sessao nº 7

Câmara Municipal de Parnamirim - PE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 7a Sessão Ordinária da 2a Sessâo Legislativa da 164 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessáo Ordinária ; Abertura: A7l05DA26 -"17:00 ;
Encerramento: 07/0512026 - L9:38
Mesa Diretora: Presidente: Pedão I PP ; Vice-Presidente: Andryele Saraiva I PP ;
Primeiro-Secretário: Elson Luíz IPP ; Segundo-Secretário: Didi / PP
Lista de Presença na Sessão: Andryele Saraiva I PP ; Didi / PP ; Edivan Faicáo / MDB ;
Elson Lrúz IPP ; Galego Carvalho / MDB ; Nego Aurélio / MDB ; Neusa de Zevaldo / SD ;
Pedáo IPP ; Regi de Dudé / PSD ; Soelio / SD ; Subira / MDB
Expedientes: A.berturâ: A sessão iniciou-se em horário regimental, sendo realizada de
forma presencial e transmitida à população através do site of,cial, do Canal Eventos WE e
da Rádio Beto Som. O Presidente da Casa Legislativa, Sr. Wanderlan Queiroz Leite
(Pedão), declarou aberta a sessão sob a proteçâo de Deus e saudou os cidadãos presentes
no plenário e os ouvintes da transmissão. Leitura do E:rpediente e Ordem do dia:
Durante o Expediente, além das matérias formalmente registradas no sistema, o Vereador
José Bispo do Nascimento (Subira) solÍcitou a inclusáo verbal extrapauta da Moção de
Pesar Conjunta ne 3AfiA26, em memória de Dona Vitorina (região do Sítio Pedra). O Vice￾Presidente, Sansio Andryele de Sá Saraiva (Andryele), utiiizou o espaço para convidar os
parlamentares e a populaçáo para a noite dedicada ao Poder Legislativo no Novenário de
Nossa Senhora de Fátima (bairro COHAB). Passando-se à Ordem do Dia, as votações
transcorreram de forma eletrônica (via tablets) com aprovações unânimes. Durante os
encaminhamentos do Projeto de Lei ne O8/20?6 (Parcelamento de Débitos do RPPS), os
Vereadores Haberland Angeio de Miranda (Didi dos Correios) e Aurélio França Vieira
(Nego Aurétio) pontuaram em plenário tratar-se de uma "triste herança" de gestôes
passadas, justifrcando seus votos favoráveis para não travar o recebimento de recursos do
município, mas cobrando zelo do Executivo com o erário público. Ifibuna Livre: 1. O
Vereador Nego Aurélio demonstrou forte preocupaÇão com o surto de dengue, relatando
superlotaçáo hospitalar e cobrando urgentemente o uso do carro "fumacê", além de
denunciar a inoperância do aparelho de Raio-X e a falta de água em Sáo DomÍngos. O
Vereador Subira endossou a gravidade da dengue e cobrou o envio das ambulâncias
prometidas para diversas regiões, abrangendo Arapuá, Ribeira da Voita, Fazenda Nova,
Nova Vida, Valeriano e Caiçara. O vereador Subira alertou ainda para a precariedade das
estradas ücinais em toda a malha rural, o que tem prejudicado o socorro de pacientes. A
\r'ereadora Neusa de Zé Valdo criticou a negligência no Hospital Regional de Ouricuri e
agradeceu o apoio da ex-prefeita de Santa Cruz (Eliane) na facilitação de exames médicos.
2. O Vereador Francisco Soélio Vieira (Prof. Soélio) corroborou a cobrança sobre a
dengue, sugerindo a convocaçáo do Secretário de Saúde para esclarecimentos. Celebrou
as tratativas intersetoriais para a construção do Abatedouro Público Municipai (IndicaÇão
np L8) para garantir segurança sanitária e reduzir riscos oncológicos. Agradeceu ao
Deputado Claudiano Martins pela destinação de quase R$ 2.000.000,00 (dois milhôes de
reais) em emendas, incluindo uma Van para o Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e uma
ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Na Educação,
comemorou a melhoria nos índices de prof,ciência do município e propôs a discussáo do
novo Plano Municipal de Educação. Apresentou também um reguerimento verbal ao
Executivo propondo a criação de adicional noturno e valorização salarial dos motoristas
municipais, pleito endossado pelo Vereador Nego AuréIio. O parlamentar ainda defendeu
os investimentos da Secretaria de Cultura nos eventos locais. 3. O Presidente Pedão
utilizou a tribuna para enaltecer o trabalho "atípico" e assistencial dos vereadores, que
atuam na linha de frente das demandas diárias da populaçâo. Destacou sua articulação
pessoal para o encaminhamento recente de 29 pacientes ao TFD no Recife, 20 mulheres
para cirurgia de varizes em Santa Cruz, e a captaçâo de R$ 200.000,00 (duzentos mil
Rua Dr. ItÍiguel, 08 - Ceotro - Parnamirim PE Tel.: (87) 3883-1127 https:llparnamirim.pe.leg.br/
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Sist<:râa de Â.prli* ao Fc-scesso Legíslativ*
reais) em emendas (via Dep. Joáo Paulo Costa) para cirurgias de catarata. Finalizou
parabenizando a gestão do Prefeito Múcio Angelim pela entrega de kits escolares a todas
as crianças da rede municipal, exibindo vídeos da distribuição durante a sessão. O
Vereador E1son Luiz Dantas de Oliveira (Prof. Elson) também elogiou os investimentos no
ensino básico. Encerramento: O Presidente agradeceu a presença de todos e, desejando
antecipadamente um Feliz Dia das Máes a todas as parnamirinenses, deu por encerrada a
sessáo. Nada mais havendo a tratar, convocou os Senhores Vereadores para a 8e Sessáo
Ordinária do Primeiro Período, agendada para o dia 21, (vinte e um) de maio de 2026.
Matér{as do Eryediente: L - Ata da Sessão Ordinária ns 6 de 2026, Ata da 6a Sessão
Ordinária do l.s Periodo Legislativo de 2026 Autores: Andryele Saraiva, Didi, Edivan
Falcão, Elson Luiz, Nego Aurélio, Neusa de Zevaldo, Pedáo, Regi de Dudé, Soelio, Subira,
Número de ProtocoLo: L2, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 1"1., Não:0, Abstençôes: 0,
Resultador Aprovado por unanimidade Votos Nomlnais ; Haberland Ângelo de
Miranda - Sim ; Reginaldo de Souza Miranda - Sim ; Francisco Soelio Vieira - Sim ; José
Nildemar de Carualho - Sim; Eüvan Gouveia Falcâo - Sim; Elson Luiz Dantas de Oliveira -
Sim ; Maria Edineusa Lopes Ferreira - Sim ; Sansio Andryele de Sa Saraiva - Sim ;
Wanderlan Queiroz Leite - Sim ; José Bispo do Nascimento - Sim ; AuréIio França VÍeira -
Sim ; 2 - ProJeto de Lei do Executlvo ns 7 de 2026, Altera a denominação da
Coordenadoria de Igualdade para Coordenadoria de lgualdade Racial. Autor: Lucélio
Mucio Moura Angelim - Prefeito, Número de Protocolo: 9, Turno: La e 2a Votações, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - ProJeto de Lei do Executlvo ns B de 2A26,
Dispôe sobre o parcelamento e o reparcelamento de débitos do Município de Parnamirim￾PE corn o seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, e dá outras providências.
Autor: Lucélio Mucio Moura Angelim - Prefeito, Número de Protocolo: 10, Turno: la e 2a
Votaçôes, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Emenda a Projeto de Lel ns B de
2026, SUPRIME O ARTIGO 11 DO PROJETO DE LEI 0812A26, QUE DISPÔE SOBRE O
PARCET.A,MENTO E O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIARIOS DO
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM COM O REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
(RPPS). Autores: Andryele Saraiva, Didi, Edivan Falcáo, Elson Luiz, Galego Carvalho, Nego
Aurélio, Neusa de Zevaldo, Pedão, Regi de Dudé, Soelio, Subira, Número de Protocolo: 1"3,
Turno: La e 2a Votações, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei do
Executivo ns I de 2A26, Institui o SewÍço de Acolhimento Familiar no Município de
Parnamirim - PE e dá outras proüdências. Autor: Lucélio Mucio Moura Angelim - Prefeito,
Número de Protocolo: 1,1, Turno: 1ê e 2a Votaçôes, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 6 - Moção ns 24 de 2O26, Moção de Pesar Coqiunta Ne.2412026 - Em memória de
Antônio José da Silva (Antônio Mane). Autores: Andryele Saraiva, Didi, Edivan Falcão,
Elson Luiz, Galego Carvalho, Nego Aurélio, Neusa de Zevaldo, Pedão, Regi de Dudé,
Soelio, Subira, Número de Protocolo: L4, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida; 7 - Moção ns 25 de 2O26, Moçáo de Pesar Conjunta Ne. 25/2026 - Em
memória de João FrancÍsco Bento. Autores: Andryele Saraiva, Didi, Edivan Falcâo, Elson
Luiz, Galego Carvalho, Nego Aurélio, Neusa de Zevaldo, Pedão, Regi de Dudé, Soelio,
Subira, Número de Protocolo: 15, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;
B - Moção ns 26 de 2O26, Moção de Pesar Cor{unta Ne. 26/2026 - Em memória de José
Marques Neves (Zé Marcos). Autores: Andryele Saraiva, Didi, Edivan Falcão, Elson Luiz,
Galego Carvalho, Nego Aurélio, Neusa de Zevaldo, Pedão, Regi de Dudé, Soelio, Subira,
Número de Protocolo: L6, Thrno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matérta tlda ; I -
Moção ns 27 de 2O26, Moção de Pesar Conjunta Na. 2712026 - Em memória de
Raimundo Duarte da Silva (Neto). Autores: Andryele Saraiva, DÍdi, Edivan Falcão, Elson
Luiz, Galego Cawalho, Nego Aurélio, Neusa de Zevaldo, Pedão, Regi de Dudé, Soelio,
Subira, Número de Protocolo: L7, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;
1O - Moçáo nq 28 de 2026, Moção de Pesar Conjunta Ns. 2812026 - Em memória de
Vilanir Pereira da Silva. Autores: Andryele Saraiva, Didi, Edivan Falcão, Elson Luiz, Galego
Carvalho, Nego Aurélio, Neusa de Zevaido, Pedão, Regi de Dudé, Soelio, Subira, Número
Rua Dr. MÍguel, 0B - Centro - Parnamirim PE Tel,: (87) 3883-1127 https:llparnamirim"pe.leg,br/
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de Protocolo: L8, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria tida ; Ll - Moção 1c 29 de 2A26, Moção de Pesar Conjunta Ns. 29/2026 - Em memória de Iralda Alencar.
Autores; Ândryele Saraiva, Didi, Edivan Falcão, Elson Luiz, Galego Carvalho, Nego
AuréIio,.Neusa de Zevaldo, Pedão, Regi de Dudé, Soelio, Subira, Núme-ro de protocolo: ig,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matérta lida;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Andryele Saraiva I pp ; Didi / pp ; Edivan Falcão /
MDB ; Elson Luiz íPP ; Galego Carvalho / MDB ; Nego Aurélio / MDB ; Neusa de Zevaldo /
SD ; Pedão I PP ;Regi de Dudé I PSD ; Soelio / SD ; Subira/ MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executlvo ns 7 de 2O26, Altera a
denominação da Coordenadoria de Igualdade para Coordenadoria de Igualdade Racíal. Autor: Lucélio Mucio Moura Angeiim - Prefeito, Número de Protocolo: g, Turno: La e 2a votaçô,es, Tipo: Nominal, sim: '1"0, Não; 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Presidente não vota (Regimental) Votos Nominais : Andryele Saraiva - Sim ; Didi -
Sim;EdivanFalcão-Sim;EisonLuiz-Sim;GalegoCarvalho-Sim;NegoAuréIio-Sim;
Neusa de Zevaldo - Sim; Pedão - Não Votou; Regi de Dudé - Sim ; Soe[ó - Sim; Subira -
Sim; 2 ' Projeto de Lei do Executivo ne I de 2026, DÍspõe sobre o parcelamento e o
reparcelamento de débitos do Município de Parnamirim'PE com o seu Regime Próprio de
Preüdência Social - RPPS, e dá outras proúdências. Autor: Lucélio Mucio Moura Angelim
- Prefeito, Número de Protocolo: 10, Turno: La e 2ê Votações, Tipo: Nominal, Sim: 1,0,"Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Presldente náo vota (Regimental) Votos Nominais : Andryele Saraiva - Sim; Didi - Sim; Edivan Falcão - Sim; Élson Luiz - Sim ;
Galego Carvalho - Sim; Nego Aurélio - SÍm ; Neusa de Zevaldo - Sim; pedão - Não Votou;
Regi de Dudé - Sim ; Soelio - Sim ; Subira - Sim ; 3 - Emenda a Projeto de Lei ns I de 2426, SUPRIME o ARTIGO 11 Do PROJETO DE LEI 0sna\6, eUÉ DISpor SOnn-E O
PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE DEBITOS PREVIDENcIÁzuos Do MUNICÍPIo DE PARNAMIRIM coM o REcTME pRopRro DE pRryrDÊNcra Éócúi
(RPPS). Autores: ald.ygl* Saraiva, Didi, Edivan Falcão, Elson Luiz, Galego Carvalho, Nego AuréiÍo, Neusa de Zevaido, Pedáo, Regi de Dudé, Soelio, Subira, Númerõ de Protocolo: j,"3,
Turno: la e 2a votações, Tipo: Nominal, sim: j.0, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Presidente náo vota (Regimental) Votos Nominais : Andryele Saraiva -
Sim; Didi - Sim; Edivan Falcão - Sim; Eison Luiz - Sim; Galego Carvalho- Sim; Nego Aurélio-Sim;NeusadeZevaldo-Sim;Pedão-NãoVotou;RegideDudé-Sim;Soeliõ￾Sim; Subira - Sim; 4 - Projeto de Lei do Executivo ns g de 2026,Institui o Serviço de
Acolhimento Familiar no Município de Parnamirim - PE e dá outras providências. Autor: Lucé}io Mucio Moura Angelim - Prefeito, Número de Protocolo: iL, Turno: 1ê e 2B
votaçõ-es, Tipo: Nominal, sim: L0, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Presidente nâo vota (Regimental) Votos Nomlnais ; Andryele Saraiva - Sm ; Didi -
Sim;EdivanFalcâo-Sim;ElsonLuiz-Sim;GalegoCarvalho-Sim;NegoAurélio:Sim;
Neusa de Zevaldo - Sim; Pedáo - Não ty'otou; Regi de Dudé - Sim; Soehó - Sim; Subira -
Sim-; 5 - Moção ns 24 de 2O26, Moção de Pesar Conjunta Ne.24t2026 - Em memória de
Antônio José da Silva (Antônio Mane). Autores: Andryele Saraiva, Didi, Edivan Falcâo,
Ibql í.uiz, Galego carvalho, Nego Aurélio, Neusa de Zevaldo, pedão, Regi de Dudé,
Soelio, subira, Número de Protocolo: L4, Turno: unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstençôes: 0, Resultado: Aprovado - Presidente náô vota (Regimental) Votos Nominais : Andryele Saraiva, Sim; Didi - Sim; Edivan Falcáo - Sirn; Élson Luiz - Sim;
Galego Carvallho - Sim; Nego Aurélio - Sim; Neusa de Zevaldo - Sim; Pedão - Nâo'üotou;
Regi de Dudé - Sim; Soelio - Sim; Subira - Sim ; 6 - Moção ns 25 de 2O26, Moção de
lesar Conjunta Na. 25/2026 - Em memória de João Francisco Bento. Autores: Andryele Saraiva, Didi, Edivan Faicáo, Elson Luiz, Galego Carvalho, Nego Aurélio, Neusa de
Zevaldo, Pedão, Regi de Dudé, Soelio, Subira, NÍmero de Protocólo: 1S, Turno: Unico, TÍpo: Nominal, sim: 1"0, Não: 0, Abstençôes: 0, Resultado: Aprovado - presidente não vota (Regimental) Votos Nominais : Andryele Saraiva - Sim; Didi - Sim ; Edivan Falcão
Rua Dr. Miguel, 08 - Ceutro - Parnamirim PE Tel.: (ST) 38S3-1127 https:/lparnamirim.pe.leg.br/
- E-maü: arnamirimcamara@gmail.coml4l}SftA?6 -
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-Sim;ElsonLuiz-Sim;GalegoCarvalho-Sim;NegoAurélio-Sim;NeusadeZevaldo￾Sim ; Pedão - Não Votou ; Regi de Dudé - Sim ; Soelio - Sim ; Subira - Sim ; 7 - Moção ns
26 de 2026, Moção de Pesar Conjunta Na. 2612026 - Em memória de José Marques Neves
(Zé Marcos). Autores: Andryele Saraiva, DidÍ, Edivan Falcão, Elson LuÍ2, Galego Carvalho,
Nego Aurélio, Neusa de Zevaldo, Pedão, Regi de Dudé, soelio, subira, Número de
Protocolo: 16, Turno: unico, Tipo: Nominal, siú: 10, Não: 0, Abstençôes: 0, Resultado:
Aprovado - Fresldente nâo vota (Regimental) \Iotos Nominais : Andryele Saraiva -
Sim ; DÍdi - Sim ; Edivan Faicão - Sim ; Elson Luiz - Sim ; Galego Carvalho - Sim ; Nego Aurélio-Sim;NeusadeZevaldo-Sim;Pedão-NãoVotou;RegideDudé-Sim;Soelió￾Sim ; Subira - SÍm ; B - Moção ne 2l de 2O26, Moção de Pesar Conjunta Na.27t2026 *
Em memória de Raimundo Duarte da Silva (Neto). Autores: Andryele Saraiva, Didi, Edivan
Falcão, Elson Luiz, Galego Carvalho, Nego Aurélio, Neusa de Zevatdo, Pedáo, Regi de
Dudé, Soe1io, Subira, Número de Protocolo: L7, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sirn: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Votos Nominais : Andryele Saraiva - Sim ; Didi - Sim ; Edivan Falcão - Sim; Elson Luiz -
Sim ; Galego Carvalho - Sim ; Nego Aurélio - Sim ; Neusa de Zevaldo - Sim ; pedão - Não
Votou ; Regi de Dudé - Sim ; Soelio - Sim ; Subira - Sim ; I - Moção ns 2B de 2026,
Moção de Pesar Conjunta Ne.2812026 - Em memória de Vilanir Pereira da Silva. Autores:
Andryele Saraiva, Didi, Edivan Falcão, Elson Luí2, Galego Carvalho, Nego Aurélio, Neusa
de Zevaldo, Pedâo, Regi de Dudé, Soelio, Subira, Número de Protocolo: L8, Turno: Unico,
Tipo: Nominal, sim: 10, Não: 0, Abstençôes: 0, Resultado: Aprovado - presidente não
vota (Regimental) Votos Nominals : Andryele Saraiva - Sim ; Didi - Sim ; Edivan Falcão
- Sim ; Elson Luiz - Sim ; Galego Cawalho - Sim ; Nego Aurélio - Sim; Neusa de Zevaldo -
Sim ; Pedão - Não Votou ; Regi de Dudé - Sim ; Soelio - Sim ; Subira - Sim ; 1O - Moção na
29 de 2026, Moçáo de Pesar Conjunta Ne. 29/2026 - Em memória de iralda Alencar.
Autores: Andryele Saraiva, Didi, Edivan Falcâo, Elson Luiz, Galego Carvalho, Nego
Aurélio, Neusa de Zevaido, Pedão, Regi de Dudé, Soelio, Subira, Número de Protocolo: 1g,
Turno: unico, Tipo: Nominal, Sim: 1b, Nâor 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Presidente não vota (Regimental) Votos Nominais : Andryele Saraiva - Sim ; Didi -
Sim;EdivanFalcão-Sim;ElsonLuiz-Sim;GalegoCarvalho-Sim;NegoAurélio-Sim;
Neusa de Zevaldo - Sim; Pedão - Não Votou; Regi de Dudé - Sim; Soetiô - Sim; Subira -
Sim;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
-d*,, s t s;"-_
Wanderlan Queiroz
Leite / PP
Vice-Presidentel
Sansio Andryele de
Sa Saraiva i PP
Rua Dr. Miguel, 08 - Centro - Parnamirim PE Tel.: (87) j883-1127 https://parnamirim"pe.leg.br/
. E-mail: arnamirimcamara@gmail.com L4l Q512026
I
Câmara Municipal de Parnamirim - PE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Primeiro- §ecretáriol Elson Luiz Dantas de
Oliveira / PP
Edivan Gouveia
Falcão / MDB
Aurólio
Vieira / MDB
França
Reginaldo de Souza
Miranda / PSD
do
/ MDB
Secretárto:
Haberland Ângelo de
Miranda / PP
Í^
de
/ MDB
Maria Edineusa
Lopes Ferreira / SD
Francisco
Vieira / SD
Soelio
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Rua Dr. Miguel, 08 - Centro - Paraamirim PE Tet.: (87) 3883-1127 https://parnêmirim.ps.leg.br/
- E-mail: arnamirimcamara@gmaü.coml4l}5ft0?6 -
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