sessao nº 14

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CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
Olinda Patrimônio da Humanidade
MINUTA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE OLINDA REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DE 2019 SOB A PRESIDÊNCIA DO 
VEREADOR JORGE FEDERAL.
Às dez horas e trinta minutos do dia nove de abril de dois mil e dezenove realizou-se, no Plenário 
da Câmara Municipal de Olinda, a Décima Quarta Reunião Ordinária sob a presidência do 
vereador Jorge Federal. O Presidente promoveu a abertura da Reunião Ordinária. O Primeiro 
Secretário, vereador Algério, procedeu à verificação da presença dos vereadores. Presentes: 
Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Algério Antônio da Silva (ALGÉRIO A NOSSA 
VOZ), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), Izael Djalma do Nascimento 
(MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), João Joaquim
de Melo Neto (JOÃO PÉ NO CHÃO), Jorge Salustiano de Sousa Moura (JORGE FEDERAL), 
Maria das Graças Barbosa Morais Fonseca (GRAÇA FONSECA), Ricardo José de Sousa Lima 
(RICARDO SOUSA), Severino Barbosa de Souza (BIAI) e Vlademir Labanca Barata de Moraes 
(LABANCA). Observado o número regimental, o Presidente pôde proceder com a instalação da 
Sessão. O vereador Irmão Biá prosseguiu com a leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Livro de 
Salmos, Capítulo 91. O Primeiro Secretário realizou a leitura da Minuta da Décima Terceira
Reunião Ordinária, realizada no dia quatro de abril de dois mil e dezenove. EM DISCUSSÃO: a 
Ata da Décima Terceira Reunião Ordinária. Não houve quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. 
Não houve discordância alguma. APROVADA a Ata da Décima Terceira Reunião Ordinária. O 
Primeiro Secretário prosseguiu com a leitura do Expediente. Encerrada a leitura do Expediente, o 
Presidente declarou aberto o Livro de Oradores. O vereador Severino Barbosa-Biai discursou. 
Encerrado o Livro de Oradores, o Presidente convocou o Primeiro Secretário para fazer a 
verificação dos vereadores presentes. Presentes: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), 
Algério Antônio da Silva (ALGÉRIO A NOSSA VOZ), Denise Almeida do Nascimento 
(DENISE ALMEIDA), Edmilson Fernandes da Silva (EDMILSON FERNANDES), Izael Djalma 
do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO 
ARAÚJO), João Joaquim de Melo Neto (JOÃO PÉ NO CHÃO), Jorge Salustiano de Sousa Moura 
(JORGE FEDERAL), Marcelo de Santana Soares (MARCELO SOARES), Márcio Cordeiro da 
Silva (MÁRCIO BARBOSA), Maria das Graças Barbosa Morais Fonseca (GRAÇA FONSECA), 
Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Severino Barbosa de Souza (BIAI) e Vlademir 
Labanca Barata de Moraes (LABANCA). Ausências justificadas dos vereadores José Gaudêncio 
de Lima Neto (NETO DA BEIRA RIO), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO) 
e Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA). O Presidente convocou o Primeiro 
Secretário para iniciar a Ordem do Dia. PROJETOS EM REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei nº 
01/2019 - Autor: Jorge Federal. Ementa: Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a 
empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou em ato de improbidade 
administrativa no município de Olinda – PE. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça 
e Redação (Graça Fonseca – Jesuíno Araújo – Ricardo Sousa). EM DISCUSSÃO. Não houve 
quem quisesse discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADA a 
redação final do Projeto de Lei nº 01/2019 de autoria do vereador Jorge Federal. PROJETOS 
EM DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 26/2019 - Autor: Poder Executivo. Ementa: Altera o 
Programa de Trabalho da Secretaria de Infraestrutura, constante do PPA 2018/2021 (Revisão 
2019) e da Lei Orçamentária Anual (LOA 2019). Parecer favorável da Comissão de Legislação, 
Justiça e Redação (Graça Fonseca – Jesuíno Araújo – Ricardo Sousa). Parecer favorável da 
Comissão de Finanças, Orçamento e Assuntos Tributários (Saulo Holanda – Ricardo Sousa –
Jesuíno Araújo) EM DISCUSSÃO. O vereador Jorge Federal quis discutir. EM VOTAÇÃO. Não 
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houve discordância alguma. APROVADO o Projeto de Lei nº 26/2019 de autoria do Poder 
Executivo. A vereadora Denise Almeida solicitou que o Projeto de Lei nº 23/2019 fosse retirado 
de pauta para ser colocado na pauta da Sessão Ordinária do dia 11/04, o que foi concedido pelo 
Presidente. Seguindo com a Ordem do Dia. REQUERIMENTOS: Req Nº 405/2019 - Autor: 
Jesuíno Araújo. Assunto: Voto de Aplauso a Associação dos Corredores de Pernambuco –
ACOPE, na pessoa do Sr. Ezequiel Silva Santos Júnior, pela idealização e realização da corrida 
Autismo Run, em 07 de abril de 2019, neste município. EM DISCUSSÃO. O vereador Jesuíno 
Araújo quis discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve discordância alguma. APROVADO o Req. Nº 
405/2019 de autoria do vereador Jesuíno Araújo. Seguindo com a Ordem do Dia. Req. Nº 
412/2019 - Autor: Severino Barbosa – Biai. Assunto: Requer a realização de Audiência Pública 
a se realizar no dia 20 de maio de 2019, às 10 horas, com a Companhia Elétrica de Pernambuco –
CELPE. EM DISCUSSÃO. O vereador Biai quis discutir. EM VOTAÇÃO. Não houve 
discordância alguma. APROVADO o Req. Nº 412/2019 de autoria do vereador Severino 
Barbosa-Biai. Seguindo com a Ordem do Dia. Projeto de Resolução nº 27/2019 (Substitutivo) 
- Autor: Marcelo Soares. Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Felipe Santa 
Cruz. Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Graça Fonseca – Jesuíno 
Araújo – Ricardo Sousa). Parecer favorável da Comissão de Educação e Esportes (Irmão Biá –
Jesuíno Araújo – Professor Marcelo). EM DISCUSSÃO. O vereador Marcelo Soares quis discutir. 
EM VOTAÇÃO. Votação nominal. Vereadores que votaram favorável: Alexandro de Lima Freitas 
(IRMÃO BIÁ), Algério Antônio da Silva (ALGÉRIO A NOSSA VOZ), Denise Almeida do 
Nascimento (DENISE ALMEIDA), Edmilson Fernandes da Silva (EDMILSON FERNANDES), 
Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA), João Joaquim de Melo Neto (JOÃO PÉ 
NO CHÃO), Jorge Salustiano de Sousa Moura (JORGE FEDERAL), Marcelo de Santana Soares 
(MARCELO SOARES), Márcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO BARBOSA), Maria das Graças 
Barbosa Morais Fonseca (GRAÇA FONSECA), Severino Barbosa de Souza (BIAI) e Vlademir 
Labanca Barata de Moraes (LABANCA). 12 votos favoráveis. Ausentes: Jesuíno Gomes de 
Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), José Gaudêncio de Lima Neto (NETO DA BEIRA RIO), 
Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO), Ricardo José de Sousa Lima 
(RICARDO SOUSA) e Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA). Os vereadores 
Jorge Federal, Graça Fonseca, Severino Barbosa-Biai e Vlademir Labanca justificaram seus votos. 
APROVADO o Projeto de Resolução nº 27/2019 de autoria do vereador Marcelo Soares. O 
Presidente encerrou a Sessão Ordinária, convocando a próxima para o dia onze de abril no horário 
regimental. Ao final desta sessão, foi constatada, em consonância com o Livro de Presença dos 
Vereadores, a presença dos seguintes: Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ), Algério Antônio 
da Silva (ALGÉRIO A NOSSA VOZ), Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA), 
Edmilson Fernandes da Silva (EDMILSON FERNANDES), Izael Djalma do Nascimento 
(MIZAEL PRESTANISTA), Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO), João Joaquim 
de Melo Neto (JOÃO PÉ NO CHÃO), Jorge Salustiano de Sousa Moura (JORGE FEDERAL), 
Marcelo de Santana Soares (MARCELO SOARES), Márcio Cordeiro da Silva (MÁRCIO 
BARBOSA), Maria das Graças Barbosa Morais Fonseca (GRAÇA FONSECA), Ricardo José de 
Sousa Lima (RICARDO SOUSA), Severino Barbosa de Souza (BIAI) e Vlademir Labanca Barata 
de Moraes (LABANCA). Ausência justificada dos vereadores José Gaudêncio de Lima Neto 
(NETO DA BEIRA RIO), Marcelo Gonçalves de Melo (PROFESSOR MARCELO) e Saulo 
Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA). O horário de encerramento desta Sessão foi 
às onze horas e quarenta minutos.