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6/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
O Vereador Aurélio França Vieira indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Parnamirim/PE que determine às Secretarias competentes (Educação, Administração e Finanças) a elaboração e o encaminhamento a esta Casa Legislativa do Projeto de Lei que dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público Municipal para o exercício de 2026, em conformidade com a Lei Federal nº 11.738/2008 e demais normas vigentes. |
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32/2026 |
2026-02-10 |
Moção |
Moção de Aplauso Nº. 01/2026 ao Sr. Rinaldo da Costa Miranda. |
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3/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indico à mesa no sentido de buscar meios para a contratação e/ou disponibilização de médico ortopedista para atender a população do município de Parnamirim - PE. |
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4/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indico à mesa no sentido de buscar meios para a implementação de uma Casa de Apoio na cidade de Ouricuri - PE, destinada a atender pacientes do município de Parnamirim - PE e seus acompanhantes. |
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2/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
Indico à mesa, no sentido de buscar meios para a implementação e melhoria da iluminação pública nas localidades do Jacaré, São Pedro, Nova Vida, bem como na Praça do Barro, no município de Parnamirim - PE. |
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1/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
Indico à mesa, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Lucélio Múcio Moura Angelim, e ao Exmo. Secretário de Infraestrutura, Sr. Herivelton Agra Barros, no sentido de buscar meios para a realização de serviços de patrolamento, bem como a disponibilização de máquina retroescavadeira, para reparo de áreas de alagamento nas localidades do Jacaré, Veneza e Poço do Fumo, Nova Vida, Valeriano Dias, Fazenda Nova, Pau Ferrado, Jatobá, Laranjeira, São Pedro e Barro Branco no município de Parnamirim - PE. |
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69/2025 |
2025-12-04 |
Moção |
A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros, externa aos familiares de Maria de Lurdes as mais sentidas CONDOLÊNCIAS. |
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70/2025 |
2025-12-04 |
Moção |
A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros, externa aos familiares de José Gomes (Zé Gomes) as mais sentidas CONDOLÊNCIAS. |
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71/2025 |
2025-12-04 |
Moção |
A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros, externa aos familiares de Marcolino Santunino de Menezes as mais sentidas CONDOLÊNCIAS. |
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77/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
Moção de Aplauso à Ordem Demolay – Parnamirim – PE, Capítulo Irmão Zequinha nº 754, pela conquista do Desafio Estadual de Filantropia e Certificado de Referência Estadual (Certificado Ouro). |
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68/2025 |
2025-11-19 |
Moção |
A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros, externa aos familiares de Rosa de Fátima dos Santos as mais sentidas CONDOLÊNCIAS. |
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67/2025 |
2025-11-18 |
Moção |
A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros, externa aos familiares de Pedro Cavalcante de Oliveira (Pedro de Paulo) as mais sentidas CONDOLÊNCIAS. |
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73/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indico à Mesa, após ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja encaminhado apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Lucélio Múcio Moura Angelim e ao Exmo. Sr. Herivelton Agra Barros, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja disponibilizada uma caçamba para o recolhimento de lixo na comunidade do Matias, bem como o desenvolvimento de ações voltadas ao combate à prática de queima de lixo na região. |
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74/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indico à Mesa, após ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja encaminhado apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Lucélio Múcio Moura Angelim e ao Exmo. Sr. Herivelton Agra Barros, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja realizada a pavimentação e melhoria da Rua Maestro Edvaldo França, localizada no bairro Walter Cruz. |
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71/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indico à Mesa, após ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja encaminhado apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Lucélio Múcio Moura Angelim e ao Exmo. Sr. Iago Angelim, Secretário Municipal de Saúde, solicitando a reforma da Escola da Chapada, com o objetivo de adequar o espaço para atendimentos médicos à população da comunidade. |
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72/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indico à Mesa, após ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja encaminhado apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Lucélio Múcio Moura Angelim e ao Exmo. Sr. Iago Angelim, Secretário Municipal de Saúde, solicitando que sejam disponibilizados atendimentos médicos duas vezes por semana para os moradores do Povoado Floresta e comunidades vizinhas. |
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61/2025 |
2025-11-06 |
Moção |
A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros, externa aos familiares de Rozilda Peixoto de Alencar (Dona Rosa) as mais sentidas CONDOLÊNCIAS. |
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62/2025 |
2025-11-06 |
Moção |
A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros, externa aos familiares de Elias Cordeiro Lima as mais sentidas CONDOLÊNCIAS. |
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63/2025 |
2025-11-06 |
Moção |
A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros, externa aos familiares de Francisco das Chagas Alves da Silva as mais sentidas CONDOLÊNCIAS. |
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70/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Indico à Mesa, após ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja encaminhado apelo a COMPESA – Companhia Pernambucana de Saneamento, solicitando a execução do serviço de encanação de água para o Loteamento Aurora, neste município de Parnamirim – PE. |
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5/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Resolução |
Concede a MEDALHA DE HONRA ao Professor Francisco Eduardo Gomes Mororó, pelos relevantes serviços prestados à educação física e ao esporte no Estado de Pernambuco, e dá outras providências. |
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60/2025 |
2025-10-23 |
Moção |
A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros, externa aos familiares de Enoque Neves de Lima (Seu Enoque) as nossas mais sentidas CONDOLÊNCIAS. |
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64/2025 |
2025-10-23 |
Moção |
A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros, externa aos familiares de Sebastião João de Carvalho as mais sentidas CONDOLÊNCIAS. |
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65/2025 |
2025-10-23 |
Moção |
A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros, externa aos familiares de Antônio José da Silva as mais sentidas CONDOLÊNCIAS. |
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66/2025 |
2025-10-23 |
Moção |
A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros, externa aos familiares de Jackson Raimundo Pereira as mais sentidas CONDOLÊNCIAS. |
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75/2025 |
2025-10-22 |
Moção |
O Vereador Wanderlan Queiroz Leite (Pedão), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o papel social do Poder Legislativo de reconhecer e valorizar cidadãos que contribuem de forma significativa para o desenvolvimento local, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Itamar de Oliveira Lima, em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação ao trabalho e relevantes serviços prestados à comunidade parnamirinense. |
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76/2025 |
2025-10-22 |
Moção |
O Vereador Wanderlan Queiroz Leite (Pedão), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o papel social do Poder Legislativo de reconhecer e valorizar pessoas que contribuam de forma significativa com o serviço público e com a comunidade, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Elissa Deimling de Santana, pelos relevantes serviços prestados ao município de Parnamirim – PE durante o período em que atuou junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). |
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68/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico à Mesa, depois de ouvido o plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado Apelo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, no sentido de que seja providenciada a construção de dois (02) redutores de velocidade (quebra-molas) na BR-316, na altura do Povoado Quixaba, neste município, sendo um na chegada e outro na saída do referido povoado. |
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69/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico à Mesa, depois de ouvido o plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Lucélio Múcio Moura Angelim e ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, Herivelton Agra Barros, no sentido de que seja providenciada a construção de redutores de velocidade (quebra-molas), sendo um (01) na altura da Igreja Matriz do Povoado Quixaba e dois (02) na Rua Principal da Vila do Cocho, neste município. |
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4/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Resolução |
Concede a MEDALHA DE HONRA, à Estação de Agricultura Irrigada de Parnamirim (EAIP), Universidade Federal Rural de Pernambuco – Campus Avançado de Parnamirim, e dá outras providências. |
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52/2025 |
2025-10-07 |
Moção |
A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros, externa aos familiares de José Paulino de Souza (Zé de Nanô) as nossas mais sentidas CONDOLÊNCIAS. |
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53/2025 |
2025-10-07 |
Moção |
A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros, externa aos familiares de Dércio Lima Angelim (Dedeto) as nossas mais sentidas CONDOLÊNCIAS. |
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54/2025 |
2025-10-07 |
Moção |
A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros, externa aos familiares de André Rodrigues de Souza as nossas mais sentidas CONDOLÊNCIAS. |
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55/2025 |
2025-10-07 |
Moção |
A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros, externa aos familiares de José Nelson da Silva (Dé) as nossas mais sentidas CONDOLÊNCIAS. |
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56/2025 |
2025-10-07 |
Moção |
A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros, externa aos familiares de Erizeuda Damiana dos Santos (Ninha de Zunga) as nossas mais sentidas CONDOLÊNCIAS. |
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57/2025 |
2025-10-07 |
Moção |
A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros, externa aos familiares de Agripino José do Santos as nossas mais sentidas CONDOLÊNCIAS. |
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58/2025 |
2025-10-07 |
Moção |
A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros, externa aos familiares de Francisca Lopes de Souza (Dona Francisca) as nossas mais sentidas CONDOLÊNCIAS. |
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59/2025 |
2025-10-07 |
Moção |
A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros, externa aos familiares de Sebastião Batista dos Santos (Sargento Batista) as mais sinceras CONDOLÊNCIAS pelo seu falecimento. |
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74/2025 |
2025-10-07 |
Moção |
Moção de Aplauso à Sra. Andrea Batista, idealizadora do projeto “Elas+ Corrida”, pela relevante iniciativa de promoção à saúde feminina, incentivo à participação das mulheres no esporte e fortalecimento do empoderamento feminino no Município de Parnamirim – PE. |
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9/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE BOMBEIROS CIVIS EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM – PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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9/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo a disponibilização de dois caminhões-pipa por semana para ajudar no abastecimento de água do Povoado
Matias, e dá outras providências. |
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63/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Indico à Mesa, após ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado este apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Lucélio Múcio Moura Angelim e ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura Herivelton Agra Barros, para que sejam adotadas as devidas providências no sentido de promover a instalação e substituição de iluminação pública nos Assentamentos, no Campo de Futebol Society do Açude Velho e no Povoado Matias, considerando que em alguns locais não existe iluminação e em outros a iluminação é precária, com lâmpadas em mau estado de clareamento. |
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64/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Indico à Mesa, após ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado este apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Lucélio Múcio Moura Angelim e ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura Herivelton Agra Barros, para que sejam adotadas as providências necessárias no sentido de realizar a cobertura da Quadra Poliesportiva da comunidade da Floresta, bem como a reforma e cobertura da Quadra do Povoado Matias, possibilitando que esses espaços se tornem mais acolhedores e adequados não apenas para a prática esportiva, mas também para a realização de outros tipos de eventos sociais e comunitários. |
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65/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Indico à Mesa, após ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado este apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Lucélio Múcio Moura Angelim e ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura Herivelton Agra Barros, para que sejam adotadas as providências necessárias no sentido de realizar o calçamento da Rua Terezinha Alves de Alencar, no Povoado Matias, tendo em vista as más condições de tráfego e as dificuldades enfrentadas diariamente pelos moradores e demais usuários. |
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66/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Indico à Mesa, após ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Lucélio Múcio Moura Angelim e ao Exmo. Sr. Lucas Mendes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, para que, quando houver a implementação da Cozinha Comunitária do Matias, o espaço seja oficialmente denominado de “Cozinha Comunitária – Antônia Maria da Silva (Toinha Baita)”. |
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8/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui, no âmbito do Município de Parnamirim – PE, a Semana Municipal de Educação antidrogas e Prevenção ao Uso de Entorpecentes na Adolescência, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
46/2025 |
2025-09-15 |
Moção |
A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros, externa aos Familiares de Luiz Aleixo da Costa, as nossas mais sentidas CONDOLÊNCIAS. |
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| materia |
47/2025 |
2025-09-15 |
Moção |
A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros, externa aos familiares de Maria Osinete Dantas Lima, as nossas mais sentidas CONDOLÊNCIAS. |
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| materia |
48/2025 |
2025-09-15 |
Moção |
A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros, externa aos familiares de Gregório Freire Neto, as nossas mais sentidas CONDOLÊNCIAS. |
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| materia |
49/2025 |
2025-09-15 |
Moção |
A Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim, Estado de Pernambuco, através dos seus membros, externa aos familiares de José Ribeiro da Silva, as nossas mais sentidas CONDOLÊNCIAS. |
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