sessao nº 10

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CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
Olinda Patrimônio da Humanidade
MINUTA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA 
REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2019 SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR 
JORGE FEDERAL.
Às dez horas e vinte e dois minutos do dia vinte e seis de março de dois mil e dezenove realizou-se, no 
Plenário da Câmara Municipal de Olinda, a Décima Reunião Ordinária sob a presidência do vereador 
Jorge Federal. O Presidente promoveu a abertura da Reunião Ordinária. O Primeiro Secretário, 
vereador Algério, procedeu à verificação da presença dos vereadores. Presentes: Alexandro de Lima 
Freitas (IRMÃO BIÁ), Algério Antônio da Silva (ALGÉRIO A NOSSA VOZ), Izael Djalma do 
Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), João Joaquim de Melo Neto (JOÃO PÉ NO CHÃO), Jorge 
Salustiano de Sousa Moura (JORGE FEDERAL), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR 
MARCELO), Severino Barbosa de Souza (BIAI) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). 
Observado o número regimental, o Presidente pôde proceder com a instalação da Sessão. O vereador 
Irmão Biá prosseguiu com a leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Livro Salmos, Capítulo 26, Versículos 
1 ao 6. O Primeiro Secretário realizou a leitura da Minuta da Nona Reunião Ordinária, realizada no dia 
21 de março de dois mil e dezenove. O Primeiro Secretário prosseguiu com a leitura do Expediente. 
Encerrada a leitura do Expediente, o Presidente declarou aberto o Livro de Oradores. O vereador 
Vlademir Labanca dispensou seu tempo. O vereador Irmão Biá passou seu tempo para o vereador 
Algério, que discursou. Encerrado o Livro de Oradores. O Presidente colocou EM DISCUSSÃO a Ata 
da Nona Reunião Ordinária. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve 
discordância alguma. APROVADA a Ata da Nona Reunião Ordinária. O Presidente convocou o 
Primeiro Secretário para fazer a verificação dos vereadores presentes. Presentes: Alexandro de Lima 
Freitas (IRMÃO BIÁ), Algério Antônio da Silva (ALGÉRIO A NOSSA VOZ), Edmilson Fernandes da 
Silva (EDMILSON FERNANDES), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno 
Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), João Joaquim de Melo Neto (JOÃO PÉ NO CHÃO), 
Jorge Salustiano de Sousa Moura (JORGE FEDERAL), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR 
MARCELO), Márcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO BARBOSA), Severino Barbosa de Souza (BIAI) e 
Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). Ausência justificada da vereadora Maria das 
Graças Barbosa Morais Fonseca (GRAÇA FONSECA). O Presidente convocou o Primeiro Secretário 
para iniciar a Ordem do Dia. PROJETOS EM REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei nº 16/2019 -
Autor: Poder Executivo (mensagem nº 04/2019). Ementa: Institui o Domicílio Tributário Eletrônico 
e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Graça 
Fonseca – Jesuíno Araújo – Ricardo Sousa). EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM 
VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADA a redação final do Projeto de Lei nº 
16/2019 de autoria do Poder Executivo. Não havendo quórum para continuação da Ordem do dia, o
Presidente encerrou a Sessão Ordinária, convocando a próxima para o dia vinte e oito de março no 
horário regimental. Ao final desta sessão, foi constatada, em consonância com o Livro de Presença dos 
Vereadores, a presença dos seguintes: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Algério Antônio da 
Silva (ALGÉRIO A NOSSA VOZ), Edmilson Fernandes da Silva (EDMILSON FERNANDES), Izael 
Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO 
ARAÚJO), João Joaquim de Melo Neto (JOÃO PÉ NO CHÃO), Jorge Salustiano de Sousa Moura 
(JORGE FEDERAL), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), Márcio Cordeiro da 
Silva (MÁRCIO BARBOSA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Severino Barbosa de 
Souza (BIAI) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). Ausência justificada da vereadora 
Maria das Graças Barbosa Morais Fonseca (GRAÇA FONSECA). O horário de encerramento desta 
Sessão foi às dez horas e quarenta e oito minutos.