BARBOSA), Marco Antônio Jardim Leal Luna (SARDINHA),
Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza
(SEVERINO BARBOSA — BIAI) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA).
Observado o número regimental, o Presidente pôde proceder com a instalação da Sessão. A
Vereadora Denise Almeida prosseguiu com a leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Livro de
Isaías, Capítulo 43, Versículo 13. O Secretário-Geral, Sr. Ubiracy Ribeiro de Lyra Júnior,
realizou a leitura da Ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de maio
de dois mil e vinte e seis. EM DISCUSSÃO: A Ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária.
Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma.
APROVADA a Ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária. Em seguida, o Secretário-Geral
procedeu à leitura do Expediente. Encerrada a leitura do Expediente, o Presidente declarou
aberto o Livro de Oradores. O primeiro orador, o vereador Vlademir Labanca, discursou.
Seguindo com o Livro de Oradores, o vereador Sarmento discursou. Seguindo com o Livro
de Oradores, o Vereador Simplício discursou e concedeu aparte aos vereadores Vlademir
Labanca e Saulo Holanda. Encerrado o Livro de Oradores e constatada a existência de
quórum, o Secretário-Geral iniciou a Ordem do Dia. REQUERIMENTOS: Requerimento
n.º 513/2026 — Autor: Vereador Saulo Holanda. Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS
ao Senhor Alexandre Mirinda, Engenheiro Civil e ex-vereador desta Casa, por sua trajetória
de excelência profissional e empreendedorismo. EM DISCUSSÃO. Os vereadores Saulo
Holanda, Milcon Rangel, Iran Barbosa, Simplício, Severino Barbosa — Biai e Vlademir
Labanca discutiram. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o
Requerimento nº 513/2026 de autoria do Vereador Saulo Holanda. Encerrada a Ordem do
Dia, o Vereador Sarmento requereu uma questão de ordem, que foi deferida pelo Presidente,
Vereador Saulo Holanda. Em seguida, o Presidente recomendou que o parlamentar se
retratasse em razão do teor do seu discurso. O Ra solicitou a ão
Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
ordem, a qual foi indeferida pelo Presidente, que, na sequência, concedeu questão de ordem
ao Vereador Vlademir Labanca. Não havendo mais nada a discutir, o Presidente encerrou a
Sessão Ordinária, convocando a próxima sessão para o dia 19 de maio no horário regimental.
Ao final desta sessão, foi constatada, em consonância com o Livro de Presença dos
Vereadores, a presença dos seguintes: Alessandro Barbosa Sarmento (SARMENTO), Denise
Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Himilcon Calixto Rangel (MILCON
RANGEL), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jadilson Francisco de
Andrade (JADILSON BOMBEIRO), José Iranildo Barbosa da Silva (IRAN BARBOSA),
José Wanderley Simplício da Silva (SIMPLÍCIO), Marcelo Gonçalves de Melo
(PROFESSOR MARCELO), Márcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO BARBOSA), Marco
Antônio Jardim Leal Luna (SARDINHA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO
HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA — BIAI) e Vlademir
Labanca Barata de Moraes (LABANCA). O horário de encerramento desta Sessão foi às 12
horas e 10 minutos. E como mais nada constou, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo
Presidente, 1º e 2º Vice-Presidentes, 1º e 2º Secretários.
PROFESSOR MARCELO (PSD)
1º Vice-Presidente
MÁRCIO BARBOSA (AVANTE) JESUÍNO ARAÚJO (PSD)
2º Vice-Presidente 1º Secretário
MPLÍCIO (PV)
2º Secretário

Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
22ª Sessão Ordinária de 2026
14 de maio de 2026
Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de 
maio de 2026, às 10:00, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda.
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 513/2026
Autoria: Vereador (a) Saulo Holanda
Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS ao Senhor Alexandre Mirinda, 
Engenheiro Civil e ex-vereador desta Casa, por sua trajetória de 
excelência profissional e empreendedorismo.
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Secretaria Legislativa 
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.