sessao nº 13

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CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
Olinda Patrimônio da Humanidade
MINUTA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE OLINDA REALIZADA NO DIA 04 DE ABRIL DE 2019 SOB A PRESIDÊNCIA DO 
VEREADOR JORGE FEDERAL.
Às dez horas e trinta minutos do dia quatro de abril de dois mil e dezenove realizou-se, no Plenário 
da Câmara Municipal de Olinda, a Décima Terceira Reunião Ordinária sob a presidência do 
vereador Jorge Federal. O Presidente promoveu a abertura da Reunião Ordinária. O Segundo Vice￾Presidente, vereador Vlademir Labanca, procedeu à verificação da presença dos vereadores. 
Presentes: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Algério Antônio da Silva (ALGÉRIO A 
NOSSA VOZ), Edmilson Fernandes da Silva (EDMILSON FERNANDES), Izael Djalma do 
Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), João Joaquim de Melo Neto (JOÃO PÉ NO CHÃO), 
Jorge Salustiano de Sousa Moura (JORGE FEDERAL), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR 
MARCELO), Maria das Graças Barbosa Morais Fonseca (GRAÇA FONSECA), Ricardo José de 
Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Severino Barbosa de Souza (BIAI) e Vlademir Labanca Barata 
de Moraes (LABANCA). Observado o número regimental, o Presidente pôde proceder com a 
instalação da Sessão. O vereador Irmão Biá prosseguiu com a leitura do trecho da Bíblia Sagrada: 
Livro de Ezequiel, Capítulo 22, Versículo 14. O Segundo Vice-Presidente realizou a leitura da 
Minuta da Décima Segunda Reunião Ordinária, realizada no dia dois de abril de dois mil e 
dezenove. O Primeiro Secretário prosseguiu com a leitura do Expediente. Encerrada a leitura do 
Expediente, o Presidente colocou EM DISCUSSÃO: a Ata da Décima Segunda Reunião Ordinária. 
Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. 
APROVADA a Ata da Décima Segunda Reunião Ordinária. O Presidente declarou aberto o Livro 
de Oradores. Todos os vereadores inscritos dispensaram seus tempos. Encerrado o Livro de 
Oradores, o Presidente convocou o Primeiro Secretário para fazer a verificação dos vereadores 
presentes. Presentes: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Algério Antônio da Silva 
(ALGÉRIO A NOSSA VOZ), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Edmilson 
Fernandes da Silva (EDMILSON FERNANDES), Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL 
PRESTANISTA), João Joaquim de Melo Neto (JOÃO PÉ NO CHÃO), Jorge Salustiano de Sousa 
Moura (JORGE FEDERAL), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), Márcio 
Cordeiro da Silva (MÁRCIO BARBOSA), Maria das Graças Barbosa Morais Fonseca (GRAÇA 
FONSECA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Severino Barbosa de Souza (BIAI) 
e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). O Presidente convocou o Primeiro Secretário 
para iniciar a Ordem do Dia. PROJETOS EM DISCUSSÃO: Projeto de Resolução nº 24/2019 -
Autor: Jorge Federal. Ementa: Outorga o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Agostinho Rocha 
Gomes. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Graça Fonseca – Jesuíno 
Araújo – Ricardo Sousa). Parecer favorável da Comissão de Educação e Esportes (Irmão Biá –
Jesuíno Araújo – Professor Marcelo). Os vereadores Jorge Federal e Graça Fonseca quiseram 
discutir. Votação Nominal. Vereadores que votaram favorável: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO 
BIÁ), Algério Antônio da Silva (ALGÉRIO A NOSSA VOZ), Denise Almeida do Nascimento 
(DENISE ALMEIDA), Edmilson Fernandes da Silva (EDMILSON FERNANDES), Izael Djalma 
do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), João Joaquim de Melo Neto (JOÃO PÉ NO CHÃO), 
Jorge Salustiano de Sousa Moura (JORGE FEDERAL), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR 
MARCELO), Márcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO BARBOSA), Maria das Graças Barbosa Morais 
Fonseca (GRAÇA FONSECA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Severino 
Barbosa de Souza (BIAI) e Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA). 13 votos favoráveis.
Ausentes: Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Gaudêncio de Lima Neto 
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CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
Olinda Patrimônio da Humanidade
(NETO DA BEIRA RIO), Marcelo de Santana Soares (MARCELO SOARES) e Saulo Holanda 
Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA). APROVADO o Projeto de Resolução nº 24/2019 de 
autoria do vereador Jorge Federal, seguiu para a promulgação. Seguindo com a Ordem do Dia. 
Emenda Modificativa ao art. 1º do Projeto de Lei nº 01/2019 - Autor: Comissão de Legislação, 
Justiça e Redação. EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não 
houve discordância alguma. APROVADA a Emenda Modificativa ao art. 1º do Projeto de Lei 
nº 01/2019. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 01/2019 (com a Emenda 
Modificativa ao art. 1º) - Autor: Jorge Federal. Ementa: Dispõe sobre a proibição de incentivos 
fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou em ato de 
improbidade administrativa no município de Olinda. Parecer favorável da Comissão de Legislação, 
Justiça e Redação (Graça Fonseca – Jesuíno Araújo – Ricardo Sousa). Parecer favorável da 
Comissão de Finanças, Orçamento e Assuntos Tributários (Saulo Holanda – Ricardo Sousa –
Jesuíno Araújo). EM DISCUSSÃO. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não 
houve discordância alguma. APROVADO o Projeto de Lei nº 01/2019 de autoria do vereador 
Jorge Federal, com a Emenda Modificativa ao art. 1º, seguiu para a sanção. Seguindo com a 
Ordem do Dia. Projeto de Resolução nº 26/2019 - Autor: Irmão Biá. Ementa: Concede o Título 
de Cidadão Olindense ao senhor Francisco Tercio de Vasconcelos Cordeiro. Parecer favorável da 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Graça Fonseca – Jesuíno Araújo – Ricardo Sousa).
Parecer favorável da Comissão de Educação e Esportes (Irmão Biá – Jesuíno Araújo – Professor 
Marcelo). EM DISCUSSÃO. Os vereadores Irmão Biá e Algério quiseram discutir. EM 
VOTAÇÃO. Votação Nominal. Vereadores que votaram favorável: Alexandro de Lima Freitas 
(IRMÃO BIÁ), Algério Antônio da Silva (ALGÉRIO A NOSSA VOZ), Denise Almeida do 
Nascimento (DENISE ALMEIDA), Edmilson Fernandes da Silva (EDMILSON FERNANDES),
Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), João Joaquim de Melo Neto (JOÃO PÉ 
NO CHÃO), Jorge Salustiano de Sousa Moura (JORGE FEDERAL), Marcelo Gonçalves de Melo 
(PROFESSOR MARCELO), Márcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO BARBOSA), Maria das Graças 
Barbosa Morais Fonseca (GRAÇA FONSECA), Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO 
HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (BIAI) e Vlademir Labanca Barata de Moraes 
(LABANCA). 13 votos favoráveis. Ausentes: Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO 
ARAÚJO), José Gaudêncio de Lima Neto (NETO DA BEIRA RIO), Marcelo de Santana Soares 
(MARCELO SOARES) e Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA). APROVADO o 
Projeto de Resolução nº 26/2019 de autoria do vereador Irmão Biá, seguiu para a
promulgação. O Presidente encerrou a Sessão Ordinária, convocando a próxima para o dia nove de 
abril no horário regimental. Ao final desta sessão, foi constatada, em consonância com o Livro de 
Presença dos Vereadores, a presença dos seguintes: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), 
Algério Antônio da Silva (ALGÉRIO A NOSSA VOZ), Denise Almeida do Nascimento (DENISE 
ALMEIDA), Edmilson Fernandes da Silva (EDMILSON FERNANDES), Izael Djalma do 
Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), João Joaquim de Melo Neto (JOÃO PÉ NO CHÃO), 
Jorge Salustiano de Sousa Moura (JORGE FEDERAL), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR 
MARCELO), Márcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO BARBOSA), Maria das Graças Barbosa Morais
Fonseca (GRAÇA FONSECA), Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Saulo Holanda 
Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA), Severino Barbosa de Souza (BIAI) e Vlademir Labanca 
Barata de Moraes (LABANCA). Ausências justificadas dos vereadores Jesuíno Gomes de 
Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO) e Marcelo de Santana Soares (MARCELO SOARES). O 
horário de encerramento desta Sessão foi às onze horas e dez minutos.