| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2026-05-14 |
| native_id | 434 |
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OFÍCIOS OFÍCIO n° E-169/2026 – SGU-PMO Autor (a): Rafael Arruda – Secretário de Gestão Urbana. Assunto: Resposta ao Requerimento nº 484/2026, de autoria da Vereadora Eugênia Lima. OFÍCIO n° 057/2026 – GAB/SEGOV Autor (a): Júlio César Corrêa– Secretário de Governo Assunto: Encaminha os Decretos abaixo identificados: Decreto nº 035/2026 – Abre o Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2026, crédito adicional suplementar no valor de R$ 350.000,00 em favor do Fundo de Preservação dos Sítios Históricos de Olinda. Decreto nº 025/2026 – Dispõe sobre substituição e nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB, e da outras providências. Decreto nº 026/2026 – Designa servidores para o exercício de fiscalização e para lavratura de autos de infração no âmbito da Lei Municipal n 5.858/2014 e dá outras providências. Decreto nº 012/2026 – Institui o V CONCURSO TRANSITANDO COM SEGURANÇA EM OLINDA/2026, estimado aos estudantes da Rede Pública Municipal, Rede Privada e Rede Estadual, com o tema "No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas". REQUERIMENTOS Requerimento Nº 524/2026 Autoria: Vereador (a) Prof. Marcelo Assunto: Requer requalificação da Rua Riviera – Jardim Atlântico. Câmara Municipal De Olinda Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade Expediente da 22ª Sessão Ordinária 14 de Maio de 2026 Requerimento Nº 525/2026 Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima Assunto: Indicação à Prefeitura de Olinda para limpeza, remoção de lixo e manutenção do sistema de drenagem no Córrego da Bondade. Requerimento Nº 526/2026 Autoria: Vereador (a) Prof. Marcelo Assunto: Indicação à Prefeitura de Olinda para regularização da coleta de lixo na Rua Santana, localizada no bairro de Jardim Atlântico. Requerimento Nº 527/2026 Autoria: Vereador (a) Denise Almeida Assunto: Solicitação de pavimentação de vias públicas. Requerimento Nº 528/2026 Autoria: Vereador (a) Prof. Marcelo Assunto: Limpeza e Desobstrução de Canaletas – Feira de Rio Doce. Requerimento Nº 529/2026 Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima Assunto: Indicação à Prefeitura de Olinda para realização de obras de contenção de encosta (barreira) e sistema de drenagem na 3ª Travessa da Linha, no Alto da Bondade. Requerimento Nº 530/2026 Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima Assunto: Indicação à Prefeitura de Olinda para realização de serviço de poda de árvores (manutenção urbana) na Rua Doutor Eustáquio de Carvalho, Carmo. ************************************************************************************ Departamento Legislativo OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
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Câmara Municipal de Olinda Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade 22ª Sessão Ordinária de 2026 14 de maio de 2026 Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de maio de 2026, às 10:00, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda. REQUERIMENTOS Requerimento Nº 513/2026 Autoria: Vereador (a) Saulo Holanda Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS ao Senhor Alexandre Mirinda, Engenheiro Civil e ex-vereador desta Casa, por sua trajetória de excelência profissional e empreendedorismo. *************************************************************************** Secretaria Legislativa OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.