sessao nº 23

 
 
OFÍCIOS
OFÍCIO n° 058/2026 –GAB/SEGOV
Autor (a): Júlio César Corrêa – Secretário de Governo.
Assunto: Encaminha os Decretos abaixo descritos:
Decreto nº 029/2026 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, 
relativo ao exercício de 2026, crédito adicional suplementar no valor de R$ 
10.679.670,66 em favor da Secretaria de Patrimônio e Cultura, da 
Secretaria de Obras e do Fundo de Desenvolvimento Municipal. 
Decreto nº 039/2026 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, 
relativo ao exercício de 2026, crédito adicional suplementar no valor de R$ 
91.229,00 em favor do Fundo de Preservação dos Sítios Históricos de 
Olinda. 
OFÍCIO n° 181/2026 –GAB/SEJ/PMO
Autor (a): Sérgio Santos – Secretário de Esportes e Juventude de Olinda
Assunto: Esclarecimento ao Ver. Sarmento, sobre a reposição das 
cestas e tabelas de basquete.
REQUERIMENTOS 
Requerimento Nº 531/2026 
Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer serviço de capinação, limpeza e pintura de meio-fio na 
Avenida Brasil, próximo ao nº 175, na 3ª Etapa de Rio Doce, para 
desobstrução e com isso acabar com a retenção das águas das chuvas. 
 
Câmara Municipal De Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade 
Expediente da 23ª Sessão Ordinária 
19 de Maio de 2026
Requerimento Nº 532/2026 
Autoria: Vereador (a) Sarmento
Assunto: Requer calçamento, limpeza e capinação da Travessa Luiz 
Gomes – Amaro Branco. 
Requerimento Nº 533/2026 
Autoria: Vereador (a) Sarmento
Assunto: Requer limpeza e capinação na Rua Francisco Xavier Paes 
Barreto, no trecho do cruzamento com a R. Cândido Pessoa – Casa 
Caiada. 
Requerimento Nº 534/2026 
Autoria: Vereador (a) Sarmento
Assunto: Requer calçamento, iluminação pública e construção de 
calçadas na Rua Dinamarca – Tabajara.
Requerimento Nº 535/2026 
Autoria: Vereador (a) Sarmento
Assunto: Requer conclusão na entrega dos equipamentos esportivos, 
pintura da quadra e retirada de entulhos na Praça Cornélio Padilha –
Bairro Novo. 
Requerimento Nº 536/2026 
Autoria: Vereador (a) Sarmento
Assunto: Requer pavimentação e recuperação da Rua Vinte e Sete, nas 
mediações da Padaria Farias – Rio Doce.
Requerimento Nº 537/2026 
Autoria: Vereador (a) Sarmento
Assunto: Requer desobstrução das micro e macro drenagens nos 
entornos da Avenida Perimetral e vias adjacentes – Aguazinha.
Requerimento Nº 538/2026 
Autoria: Vereador (a) Sarmento
Assunto: Requer calçamento, regularização da coleta de lixo e 
desobstrução de canaletas nas ruas Travessa do Pisa, Rua do Pisa e Rua 
Joventina - Santa Tereza.
Requerimento Nº 539/2026 
Autoria: Vereador (a) Sarmento
Assunto: Requer instalação de corrimão em escadaria localizada na Rua 
Alto da Saudade – Guadalupe.
Requerimento Nº 540/2026 
Autoria: Vereador (a) Sarmento
Assunto: Requer pavimentação, construção de calçadas e desobstrução 
do sistema de esgoto da Rua Maria Eduarda, no Loteamento Bella Vista -
Fragoso.
Requerimento Nº 541/2026 
Autoria: Vereador (a) Sarmento
Assunto: Requer reparo em buraco de grande proporção na R. do Sol, em 
frente a Praça do Fortim – Carmo.
Requerimento Nº 542/2026 
Autoria: Vereador (a) Sarmento
Assunto: Requer em caráter de urgência, serviços de manutenção e 
melhorias na Escola Municipal Izabel Burity – Rio Doce.
Requerimento Nº 543/2026 
Autoria: Vereador (a) Sarmento
Assunto: Requer informações oficiais acerca da situação funcional dos 
profissionais que atuam na Escola Municipal Izabel Burity – Rio Doce.
Requerimento Nº 544/2026 
Autoria: Vereador (a) Sarmento
Assunto: Requer realização de melhorias estruturais na Escola Municipal 
Chico Science – Rio Doce.
Requerimento Nº 545/2026 
Autoria: Vereador (a) Sarmento
Assunto: Requer com urgência um mutirão de limpeza e desobstrução 
completa do sistema de microdrenagem na Feira de Rio Doce e em seu 
entorno.
Requerimento Nº 546/2026 
Autoria: Vereador (a) Sarmento
Assunto: Requer rondas ostensivas e preventivas da Guarda Municipal de 
Olinda na Vila Olímpica – Rio Doce.
Requerimento Nº 547/2026 
Autoria: Vereador (a) Sarmento
Assunto: Requer a fiscalização administrativa, apresentação de 
informações e adoção de providências imediatas acerca das graves 
irregularidades constatadas no Centro Municipal de Educação Infantil 
Maria das Dores, em Rio Doce, bem como a extensão das inspeções 
estruturais para as demais creches e escolas da rede municipal de ensino.
Requerimento Nº 548/2026 
Autoria: Vereador (a) Simplício
Assunto: Requer Limpeza, Capinação e Requalificação da Rua Altinho, 
7RO, referência 2ª rua por trás da Assembleia de Deus do 7º RO. 
Requerimento Nº 549/2026 
Autoria: Vereador (a) Professor Marcelo
Assunto: Requer realização do serviço “Arrumando a Casa” nas seguintes 
vias localizadas no bairro de Sítio Novo citadas no requerimento.
Requerimento Nº 550/2026 
Autoria: Vereador (a) Simplício
Assunto: Requer Limpeza e Poda de árvore na Rua Maria Judith Lins, 
Casa Caiada.
Requerimento Nº 5512026 
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer serviço emergencial em um buraco na Rua Doutor 
Joaquim de Oliveira Valença, no bairro do Jardim Fragoso – Olinda-PE.
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Departamento Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental. 

Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
23ª Sessão Ordinária de 2026
19 de maio de 2026
Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de 
maio de 2026, às 10:00, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda.
Projeto em votação:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Projeto de Decreto Legislativo N° 24/2026
Autoria: Vereador Vlademir Labanca
Ementa: Concede a Medalha de Mérito de Cultura Popular Chico 
Science a Adriana Roberta Soares de Lima.
Projeto de Decreto Legislativo N° 25/2026
Autoria: Vereador Severino Barbosa - Biai
Ementa: Concede a Medalha de Mérito de Cultura Popular Chico 
Science à Troça Carnavalesca Mista Mangueboy.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Projeto de Lei Ordinária N° 26/2026
Autoria: Vereador Severino Barbosa
Ementa: Denomina de "Rua do Azulão" a atual Rua Laudiceia Maria da 
Silva, localizada na III Etapa do bairro do Rio Doce, em Olinda.
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Secretaria Legislativa 
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.