sessao nº 12

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CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
Olinda Patrimônio da Humanidade
MINUTA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE OLINDA REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DE 2019 SOB A 
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JORGE FEDERAL.
Às dez horas e vinte e oito minutos do dia dois de abril de dois mil e dezenove realizou￾se, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda, a Décima Segunda Reunião Ordinária 
sob a presidência do vereador Jorge Federal. O Primeiro Secretário, vereador Algério,
promoveu a abertura da Reunião Ordinária. O vereador Jesuíno Araújo procedeu à 
verificação da presença dos vereadores. Presentes: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO 
BIÁ), Algério Antônio da Silva (ALGÉRIO A NOSSA VOZ), Izael Djalma do 
Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO 
ARAÚJO), João Joaquim de Melo Neto (JOÃO PÉ NO CHÃO) Jorge Salustiano de 
Sousa Moura (JORGE FEDERAL), Maria das Graças Barbosa Morais Fonseca 
(GRAÇA FONSECA) e Severino Barbosa de Souza (BIAI). Observado o número 
regimental, o Primeiro Secretário pôde proceder com a instalação da Sessão. O vereador 
Irmão Biá prosseguiu com a leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Livro de Filipenses, 
Capítulo 4, Versículos 1 ao 5. O vereador Jesuíno Araújo realizou a leitura da Minuta da 
Décima Primeira Reunião Ordinária, realizada no dia 28 de março de dois mil e 
dezenove. EM DISCUSSÃO: a Ata da Décima Primeira Reunião Ordinária. Não houve 
quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADA
a Ata da Décima Primeira Reunião Ordinária. O vereador Jesuíno prosseguiu com a 
leitura do Expediente. O Segundo Vice-Presidente, vereador Vlademir Labanca, 
assumiu a Presidência da Sessão. Encerrada a leitura do Expediente, o Segundo Vice￾Presidente declarou aberto o Livro de Oradores. O Primeiro orador, o vereador Jorge 
Federal discursou e concedeu aparte ao vereador Vlademir Labanca. O Presidente
Jorge Federal assumiu a Presidência da Sessão. Seguindo com o Livro de Oradores, 
o próximo orador, o vereador Ricardo Sousa, discursou. A próxima oradora, a vereadora 
Denise Almeida, discursou. O vereador Jesuíno Araújo discursou. Encerrado o Livro de 
Oradores, o Presidente convocou o Segundo Secretário para fazer a verificação dos 
vereadores presentes. Presentes: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Algério 
Antônio da Silva (ALGÉRIO A NOSSA VOZ), Denise Almeida do Nascimento 
(DENISE ALMEIDA), Edmilson Fernandes da Silva (EDMILSON FERNANDES), 
Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo 
Neto (JESUÍNO ARAÚJO), João Joaquim de Melo Neto (JOÃO PÉ NO CHÃO), José 
Gaudêncio de Lima Neto (NETO DA BEIRA RIO), Jorge Salustiano de Sousa Moura 
(JORGE FEDERAL), Marcelo de Santana Soares (MARCELO SOARES), Márcio 
Cordeiro da Silva (MÁRCIO BARBOSA), Maria das Graças Barbosa Morais Fonseca 
(GRAÇA FONSECA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo 
Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (BIAI) 
e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). Justificada a ausência do 
vereador Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO). O Presidente 
convocou o Primeiro Secretário para iniciar a Ordem do Dia. PROJETOS EM 
DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 09/2019 - Autor: Denise Almeida. Ementa: Institui 
no âmbito do Município de Olinda o mês “Abril Laranja”, dedicado a campanha de 
prevenção da crueldade contra animais e dá outras providências. Parecer favorável da 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Graça Fonseca – Jesuíno Araújo – Ricardo 
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Olinda Patrimônio da Humanidade
Sousa). Parecer favorável da Comissão de Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo 
(Edmilson Fernandes – Saulo Holanda – Vlademir Labanca). EM DISCUSSÃO. A 
vereadora Denise Almeida quis discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância 
alguma. APROVADO o Projeto de Lei nº 09/2019 de autoria da vereadora Denise 
Almeida. Seguindo com a Ordem do Dia, Projeto de Lei nº 10/2019 - Autora: Denise 
Almeida. Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município 
de Olinda de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher –
Disque 180. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Graça 
Fonseca – Jesuíno Araújo – Ricardo Sousa). Parecer favorável da Comissão de 
Educação e Esportes (Irmão Biá – Jesuíno Araújo – Professor Marcelo). EM 
DISCUSSÃO. A vereadora Denise Almeida quis discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve 
discordância alguma. APROVADO o Projeto de Lei nº 10/2019 de autoria da 
vereadora Denise Almeida. Seguindo com a Ordem do Dia, REQUERIMENTOS: 
Req: nº 374/2019 - Autor: Jorge Federal. Assunto: Voto de Aplausos ao Tabernáculo 
Evangélico de Jesus – Casa da Benção, pela passagem do seu 42º ano de existência em 
nossa cidade. EM DISCUSSÃO. Os vereadores Jorge Federal, Algério, Denise Almeida 
e Jesuíno Araújo quiseram discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. 
APROVADO o Req. Nº 0374/2019 de autoria do vereador Jorge Federal. Subscrito 
por todo o Plenário. O Presidente encerrou a Sessão Ordinária, convocando a próxima 
para o dia quatro de abril no horário regimental. Ao final desta sessão, foi constatada, 
em consonância com o Livro de Presença dos Vereadores, a presença dos seguintes: 
Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Algério Antônio da Silva (ALGÉRIO A 
NOSSA VOZ), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Edmilson 
Fernandes da Silva (EDMILSON FERNANDES), Izael Djalma do Nascimento 
(MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), 
João Joaquim de Melo Neto (JOÃO PÉ NO CHÃO), José Gaudêncio de Lima Neto 
(NETO DA BEIRA RIO), Jorge Salustiano de Sousa Moura (JORGE FEDERAL), 
Marcelo de Santana Soares (MARCELO SOARES), Márcio Cordeiro da Silva 
(MÁRCIO BARBOSA), Maria das Graças Barbosa Morais Fonseca (GRAÇA 
FONSECA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda Rabelo 
de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (BIAI) e Vlademir 
Labanca Barata de Moraes (LABANCA). Justificada a ausência do vereador Marcelo 
Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO). O horário de encerramento desta 
Sessão foi às onze horas e cinquenta e cinco minutos.