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Parnamirim (PE)

IBGE code2610400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parnamirim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 188 / 2 / 3
Documents (with text) 189 (176)

Records per year

0 50 100 150 200 2025 · Matéria: 135 2025 · Norma: 2 2026 · Matéria: 53 2026 · Sessão: 3 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (193)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2026 2026-05-21 Ata da Sessão Ordinária Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária do 1º Periodo Legislativo de 2026 1 extracted
sessao 8 2026-05-21 Sessão Ordinária 0 no document
materia 13/2026 2026-05-20 Projeto de Lei do Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2026 2026-05-20 Projeto de Lei do Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2026 2026-05-20 Projeto de Lei do Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2026 2026-05-20 Projeto de Lei do Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2026 2026-05-20 Projeto de Lei do Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2026 2026-05-19 Moção Moção de Pesar Conjunta Nº. 30/2026 – Em memória de Francisco André de Araújo (Chico André). 1 extracted
materia 31/2026 2026-05-19 Moção Moção de Pesar Conjunta Nº. 31/2026 - Em memória de Marlucia Paulo da Silva. 1 extracted
materia 20/2026 2026-05-14 Indicação Indico ao Executivo Municipal no sentido de buscar meios para realizar uma manutenção na rede elétrica da Quadra da Floresta, ou verificar a causa da ausência de energia no referido espaço, visando restabelecer seu funcionamento e atender às necessidades da população local. 1 extracted
materia 21/2026 2026-05-14 Indicação Indico ao Executivo Municipal, no sentido de buscar meios para realizar a limpeza da Quadra do Povoado Matias, bem como providenciar a instalação de refletores no referido espaço, visando garantir melhores condições de uso e proporcionar mais segurança e lazer à população. 1 extracted
materia 10/2026 2026-05-12 Projeto de Lei do Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2026 2026-05-12 Projeto de Lei do Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2026 2026-05-12 Projeto de Lei do Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2026 2026-05-07 Ata da Sessão Ordinária Ata da 6ª Sessão Ordinária do 1º Periodo Legislativo de 2026 1 extracted
materia 8/2026 2026-05-07 Emenda a Projeto de Lei SUPRIME O ARTIGO 11 DO PROJETO DE LEI 08/2026, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS). 1 extracted
materia 24/2026 2026-05-07 Moção Moção de Pesar Conjunta Nº. 24/2026 – Em memória de Antônio José da Silva (Antônio Mane). 1 extracted
materia 25/2026 2026-05-07 Moção Moção de Pesar Conjunta Nº. 25/2026 – Em memória de João Francisco Bento. 1 extracted
materia 26/2026 2026-05-07 Moção Moção de Pesar Conjunta Nº. 26/2026 – Em memória de José Marques Neves (Zé Marcos). 1 extracted
materia 27/2026 2026-05-07 Moção Moção de Pesar Conjunta Nº. 27/2026 – Em memória de Raimundo Duarte da Silva (Neto). 1 extracted
materia 28/2026 2026-05-07 Moção Moção de Pesar Conjunta Nº. 28/2026 – Em memória de Vilanir Pereira da Silva. 1 extracted
materia 29/2026 2026-05-07 Moção Moção de Pesar Conjunta Nº. 29/2026 – Em memória de Iralda Alencar. 1 extracted
sessao 7 2026-05-07 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 9/2026 2026-05-04 Projeto de Lei do Executivo Institui o Serviço de Acolhimento Familiar no Município de Parnamirim - PE e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2026 2026-04-28 Projeto de Lei do Executivo Altera a denominação da Coordenadoria de Igualdade para Coordenadoria de Igualdade Racial. 1 extracted
materia 8/2026 2026-04-28 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre o parcelamento e o reparcelamento de débitos do Município de Parnamirim-PE com o seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2026 2026-04-23 Ata da Sessão Ordinária ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PARNAMIRIM – PE 1 extracted
materia 15/2026 2026-04-23 Moção Moção de Pesar Conjunta Nº. 15/2026 – Em memória de Saturnino Neto Lima (Duba). 1 extracted
materia 16/2026 2026-04-23 Moção Moção de Pesar Conjunta Nº. 16/2026 – Em memória de Eduardo Matos e Maria Eva Matos. 1 extracted
materia 19/2026 2026-04-23 Moção Moção de Pesar Conjunta Nº. 19/2026 – Em memória de Francisca Geralda (Bilila). 1 extracted
materia 20/2026 2026-04-23 Moção Moção de Pesar Conjunta Nº. 20/2026 – Em memória de João Dias de Matos (Cariri). 1 extracted
materia 21/2026 2026-04-23 Moção Moção de Pesar Conjunta Nº. 21/2026 – Em memória de Rosa Tomaz Vieira 1 extracted
materia 22/2026 2026-04-23 Moção Moção de Pesar Conjunta Nº. 22/2026 – Em memória de Lailton Alves de Deus. 1 extracted
materia 23/2026 2026-04-23 Moção Moção de Pesar Conjunta Nº. 23/2026 – Em memória de José Clodoaldo Souza de Oliveira (Zé Pequeno). 1 extracted
sessao 6 2026-04-23 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 18/2026 2026-04-17 Moção Moção de Pesar Conjunta Nº. 18/2026 – Em memória de Patrícia Juliana Florêncio. 1 extracted
materia 17/2026 2026-04-16 Moção Moção de Pesar Conjunta Nº. 17/2026 – Em memória de Maria Iara dos Santos. 1 extracted
materia 11/2026 2026-04-08 Moção Moção de Pesar Conjunta Nº. 11/2026 – Em memória de Jaime Moura Lima (Dr. Jaime) 1 extracted
materia 12/2026 2026-04-08 Moção Moção de Pesar Conjunta Nº. 12/2026 – Em memória de Erionaldo Ferreira (Naldo) 1 extracted
materia 13/2026 2026-04-08 Moção Moção de Pesar Conjunta Nº. 13/2026 – Em memória de Luiz Dário Lustosa Cabral 1 extracted
materia 33/2026 2026-03-26 Moção Moção de Aplauso Nº. 02/2026 à Dra. Tatiana Coelho de Sampaio. 1 extracted
materia 8/2026 2026-03-25 Moção Moção de Pesar Conjunta Nº. 08/2026 – Em memória de Severino Soares (César do Barrocão). 1 extracted
materia 9/2026 2026-03-25 Moção Moção de Pesar Conjunta Nº. 09/2026 – Em memória de Antônio Augusto Dos Santos (Antônio Algaroba). 1 extracted
materia 10/2026 2026-03-25 Moção Moção de Pesar Conjunta Nº. 10/2026 – Em memória de Claudineide Maria da Maia. 1 extracted
materia 3/2026 2026-03-12 Moção Moção de Pesar Conjunta Nº. 03/2026 – Em memória de Maria José de Oliveira. 1 extracted
materia 4/2026 2026-03-12 Moção Moção de Pesar Conjunta Nº. 4/2026 – Em memória de Maria das Dores Rodrigues. 1 extracted
materia 5/2026 2026-03-12 Moção Moção de Pesar Conjunta Nº. 5/2026 – Em memória de Fábaio Edison de Lima (Fabinho). 1 extracted
materia 6/2026 2026-03-12 Moção Moção de Pesar Conjunta Nº. 6/2026 – Em memória de Alisse Soares da Silva e Lucas Davi Soares da Silva. 1 extracted
materia 7/2026 2026-03-12 Moção Moção de Pesar Conjunta Nº. 07/2026 – Em memória de Maria Aparecida da Silva Rocha (Cida). 1 extracted
materia 5/2026 2026-02-10 Indicação O Vereador Aurélio França Vieira indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que analise a viabilidade e encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que institua o Programa "Aluguel Social", destinado a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do Município de Parnamirim/PE. 1 extracted