sessao nº 25

 
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Projeto de Decreto Legislativo n° 28/2026 
Autor (a): Vereador (a) Eugênia Lima
Assunto: Concede o Título de Cidadã de Olinda a Senhora Maria 
Madalena Correia do Nascimento (Lia de Itamaracá).
Projeto de Decreto Legislativo n° 29/2026 
Autor (a): Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Thiago 
Mendes.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2026 
Autor (a): Poder Executivo (Mensagem 22/2026)
Assunto: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos 
servidores efetivos do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, 
regidos pelas Leis Municipais n° 5.615, de 14 de outubro de 2008 e 6.333, 
de 13 de dezembro de 2023.
OFÍCIOS
OFÍCIO n° 134/2026 – CEC SO PMO
Autor (a): Mauro Sérgio Damasceno – Coordenação Especial de 
Convênios
Assunto: Informa o recebimento de recursos a título de Transferência
Voluntária do Orçamento do Geral da União.
 
Câmara Municipal De Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade 
Expediente da 25ª Sessão Ordinária 
26 de Maio de 2026
OFÍCIO n° 185/2026 – GAB/SO/PMO
Autor (a): Cláudia Peregrino
Assunto: Resposta ao ofício nº 00380/2026 - Depto. Legislativo –
Requerimento nº 0283A.
OFÍCIO n° 415/2026 – GAB/SEPACTUR
Autor (a): Marília Banholzer
Assunto: Convite para composição da Comissão Permanente do 
Carnaval de Olinda.
OFÍCIO n° 190/2026 – GAB/SMO/PMO
Autor (a): Cláudia Peregrino
Assunto: Resposta aos ofícios nºs 00195/2026 (Requerimento nº 0166); 
nº 00203/2026 (Requerimento nº 0174); nº 00204 (Requerimento nº 
0175/2026); nº 206/2026 (Requerimento nº 177/2026); nº 215/2026 
(Requerimento nº 0186/2026); nº 214/2026 (Requerimento nº 185); nº 
213/2026 (Requerimento nº 0184/2026); nº 0210/2026 (Requerimento nº 
0181/2026), todos da autoria do Ver. Mizael Prestamista. 
OFÍCIO n° 191/2026 – GAB/SMO/PMO
Autor (a): Cláudia Peregrino
Assunto: Resposta aos ofícios nºs 00205/2026 (Requerimento nº 0176); 
nº 00216/2026 (Requerimento nº 0187), todos da autoria do Ver. Mizael 
Prestamista.
OFÍCIO n° 192/2026 – GAB/SMO/PMO
Autor (a): Cláudia Peregrino
Assunto: Resposta ao ofício nº 00198/2026 (Requerimento nº 0169), da 
autoria do Ver. Mizael Prestamista.
OFÍCIO n° 193/2026 – GAB/SMO/PMO
Autor (a): Cláudia Peregrino
Assunto: Resposta ao ofício nº 00193/2026 (Requerimento nº 0164), da 
autoria do Ver. Mizael Prestamista.
OFÍCIO n° 194/2026 – GAB/SMO/PMO
Autor (a): Cláudia Peregrino
Assunto: Calçamento da Rua Guarapari – Emenda Parlamentar 
Impositiva nº 116 – (Ex. Vereador Everaldo Silva)
REQUERIMENTOS 
Requerimento Nº 577/2026 
Autoria: Vereador (a) Milcon Rangel
Assunto: Requer serviço de limpeza, retirada de entulhos e tapa buracos 
na Rua Joaquim Mendes da Silva, no bairro dos Bultrins.
Requerimento Nº 579/2026 
Autoria: Vereador (a) Sarmento
Assunto: Requer serviço de limpeza, regularização da coleta de lixo, 
drenagem e saneamento na Feira de Peixinhos e adjacências.
Requerimento Nº 580/2026 
Autoria: Vereador (a) Sarmento
Assunto: Requer serviço de limpeza, regularização da coleta de lixo, e 
instalação de ecopontos para descarte correto do lixo, na Av. Luís Correia 
de Brito – Sítio Novo.
Requerimento Nº 581/2026 
Autoria: Vereador (a) Sarmento
Assunto: Requer serviço de limpeza, capinação e saneamento na R. José 
Alves de Araújo – Peixinhos.
Requerimento Nº 582/2026 
Autoria: Vereador (a) Sarmento
Assunto: Requer informações e melhorias em caráter de urgência na 
Escola Municipal Ministro Marcos Freire – Alto Sol Nascente.
Requerimento Nº 583/2026 
Autoria: Vereador (a) Sarmento
Assunto: Requer reparos no calçamento e saneamento nas vias mais 
importantes da comunidade da Cohab – Ouro Preto.
Requerimento Nº 584/2026 
Autoria: Vereador (a) Sarmento
Assunto: Requer reparos no pavimento da R. Artur Serpa, nas 
proximidades do Campo da Praia Verde – Jardim Fragoso.
Requerimento Nº 585/2026 
Autoria: Vereador (a) Sarmento
Assunto: Requer saneamento e drenagem na Rua Natal – Jardim Brasil II.
Requerimento Nº 586/2026 
Autoria: Vereador (a) Mizael Prestamista
Assunto: Requer limpeza da praça, na Rua Tijuca, bairro do Alto da 
Conquista, nesse Município.
Requerimento Nº 587/2026 
Autoria: Vereador (a) Mizael Prestamista
Assunto: Requer recuperação do asfalto na Rua Asteca, no bairro do Alto 
da Conquista, nesse Município. 
Requerimento Nº 588/2026 
Autoria: Vereador (a) Denise Almeida
Assunto: Requer poda de árvore localizada na Rua Luiz Gonzaga,12, 
Monte, neste Município.
Requerimento Nº 589/2026 
Autoria: Vereador (a) Denise Almeida
Assunto: Requer poda de árvore localizada na Rua Manoel José de 
Andrade, nº 65, no bairro de Rio Doce, em Olinda/PE
Requerimento Nº 590/2026 
Autoria: Vereador (a) Sarmento
Assunto: Requer saneamento e recuperação da Rua do Progresso -
Peixinhos.
Requerimento Nº 591/2026 
Autoria: Vereador (a) Sarmento
Assunto: Requer melhorias na Escola Municipal Sara Kubitscheck -
Peixinhos
Requerimento Nº 592/2026 
Autoria: Vereador (a) Sarmento
Assunto: Requer limpeza e desobstrução do canal na Av. Tiradentes, 
localizado na IV etapa de Rio Doce
Requerimento Nº 593/2026 
Autoria: Vereador (a) Sarmento
Assunto: Requer informações acerca de denúncias recebidas e 
constatadas na Escola Municipal Sara Kubitscheck - Peixinhos.
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Departamento Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.