sessao nº 11

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CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
Olinda Patrimônio da Humanidade
MINUTA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE OLINDA REALIZADA NO DIA 28 DE MARÇO DE 2019 SOB 
A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JORGE FEDERAL.
Às dez horas e vinte minutos do dia vinte e oito de março de dois mil e dezenove 
realizou-se, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda, a Décima Primeira Reunião 
Ordinária sob a presidência do vereador Jorge Federal. O Presidente promoveu a 
abertura da Reunião Ordinária. O Segundo Vice-Presidente, vereador Vlademir 
Labanca, procedeu à verificação da presença dos vereadores. Presentes: Alexandro de 
Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), 
José Gaudêncio de Lima Neto (NETO DA BEIRA RIO), Jorge Salustiano de Sousa 
Moura (JORGE FEDERAL), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), 
Severino Barbosa de Souza (BIAI) e Vlademir Labanca Barata de Moraes 
(LABANCA). Observado o número regimental, o Presidente pôde proceder com a 
instalação da Sessão. O vereador Irmão Biá prosseguiu com a leitura do trecho da Bíblia 
Sagrada: Livro Lamentações, Capítulo 3, Versículo 22. O Segundo Vice-Presidente 
realizou a leitura da Minuta da Décima Reunião Ordinária, realizada no dia vinte e seis 
de março de dois mil e dezenove. O Segundo Vice-Presidente prosseguiu com a leitura 
do Expediente. Encerrada a leitura do Expediente, o Presidente declarou aberto o Livro 
de Oradores. O vereador Jorge Federal discursou e concedeu aparte ao vereador Jesuíno 
Araújo. O vereador Vlademir Labanca requereu uma questão de ordem, a qual foi 
deferida pelo Presidente. Seguindo com o Livro de Oradores, o vereador Biai discursou 
e concedeu um aparte aos vereadores Jorge Federal, Marcelo Soares e Vlademir 
Labanca. Encerrado o Livro de Oradores, o Presidente convocou o Primeiro Secretário 
para fazer a verificação dos vereadores presentes. Presentes: Alexandro de Lima Freitas 
(IRMÃO BIÁ), Algério Antônio da Silva (ALGÉRIO A NOSSA VOZ), Denise 
Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Edmilson Fernandes da Silva 
(EDMILSON FERNANDES), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL 
PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), João Joaquim 
de Melo Neto (JOÃO PÉ NO CHÃO), José Gaudêncio de Lima Neto (NETO DA 
BEIRA RIO), Jorge Salustiano de Sousa Moura (JORGE FEDERAL), Marcelo de 
Santana Soares (MARCELO SOARES), Márcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO 
BARBOSA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo 
de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (BIAI) e Vlademir 
Labanca Barata de Moraes (LABANCA). Ausências justificadas dos vereadores 
Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO) e Maria das Graças 
Barbosa Morais Fonseca (GRAÇA FONSECA). O vereador Marcelo Soares requereu 
uma questão de ordem, a qual foi deferida pelo Presidente. O Presidente convocou o 
Primeiro Secretário para iniciar a Ordem do Dia. PROJETOS EM DISCUSSÃO: 
Projeto de Resolução nº 03/2019 - Autor: Jesuíno Araújo. Ementa: Concede o 
Diploma Vereadora Eliete Leite a Sra. NANCI RODRIGUES SOARES; Projeto de 
Resolução nº 04/2019 - Autor: Jesuíno Araújo. Ementa: Concede o Diploma 
Vereadora Eliete Leite a Sra. OZETE JOAQUINA DOS SANTOS; Projeto de 
Resolução nº 05/2019 - Autor: Jesuíno Araújo. Ementa: Concede o Diploma 
Vereadora Eliete Leite a Sra. JOSELY CONCEIÇÃO MARTINS DA SILVA; Projeto 
de Resolução nº 06/2019 - Autor: Neto da Beira Rio. Ementa: Concede o Diploma 
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Vereadora Eliete Leite a Sra. MICHELLE OLIVEIRA DA SILVA; Projeto de 
Resolução nº 07/2019 - Autor: Neto da Beira Rio. Ementa: Concede o Diploma 
Vereadora Eliete Leite a Sra. PRISCILA COUTO DE LIMA; Projeto de Resolução nº 
08/2019 - Autor: Neto da Beira Rio. Ementa: Concede o Diploma Vereadora Eliete 
Leite a Sra. JANNE CLEIDE ALVES DO NASCIMENTO; Projeto de Resolução nº 
09/2019 - Autor: Professor Marcelo. Ementa: Concede o Diploma Vereadora Eliete 
Leite a Sra. SANDRA MARIA FREIRE GOMES; Projeto de Resolução nº 10/2019 -
Autor: Professor Marcelo. Ementa: Concede o Diploma Vereadora Eliete Leite a 
Sra. GIANE FERREIRA DA SILVA; Projeto de Resolução nº 11/2019 - Autor: 
Professor Marcelo. Ementa: Concede o Diploma Vereadora Eliete Leite a Sra. MARIA 
SEVERINA DA SILVA; Projeto de Resolução nº 12/2019 - Autor: Saulo Holanda.
Ementa: Concede o Diploma Vereadora Eliete Leite a Sra. VALÉRIA PEREGRINO 
FERNANDES; Projeto de Resolução nº 13/2019 - Autor: Saulo Holanda. Ementa: 
Concede o Diploma Vereadora Eliete Leite a Sra. SUELY MARIA FERRAZ LEITE; 
Projeto de Resolução nº 14/2019 - Autor: Algério Antônio. Ementa: Concede o 
Diploma Vereadora Eliete Leite a Sra. PRISCILA AGRA DE MELO; Projeto de 
Resolução nº 15/2019 - Autor: Algério Antônio. Ementa: Concede o Diploma 
Vereadora Eliete Leite a Sra. VALDIRA CELINA DA SILVA; Projeto de Resolução 
nº 16/2019 - Autor: Algério Antônio. Ementa: Concede o Diploma Vereadora Eliete 
Leite a Sra. ISOLDA PINTO BRAGA; Projeto de Resolução nº 17/2019 - Autor: 
Saulo Holanda. Ementa: Concede o Diploma Vereadora Eliete Leite a Sra. CÉLIA 
MARIA MARQUES DA COSTA; Projeto de Resolução nº 18/2019 - Autor: Marcelo 
Soares. Ementa: Concede o Diploma Vereadora Eliete Leite a Sra. HILDA GOMES;
Projeto de Resolução nº 19/2019 - Autor: Marcelo Soares. Ementa: Concede o 
Diploma Vereadora Eliete Leite a Sra. LAUDJANE DOMINGOS; Projeto de 
Resolução nº 20/2019 - Autor: Marcelo Soares. Ementa: Concede o Diploma 
Vereadora Eliete Leite a Sra. KATHYA NOGUEIRA; Projeto de Resolução nº 
21/2019 - Autora: Denise Almeida. Ementa: Concede o Diploma Vereadora Eliete 
Leite a Sra. LINDALVA MINERVINA DA SILVA; Projeto de Resolução nº 22/2019 
- Autora: Denise Almeida. Ementa: Concede o Diploma Vereadora Eliete Leite a 
Sra. ISLY VIANA; Projeto de Resolução nº 23/2019 - Autora: Denise Almeida.
Ementa: Concede o Diploma Vereadora Eliete Leite a Sra. REGINA CÉLIA 
ALMEIDA SILVA BARBOSA. Parecer coletivo favorável da Comissão de 
Legislação, Justiça e Redação (Graça Fonseca – Jesuíno Araújo – Ricardo Sousa). 
Parecer coletivo favorável da Comissão de Educação e Esportes (Irmão Biá – Jesuíno 
Araújo – Professor Marcelo) EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. 
VOTAÇÃO EM BLOCO. Não houve discordância alguma. APROVADOS os Projetos 
de Resolução nº 03/2019 ao 23/2019 de autoria dos vereadores Jesuíno Araújo, 
Neto Beira Rio, Professor Marcelo, Saulo Holanda, Algério Antônio, Marcelo 
Soares e Denise Almeida. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 21/2019 -
Autor: Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos servidores municipais 
do Poder Executivo regidos pela Lei nº 5.615/2018. Parecer favorável da Comissão de 
Legislação, Justiça e Redação (Graça Fonseca – Jesuíno Araújo – Ricardo Sousa). 
Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Assuntos Tributários (Saulo 
Holanda – Ricardo Sousa – Jesuíno Araújo) EM DISCUSSÃO. Não houve quem 
quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o 
Projeto de Lei nº 21/2019 de autoria do Poder Executivo. Seguindo com a Ordem do 
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Dia. Projeto de Lei nº 22/2019 - Autor: Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre o 
reajuste dos vencimentos básicos dos professores do quadro efetivo do Poder Executivo.
Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Graça Fonseca –
Jesuíno Araújo – Ricardo Sousa). Parecer favorável da Comissão de Finanças, 
Orçamento e Assuntos Tributários (Saulo Holanda – Ricardo Sousa – Jesuíno Araújo.
EM DISCUSSÃO. O vereador Vlademir Labanca quis discutir. EM VOTAÇÃO. Não 
houve discordância alguma. APROVADO o Projeto de Lei nº 22/2019 de autoria do 
Poder Executivo, segue para sanção do Prefeito. Seguindo com a Ordem do Dia.
Req. Nº 333/2019 – Autor: Vlademir Labanca. Assunto: Requer a realização de 
Audiência Pública a se realizar no dia 21 de maio de 2019, às 18 h para “Discutir a falta 
de água na Cidade de Olinda.” EM DISCUSSÃO. O vereador Vlademir Labanca quis 
discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Req. Nº 
333/2019 de autoria do vereador Vlademir Labanca. Seguindo com a Ordem do Dia.
O vereador Marcelo Soares requereu uma questão de ordem, a qual foi deferida pelo 
Presidente. Seguindo com a Ordem do Dia. Req: nº 0339/2019 - Autor: Vereador 
Marcelo Soares. Assunto: Voto de Aplausos e Congratulações ao Dr. Carlos Alberto 
Regueira de Castro e Silva – Bebeto, advogado e ex-vereador desta Casa Legislativa por 
sua nomeação ao cargo de Presidente da Comissão Especial de Advocacia em Estatais 
do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. EM DISCUSSÃO. Os 
vereadores Marcelo Soares e Jesuíno Araújo quiseram discutir. EM VOTAÇÃO. Não 
houve discordância alguma. APROVADO o Req. Nº 339/2019 de autoria do 
vereador Marcelo Soares. Subscrito por todos os vereadores presentes. O Presidente 
encerrou a Sessão Ordinária, convocando a próxima para o dia dois de abril no horário 
regimental. Ao final desta sessão, foi constatada, em consonância com o Livro de 
Presença dos Vereadores, a presença dos seguintes: Alexandro de Lima Freitas 
(IRMÃO BIÁ), Algério Antônio da Silva (ALGÉRIO A NOSSA VOZ), Denise 
Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Edmilson Fernandes da Silva 
(EDMILSON FERNANDES), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL 
PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), João Joaquim 
de Melo Neto (JOÃO PÉ NO CHÃO), José Gaudêncio de Lima Neto (NETO DA 
BEIRA RIO), Jorge Salustiano de Sousa Moura (JORGE FEDERAL), Marcelo 
Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), Marcelo de Santana Soares 
(MARCELO SOARES), Márcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO BARBOSA), Ricardo 
José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO 
HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (BIAI) e Vlademir Labanca Barata de Moraes 
(LABANCA). Ausências justificadas dos vereadores Marcelo Gonçalves de Melo 
(PROFESSOR MARCELO) e Maria das Graças Barbosa Morais Fonseca 
(GRAÇA FONSECA). O horário de encerramento desta Sessão foi às onze horas e 
cinquenta e um minutos.