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50/2025 |
2025-09-15 |
Moção |
A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros, externa aos familiares de Maria Sandra Alves dos Santos, as nossas mais sentidas CONDOLÊNCIAS. |
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51/2025 |
2025-09-15 |
Moção |
A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros, externa aos familiares de Maria Cordulina de Sá – Bilior, as nossas mais sentidas CONDOLÊNCIAS. |
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62/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, após ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja encaminhado apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Lucélio Múcio Moura Angelim e ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, Herivelton Agra Barros, solicitando a reforma e melhoria do acesso ao Bairro Dezinho Ângelo, bem como a implementação de iluminação pública no referido trecho. |
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43/2025 |
2025-09-04 |
Moção |
A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros, externa aos Familiares de Jaelson Freire de Castro Agra, as nossas mais sentidas CONDOLÊNCIAS. |
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44/2025 |
2025-09-04 |
Moção |
A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, por meio de seus membros, manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Nilzete Davi, estendendo aos seus familiares nossas mais sinceras condolências. |
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45/2025 |
2025-09-04 |
Moção |
A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros, externa aos Familiares de Francisco Soares de Oliveira (Michico), as nossas mais sentidas CONDOLÊNCIAS. |
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6/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o reconhecimento da Utilidade Pública de Associações Rurais, e dá outras providências correlatas. |
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7/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a “Lei Pedrinho de Sá” que dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 25% (Vinte e Cinco por cento) de artista locais em manifestações culturais e/ou eventos artísticos, culturais, musicais, exposições, shows e similares que possuam verbas públicas, inclusive a Festa de Sant’Ana. |
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42/2025 |
2025-08-22 |
Moção |
A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, por meio de seus membros, manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora Ana Maria do Nascimento (Dona Nicota), estendendo aos seus familiares nossas mais sinceras condolências. |
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54/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indico à mesa, depois de ouvido o plenário e obedecidas às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Lucélio Múcio Moura Angelim, e ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, Herivelton Agra Barros, no sentido de buscar formas para realizar terraplanagem no espaço às margens da BR-316, em frente ao restaurante de Maria de Ferreirão e demais comerciantes, com o intuito de beneficiando todos os comerciantes locais e favorecendo o comércio na região. |
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55/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indico à mesa, depois de ouvido o plenário e obedecidas às normas regimentais, que seja enviado um apelo à COMPESA, no sentido de tomar providências para a construção da adutora do Mororó, que já foi prometida, mas até o momento não foi realizada, garantindo o abastecimento de água na região. |
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41/2025 |
2025-08-19 |
Moção |
A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros, externa aos Familiares de Valdemar Francisco dos Santos (Demar Gato), as nossas mais sentidas CONDOLÊNCIAS. |
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5/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a disponibilização de ambulâncias em eventos que envolvam aglomeração de pessoas, no âmbito do Município de Parnamirim–PE, e dá outras providências. |
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50/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Indico à Mesa, após ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucélio Múcio Moura Angelim, e ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde, Iago Angelim, no sentido de que seja criado um ponto de atendimento do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, no bairro Nossa Senhora de Fátima (COHAB), município de Parnamirim – PE. |
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51/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Indico à Mesa, após ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucélio Múcio Moura Angelim, ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde, Iago Angelim, e ao Exmo. Sr. Secretário de Des. Social, Lucas Mendes, no sentido de que seja criado a “Creche do Idoso”, no município de Parnamirim – PE. |
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3/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadã Parnamirinense, a Sra. Roseli da Silva Ferreira, e da outras providências correlatas. |
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47/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, após ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Lucélio Múcio Moura Angelim e ao Exmo. Sr. Herivelton Agra Barros, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar a construção de lombadas/redutores de velocidade nas seguintes vias do povoado Barro: Rua São Sebastião, Rua São Francisco e Rua da Matriz. |
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46/2025 |
2025-06-19 |
Indicação |
Indico à mesa, depois de ouvido o plenário e obedecidas às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Lucélio Múcio Moura Angelim, e ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, Herivelton Agra Barros e o Exmo. Sr. Secretário de Cultura, Turismo e Esporte, Donizete Batista, no sentido de que seja realizado um estudo técnico no município, visando a possibilidade de instalação de sistemas de iluminação nos campos públicos de futebol localizados nas comunidades de Massapê, Olho d’Água, São Domingo, São Joaquim, Quixaba, Barro, Ribeira da Volta, Arapuá, Jacaré, Região da Floresta, Matias, Caatinga Grande, Boi de Carvalho, Sipaúba, Pereiros, Baixa dos Cambões, Poço Cercado, Corcoçó, Assentamentos e demais comunidades rurais. |
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27/2025 |
2025-06-18 |
Moção |
A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, por meio de seus membros, manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Adalva Lustosa de Alencar (Dona Adalva), estendendo aos seus familiares nossas mais sinceras condolências. |
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42/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indico à mesa, depois de ouvido o plenário e obedecidas às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Lucélio Múcio Moura Angelim, e ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, Herivelton Agra Barros, no sentido de viabilizar, com urgência, o roço e o conserto da estrada vicinal que liga as localidades de Água Branca, Pereiros, Sipaúba e Salinas, situadas na zona rural de Parnamirim – PE. |
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43/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indico à Mesa, após ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja encaminhado apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Lucélio Múcio Moura Angelim e ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, Herivelton Agra Barros, para instalação de iluminação pública nos bairros rurais e urbanos próximos à sede municipal, especialmente no bairro do Belmonte, Vila Eduardo, Loteamento João Filho, Loteamento Primavera (Dinda) e Loteamento Aurora, incluindo o corredor da Barragem da Rua e o acesso ao Loteamento Rocha pela Ponte Velha. |
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44/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indico à Mesa, após ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja encaminhado apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Lucélio Múcio Moura Angelim e ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, Herivelton Agra Barros, solicitando a elaboração de um projeto sanitário para a localidade do Coco Verde, contemplando a implantação de rede de escoamento sanitário e fossa comunitária. |
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45/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Esta proposição visa atender à necessidade dos moradores da comunidade do Coco Verde, às margens da BR 316, que enfrentam dificuldades constantes no acesso à água. A transformação do tanque já existente em uma cisterna comunitária representa uma solução prática e de baixo custo para o problema de abastecimento hídrico na localidade. |
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38/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Lucélio Múcio Moura Angelim, e ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, Herivelton Agra Barros, no sentido de buscar formas para instalar iluminação pública nas localidades de Surubim, Alferes, Timbaúba, Vazia da Porteiras, Riacho da Roça e São Joaquim, zona rural de Parnamirim – PE. |
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39/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Indicamos à mesa, depois de ouvido o plenário e obedecidas às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Lucélio Múcio Moura Angelim, e ao Exmo. Sr. Secretário de Desenvolvimento Rural, no sentido de adotar providências urgentes para melhorias na estrutura da Feira de Animais de Parnamirim – PE, incluindo a instalação de iluminação adequada, serviços regulares de capinação e limpeza, recuperação dos chiqueiros, reparo da cerca, bem como a designação de um vigia noturno para garantir a segurança do local fora do horário de funcionamento, e demais medidas necessárias ao pleno funcionamento do espaço. |
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1307/2025 |
2025-06-09 |
Lei Ordinária |
Consolida e institui a Política Municipal de Educação Integral no Município de Parnamirim-PE, estabelece suas diretrizes gerais, competências, estrutura organizacional, critérios de seleção e avaliação, e dá outras providências. |
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26/2025 |
2025-06-06 |
Moção |
A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros, externa aos Familiares de JOÃO PAULINO DOS SANTOS (João de Nano), as nossas mais sentidas CONDOLÊNCIAS. |
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30/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indico à mesa, depois de ouvido o plenário e obedecidas às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Lucélio Múcio Moura Angelim, e ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, Herivelton Agra Barros, no sentido de buscar formas para instalar iluminação pública nas ruas próximas ao cemitério do povoado de São Domingos, zona rural de Parnamirim – PE. |
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| materia |
31/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indico à mesa, depois de ouvido o plenário e obedecidas às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Lucélio Múcio Moura Angelim, e ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, Herivelton Agra Barros, no sentido de viabilizar, com urgência, o conserto das estradas vicinais que dão acesso às localidades de Tigre, Furnas, Pau Seco, Mandacaru, Olho d’Água e Chapéu, todas situadas na zona rural de Parnamirim – PE. |
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32/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indico à mesa, depois de ouvido o plenário e obedecidas às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Lucélio Múcio Moura Angelim, e ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, Herivelton Agra Barros, no sentido de buscar formas para instalar iluminação pública no povoado Poço do Fumo. |
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33/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indico à mesa, depois de ouvido o plenário e obedecidas às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Lucélio Múcio Moura Angelim, e ao Exmo. Secretário de Infraestrutura, Sr. Herivelton Agra Barros, no sentido de buscar meios para a criação de uma praça pública na região da Icaiçara, no município de Parnamirim – PE. |
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| materia |
34/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indico à mesa, depois de ouvido o plenário e obedecidas às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Lucélio Múcio Moura Angelim, e ao Exmo. Secretário de Infraestrutura, Sr. Herivelton Agra Barros, no sentido de buscar meios para a criação de uma praça pública na região do Cocho, no município de Parnamirim – PE. |
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| materia |
35/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indico à mesa, depois de ouvido o plenário e obedecidas às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Lucélio Múcio Moura Angelim, e ao Exmo. Secretário de Infraestrutura, Sr. Herivelton Agra Barros, no sentido de buscar meios para a construção de uma quadra poliesportiva na região do Arapuá, no município de Parnamirim – PE. |
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25/2025 |
2025-06-05 |
Moção |
A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros, externa aos Familiares de FRANCISCO PEREIRA PAZ (Xico de Aurélio), as nossas mais sentidas CONDOLÊNCIAS. |
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29/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indicamos à mesa, depois de ouvido o plenário e obedecidas às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Lucélio Múcio Moura Angelim, e ao Exmo. Secretário de Infraestrutura, Sr. Herivelton Agra Barros, no sentido de buscar meios para a construção de banheiros públicos na quadra municipal do Município de Parnamirim. |
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4/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Os Vereadores que subscrevem, vem requer ao Poder Executivo que faça o reajuste do vencimento base de todos os servidores do executivo municipal ativos, aposentados e pensionistas, que desde 2022 encontra-se sem qualquer aumento, excluído os professores da Secretaria de Educação, Agentes de Saúde e de Endemias que possuem um piso próprio estabelecido. |
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5/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Os Vereadores que subscrevem, vem requer ao Poder Executivo que faça o reajuste residual do piso base dos professores da Secretaria de Educação, incidente para ativos, aposentados e pensionistas, no percentual de 14,98%, que desde 2022 estão defasados. |
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6/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Os Vereadores que subscrevem, vem requer ao Poder Executivo Municipal que encaminhe para essa referida Casa Legislativa a relação dos servidores que estão em cargos comissionados e cedidos da Secretaria de Educação, constando na relação o nome completo, função e os salários com todas as vantagens pessoais e de caráter geral. |
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7/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Os Vereadores que subscrevem, vem requer ao Poder Executivo Municipal que encaminhe para essa referida Casa Legislativa a relação de todos os veículos locados por Secretaria e Gabinete do Prefeito, como marca, modelo, ano de fabricação, placa, valor da locação, localidade e atividade de prestação de serviço, se estão usando algum adesivo que os caracteriza em serviço público, além do nome da Empresa de Locação e o processo de Licitação |
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8/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Os Vereadores que subscrevem, vem requer ao Poder Executivo que encaminhe para essa Casa Legislativa o Projeto de Lei de reestruturação e fusão da carreira de auxiliares e técnicos dos servidores da Saúde. |
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24/2025 |
2025-06-04 |
Moção |
A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros, externa aos Familiares de SIMONE CONCEIÇÃO CORDEIRO LUNA, as nossas mais sentidas CONDOLÊNCIAS. |
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1306/2025 |
2025-06-03 |
Lei Ordinária |
Abre crédito adicional especial no orçamento municipal e dá outras providências. |
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22/2025 |
2025-06-02 |
Moção |
A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros, externa aos Familiares da Senhora SEBASTIANA EVANGELISTA MENDES (DONA TÂNIA), as nossas mais sentidas CONDOLÊNCIAS. |
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23/2025 |
2025-06-02 |
Moção |
A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros, externa aos familiares da Senhora HILDA LEONIDIA DE BARROS SANTOS (HILDA DE ARNALDO), as nossas mais sentidas CONDOLÊNCIAS. |
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26/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Indico à mesa, depois de ouvido o plenário e obedecidas às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Lucélio Múcio Moura Angelim, e ao Exmo. Secretário de Infraestrutura, Sr. Herivelton Agra Barros, no sentido de buscar meios para a reforma do cemitério na região do Povoado Jacaré, no município de Parnamirim – PE. |
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27/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Indico à mesa, depois de ouvido o plenário e obedecidas às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Lucélio Múcio Moura Angelim, e ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, Herivelton Agra Barros, no sentido de buscar formas para instalar a iluminação pública em diversas áreas no Povoado Jacaré. |
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24/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indico à mesa, depois de ouvido o plenário e obedecidas às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Lucélio Múcio Moura Angelim, e a Exma. Sra. Secretária de Educação, Denilva Peixoto, no sentido de viabilizar veículo tipo Van, para ir aos sábados a Salgueiro, com os estudantes de cursos técnicos, ensino superior, pós-graduação e preparatórios (cursinhos). |
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25/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indico à mesa, depois de ouvido o plenário e obedecidas às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Lucélio Múcio Moura Angelim, e ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, Herivelton Agra Barros, no sentido de buscar meios para a instalação do sistema de iluminação no Campo Municipal. |
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23/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Indico à mesa, depois de ouvido o plenário e obedecidas às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Lucélio Múcio Moura Angelim, e ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, Herivelton Agra Barros, no sentido de destinar uma equipe para realizar serviços no povoado da Quixaba, onde executem capinação, recuperação da iluminação e recuperação da pavimentação, todos serviços essenciais para o bem-estar da população parnamirinense. |
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21/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indico à mesa, depois de ouvido o plenário e obedecidas às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Lucélio Múcio Moura Angelim, e ao Exmo. Secretário de Infraestrutura, Sr. Herivelton Agra Barros, no sentido de buscar meios para a Reforma e construção de banheiros no Grupo da Chapada, no município de Parnamirim – PE. |
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