sessao nº 24

 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Projeto de Decreto Legislativo n° 26/2026 
Autor (a): Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Concede a Medalha Aloísio Magalhães a Suzana Maria Maciel 
Chacon Fernandes.
Projeto de Decreto Legislativo n° 27/2026 
Autor (a): Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Concede a Medalha Aloísio Magalhães a Sheila Vanessa Rocha 
Laranjeira.
OFÍCIOS
OFÍCIO n° 062/2026 – GAB/SEGOV
Autor (a): Júlio César Corrêa– Secretário de Governo
Assunto: Encaminha os Decretos abaixo identificados:
Decreto nº 020/2026 – Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade 
Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2026, crédito 
adicional suplementar no valor de R$ 2.622.000,00 em favor da Secretaria 
de Gestão de Pessoas Administração, do Fundo Municipal de Saúde e da 
Secretaria de Comunicação.
Decreto nº 022/2026 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de 
Olinda, relativo ao exercício de 2026, crédito adicional suplementar no 
valor de R$ 33.000,00 em favor da Secretaria de Obras.
Decreto nº 023/2026 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de 
Olinda, relativo ao exercício de 2026, crédito adicional suplementar no 
valor de R$ 500.000,00 em favor da Secretaria de Obras.
 
Câmara Municipal De Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade 
Expediente da 24ª Sessão Ordinária 
21 de Maio de 2026
Decreto nº 028/2026 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de 
Olinda, relativo ao exercício de 2026, crédito adicional suplementar no 
valor de R$ 2.000.000,00 em favor da Secretaria de Segurança Cidadã.
Decreto nº 031/2026 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de 
Olinda, relativo ao exercício de 2026, crédito adicional suplementar no 
valor de R$ 2.300.000,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento 
Social Direitos Humanos.
OFÍCIO n° 095/2026 –GAB/SMOB/PMO
Autor (a): Erivaldo Coutinho – Secretário de Mobilidade Urbana de 
Olinda.
Assunto: Resposta ao Ofício nº027/2026, oriundo do Requerimento nº 
0020/2026, da autoria do Vereador Iran Barbosa.
OFÍCIO n° 0154/2026 –GAB/SMO/PMO
Autor (a): Cláudia Peregrino – Secretária de Obras
Assunto: Respostas aos Ofícios nº 0200/2026 (Requerimento nº 171);
Of. nº 0201/2026 (Requerimento nº 172); Of. nº 0202/2026 (Requerimento 
nº 173); Of. nº 0207/2026 (Requerimento nº 178); Of. nº 0208/2026 
(Requerimento nº 179); Of. nº 0209/2026 (Requerimento nº 180); Of. nº
0211/2026 (Requerimento nº 182); Of. nº 0212/2026 (Requerimento nº
183); Of. nº 0217/2026 (Requerimento nº 188) e, Of. nº 0218/2026 
(Requerimento nº 189), da autoria do Ver. Mizael Prestanista.
OFÍCIO n° 176/2026 – GAB/SMO/PMO
Autor (a): Cláudia Peregrino – Secretária de Obras
Assunto: Resposta aos Ofícios nºs 0196/2026, oriundo do Requerimento 
nº 0167/2026; nº 0197/2026, oriundo do Requerimento nº 0168/2026, e nº 
0199/2026, oriundo do Requerimento nº 0170/2026, da autoria do 
Vereador Mizael Prestanista. 
 
OFÍCIO n° 18/2026 – GABINETE
Autor (a): Vereadora Eugênia Lima
Assunto: Formaliza como o Bloco de Oposição e solicita o devido 
Registro e Oficialização da Liderança de Oposição.
REQUERIMENTOS 
Requerimento Nº 552/2026 
Autoria: Vereador (a) Denise Almeida
Assunto: Requer recapeamento asfáltico da Avenida Antônio da Costa 
Azevedo, Olinda.
Requerimento Nº 553/2026 
Autoria: Vereador (a) Sardinha
Assunto: Requer limpeza, drenagem e microdrenagem no canal da 
Avenida Potiguar perto da Panificadora Santiago, na cidade Tabajara. 
Requerimento Nº 554/2026 
Autoria: Vereador (a) Denise Almeida
Assunto: Requer pavimentação da Rua 1º de Janeiro, no bairro de 
Peixinhos, Olinda.
Requerimento Nº 555/2026 
Autoria: Vereador (a) Denise Almeida
Assunto: Requer pavimentação da Rua 20 de dezembro, no bairro de 
Peixinhos, Olinda.
Requerimento Nº 556/2026 
Autoria: Vereador (a) Denise Almeida
Assunto: Requer pavimentação da Rua Surubim, no bairro de Peixinhos, 
Olinda.
Requerimento Nº 557/2026 
Autoria: Vereador (a) Denise Almeida
Assunto: Requer pavimentação da Rua da Gameleira, no bairro de 
Peixinhos, Olinda.
Requerimento Nº 558/2026 
Autoria: Vereador (a) Denise Almeida
Assunto: Requer pavimentação da Rua Arcoverde, no bairro de 
Peixinhos, Olinda.
Requerimento Nº 559/2026 
Autoria: Vereador (a) Denise Almeida 
Assunto: Requer pavimentação da Rua Gravatá, bairro de Peixinhos, 
Olinda.
Requerimento Nº 560/2026 
Autoria: Vereador (a) Denise Almeida
Assunto: Requer pavimentação da Rua Palmares, no bairro de Peixinhos, 
Olinda.
Requerimento Nº 561/2026 
Autoria: Vereador (a) Denise Almeida
Assunto: Requer pavimentação da Rua Limoeiro, no bairro de Peixinhos, 
Olinda.
Requerimento Nº 562/2026 
Autoria: Vereador (a) Denise Almeida
Assunto: Requer pavimentação da Rua Petrolândia, no bairro de 
Peixinhos, Olinda.
Requerimento Nº 563/2026 
Autoria: Vereador (a) Denise Almeida
Assunto: Requer pavimentação da Rua Caruaru, no bairro de Peixinhos, 
Olinda.
Requerimento Nº 564/2026 
Autoria: Vereador (a) Denise Almeida
Assunto: Requer pavimentação da Rua Garanhuns, no bairro de 
Peixinhos, Olinda.
Requerimento Nº 565/2026 
Autoria: Vereador (a) Denise Almeida
Assunto: Requer pavimentação da Av. Nacional, no bairro de Peixinhos, 
Olinda.
Requerimento Nº 566/2026 
Autoria: Vereador (a) Denise Almeida
Assunto: Requer pavimentação da Rua São Francisco, no bairro de 
Peixinhos, Olinda.
Requerimento Nº 567/2026 
Autoria: Vereador (a) Denise Almeida
Assunto: Requer pavimentação da Rua Paulista, no bairro de Peixinhos, 
Olinda.
Requerimento Nº 568/2026 
Autoria: Vereador (a) Denise Almeida
Assunto: Requer pavimentação da Rua Jaboatão, no bairro de Peixinhos, 
Olinda.
Requerimento Nº 569/2026 
Autoria: Vereador (a) Denise Almeida
Assunto: Requer pavimentação da Rua da Caixa D’água, no bairro de 
Peixinhos, Olinda.
Requerimento Nº 570/2026 
Autoria: Vereador (a) Denise Almeida
Assunto: Requer pavimentação da Rua D, no bairro de Peixinhos, Olinda.
Requerimento Nº 571/2026 
Autoria: Vereador (a) Denise Almeida
Assunto: Requer pavimentação da Rua União, no bairro de Peixinhos, 
Olinda.
Requerimento Nº 572/2026 
Autoria: Vereador (a) Denise Almeida
Assunto: Requer pavimentação da Rua Palmares, no bairro de Peixinhos,
Olinda.
Requerimento Nº 573/2026 
Autoria: Vereador (a) Milcon Rangel
Assunto: Requer limpeza e capinação da Praça do Núcleo, na IV etapa de 
Rio Doce.
Requerimento Nº 574/2026 
Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima
Assunto: Requer recolhimento de lixo e entulhos de construção na Rua 
Herculano Bandeira, nº 257, localizada no bairro de Sítio Novo - Baixo.
Requerimento Nº 575/2026 
Autoria: Vereador (a) Sardinha
Assunto: Requer serviço de limpeza e manutenção da Rua Prefeito 
Manoel Regueira no bairro dos Bultrins, Olinda-PE.
Requerimento Nº 576/2026 
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer MOÇÃO DE PESAR pelo Falecimento do Pastor Nilson 
dos Santos, Pastor da 1ª Igreja Batista de Rio Doce.
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Departamento Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental. 

Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
ATA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE OLINDA REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DE 2026 SOB A PRESIDÊNCIA
EM EXERCÍCIO DO VEREADOR PROFESSOR MARCELO.
Às onze horas e dez minutos do dia 21 de maio de dois mil e vinte e seis realizou-se, no
Plenário da Câmara Municipal de Olinda, a Vigésima Quarta Sessão Ordinária sob a
presidência em exercício do Vereador Professor Marcelo. O Presidente promoveu a abertura
da Sessão Ordinária. O Secretário-Geral, Sr. Ubiracy Ribeiro de Lyra Junior, procedeu à
verificação de presença dos vereadores. Presentes: Alessandro Barbosa Sarmento
(SARMENTO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Himilcon Calixto
Rangel (MILCON RANGEL), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), José
Iranildo Barbosa da Silva (IRAN BARBOSA), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR
MARCELO), Márcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO BARBOSA), Maria Eugênia Wanderley
Lima (EUGÊNIA LIMA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA) e Severino
Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA — BIAJ). Ausência Justificada do vereador Felipe
Nascimento. Observado o número regimental, o Presidente pôde proceder com a instalação da
Sessão. A vereadora Denise Almeida prosseguiu com a leitura do trecho da Bíblia Sagrada:
Naum, capítulo 1, versículo 7. O Secretário-Geral realizou a leitura da Ata da Vigésima
Terceira Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de maio de dois mil e vinte e seis. EM
DISCUSSÃO: A Ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária. Não houve quem quisesse
discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADA a Ata da Vigésima
Terceira Sessão Ordinária. Em seguida, o Secretário-Geral procedeu à leitura do Expediente.
Encerrada a leitura do Expediente, o Presidente declarou aberto o Livro de Oradores. O
primeiro orador, vereador Professor Marcelo, discursou e concedeu aparte ao vereador Milcon
Rangel. Seguindo com o Livro de Oradores, o vereador Sarmento discursou. Seguindo com o
Livro de Oradores, a vereadora Eugênia Lima discursou e concedeu aparte aos vereadores
Jesuíno Araújo, Ricardo Sousa, Labanca e Sarmento. Seguindo com o Livro de Oradores, o
vereador Jesuíno Araújo discursou e concedeu aparte ao vereador Labanca. Seguindo com o
Livro de Oradores, o vereador Labanca discursou. Encerrado o Livro de Oradores, o
Primeiro-Secretário, vereador Jesuíno Araújo, realizou a leitura, na íntegra, do Ofício nº
18/2026/Gab.Vereadora Eugênia Lima. Assunto: Formalização e liderança da bancada
partidária, bloco de oposição. Não havendo mais nada a deliberar, o Presidente em exercício,
vereador Márcio Barbosa, encerrou a Sessão Ordinária, convocando a próxima sessão para o
dia 26 de maio no horário regimental. Ao final desta sessão, foi constatada, em consonância
com o Livro de Presença dos Vereadores, a presença dos seguintes: Alessandro Barbosa
Sarmento (SARMENTO), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Himilcon
Calixto Rangel (MILCON RANGEL), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL
PRESTANISTA), Jadilson Francisco de Andrade (JADILSON BOMBEIRO), Jesuíno Gomes
de Araúj to [(JESUÍ JO), José Iranildo Barbosa da Silva (IRAN BARBOS
s
Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), Márcio Cordeiro da Silva
(MÁRCIO BARBOSA), Maria Eugênia Wanderley Lima (EUGÊNIA LIMA), Ricardo José
de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA —
BIAN) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). O horário de encerramento desta
Sessão foi às 12 horas e 30 minutos. E como mais nada constou, lavrou-se a presente ata que
g e, 1º e 2º Vice-Presidentes, 1º e 2º Secretários.
| Jontuho ll se
PROFESSOR MARCELO (PSD)
1º Vice-Presidente
JESUÍNO ARAÚJO (PSD)
1º Secretário
2º Secretário