| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 279 / 2025 |
| Date | 2025-12-05 |
| Ementa | LEI 279-2025 aprovada mediante Projeto de Lei 13-2025, devidamente sancionada e arquivada nos anais desta Casa Legislativa. |
| native_id | 85 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 73
.c.::'A·•••••••.• MúõiCi"Paíêfé0Irr:ãiierã a ~ur\lti~" S\)ter~,je SLlLlZ3 Pntni;v,.,r a"' I: LEI N.o 279 de 17 de Novembro de 2025 "Institui o Plano Plurianual do Município de Primavera para o periodo de 2026 a 2029". o PREFEITO 00 MUNIClplO DE PRIMAVERA, no uso de suas atribuições que lhe confere a lei Orgânica do Município bem como a Constituições Federal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1(1 Institui o Plano Plurianual do Município de Primavera para o quadriênio 2026- 2029. na forma dos anexos. Art. 2° O PPA compreende diretrizes, objetivos, programas e metas da Administração Pública Municipal,para despesas de capital e outras delas decorrentes, bem como para os programas de duração continuada. Art. 3° A execução do ?PA observará os princípios da administração pública, a Lei de Responsabilidade Fiscal e os limites constitucionais e legais de aplicação mínima em Saúde, Eduçªção ~ dema.Í$ áreas. Art. 4° Os programas e metas poderão ser revistos, incluídos ou excluídos mediante lei especifica. Art. 50 Compete ao Poder Executivo disponibilizar, em meio eletrônico, o acompanhamento .físico..financeiro e os indicadores de desempenho de cada programa. Art. 6° Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas de diferentes áreas. articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no município. Art.7° A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a promoção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis, Art. 8° O Município terá o prazo de 12.0 (c~nto e vinte) dias, a contar da publicação desta lei. para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta lei. Art. 9° Revogam-se as disposições em contrário. Art. 10 - Esta Lei entra em vigor em 1° de janeiro çle2P26. GABINETE DO PREFEITO DE PRIMAVERA, EM 17 de Novembro de 2025. jJ I Prefeito do Município de Prlmavera-Pê DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Primavera 11294378/0001-61 PROGRAMA: 0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO Objetivo: Garantir a gestão responsável e o pagamento regular dos encargos gerais do município, preservando o equilíbrio fiscal e a legalidade das finanças públicas. Justificativa: O município deve cumprir obrigações obrigatórias e inadiáveis, que não se vinculam a uma única secretaria, mas são essenciais para o funcionamento da administração. A quitação regular desses encargos assegura acesso a transferências voluntárias e operações de crédito, além de evitar penalidades legais. O planejamento no PPA dá previsibilidade, fortalece a responsabilidade fiscal e garante maior transparência à sociedade. O programa representa um pilar de sustentação para as demais políticas públicas, pois sem ele há risco de descontinuidade de serviços e comprometimento da credibilidade financeira do município. Público Alvo: Sociedade em geral, como beneficiária indireta da regularidade fiscal e do funcionamento da máquina pública. Servidores municipais (ativos, inativos e pensionistas), em razão de encargos trabalhistas e previdenciários. União, Estado e demais entes/ó Estratégia: Assegurar dotação orçamentária para quitação tempestiva de encargos sociais, financeiros e obrigações constitucionais/legais. Manter o equilíbrio fiscal, evitando acúmulo de passivos e riscos de inadimplência. Adotar instrumentos de planejamento e monitoramento das obrigações de curto e longo prazo. Cumprir a legislação de responsabilidade fiscal, garantindo transparência e credibilidade institucional. Integrar a gestão de encargos ao planejamento orçamentário e previdenciário, prevenindo déficits estruturais. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 10.412.835,93 2026 2027 2028 2029 TOTAL 2.418.230,97 2.527.051,36 2.673.620,34 2.793.933,26 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UND UNIDADE PARCELAMENTOS REGULARES E ATENDIDOS 1 1 1 1 Índice Futuro 1 Índice Recente 1 Gestor: SECRETARIA DE FINANCAS Restrição: PROGRAMA: 0001 LEGISLATIVO TRANSPARENTE E CIDADAO Objetivo: Garantir um Legislativo Municipal moderno, transparente e acessível, que promova a cidadania, a ética pública e a participação social. Justificativa: A transparência é princípio constitucional e fortalece a democracia, permitindo maior controle social e confiança no Legislativo. Um Legislativo próximo ao cidadão promove mais legitimidade às decisões políticas e amplia a qualidade das leis aprovadas. O fortalecimento institucional da Câmara contribui para uma gestão mais moderna, ética e eficiente. O programa responde à crescente demanda social por clareza, participação e efetividade no uso dos recursos públicos. Público Alvo: Vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal. Cidadãos e organizações da sociedade civil interessados em acompanhar, participar e fiscalizar o processo legislativo. Órgãos de controle externo (TCE, MP, Controladorias). Imprensa local e Estratégia: Fortalecer a transparência ativa, com portais eletrônicos de acesso simplificado, publicações de relatórios e dados abertos. Ampliar os canais de participação social: audiências públicas, consultas populares, plataformas digitais interativas e sessões itinerantes. Capacitar vereadores e servidores em ética, controle social e governança pública. Modernizar os processos internos da Câmara Municipal, com digitalização de documentos, processos eletrônicos e simplificação de rotinas. Estimular programas de educação legislativa e cidadã, aproximando a Câmara da população, especialmente dos jovens. Firmar parcerias com universidades, entidades sociais e órgãos de controle para ações conjuntas de cidadania e transparência. Fiorilli SC Ltda - Software Página 1 de 7 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Primavera 11294378/0001-61 CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 16.763.186,79 2026 2027 2028 2029 TOTAL 3.893.008,37 4.068.193,75 4.304.148,98 4.497.835,69 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UND UNIDADE SESSOES REALIZADAS 1 1 1 1 Índice Futuro 1 Índice Recente 1 Gestor: PODER LEGISLATIVO Restrição: PROGRAMA: 0002 GESTAO DEMOCRATICA E INOVADORA Objetivo: Promover uma gestão municipal participativa, transparente e inovadora, que valorize o controle social, a eficiência administrativa e a transformação digital. Justificativa: A democracia participativa fortalece o vínculo entre poder público e sociedade, tornando as políticas públicas mais legítimas e eficazes. A inovação é essencial para enfrentar os desafios da administração pública contemporânea, que exige eficiência, transparência e adaptação tecnológica. O município precisa avançar em modelos de gestão que unam participação social, inovação digital e eficiência administrativa. A previsão no PPA garante institucionalização dessas práticas, evitando que sejam apenas ações isoladas de governo. Público Alvo: Servidores públicos municipais, como agentes diretos da modernização e da transparência administrativa. Gestores municipais e lideranças comunitárias, parceiros no processo de governança democrática. Cidadãos em geral, como beneficiários de uma admi Estratégia: Implantar instrumentos de gestão participativa: conselhos, audiências públicas, consultas populares e plataformas digitais. Ampliar a inovação tecnológica nos processos administrativos, com digitalização de serviços e uso de ferramentas de dados para apoio à decisão. Capacitar servidores em governança, inovação e metodologias modernas de gestão pública. Criar laboratórios de inovação para desenvolvimento de soluções colaborativas entre governo e sociedade. Promover políticas de governo aberto, com foco em transparência, integridade e combate à corrupção. Estimular parcerias e cooperação interinstitucional para difusão de boas práticas inovadoras. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 58.601.414,05 2026 2027 2028 2029 TOTAL 13.609.333,25 14.221.753,25 15.046.614,94 15.723.712,61 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UND UNIDADE CIDADAOS ATENDIDOS 1 1 1 1 Índice Futuro 1 Índice Recente 1 Gestor: SECRETARIA DE GOVERNO, ADMINISTRACAO E GAB PREFEITO Restrição: PROGRAMA: 0003 PRIMAVERA ACOES SOCIO ASSISTENCIAIS Objetivo: Garantir proteção social às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade, assegurando acesso a direitos, autonomia e fortalecimento de vínculos sociais e comunitários. Justificativa: A proteção social é um direito constitucional e deve ser garantida pelo município por meio do SUAS. Primavera, como município em desenvolvimento, enfrenta desafios relacionados à pobreza, desigualdade e vulnerabilidade social. Investir em ações socioassistenciais fortalece o tecido social, previne situações de risco e promove a dignidade das pessoas. A previsão no PPA garante continuidade, planejamento e transparência na política de assistência social, articulada às diretrizes nacionais e estaduais. Público Alvo: Famílias em situação de vulnerabilidade social e de pobreza. Crianças, adolescentes e jovens em risco social ou com direitos violados. Idosos e pessoas com deficiência que necessitam de atenção especial. Fiorilli SC Ltda - Software Página 2 de 7 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Primavera 11294378/0001-61 Mulheres vítimas de violência e chefes de Estratégia: Fortalecer a rede de proteção social do município, estruturando CRAS, CREAS e serviços de acolhimento. Garantir acesso a benefícios eventuais e programas de transferência de renda. Implementar programas de convivência e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Promover ações intersetoriais de integração com saúde, educação, cultura, esporte e habitação. Investir em programas de capacitação e inclusão produtiva, gerando oportunidades de renda. Ampliar a busca ativa de famílias em situação de vulnerabilidade, utilizando sistemas de informação e visitas domiciliares. Desenvolver campanhas educativas e de prevenção de violações de direitos. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 21.602.099,46 2026 2027 2028 2029 TOTAL 5.016.776,05 5.242.530,97 5.546.597,77 5.796.194,67 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UND UNIDADE FAMILIAS ATENDIDAS 1 1 1 1 Índice Futuro 1 Índice Recente 1 Gestor: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Restrição: PROGRAMA: 0004 PRIMAVERA SAUDE PARA TODOS Objetivo: Garantir acesso universal, integral e de qualidade aos serviços de saúde, promovendo o bem-estar e a qualidade de vida da população de Primavera. Justificativa: A saúde é um direito fundamental e responsabilidade do município dentro da estrutura do SUS. Primavera ainda enfrenta carências em infraestrutura, acesso a especialistas e atendimento em comunidades mais afastadas. Investir em saúde garante dignidade, reduz desigualdades sociais e melhora a qualidade de vida da população. O programa no PPA assegura planejamento de médio prazo, com recursos direcionados para ampliar a rede de serviços e fortalecer a prevenção. Público Alvo: População em geral de Primavera, em todas as faixas etárias. Grupos em maior vulnerabilidade social e sanitária (crianças, idosos, gestantes, pessoas com deficiência e doentes crônicos). Comunidades rurais com menor acesso a serviços de saúde. Pr Estratégia: Ampliar a cobertura da Atenção Primária em Saúde (APS), fortalecendo equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF). Reestruturar e modernizar as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e o hospital municipal, garantindo acesso a consultas, exames e medicamentos. Expandir programas de prevenção e promoção da saúde (vacinação, saúde bucal, pré-natal, saúde do idoso e controle de doenças crônicas). Fortalecer a rede de atenção especializada, em articulação com consórcios regionais de saúde e o SUS. Implementar sistemas de gestão eletrônica e informatização para maior eficiência e transparência. Valorizar e capacitar os profissionais de saúde, garantindo boas condições de trabalho. Realizar campanhas educativas e intersetoriais voltadas para hábitos saudáveis, nutrição, atividade física e prevenção de agravos. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 68.542.382,77 2026 2027 2028 2029 TOTAL 15.917.979,87 16.634.288,96 17.599.077,72 18.391.036,22 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UND UNIDADE PACIENTES ATENDIDOS 1 1 1 1 Índice Futuro 1 Índice Recente 1 Gestor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Restrição: Fiorilli SC Ltda - Software Página 3 de 7 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Primavera 11294378/0001-61 PROGRAMA: 0005 PRIMAVERA EDUCACAO DE QUALIDADE Objetivo: Garantir educação pública de qualidade, inclusiva e equitativa, assegurando aprendizagem significativa e desenvolvimento integral dos estudantes de Primavera. Justificativa: A educação é um direito fundamental e base do desenvolvimento humano e social. Primavera enfrenta desafios como desigualdade no acesso, baixos índices de aprendizagem e infraestrutura escolar deficitária. Investir em educação de qualidade promove inclusão social, reduz desigualdades e fortalece o desenvolvimento econômico local. O PPA 2026-2029 deve garantir continuidade, planejamento e alinhamento às metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e às diretrizes do Fundeb. Público Alvo: Crianças da educação infantil e alunos do ensino fundamental da rede municipal. Jovens e adultos em processo de alfabetização e EJA (Educação de Jovens e Adultos). Professores, gestores escolares e demais profissionais da educação. Famílias e com Estratégia: Universalizar o acesso e garantir a permanência de todas as crianças e jovens na escola. Melhorar a infraestrutura das unidades escolares, assegurando espaços adequados, seguros e inclusivos. Valorizar e capacitar continuamente os profissionais da educação. Implementar programas de alfabetização na idade certa, recuperação das aprendizagens e redução da evasão escolar. Incorporar tecnologias digitais no ensino e na gestão educacional. Ampliar o tempo integral em escolas estratégicas, priorizando áreas de maior vulnerabilidade. Estimular a participação da família e da comunidade na vida escolar. Monitorar resultados de aprendizagem por meio de indicadores como IDEB e avaliações locais. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 89.738.998,11 2026 2027 2028 2029 TOTAL 20.840.588,08 21.778.414,54 23.041.562,59 24.078.432,90 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UND UNIDADE ALUNOS ATENDIDOS 1 1 1 1 Índice Futuro 1 Índice Recente 1 Gestor: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO Restrição: PROGRAMA: 0006 PRIMAVERA MAIS INFRAESTRUTURA Objetivo: Modernizar e expandir a infraestrutura urbana e rural de Primavera, promovendo integração territorial, mobilidade, saneamento e qualidade de vida. Justificativa: A infraestrutura é essencial para o desenvolvimento econômico e social do município, impactando diretamente a qualidade de vida da população. Primavera enfrenta déficits de pavimentação, saneamento e acesso em áreas rurais, o que gera desigualdades no território. Investimentos estruturados em infraestrutura reduzem riscos sanitários, aumentam a mobilidade, favorecem o turismo e fortalecem a agricultura local. O PPA garante previsibilidade e continuidade das obras, evitando soluções improvisadas e de curto prazo. Público Alvo: População urbana de Primavera, beneficiada com obras de mobilidade, saneamento e iluminação. Comunidades rurais, que necessitam de estradas vicinais, abastecimento de água, eletrificação e acessos produtivos. Agricultores familiares e produtores rur Estratégia: Investir em pavimentação, drenagem, saneamento básico e iluminação pública em áreas urbanas e periféricas. Ampliar a rede de estradas vicinais e pontes, garantindo acesso das comunidades rurais. Implementar projetos de abastecimento de água potável e ampliação da rede de esgoto. Urbanizar espaços públicos (praças, mercados, feiras e áreas de lazer) para integração comunitária. Modernizar a iluminação pública com tecnologias sustentáveis (ex.: LED, energia solar). Integrar ações de infraestrutura com habitação, mobilidade e meio ambiente, fortalecendo o desenvolvimento urbano sustentável. Fiorilli SC Ltda - Software Página 4 de 7 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Primavera 11294378/0001-61 Estabelecer parcerias com governos estadual, federal e iniciativa privada para captação de recursos e execução de grandes obras. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 18.523.567,45 2026 2027 2028 2029 TOTAL 4.301.831,39 4.495.413,80 4.756.147,80 4.970.174,46 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UND UNIDADE MELHORIA DE DIVERSOS ESPACOS DO MUNICPIO 1 1 1 1 Índice Futuro 1 Índice Recente 1 Gestor: SECRETARIA DE OBRAS Restrição: PROGRAMA: 0007 PRIMAVERA LAZER E ESPORTES Objetivo: Promover o acesso democrático às práticas esportivas e de lazer em Primavera, assegurando inclusão social, bem-estar e desenvolvimento humano. Justificativa: O esporte e o lazer são direitos sociais previstos na Constituição, fundamentais para promoção da saúde, cidadania e integração comunitária. Primavera ainda carece de espaços estruturados e programas contínuos de incentivo à prática esportiva. O investimento em lazer e esporte contribui para reduzir a violência, combater o sedentarismo e melhorar a qualidade de vida. O fomento ao esporte também estimula a economia local por meio do turismo esportivo e da economia do esporte. O PPA garante planejamento de médio prazo e sustentabilidade das ações. Público Alvo: Crianças, adolescentes e jovens, com foco em iniciação esportiva e prevenção de vulnerabilidades. Atletas amadores e profissionais do município. Idosos e pessoas com deficiência, com incentivo a atividades adaptadas e inclusão social. Famílias e Estratégia: Ampliar e modernizar a infraestrutura esportiva (quadras, campos, ginásios, academias ao ar livre e espaços de lazer). Criar programas de iniciação esportiva e escolinhas municipais em diferentes modalidades. Apoiar a realização de torneios, festivais e campeonatos comunitários, incentivando a prática esportiva. Promover atividades de lazer comunitário, integrando famílias e fortalecendo vínculos sociais. Estimular o esporte educacional nas escolas municipais, em parceria com a Secretaria de Educação. Apoiar atletas locais, oferecendo incentivos e programas de preparação para competições. Desenvolver parcerias com federações esportivas, universidades e iniciativa privada para ampliar recursos e promover talentos. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2.269.376,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 527.029,85 550.746,19 582.689,47 608.910,49 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UND UNIDADE MELHORIA DE DIVERSOS ESPACOS DO MUNICPIO 1 1 1 1 Índice Futuro 1 Índice Recente 1 Gestor: SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER Restrição: PROGRAMA: 0008 PRIMAVERA MAIS CULTURA Objetivo: Democratizar o acesso à cultura em Primavera, valorizando a produção local, promovendo inclusão social e fortalecendo a identidade cultural do município. Justificativa: A cultura é direito constitucional e fator de fortalecimento da identidade, memória e diversidade do município. Primavera possui grande riqueza cultural, que precisa ser valorizada, preservada e difundida. Investir em cultura gera inclusão social, oportunidades de renda na economia criativa e atratividade turística. O PPA assegura a continuidade e o planejamento das ações culturais, evitando descontinuidade de programas. Público Alvo: Artistas, produtores culturais e grupos de cultura popular do município. Fiorilli SC Ltda - Software Página 5 de 7 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Primavera 11294378/0001-61 Crianças, adolescentes e jovens, especialmente em fase de formação cultural e educacional. Comunidades tradicionais e grupos de identidade cultural (quilombolas, indígenas, rel Estratégia: Fortalecer os equipamentos culturais existentes (bibliotecas, museus, centros culturais, espaços comunitários) e criar novos quando necessário. Promover festivais, feiras, mostras e eventos culturais que valorizem a identidade local e a diversidade cultural. Apoiar artistas e grupos locais com editais, bolsas e programas de incentivo. Integrar a cultura à educação, por meio de programas de leitura, artes cênicas, música e audiovisual nas escolas. Ampliar o acesso digital à cultura, com plataformas de difusão de produções culturais. Estimular parcerias com a iniciativa privada, universidades e instituições estaduais/federais para fomento cultural. Alinhar ações com políticas nacionais e estaduais (ex.: PNAB – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura). CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 23.691.919,36 2026 2027 2028 2029 TOTAL 5.502.106,58 5.749.701,38 6.083.184,06 6.356.927,34 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UND UNIDADE GRUPOS ARTISTICOS E CULTURAIS ATENDIDOS 1 1 1 1 Índice Futuro 1 Índice Recente 1 Gestor: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Restrição: PROGRAMA: 0009 PRIMAVERA MAIS TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Objetivo: Estruturar e promover o turismo como vetor de desenvolvimento econômico sustentável, gerando emprego, renda e valorizando o patrimônio cultural e natural de Primavera. Justificativa: O turismo é uma das maiores indústrias do mundo e pode ser um motor estratégico de desenvolvimento sustentável para Primavera. O município possui potencial turístico ainda pouco explorado, capaz de gerar empregos, dinamizar o comércio e atrair investimentos. Investir em turismo fortalece a identidade local, valoriza o patrimônio cultural e natural, e promove inclusão social. A integração entre turismo e desenvolvimento econômico impulsiona pequenos negócios e fortalece cadeias produtivas locais. A previsão no PPA assegura continuidade, transparência e fortalecimento dessa política pública estratégica. Público Alvo: População de Primavera, beneficiada pela geração de emprego e renda. Empreendedores locais dos setores de turismo, comércio, serviços e gastronomia. Trabalhadores autônomos, artesãos, guias turísticos e pequenos negócios familiares. Visitantes e Estratégia: Mapear e estruturar os potenciais turísticos de Primavera (históricos, culturais, naturais, gastronômicos e religiosos). Criar roteiros integrados de turismo cultural, rural e ecológico. Investir em infraestrutura turística: sinalização, acessibilidade, centros de atendimento ao turista e revitalização de atrativos. Promover a capacitação de empreendedores e trabalhadores do setor em gestão, atendimento e inovação. Apoiar eventos turísticos, culturais e gastronômicos como instrumentos de promoção econômica e cultural. Desenvolver campanhas de marketing territorial e parcerias com agências de turismo e plataformas digitais. Estimular o artesanato e a economia criativa como componentes do turismo local. Integrar políticas de turismo com cultura, esporte, meio ambiente e desenvolvimento econômico. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 3.301.947,45 2026 2027 2028 2029 TOTAL 766.829,67 801.337,01 847.814,56 885.966,21 Gestor: SECRETARIA DE TURISMO Restrição: Fiorilli SC Ltda - Software Página 6 de 7 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Primavera 11294378/0001-61 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UND UNIDADE CIDADAOS ATENDIDOS 1 1 1 1 Índice Futuro 1 Índice Recente 1 TOTAL DOS PROGRAMAS: 72.793.714,08 76.069.431,21 80.481.458,23 84.103.123,85 313.447.727,37 2026 2027 2028 2029 Total Fiorilli SC Ltda - Software Página 7 de 7 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Primavera 11294378/0001-61 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PROGRAMA: 0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO Objetivo: Garantir a gestão responsável e o pagamento regular dos encargos gerais do município, preservando o equilíbrio fiscal e a legalidade das finanças públicas. Justificativa: O município deve cumprir obrigações obrigatórias e inadiáveis, que não se vinculam a uma única secretaria, mas são essenciais para o funcionamento da admin istração. A quitação regular desses encargos assegura acesso a transferências voluntárias e operações de crédito, além de evitar penalidades legais. O planejamento no PPA dá previsibilidade, fortalece a responsabilidade fiscal e garante maior transparência à sociedade. O programa representa um pilar de sustentação para as demais políticas públicas, pois sem ele há risco de descontinuidade de serviços e comprometimento da credibilidade financeira do município. Público Alvo: Sociedade em geral, como beneficiária indireta da regularidade fiscal e do funcionamento da máquina pública. Servidores municipais (ativos, inativos e pensionistas), em razão de encargos trabalhistas e previdenciários. União, Estado e demais entes/ó Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: UND Descr.Uni.Medida:UNIDADE PARCELAMENTOS REGULARES E ATENDIDOS 1 1 1 1 Índice Futuro 1 Índice Recente 1 Fonte da informação: Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Operação Especial 020400 28 PARCELAMENTOS E ENCARGOS FINANCEIROS UND 846 0001 MANUTENCAO DOS ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO Encargos Especiais Secretaria de Finanças Outros Encargos Especiais 2.418.230,97 2.527.051,36 2.673.620,34 2.793.933,26 10.412.835,93 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "PARCELAMENTOS E ENCARGOS FINANCEIROS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 PROGRAMA: 0001 LEGISLATIVO TRANSPARENTE E CIDADAO Objetivo: Garantir um Legislativo Municipal moderno, transparente e acessível, que promova a cidadania, a ética pública e a participação social. Justificativa: A transparência é princípio constitucional e fortalece a democracia, permitindo maior controle social e confiança no Legislativo. Um Legislativo próximo ao cidadão promove mais legitimidade às decisões políticas e amplia a qualidade das leis aprovadas. O fortalecimento institucional da Câmara contribui para uma gestão mais moderna, ética e eficiente. O programa responde à crescente demanda social por clareza, participação e efetividade no uso dos recursos públicos. Público Alvo: Vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal. Cidadãos e organizações da sociedade civil interessados em acompanhar, participar e fiscalizar o processo legislativo. Órgãos de controle externo (TCE, MP, Controladorias). Imprensa local e Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: UND Descr.Uni.Medida:UNIDADE SESSOES REALIZADAS 1 1 1 1 Índice Futuro 1 Índice Recente 1 Fonte da informação: Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 010100 01 PREDIOS REFORMADOS E CONSTRUIDOS UND 031 1004 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMAS DE PREDIOS PUBLICOS Legislativa Câmara Municipal Ação Legislativa Meta Física Relativa a: "PREDIOS REFORMADOS E CONSTRUIDOS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Fiorilli SC Ltda - Software Página 1 de 32 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Primavera 11294378/0001-61 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 83.600,00 87.362,00 92.429,00 96.588,30 359.979,30 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 010100 01 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE UND 031 2036 MANUTENCAO DO PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS E FGTS Legislativa Câmara Municipal Ação Legislativa 293.127,34 306.318,07 324.084,52 338.668,32 1.262.198,25 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 010100 01 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE UND 031 2002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS Legislativa Câmara Municipal Ação Legislativa 2.090.000,00 2.184.050,01 2.310.724,89 2.414.707,52 8.999.482,42 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 010100 01 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UND 031 1006 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DIVERSOS Legislativa Câmara Municipal Ação Legislativa 84.228,13 88.018,39 93.123,46 97.314,02 362.684,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 010100 01 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE UND 031 2003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Legislativa Câmara Municipal Ação Legislativa 1.342.052,90 1.402.445,28 1.483.787,11 1.550.557,53 5.778.842,82 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 PROGRAMA: 0002 GESTAO DEMOCRATICA E INOVADORA Objetivo: Promover uma gestão municipal participativa, transparente e inovadora, que valorize o controle social, a eficiência administrativa e a transformação digital. Justificativa: A democracia participativa fortalece o vínculo entre poder público e sociedade, tornando as políticas públicas mais legítimas e eficazes. Fiorilli SC Ltda - Software Página 2 de 32 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Primavera 11294378/0001-61 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA A inovação é essencial para enfrentar os desafios da administração pública contemporânea, que exige eficiência, transparência e adaptação tecnológica. O município precisa avançar em modelos de gestão que unam participação social, inovação digital e eficiência administrativa. A previsão no PPA garante institucionalização dessas práticas, evitando que sejam apenas ações isoladas de governo. Público Alvo: Servidores públicos municipais, como agentes diretos da modernização e da transparência administrativa. Gestores municipais e lideranças comunitárias, parceiros no processo de governança democrática. Cidadãos em geral, como beneficiários de uma admi Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: UND Descr.Uni.Medida:UNIDADE CIDADAOS ATENDIDOS 1 1 1 1 Índice Futuro 1 Índice Recente 1 Fonte da informação: Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020100 04 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UND 122 1006 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DIVERSOS Administração Gabinete do Prefeito Administração Geral 291.925,57 296.962,22 303.746,03 309.314,60 1.201.948,42 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020100 04 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE UND 122 2001 GESTAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Administração Gabinete do Prefeito Administração Geral 883.762,30 915.431,61 958.086,64 993.100,54 3.750.381,09 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020100 04 PREDIOS REFORMADOS E CONSTRUIDOS UND 122 1004 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMAS DE PREDIOS PUBLICOS Administração Gabinete do Prefeito Administração Geral 83.050,64 86.787,91 91.821,60 95.953,59 357.613,74 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "PREDIOS REFORMADOS E CONSTRUIDOS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020200 02 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UND 062 1006 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DIVERSOS Judiciária Procuradoria Municipal Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário Meta Física Relativa a: "EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 Fiorilli SC Ltda - Software Página 3 de 32 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Primavera 11294378/0001-61 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 21.925,57 26.962,22 33.746,03 39.314,60 121.948,42 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020200 02 PREDIOS REFORMADOS E CONSTRUIDOS UND 062 1004 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMAS DE PREDIOS PUBLICOS Judiciária Procuradoria Municipal Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 83.050,63 86.787,91 91.821,61 95.953,58 357.613,73 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "PREDIOS REFORMADOS E CONSTRUIDOS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020200 02 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE UND 062 2001 GESTAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Judiciária Procuradoria Municipal Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 613.762,30 645.431,61 688.086,64 723.100,54 2.670.381,09 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020300 04 PREDIOS REFORMADOS E CONSTRUIDOS UND 122 1004 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMAS DE PREDIOS PUBLICOS Administração Secretaria de Administração Administração Geral 83.050,63 86.787,91 91.821,61 95.953,58 357.613,73 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "PREDIOS REFORMADOS E CONSTRUIDOS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020300 04 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UND 122 1006 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DIVERSOS Administração Secretaria de Administração Administração Geral 291.925,57 296.962,22 303.746,03 309.314,60 1.201.948,42 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Fiorilli SC Ltda - Software Página 4 de 32 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Primavera 11294378/0001-61 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020300 04 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE UND 122 2001 GESTAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Administração Secretaria de Administração Administração Geral 883.762,30 915.431,61 958.086,64 993.100,54 3.750.381,09 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020300 09 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE UND 271 2036 MANUTENCAO DO PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS E FGTS Previdência Social Secretaria de Administração Previdência Básica 962.590,15 1.005.906,64 1.064.249,26 1.112.140,45 4.144.886,50 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020400 04 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UND 123 1006 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DIVERSOS Administração Secretaria de Finanças Administração Financeira 21.925,57 26.962,22 33.746,03 39.314,60 121.948,42 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020400 04 PREDIOS REFORMADOS E CONSTRUIDOS UND 123 1004 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMAS DE PREDIOS PUBLICOS Administração Secretaria de Finanças Administração Financeira 83.050,63 86.787,91 91.821,61 95.953,58 357.613,73 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "PREDIOS REFORMADOS E CONSTRUIDOS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020400 04 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE UND 123 2001 GESTAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Administração Secretaria de Finanças Administração Financeira Meta Física Relativa a: "MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Fiorilli SC Ltda - Software Página 5 de 32 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Primavera 11294378/0001-61 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 613.762,30 645.431,61 688.086,64 723.100,54 2.670.381,09 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Reserva de Contingência 020400 99 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE UND 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA Reserva de Contingência Secretaria de Finanças Reserva de Contingência 743.370,58 776.822,26 821.877,95 858.862,46 3.200.933,25 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 021000 20 PREDIOS REFORMADOS E CONSTRUIDOS UND 452 1004 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMAS DE PREDIOS PUBLICOS Agricultura Secretaria de Agricultura Serviços Urbanos 83.050,63 86.787,91 91.821,61 95.953,58 357.613,73 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "PREDIOS REFORMADOS E CONSTRUIDOS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 021000 20 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UND 572 1006 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DIVERSOS Agricultura Secretaria de Agricultura Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 111.925,57 116.962,22 123.746,03 129.314,60 481.948,42 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021000 20 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE UND 122 2001 GESTAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Agricultura Secretaria de Agricultura Administração Geral 703.762,30 735.431,61 778.086,64 813.100,54 3.030.381,09 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 021100 18 PREDIOS REFORMADOS E CONSTRUIDOS UND 122 1004 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMAS DE PREDIOS PUBLICOS Gestão Ambiental Secretaria de Meio Ambiente Administração Geral Meta Física Relativa a: "PREDIOS REFORMADOS E CONSTRUIDOS" medida em: "UND" Fiorilli SC Ltda - Software Página 6 de 32 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Primavera 11294378/0001-61 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 83.050,63 86.787,91 91.821,61 95.953,58 357.613,73 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 021100 18 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UND 122 1006 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DIVERSOS Gestão Ambiental Secretaria de Meio Ambiente Administração Geral 21.925,57 26.962,22 33.746,03 39.314,60 121.948,42 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021100 18 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE UND 122 2001 GESTAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Gestão Ambiental Secretaria de Meio Ambiente Administração Geral 613.762,30 645.431,61 688.086,64 723.100,54 2.670.381,09 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021100 18 CIDADAOS ATENDIDOS UND 541 2012 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E ÁREAS TURÍSTICAS Gestão Ambiental Secretaria de Meio Ambiente Preservação e Conservação Ambiental 81.741,65 92.170,02 106.215,88 117.745,60 397.873,15 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CIDADAOS ATENDIDOS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 021100 18 MELHORIA DE DIVERSOS ESPACOS DO MUNICPIO UND 542 1002 IMPLEMENTACAO DE INFRAESTRUTURA URBANA, RURAL E DEMAIS AREAS Gestão Ambiental Secretaria de Meio Ambiente Controle Ambiental 313.628,06 327.741,33 346.750,32 362.354,09 1.350.473,80 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: " MELHORIA DE DIVERSOS ESPACOS DO MUNICPIO" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Fiorilli SC Ltda - Software Página 7 de 32 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Primavera 11294378/0001-61 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021400 04 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE UND 124 2001 GESTAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Administração Controladoria Geral do Municipio Controle Interno 613.762,30 645.431,61 688.086,64 723.100,54 2.670.381,09 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 021400 04 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UND 124 1006 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DIVERSOS Administração Controladoria Geral do Municipio Controle Interno 21.925,57 26.962,22 33.746,03 39.314,60 121.948,42 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 021500 04 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UND 122 1006 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DIVERSOS Administração Secretaria de Articulação Política Administração Geral 111.925,57 116.962,22 123.746,03 129.314,60 481.948,42 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021500 04 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE UND 122 2001 GESTAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Administração Secretaria de Articulação Política Administração Geral 703.762,30 735.431,61 778.086,64 813.100,54 3.030.381,09 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021600 04 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE UND 122 2001 GESTAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Administração Secretaria de Governo Administração Geral Meta Física Relativa a: "MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Fiorilli SC Ltda - Software Página 8 de 32 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Primavera 11294378/0001-61 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 703.762,30 735.431,61 778.086,64 813.100,54 3.030.381,09 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 021600 04 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UND 122 1006 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DIVERSOS Administração Secretaria de Governo Administração Geral 111.925,57 116.962,22 123.746,03 129.314,60 481.948,42 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 021700 22 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UND 661 1006 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DIVERSOS Indústria Secretaria de Desenvolvimento Econômico Promoção Industrial 111.925,57 116.962,22 123.746,03 129.314,60 481.948,42 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021700 23 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE UND 661 2001 GESTAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Comércio e Serviços Secretaria de Desenvolvimento Econômico Promoção Industrial 703.762,30 735.431,61 778.086,64 813.100,54 3.030.381,09 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021800 06 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE UND 182 2001 GESTAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Segurança Pública Secretaria de Segurança Pública Defesa Civil 703.762,30 735.431,61 778.086,64 813.100,54 3.030.381,09 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 021800 06 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UND 182 1006 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DIVERSOS Segurança Pública Secretaria de Segurança Pública Defesa Civil Meta Física Relativa a: "EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS" medida em: "UND" Fiorilli SC Ltda - Software Página 9 de 32 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Primavera 11294378/0001-61 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 111.925,57 116.962,22 123.746,03 129.314,60 481.948,42 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 025000 14 PREDIOS REFORMADOS E CONSTRUIDOS UND 122 1004 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMAS DE PREDIOS PUBLICOS Direitos da Cidadania Secretaria da Mulher Administração Geral 83.050,63 86.787,91 91.821,61 95.953,58 357.613,73 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "PREDIOS REFORMADOS E CONSTRUIDOS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 025000 14 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UND 122 1006 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DIVERSOS Direitos da Cidadania Secretaria da Mulher Administração Geral 111.925,57 116.962,22 123.746,03 129.314,60 481.948,42 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 025000 14 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE UND 122 2001 GESTAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Direitos da Cidadania Secretaria da Mulher Administração Geral 703.762,30 735.431,61 778.086,64 813.100,54 3.030.381,09 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 022000 04 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE UND 122 2013 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSORCIO PUBLICO Administração CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Administração Geral 495.055,36 517.332,85 547.338,16 571.968,38 2.131.694,75 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Fiorilli SC Ltda - Software Página 10 de 32 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Primavera 11294378/0001-61 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 022000 17 CIDADAOS ATENDIDOS UND 512 2012 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E ÁREAS TURÍSTICAS Saneamento CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Saneamento Básico Urbano 381.741,65 392.170,02 406.215,88 417.745,60 1.597.873,15 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CIDADAOS ATENDIDOS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021600 04 CIDADAOS ATENDIDOS UND 122 2022 PROGRAMA DE DOAÇÕES ASSISTENCIAIS A POPULAÇÃO Administração Secretaria de Governo Administração Geral 261.596,94 273.368,80 289.224,19 302.239,28 1.126.429,21 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CIDADAOS ATENDIDOS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 PROGRAMA: 0003 PRIMAVERA ACOES SOCIO ASSISTENCIAIS Objetivo: Garantir proteção social às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade, assegurando acesso a direitos, autonomia e fortalecimento de vínculos sociais e comunitários. Justificativa: A proteção social é um direito constitucional e deve ser garantida pelo município por meio do SUAS. Primavera, como município em desenvolvimento, enfrenta desafios relacionados à pobreza, desigualdade e vulnerabilidade social. Investir em ações socioassistenciais fortalece o tecido social, previne situações de risco e promove a dignidade das pessoas. A previsão no PPA garante continuidade, planejamento e transparência na política de assistência social, articulada às diretrizes nacionais e estaduais. Público Alvo: Famílias em situação de vulnerabilidade social e de pobreza. Crianças, adolescentes e jovens em risco social ou com direitos violados. Idosos e pessoas com deficiência que necessitam de atenção especial. Mulheres vítimas de violência e chefes de Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: UND Descr.Uni.Medida:UNIDADE FAMILIAS ATENDIDAS 1 1 1 1 Índice Futuro 1 Índice Recente 1 Fonte da informação: Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 022100 08 FAMILIAS ATENDIDAS UND 244 1005 INFRA ESTRUTURA SERVICOS SOCIO ASSISTENCIAIS Assistência Social ENTIDADE SUPERVISIONADA - FMAS Assistência Comunitária 144.172,02 150.659,77 159.398,03 166.570,94 620.800,76 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "FAMILIAS ATENDIDAS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Fiorilli SC Ltda - Software Página 11 de 32 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Primavera 11294378/0001-61 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 022100 08 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UND 122 1006 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DIVERSOS Assistência Social ENTIDADE SUPERVISIONADA - FMAS Administração Geral 100.403,29 104.921,43 111.006,88 116.002,19 432.333,79 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 022100 08 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE UND 122 2001 GESTAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Assistência Social ENTIDADE SUPERVISIONADA - FMAS Administração Geral 2.349.241,61 2.454.957,48 2.597.345,01 2.714.225,55 10.115.769,65 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 022100 08 REDUÇÃO DE FILA DE ESPERA - COZINHAS UND 244 2017 MANUTENCAO DO PROJETO ALIMENTA MAIS - COZINHAS COMUNITARIAS Assistência Social ENTIDADE SUPERVISIONADA - FMAS Assistência Comunitária 650.925,35 680.216,99 719.669,57 752.054,71 2.802.866,62 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "REDUÇÃO DE FILA DE ESPERA - COZINHAS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 022100 08 FAMILIAS ATENDIDAS UND 245 2019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS Assistência Social ENTIDADE SUPERVISIONADA - FMAS Serviços Socioassistenciais 238.318,91 249.043,26 263.487,77 275.344,72 1.026.194,66 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "FAMILIAS ATENDIDAS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 022100 08 FAMILIAS ATENDIDAS UND 245 2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CREAS Assistência Social ENTIDADE SUPERVISIONADA - FMAS Serviços Socioassistenciais Meta Física Relativa a: "FAMILIAS ATENDIDAS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Fiorilli SC Ltda - Software Página 12 de 32 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Primavera 11294378/0001-61 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 326.892,50 341.602,66 361.415,62 377.679,32 1.407.590,10 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 022100 08 CIDADAOS ATENDIDOS UND 244 2020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SCFV Assistência Social ENTIDADE SUPERVISIONADA - FMAS Assistência Comunitária 156.750,00 163.803,75 173.304,37 181.103,06 674.961,18 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CIDADAOS ATENDIDOS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 022100 08 CIDADAOS ATENDIDOS UND 122 2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BOLSA FAMILIA Assistência Social ENTIDADE SUPERVISIONADA - FMAS Administração Geral 167.027,13 174.543,35 184.666,86 192.976,87 719.214,21 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CIDADAOS ATENDIDOS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 022100 08 FAMILIAS ATENDIDAS UND 244 2022 PROGRAMA DE DOAÇÕES ASSISTENCIAIS A POPULAÇÃO Assistência Social ENTIDADE SUPERVISIONADA - FMAS Assistência Comunitária 330.164,67 345.022,08 365.033,36 381.459,86 1.421.679,97 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "FAMILIAS ATENDIDAS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 022100 08 CIDADAOS ATENDIDOS UND 244 2026 MANUTENÇÃO DOS DEMAIS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS Assistência Social ENTIDADE SUPERVISIONADA - FMAS Assistência Comunitária 333.376,09 348.378,02 364.055,03 380.437,50 1.426.246,64 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CIDADAOS ATENDIDOS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 022100 08 CIDADAOS ATENDIDOS UND 243 2027 MANUTENÇÃO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ Assistência Social ENTIDADE SUPERVISIONADA - FMAS Assistência à Criança e ao Adolescente Meta Física Relativa a: "CIDADAOS ATENDIDOS" medida em: "UND" Fiorilli SC Ltda - Software Página 13 de 32 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Primavera 11294378/0001-61 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 109.036,24 113.942,87 120.551,56 125.976,38 469.507,05 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 022100 08 CIDADAOS ATENDIDOS UND 244 2028 MANUTENÇÃO DO PROCAD SUAS Assistência Social ENTIDADE SUPERVISIONADA - FMAS Assistência Comunitária 20.436,06 21.355,68 22.594,31 23.611,06 87.997,11 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CIDADAOS ATENDIDOS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 022300 08 CIDADAOS ATENDIDOS UND 243 2026 MANUTENÇÃO DOS DEMAIS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS Assistência Social ENTIDADE SUPERVISIONADA - FUNDECA Assistência à Criança e ao Adolescente 25.000,00 26.125,00 32.169,17 33.616,77 116.910,94 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CIDADAOS ATENDIDOS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 022100 08 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE UND 122 2039 MANUTENÇÃO DO CONSELHO Assistência Social ENTIDADE SUPERVISIONADA - FMAS Administração Geral 65.032,18 67.958,63 71.900,23 75.135,74 280.026,78 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 PROGRAMA: 0004 PRIMAVERA SAUDE PARA TODOS Objetivo: Garantir acesso universal, integral e de qualidade aos serviços de saúde, promovendo o bem-estar e a qualidade de vida da população de Primavera. Justificativa: A saúde é um direito fundamental e responsabilidade do município dentro da estrutura do SUS. Primavera ainda enfrenta carências em infraestrutura, acesso a especialistas e atendimento em comunidades mais afastadas. Investir em saúde garante dignidade, reduz desigualdades sociais e melhora a qualidade de vida da população. O programa no PPA assegura planejamento de médio prazo, com recursos direcionados para ampliar a rede de serviços e fortalecer a prevenção. Público Alvo: População em geral de Primavera, em todas as faixas etárias. Grupos em maior vulnerabilidade social e sanitária (crianças, idosos, gestantes, pessoas com deficiência e doentes crônicos). Comunidades rurais com menor acesso a serviços de saúde. Pr Fiorilli SC Ltda - Software Página 14 de 32 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Primavera 11294378/0001-61 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: UND Descr.Uni.Medida:UNIDADE PACIENTES ATENDIDOS 1 1 1 1 Índice Futuro 1 Índice Recente 1 Fonte da informação: Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 022200 10 PREDIOS REFORMADOS E CONSTRUIDOS UND 301 1003 INFRA ESTRUTURA EM SAUDE PUBLICA Saúde ENTIDADE SUPERVISIONADA - FMS Atenção Básica 167.953,65 175.511,57 185.691,24 194.047,34 723.203,80 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "PREDIOS REFORMADOS E CONSTRUIDOS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 022200 10 PREDIOS REFORMADOS E CONSTRUIDOS UND 302 1003 INFRA ESTRUTURA EM SAUDE PUBLICA Saúde ENTIDADE SUPERVISIONADA - FMS Assistência Hospitalar e Ambulatorial 167.953,65 175.511,56 185.691,23 194.047,34 723.203,78 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "PREDIOS REFORMADOS E CONSTRUIDOS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 022200 10 PREDIOS REFORMADOS E CONSTRUIDOS UND 122 1004 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMAS DE PREDIOS PUBLICOS Saúde ENTIDADE SUPERVISIONADA - FMS Administração Geral 164.703,60 172.115,26 182.097,95 190.292,35 709.209,16 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "PREDIOS REFORMADOS E CONSTRUIDOS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 022200 10 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UND 122 1006 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DIVERSOS Saúde ENTIDADE SUPERVISIONADA - FMS Administração Geral 62.236,78 65.037,45 68.809,60 71.906,04 267.989,87 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Fiorilli SC Ltda - Software Página 15 de 32 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Primavera 11294378/0001-61 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 022200 10 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UND 301 1006 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DIVERSOS Saúde ENTIDADE SUPERVISIONADA - FMS Atenção Básica 62.236,79 65.037,44 68.809,62 71.906,05 267.989,90 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 022200 10 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UND 302 1006 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DIVERSOS Saúde ENTIDADE SUPERVISIONADA - FMS Assistência Hospitalar e Ambulatorial 62.236,79 65.037,44 68.809,62 71.906,05 267.989,90 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 022200 10 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UND 305 1006 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DIVERSOS Saúde ENTIDADE SUPERVISIONADA - FMS Vigilância Epidemiológica 62.236,79 65.037,44 68.809,62 71.906,05 267.989,90 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 022200 10 CIDADAOS ATENDIDOS UND 122 2022 PROGRAMA DE DOAÇÕES ASSISTENCIAIS A POPULAÇÃO Saúde ENTIDADE SUPERVISIONADA - FMS Administração Geral 123.056,17 128.593,70 136.052,13 142.174,48 529.876,48 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CIDADAOS ATENDIDOS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 022200 10 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE UND 122 2001 GESTAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Saúde ENTIDADE SUPERVISIONADA - FMS Administração Geral Meta Física Relativa a: "MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Fiorilli SC Ltda - Software Página 16 de 32 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Primavera 11294378/0001-61 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 5.152.279,48 5.384.132,05 5.696.411,71 5.952.750,24 22.185.573,48 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 022200 10 PACIENTES ATENDIDOS UND 301 2004 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES A ATENCAO PRIMARIA Saúde ENTIDADE SUPERVISIONADA - FMS Atenção Básica 3.136.794,75 3.277.950,51 3.468.071,64 3.624.134,86 13.506.951,76 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "PACIENTES ATENDIDOS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 022200 10 PACIENTES ATENDIDOS UND 302 2005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ATENCAO ESPECIALIZADA - unidade mista Saúde ENTIDADE SUPERVISIONADA - FMS Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.136.192,35 4.322.321,00 4.573.015,62 4.778.801,32 17.810.330,29 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "PACIENTES ATENDIDOS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 022200 10 PACIENTES ATENDIDOS UND 302 2006 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SAMU - SERVICO MOVEL Saúde ENTIDADE SUPERVISIONADA - FMS Assistência Hospitalar e Ambulatorial 214.225,00 223.865,13 236.849,30 247.507,52 922.446,95 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "PACIENTES ATENDIDOS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 022200 10 PACIENTES ATENDIDOS UND 304 2007 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EM SAUDE Saúde ENTIDADE SUPERVISIONADA - FMS Vigilância Sanitária 277.801,77 290.302,85 307.140,41 320.961,74 1.196.206,77 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "PACIENTES ATENDIDOS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 022200 10 PACIENTES ATENDIDOS UND 305 2007 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EM SAUDE Saúde ENTIDADE SUPERVISIONADA - FMS Vigilância Epidemiológica Meta Física Relativa a: "PACIENTES ATENDIDOS" medida em: "UND" Fiorilli SC Ltda - Software Página 17 de 32 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Primavera 11294378/0001-61 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 277.801,77 290.302,85 307.140,42 320.961,73 1.196.206,77 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 022200 10 PACIENTES ATENDIDOS UND 301 2008 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE - ACS E ENDEMIAS Saúde ENTIDADE SUPERVISIONADA - FMS Atenção Básica 1.164.893,83 1.217.314,05 1.287.918,27 1.345.874,59 5.016.000,74 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "PACIENTES ATENDIDOS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 022200 10 PACIENTES ATENDIDOS UND 303 2009 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FARMACIA BASICA MUNICIPAL Saúde ENTIDADE SUPERVISIONADA - FMS Suporte Profilático e Terapêutico 426.309,09 445.493,00 471.331,59 492.541,51 1.835.675,19 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "PACIENTES ATENDIDOS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 022200 10 PACIENTES ATENDIDOS UND 301 2023 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL Saúde ENTIDADE SUPERVISIONADA - FMS Atenção Básica 104.500,00 109.202,50 115.536,25 120.735,38 449.974,13 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "PACIENTES ATENDIDOS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 022200 10 PACIENTES ATENDIDOS UND 122 2024 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA GESTÃO DO SUS Saúde ENTIDADE SUPERVISIONADA - FMS Administração Geral 102.317,62 106.921,91 113.123,39 118.213,94 440.576,86 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "PACIENTES ATENDIDOS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Fiorilli SC Ltda - Software Página 18 de 32 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Primavera 11294378/0001-61 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 022200 10 PACIENTES ATENDIDOS UND 122 2025 MANUTENÇÃO DOS DEMAIS PROGRAMAS DO SUS Saúde ENTIDADE SUPERVISIONADA - FMS Administração Geral 52.249,99 54.601,25 57.768,11 60.367,69 224.987,04 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "PACIENTES ATENDIDOS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 PROGRAMA: 0005 PRIMAVERA EDUCACAO DE QUALIDADE Objetivo: Garantir educação pública de qualidade, inclusiva e equitativa, assegurando aprendizagem significativa e desenvolvimento integral dos estudantes de Primaver a. Justificativa: A educação é um direito fundamental e base do desenvolvimento humano e social. Primavera enfrenta desafios como desigualdade no acesso, baixos índices de aprendizagem e infraestrutura escolar deficitária. Investir em educação de qualidade promove inclusão social, reduz desigualdades e fortalece o desenvolvimento econômico local. O PPA 2026-2029 deve garantir continuidade, planejamento e alinhamento às metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e às diretrizes do Fundeb. Público Alvo: Crianças da educação infantil e alunos do ensino fundamental da rede municipal. Jovens e adultos em processo de alfabetização e EJA (Educação de Jovens e Adultos). Professores, gestores escolares e demais profissionais da educação. Famílias e com Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: UND Descr.Uni.Medida:UNIDADE ALUNOS ATENDIDOS 1 1 1 1 Índice Futuro 1 Índice Recente 1 Fonte da informação: Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020500 12 PREDIOS REFORMADOS E CONSTRUIDOS UND 361 1007 INFRA ESTRUTURA ESCOLAR Educação Secretaria de Educação Ensino Fundamental 230.917,55 241.308,83 255.304,75 266.793,46 994.324,59 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "PREDIOS REFORMADOS E CONSTRUIDOS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020500 12 PREDIOS REFORMADOS E CONSTRUIDOS UND 365 1007 INFRA ESTRUTURA ESCOLAR Educação Secretaria de Educação Educação Infantil 230.917,54 241.308,83 255.304,74 266.793,46 994.324,57 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "PREDIOS REFORMADOS E CONSTRUIDOS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Fiorilli SC Ltda - Software Página 19 de 32 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Primavera 11294378/0001-61 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020500 12 PREDIOS REFORMADOS E CONSTRUIDOS UND 122 1004 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMAS DE PREDIOS PUBLICOS Educação Secretaria de Educação Administração Geral 109.069,52 113.977,65 120.588,36 126.014,83 469.650,36 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "PREDIOS REFORMADOS E CONSTRUIDOS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020500 12 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UND 365 1006 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DIVERSOS Educação Secretaria de Educação Educação Infantil 63.240,79 66.086,63 69.919,65 73.066,04 272.313,11 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020500 12 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UND 361 1006 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DIVERSOS Educação Secretaria de Educação Ensino Fundamental 63.240,79 66.086,63 69.919,65 73.066,04 272.313,11 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020500 12 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UND 122 1006 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DIVERSOS Educação Secretaria de Educação Administração Geral 63.240,78 66.086,62 69.919,65 73.066,03 272.313,08 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020500 12 QUALIDADE DA EDUCACAO E VALORIZACAO DOCENTE UND 361 2029 VALORIZACAO E DESENVOLVIMENTO DA CARREIRA DOCENTE Educação Secretaria de Educação Ensino Fundamental Meta Física Relativa a: "QUALIDADE DA EDUCACAO E VALORIZACAO DOCENTE" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Fiorilli SC Ltda - Software Página 20 de 32 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Primavera 11294378/0001-61 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 247.639,05 258.782,80 273.792,21 286.112,86 1.066.326,92 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020500 12 QUALIDADE DA EDUCACAO E VALORIZACAO DOCENTE UND 365 2029 VALORIZACAO E DESENVOLVIMENTO DA CARREIRA DOCENTE Educação Secretaria de Educação Educação Infantil 247.639,05 258.782,81 273.792,21 286.112,86 1.066.326,93 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "QUALIDADE DA EDUCACAO E VALORIZACAO DOCENTE" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020500 12 QUALIDADE DA EDUCACAO E VALORIZACAO DOCENTE UND 366 2030 FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM E APOIO AO ESTUDANTE Educação Secretaria de Educação Educação de Jovens e Adultos 41.094,32 42.943,56 45.434,29 47.478,83 176.951,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "QUALIDADE DA EDUCACAO E VALORIZACAO DOCENTE" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020500 12 QUALIDADE DA EDUCACAO E VALORIZACAO DOCENTE UND 361 2030 FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM E APOIO AO ESTUDANTE Educação Secretaria de Educação Ensino Fundamental 41.094,31 42.943,56 45.434,28 47.478,83 176.950,98 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "QUALIDADE DA EDUCACAO E VALORIZACAO DOCENTE" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020500 12 QUALIDADE DA EDUCACAO E VALORIZACAO DOCENTE UND 365 2030 FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM E APOIO AO ESTUDANTE Educação Secretaria de Educação Educação Infantil 41.094,32 42.943,56 45.434,29 47.478,83 176.951,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "QUALIDADE DA EDUCACAO E VALORIZACAO DOCENTE" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020500 12 QUALIDADE DA EDUCACAO E VALORIZACAO DOCENTE UND 367 2030 FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM E APOIO AO ESTUDANTE Educação Secretaria de Educação Educação Especial Meta Física Relativa a: "QUALIDADE DA EDUCACAO E VALORIZACAO DOCENTE" medida em: "UND" Fiorilli SC Ltda - Software Página 21 de 32 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Primavera 11294378/0001-61 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 41.094,32 42.943,56 45.434,29 47.478,83 176.951,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020500 12 ALUNOS ATENDIDOS UND 361 2031 MANUTENCAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA EDUCACAO Educação Secretaria de Educação Ensino Fundamental 9.205.894,14 9.350.159,36 9.544.468,61 9.703.969,68 37.804.491,79 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "ALUNOS ATENDIDOS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020500 12 ALUNOS ATENDIDOS UND 365 2034 MANUTENCAO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA MUNICIPAL Educação Secretaria de Educação Educação Infantil 157.423,61 164.507,67 174.049,11 181.881,32 677.861,71 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "ALUNOS ATENDIDOS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020500 12 ALUNOS ATENDIDOS UND 365 2035 PROGRAMA SABER LER - ALFABETIZAÇÃO Educação Secretaria de Educação Educação Infantil 467.115,00 488.135,18 516.447,02 539.687,13 2.011.384,33 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "ALUNOS ATENDIDOS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020500 12 ALUNOS ATENDIDOS UND 365 2032 ALIMENTACAO ESCOLAR DE QUALIDADE Educação Secretaria de Educação Educação Infantil 242.549,02 253.463,73 268.164,63 280.232,04 1.044.409,42 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "ALUNOS ATENDIDOS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Fiorilli SC Ltda - Software Página 22 de 32 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Primavera 11294378/0001-61 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020500 12 ALUNOS ATENDIDOS UND 361 2032 ALIMENTACAO ESCOLAR DE QUALIDADE Educação Secretaria de Educação Ensino Fundamental 242.549,02 253.463,73 268.164,63 280.232,04 1.044.409,42 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "ALUNOS ATENDIDOS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020500 12 ALUNOS ATENDIDOS UND 365 2033 TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO E ACESSIVEL Educação Secretaria de Educação Educação Infantil 671.654,68 701.879,14 742.588,14 776.004,60 2.892.126,56 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "ALUNOS ATENDIDOS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020500 12 ALUNOS ATENDIDOS UND 361 2033 TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO E ACESSIVEL Educação Secretaria de Educação Ensino Fundamental 671.654,69 701.879,15 742.588,13 776.004,60 2.892.126,57 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "ALUNOS ATENDIDOS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020500 12 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE UND 122 2001 GESTAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Educação Secretaria de Educação Administração Geral 2.815.684,14 2.942.389,92 3.113.048,55 3.253.135,73 12.124.258,34 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020500 12 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE UND 365 2001 GESTAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Educação Secretaria de Educação Educação Infantil Meta Física Relativa a: "MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Fiorilli SC Ltda - Software Página 23 de 32 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Primavera 11294378/0001-61 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 115.684,14 120.889,93 127.901,54 133.657,11 498.132,72 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020500 12 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE UND 361 2001 GESTAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Educação Secretaria de Educação Ensino Fundamental 115.684,14 120.889,93 127.901,54 133.657,11 498.132,72 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020500 12 CIDADAOS ATENDIDOS UND 122 2022 PROGRAMA DE DOAÇÕES ASSISTENCIAIS A POPULAÇÃO Educação Secretaria de Educação Administração Geral 55.853,64 58.367,05 61.752,34 64.531,20 240.504,23 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CIDADAOS ATENDIDOS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020500 12 ALUNOS ATENDIDOS UND 306 2032 ALIMENTACAO ESCOLAR DE QUALIDADE Educação Secretaria de Educação Alimentação e Nutrição 242.549,03 253.463,73 268.164,62 280.232,03 1.044.409,41 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "ALUNOS ATENDIDOS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020500 12 ALUNOS ATENDIDOS UND 361 2038 AÇÕES DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI Educação Secretaria de Educação Ensino Fundamental 303.050,00 316.687,25 335.055,11 350.132,59 1.304.924,95 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "ALUNOS ATENDIDOS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020500 12 QUALIDADE DA EDUCACAO E VALORIZACAO DOCENTE UND 366 2029 VALORIZACAO E DESENVOLVIMENTO DA CARREIRA DOCENTE Educação Secretaria de Educação Educação de Jovens e Adultos Meta Física Relativa a: "QUALIDADE DA EDUCACAO E VALORIZACAO DOCENTE" medida em: "UND" Fiorilli SC Ltda - Software Página 24 de 32 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Primavera 11294378/0001-61 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 247.639,05 258.782,81 273.792,21 286.112,86 1.066.326,93 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020500 12 QUALIDADE DA EDUCACAO E VALORIZACAO DOCENTE UND 367 2029 VALORIZACAO E DESENVOLVIMENTO DA CARREIRA DOCENTE Educação Secretaria de Educação Educação Especial 247.639,05 258.782,81 273.792,21 286.112,86 1.066.326,93 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "QUALIDADE DA EDUCACAO E VALORIZACAO DOCENTE" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020500 12 ALUNOS ATENDIDOS UND 365 2031 MANUTENCAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA EDUCACAO Educação Secretaria de Educação Educação Infantil 3.205.894,13 3.350.159,37 3.544.468,61 3.703.969,70 13.804.491,81 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "ALUNOS ATENDIDOS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020500 12 ALUNOS ATENDIDOS UND 366 2031 MANUTENCAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA EDUCACAO Educação Secretaria de Educação Educação de Jovens e Adultos 205.894,13 350.159,37 544.468,61 703.969,70 1.804.491,81 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "ALUNOS ATENDIDOS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020500 12 ALUNOS ATENDIDOS UND 367 2031 MANUTENCAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA EDUCACAO Educação Secretaria de Educação Educação Especial 205.894,13 350.159,37 544.468,61 703.969,70 1.804.491,81 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "ALUNOS ATENDIDOS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 PROGRAMA: 0006 PRIMAVERA MAIS INFRAESTRUTURA Objetivo: Modernizar e expandir a infraestrutura urbana e rural de Primavera, promovendo integração territorial, mobilidade, saneamento e qualidade de vida. Fiorilli SC Ltda - Software Página 25 de 32 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Primavera 11294378/0001-61 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Justificativa: A infraestrutura é essencial para o desenvolvimento econômico e social do município, impactando diretamente a qualidade de vida da população. Primavera enfrenta déficits de pavimentação, saneamento e acesso em áreas rurais, o que gera desigualdades no território. Investimentos estruturados em infraestrutura reduzem riscos sanitários, aumentam a mobilidade, favorecem o turismo e fortalecem a agricultura local. O PPA garante previsibilidade e continuidade das obras, evitando soluções improvisadas e de curto prazo. Público Alvo: População urbana de Primavera, beneficiada com obras de mobilidade, saneamento e iluminação. Comunidades rurais, que necessitam de estradas vicinais, abastecimento de água, eletrificação e acessos produtivos. Agricultores familiares e produtores rur Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: UND Descr.Uni.Medida:UNIDADE MELHORIA DE DIVERSOS ESPACOS DO MUNICPIO 1 1 1 1 Índice Futuro 1 Índice Recente 1 Fonte da informação: Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020700 15 MELHORIA DE DIVERSOS ESPACOS DO MUNICPIO UND 451 1002 IMPLEMENTACAO DE INFRAESTRUTURA URBANA, RURAL E DEMAIS AREAS Urbanismo Secretaria de Infra Estrutura Infra-Estrutura Urbana 931.304,20 973.212,89 1.029.659,23 1.075.993,90 4.010.170,22 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: " MELHORIA DE DIVERSOS ESPACOS DO MUNICPIO" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020700 15 MELHORIA DE DIVERSOS ESPACOS DO MUNICPIO UND 451 1001 AÇÕES DE INFRA ESTRUTURA GERAL DO MUNICÍPIO Urbanismo Secretaria de Infra Estrutura Infra-Estrutura Urbana 564.916,63 590.337,88 624.577,48 652.683,47 2.432.515,46 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: " MELHORIA DE DIVERSOS ESPACOS DO MUNICPIO" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020700 15 PREDIOS REFORMADOS E CONSTRUIDOS UND 451 1004 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMAS DE PREDIOS PUBLICOS Urbanismo Secretaria de Infra Estrutura Infra-Estrutura Urbana 554.964,63 579.938,04 613.574,44 641.185,29 2.389.662,40 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "PREDIOS REFORMADOS E CONSTRUIDOS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020700 15 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UND 451 1006 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DIVERSOS Urbanismo Secretaria de Infra Estrutura Infra-Estrutura Urbana Meta Física Relativa a: "EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS" medida em: "UND" Fiorilli SC Ltda - Software Página 26 de 32 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Primavera 11294378/0001-61 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 182.836,79 191.064,45 202.146,19 211.242,77 787.290,20 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020700 15 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UND 122 2001 GESTAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Urbanismo Secretaria de Infra Estrutura Administração Geral 1.264.385,08 1.321.282,40 1.397.916,79 1.460.823,04 5.444.407,31 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020700 15 MELHORIA DE DIVERSOS ESPACOS DO MUNICPIO UND 451 2010 MANUTENCAO DAS ESTRADAS VICINAIS Urbanismo Secretaria de Infra Estrutura Infra-Estrutura Urbana 416.696,14 435.447,47 460.703,42 481.435,08 1.794.282,11 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: " MELHORIA DE DIVERSOS ESPACOS DO MUNICPIO" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020700 15 CIDADE ILUMINADA UND 752 2011 MANUTENCAO DE ILUMINACAO PUBLICA Urbanismo Secretaria de Infra Estrutura Energia Elétrica 297.399,26 310.782,22 328.807,59 343.603,93 1.280.593,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CIDADE ILUMINADA" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020700 16 CASAS POPULARES ATENDIDAS UND 422 1008 AÇÕES E IMPLEMENTAÇÕES DE CASAS POPULARES Habitação Secretaria de Infra Estrutura Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 89.328,66 93.348,45 98.762,66 103.206,98 384.646,75 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CASAS POPULARES ATENDIDAS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 PROGRAMA: 0007 PRIMAVERA LAZER E ESPORTES Objetivo: Promover o acesso democrático às práticas esportivas e de lazer em Primavera, assegurando inclusão social, bem-estar e desenvolvimento humano. Fiorilli SC Ltda - Software Página 27 de 32 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Primavera 11294378/0001-61 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Justificativa: O esporte e o lazer são direitos sociais previstos na Constituição, fundamentais para promoção da saúde, cidadania e integração comunitária. Primavera ainda carece de espaços estruturados e programas contínuos de incentivo à prática esportiva. O investimento em lazer e esporte contribui para reduzir a violência, combater o sedentarismo e melhorar a qualidade de vida. O fomento ao esporte também estimula a economia local por meio do turismo esportivo e da economia do esporte. O PPA garante planejamento de médio prazo e sustentabilidade das ações. Público Alvo: Crianças, adolescentes e jovens, com foco em iniciação esportiva e prevenção de vulnerabilidades. Atletas amadores e profissionais do município. Idosos e pessoas com deficiência, com incentivo a atividades adaptadas e inclusão social. Famílias e Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: UND Descr.Uni.Medida:UNIDADE MELHORIA DE DIVERSOS ESPACOS DO MUNICPIO 1 1 1 1 Índice Futuro 1 Índice Recente 1 Fonte da informação: Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 021300 27 PREDIOS REFORMADOS E CONSTRUIDOS UND 812 1004 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMAS DE PREDIOS PUBLICOS Desporto e Lazer Secretaria de Esportes Desporto Comunitário 31.350,00 32.760,75 34.660,87 36.220,61 134.992,23 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "PREDIOS REFORMADOS E CONSTRUIDOS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 021300 27 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UND 812 1006 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DIVERSOS Desporto e Lazer Secretaria de Esportes Desporto Comunitário 34.214,32 35.753,97 37.827,70 39.529,95 147.325,94 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021300 27 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE UND 812 2001 GESTAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Desporto e Lazer Secretaria de Esportes Desporto Comunitário 461.465,53 482.231,47 510.200,90 533.159,93 1.987.057,83 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 PROGRAMA: 0008 PRIMAVERA MAIS CULTURA Objetivo: Democratizar o acesso à cultura em Primavera, valorizando a produção local, promovendo inclusão social e fortalecendo a identidade cultural do município. Justificativa: A cultura é direito constitucional e fator de fortalecimento da identidade, memória e diversidade do município. Fiorilli SC Ltda - Software Página 28 de 32 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Primavera 11294378/0001-61 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Primavera possui grande riqueza cultural, que precisa ser valorizada, preservada e difundida. Investir em cultura gera inclusão social, oportunidades de renda na economia criativa e atratividade turística. O PPA assegura a continuidade e o planejamento das ações culturais, evitando descontinuidade de programas. Público Alvo: Artistas, produtores culturais e grupos de cultura popular do município. Crianças, adolescentes e jovens, especialmente em fase de formação cultural e educacional. Comunidades tradicionais e grupos de identidade cultural (quilombolas, indígenas, rel Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: UND Descr.Uni.Medida:UNIDADE GRUPOS ARTISTICOS E CULTURAIS ATENDIDOS 1 1 1 1 Índice Futuro 1 Índice Recente 1 Fonte da informação: Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020600 13 PREDIOS REFORMADOS E CONSTRUIDOS UND 392 1004 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMAS DE PREDIOS PUBLICOS Cultura Secretaria de Cultura Difusão Cultural 20.900,00 21.840,50 23.107,25 24.147,08 89.994,83 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "PREDIOS REFORMADOS E CONSTRUIDOS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020600 13 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UND 392 1006 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DIVERSOS Cultura Secretaria de Cultura Difusão Cultural 33.877,54 35.402,03 37.455,36 39.140,84 145.875,77 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020600 13 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE UND 392 2001 GESTAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Cultura Secretaria de Cultura Difusão Cultural 599.312,93 626.282,02 662.606,37 692.423,66 2.580.624,98 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020600 13 GRUPOS ARTISTICOS E CULTURAIS ATENDIDOS UND 392 2014 FOMENTO A GRUPOS E MANIFESTACOES CULTURAIS POPULARES Cultura Secretaria de Cultura Difusão Cultural Meta Física Relativa a: "GRUPOS ARTISTICOS E CULTURAIS ATENDIDOS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Fiorilli SC Ltda - Software Página 29 de 32 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Primavera 11294378/0001-61 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 418.000,00 436.810,00 462.144,98 482.941,50 1.799.896,48 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020600 13 GRUPOS ARTISTICOS E CULTURAIS ATENDIDOS UND 392 2015 REALIZACAO DE EVENTOS E FESTIVAIS CULTURAIS MUNICIPAIS Cultura Secretaria de Cultura Difusão Cultural 4.393.408,71 4.591.112,10 4.857.396,60 5.075.979,45 18.917.896,86 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "GRUPOS ARTISTICOS E CULTURAIS ATENDIDOS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020600 13 GRUPOS ARTISTICOS E CULTURAIS ATENDIDOS UND 392 2016 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA LEI ALDIR BLANC Cultura Secretaria de Cultura Difusão Cultural 12.202,47 12.751,58 13.491,17 14.098,27 52.543,49 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "GRUPOS ARTISTICOS E CULTURAIS ATENDIDOS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020600 13 GRUPOS ARTISTICOS E CULTURAIS ATENDIDOS UND 392 2037 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA LEI PAULO GUSTAVO Cultura Secretaria de Cultura Difusão Cultural 24.404,93 25.503,15 26.982,33 28.196,54 105.086,95 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "GRUPOS ARTISTICOS E CULTURAIS ATENDIDOS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 PROGRAMA: 0009 PRIMAVERA MAIS TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Objetivo: Estruturar e promover o turismo como vetor de desenvolvimento econômico sustentável, gerando emprego, renda e valorizando o patrimônio cultural e natural d e Primavera. Justificativa: O turismo é uma das maiores indústrias do mundo e pode ser um motor estratégico de desenvolvimento sustentável para Primavera. O município possui potencial turístico ainda pouco explorado, capaz de gerar empregos, dinamizar o comércio e atrair investimentos. Investir em turismo fortalece a identidade local, valoriza o patrimônio cultural e natural, e promove inclusão social. A integração entre turismo e desenvolvimento econômico impulsiona pequenos negócios e fortalece cadeias produtivas locais. A previsão no PPA assegura continuidade, transparência e fortalecimento dessa política pública estratégica. Público Alvo: População de Primavera, beneficiada pela geração de emprego e renda. Empreendedores locais dos setores de turismo, comércio, serviços e gastronomia. Trabalhadores autônomos, artesãos, guias turísticos e pequenos negócios familiares. Visitantes e Fiorilli SC Ltda - Software Página 30 de 32 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Primavera 11294378/0001-61 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: UND Descr.Uni.Medida:UNIDADE CIDADAOS ATENDIDOS 1 1 1 1 Índice Futuro 1 Índice Recente 1 Fonte da informação: Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021200 23 CIDADAOS ATENDIDOS UND 695 2012 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E ÁREAS TURÍSTICAS Comércio e Serviços Secretaria de Turismo Turismo 83.976,64 87.755,59 92.845,41 97.023,46 361.601,10 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CIDADAOS ATENDIDOS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 021200 23 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UND 695 1006 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DIVERSOS Comércio e Serviços Secretaria de Turismo Turismo 39.439,32 41.214,09 43.604,51 45.566,71 169.824,63 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021200 27 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE UND 812 2001 GESTAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Desporto e Lazer Secretaria de Turismo Desporto Comunitário 591.163,71 617.766,08 653.596,52 683.008,35 2.545.534,66 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 021200 23 MELHORIA DE DIVERSOS ESPACOS DO MUNICPIO UND 695 1002 IMPLEMENTACAO DE INFRAESTRUTURA URBANA, RURAL E DEMAIS AREAS Comércio e Serviços Secretaria de Turismo Turismo 52.250,00 54.601,25 57.768,12 60.367,69 224.987,06 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: " MELHORIA DE DIVERSOS ESPACOS DO MUNICPIO" medida em: "UND" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 TOTAL DOS PROGRAMAS: 2026 2027 2028 2029 Total Fiorilli SC Ltda - Software Página 31 de 32 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Primavera 11294378/0001-61 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 72.793.714,08 76.069.431,21 80.481.458,23 84.103.123,85 313.447.727,37 Fiorilli SC Ltda - Software Página 32 de 32 Prefeitura Municipal de Primavera Rua Coronel Braz Cavalcanti 11294378/0001-61 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 1 de 25 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: Sociedade em geral, como beneficiária indireta da regularidade fiscal e do funcionamento da máquina pública. Servidores municipais (ativos, inativos e pensionistas), em razão de encargos trabalhistas e previdenciários. União, Estado e demais entes/ó Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:Garantir a gestão responsável e o pagamento regular dos encargos gerais do município, preservando o equilíbrio fiscal e a legalidade das finança s públicas. Justificativa: O município deve cumprir obrigações obrigatórias e inadiáveis, que não se vinculam a uma única secretaria, mas são essenciais para o funci onamento da administração. A quitação regular desses encargos assegura acesso a transferências voluntárias e operações de crédito, além de evitar penalidades legais. O planejamento no PPA dá previsibilidade, fortalece a responsabilidade fiscal e garante maior transparência à sociedade. O programa representa um pilar de sustentação para as demais políticas públicas, pois sem ele há risco de descontinuidade de serviços e co mprometimento da credibilidade financeira do município. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2026 2027 2028 2029 Índice Recente Índice Futuro 1 UND 1 1 1 1 1 PARCELAMENTOS REGULARES E ATENDIDOS UNIDADE Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 10.412.835,93 Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 Secretaria de Finanças AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .04. 00 02 02 04 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PODER EXECUTIVO . Secretaria de Finanças 3 28 846 UND 1 1 1 1 0001 MANUTENCAO DOS ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO UNIDADE METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 0001 4 2.418.230,97 2.527.051,36 2.673.620,34 2.793.933,26 10.412.835,93 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 2.418.230,97 2.527.051,36 2.673.620,34 2.793.933,26 R$ 10.412.835,93 Fiorilli SC Ltda - Software Prefeitura Municipal de Primavera Rua Coronel Braz Cavalcanti 11294378/0001-61 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 2 de 25 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0001 LEGISLATIVO TRANSPARENTE E CIDADAO Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: Vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal. Cidadãos e organizações da sociedade civil interessados em acompanhar, participar e fiscalizar o processo legislativo. Órgãos de controle externo (TCE, MP, Controladorias). Imprensa local e Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:Garantir um Legislativo Municipal moderno, transparente e acessível, que promova a cidadania, a ética pública e a participação social. Justificativa: A transparência é princípio constitucional e fortalece a democracia, permitindo maior controle social e confiança no Legislativo. Um Legislativo próximo ao cidadão promove mais legitimidade às decisões políticas e amplia a qualidade das leis aprovadas. O fortalecimento institucional da Câmara contribui para uma gestão mais moderna, ética e eficiente. O programa responde à crescente demanda social por clareza, participação e efetividade no uso dos recursos públicos. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2026 2027 2028 2029 Índice Recente Índice Futuro 1 UND 1 1 1 1 1 SESSOES REALIZADAS UNIDADE Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 16.763.186,79 Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 01 Câmara Municipal AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 4 CAMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .01. 00 01 01 01 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PODER LEGISLATIVO . Câmara Municipal 1 01 031 UND 1 1 1 1 1004 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMAS DE PREDIOS PUBLICOS UNIDADE 1 01 031 UND 1 1 1 1 1006 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS UNIDADE 2 01 031 UND 1 1 1 1 2002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS UNIDADE 2 01 031 UND 1 1 1 1 2003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS UNIDADE 2 01 031 UND 1 1 1 1 2036 MANUTENCAO DO PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS E FGTS UNIDADE METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 1004 4 83.600,00 87.362,00 92.429,00 96.588,30 359.979,30 1006 4 84.228,13 88.018,39 93.123,46 97.314,02 362.684,00 2002 3 2.090.000,00 2.184.050,01 2.310.724,89 2.414.707,52 8.999.482,42 2003 3 1.342.052,90 1.402.445,28 1.483.787,11 1.550.557,53 5.778.842,82 2036 3 293.127,34 306.318,07 324.084,52 338.668,32 1.262.198,25 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial Legenda: 3.893.008,37 4.068.193,75 4.304.148,98 4.497.835,69 R$ 16.763.186,79 Fiorilli SC Ltda - Software Prefeitura Municipal de Primavera Rua Coronel Braz Cavalcanti 11294378/0001-61 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 3 de 25 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 4-Reserva de Contingência Fiorilli SC Ltda - Software Prefeitura Municipal de Primavera Rua Coronel Braz Cavalcanti 11294378/0001-61 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 4 de 25 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0002 GESTAO DEMOCRATICA E INOVADORA Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: Servidores públicos municipais, como agentes diretos da modernização e da transparência administrativa. Gestores municipais e lideranças comunitárias, parceiros no processo de governança democrática. Cidadãos em geral, como beneficiários de uma admi Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:Promover uma gestão municipal participativa, transparente e inovadora, que valorize o controle social, a eficiência administrativa e a transformaç ão digital. Justificativa: A democracia participativa fortalece o vínculo entre poder público e sociedade, tornando as políticas públicas mais legítimas e eficazes. A inovação é essencial para enfrentar os desafios da administração pública contemporânea, que exige eficiência, transparência e adaptação t ecnológica. O município precisa avançar em modelos de gestão que unam participação social, inovação digital e eficiência administrativa. A previsão no PPA garante institucionalização dessas práticas, evitando que sejam apenas ações isoladas de governo. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2026 2027 2028 2029 Índice Recente Índice Futuro 1 UND 1 1 1 1 1 CIDADAOS ATENDIDOS UNIDADE Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 58.601.414,05 Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 Gabinete do Prefeito AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .01. 00 02 02 01 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PODER EXECUTIVO . Gabinete do Prefeito 1 04 122 UND 1 1 1 1 1004 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMAS DE PREDIOS PUBLICOS UNIDADE 1 04 122 UND 1 1 1 1 1006 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS UNIDADE 2 04 122 UND 1 1 1 1 2001 GESTAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE UNIDADE METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 1004 4 83.050,64 86.787,91 91.821,60 95.953,59 357.613,74 1006 4 291.925,57 296.962,22 303.746,03 309.314,60 1.201.948,42 2001 3 883.762,30 915.431,61 958.086,64 993.100,54 3.750.381,09 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 1.258.738,51 1.299.181,74 1.353.654,27 1.398.368,73 R$ 5.309.943,25 Fiorilli SC Ltda - Software Prefeitura Municipal de Primavera Rua Coronel Braz Cavalcanti 11294378/0001-61 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 5 de 25 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 Procuradoria Municipal AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .02. 00 02 02 02 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PODER EXECUTIVO . Procuradoria Municipal 1 02 062 UND 1 1 1 1 1004 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMAS DE PREDIOS PUBLICOS UNIDADE 1 02 062 UND 1 1 1 1 1006 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS UNIDADE 2 02 062 UND 1 1 1 1 2001 GESTAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE UNIDADE METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 1004 4 83.050,63 86.787,91 91.821,61 95.953,58 357.613,73 1006 4 21.925,57 26.962,22 33.746,03 39.314,60 121.948,42 2001 3 613.762,30 645.431,61 688.086,64 723.100,54 2.670.381,09 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 718.738,50 759.181,74 813.654,28 858.368,72 R$ 3.149.943,24 Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 Secretaria de Administração AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .03. 00 02 02 03 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PODER EXECUTIVO . Secretaria de Administração 1 04 122 UND 1 1 1 1 1004 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMAS DE PREDIOS PUBLICOS UNIDADE 1 04 122 UND 1 1 1 1 1006 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS UNIDADE 2 04 122 UND 1 1 1 1 2001 GESTAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE UNIDADE 2 09 271 UND 1 1 1 1 2036 MANUTENCAO DO PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS E FGTS UNIDADE METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 1004 4 83.050,63 86.787,91 91.821,61 95.953,58 357.613,73 1006 4 291.925,57 296.962,22 303.746,03 309.314,60 1.201.948,42 2001 3 883.762,30 915.431,61 958.086,64 993.100,54 3.750.381,09 Fiorilli SC Ltda - Software Prefeitura Municipal de Primavera Rua Coronel Braz Cavalcanti 11294378/0001-61 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 6 de 25 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 2036 3 962.590,15 1.005.906,64 1.064.249,26 1.112.140,45 4.144.886,50 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 2.221.328,65 2.305.088,38 2.417.903,54 2.510.509,17 R$ 9.454.829,74 Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 Secretaria de Finanças AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .04. 00 02 02 04 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PODER EXECUTIVO . Secretaria de Finanças 1 04 123 UND 1 1 1 1 1004 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMAS DE PREDIOS PUBLICOS UNIDADE 1 04 123 UND 1 1 1 1 1006 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS UNIDADE 2 04 123 UND 1 1 1 1 2001 GESTAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE UNIDADE 4 99 999 UND 1 1 1 1 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA UNIDADE METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 1004 4 83.050,63 86.787,91 91.821,61 95.953,58 357.613,73 1006 4 21.925,57 26.962,22 33.746,03 39.314,60 121.948,42 2001 3 613.762,30 645.431,61 688.086,64 723.100,54 2.670.381,09 9999 9 743.370,58 776.822,26 821.877,95 858.862,46 3.200.933,25 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 1.462.109,08 1.536.004,00 1.635.532,23 1.717.231,18 R$ 6.350.876,49 Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 Secretaria de Agricultura AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .10. 00 02 02 10 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PODER EXECUTIVO . Secretaria de Agricultura 1 20 452 UND 1 1 1 1 1004 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMAS DE PREDIOS PUBLICOS UNIDADE 1 20 572 UND 1 1 1 1 1006 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS UNIDADE Fiorilli SC Ltda - Software Prefeitura Municipal de Primavera Rua Coronel Braz Cavalcanti 11294378/0001-61 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 7 de 25 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 2 20 122 UND 1 1 1 1 2001 GESTAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE UNIDADE METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 1004 4 83.050,63 86.787,91 91.821,61 95.953,58 357.613,73 1006 4 111.925,57 116.962,22 123.746,03 129.314,60 481.948,42 2001 3 703.762,30 735.431,61 778.086,64 813.100,54 3.030.381,09 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 898.738,50 939.181,74 993.654,28 1.038.368,72 R$ 3.869.943,24 Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 Secretaria de Meio Ambiente AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .11. 00 02 02 11 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PODER EXECUTIVO . Secretaria de Meio Ambiente 1 18 542 UND 1 1 1 1 1002 IMPLEMENTACAO DE INFRAESTRUTURA URBANA, RURAL UNIDADE 1 18 122 UND 1 1 1 1 1004 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMAS DE PREDIOS PUBLICOS UNIDADE 1 18 122 UND 1 1 1 1 1006 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS UNIDADE 2 18 122 UND 1 1 1 1 2001 GESTAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE UNIDADE 2 18 541 UND 1 1 1 1 2012 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E ÁREAS TURÍSTICAS UNIDADE METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 1002 4 313.628,06 327.741,33 346.750,32 362.354,09 1.350.473,80 1004 4 83.050,63 86.787,91 91.821,61 95.953,58 357.613,73 1006 4 21.925,57 26.962,22 33.746,03 39.314,60 121.948,42 2001 3 613.762,30 645.431,61 688.086,64 723.100,54 2.670.381,09 2012 3 81.741,65 92.170,02 106.215,88 117.745,60 397.873,15 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 1.114.108,21 1.179.093,09 1.266.620,48 1.338.468,41 R$ 4.898.290,19 Fiorilli SC Ltda - Software Prefeitura Municipal de Primavera Rua Coronel Braz Cavalcanti 11294378/0001-61 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 8 de 25 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 Controladoria Geral do Municipio AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .14. 00 02 02 14 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PODER EXECUTIVO . Controladoria Geral do Municipio 1 04 124 UND 1 1 1 1 1006 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS UNIDADE 2 04 124 UND 1 1 1 1 2001 GESTAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE UNIDADE METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 1006 4 21.925,57 26.962,22 33.746,03 39.314,60 121.948,42 2001 3 613.762,30 645.431,61 688.086,64 723.100,54 2.670.381,09 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 635.687,87 672.393,83 721.832,67 762.415,14 R$ 2.792.329,51 Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 Secretaria de Articulação Política AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .15. 00 02 02 15 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PODER EXECUTIVO . Secretaria de Articulação Política 1 04 122 UND 1 1 1 1 1006 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS UNIDADE 2 04 122 UND 1 1 1 1 2001 GESTAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE UNIDADE METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 1006 4 111.925,57 116.962,22 123.746,03 129.314,60 481.948,42 2001 3 703.762,30 735.431,61 778.086,64 813.100,54 3.030.381,09 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 815.687,87 852.393,83 901.832,67 942.415,14 R$ 3.512.329,51 Fiorilli SC Ltda - Software Prefeitura Municipal de Primavera Rua Coronel Braz Cavalcanti 11294378/0001-61 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 9 de 25 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 Secretaria de Governo AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .16. 00 02 02 16 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PODER EXECUTIVO . Secretaria de Governo 1 04 122 UND 1 1 1 1 1006 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS UNIDADE 2 04 122 UND 1 1 1 1 2001 GESTAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE UNIDADE 2 04 122 UND 1 1 1 1 2022 PROGRAMA DE DOAÇÕES ASSISTENCIAIS A POPULAÇÃO UNIDADE METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 1006 4 111.925,57 116.962,22 123.746,03 129.314,60 481.948,42 2001 3 703.762,30 735.431,61 778.086,64 813.100,54 3.030.381,09 2022 3 261.596,94 273.368,80 289.224,19 302.239,28 1.126.429,21 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 1.077.284,81 1.125.762,63 1.191.056,86 1.244.654,42 R$ 4.638.758,72 Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 Secretaria de Desenvolvimento Econômico AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .17. 00 02 02 17 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PODER EXECUTIVO . Secretaria de Desenvolvimento Econômico 1 22 661 UND 1 1 1 1 1006 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS UNIDADE 2 23 661 UND 1 1 1 1 2001 GESTAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE UNIDADE METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 1006 4 111.925,57 116.962,22 123.746,03 129.314,60 481.948,42 2001 3 703.762,30 735.431,61 778.086,64 813.100,54 3.030.381,09 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial Legenda: 815.687,87 852.393,83 901.832,67 942.415,14 R$ 3.512.329,51 Fiorilli SC Ltda - Software Prefeitura Municipal de Primavera Rua Coronel Braz Cavalcanti 11294378/0001-61 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 10 de 25 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 4-Reserva de Contingência Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 Secretaria de Segurança Pública AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .18. 00 02 02 18 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PODER EXECUTIVO . Secretaria de Segurança Pública 1 06 182 UND 1 1 1 1 1006 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS UNIDADE 2 06 182 UND 1 1 1 1 2001 GESTAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE UNIDADE METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 1006 4 111.925,57 116.962,22 123.746,03 129.314,60 481.948,42 2001 3 703.762,30 735.431,61 778.086,64 813.100,54 3.030.381,09 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 815.687,87 852.393,83 901.832,67 942.415,14 R$ 3.512.329,51 Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .20. 00 02 02 20 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PODER EXECUTIVO . CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL 2 17 512 UND 1 1 1 1 2012 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E ÁREAS TURÍSTICAS UNIDADE 2 04 122 UND 1 1 1 1 2013 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSORCIO PUBLICO UNIDADE METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 2012 3 381.741,65 392.170,02 406.215,88 417.745,60 1.597.873,15 2013 3 495.055,36 517.332,85 547.338,16 571.968,38 2.131.694,75 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 876.797,01 909.502,87 953.554,04 989.713,98 R$ 3.729.567,90 Fiorilli SC Ltda - Software Prefeitura Municipal de Primavera Rua Coronel Braz Cavalcanti 11294378/0001-61 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 11 de 25 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 Secretaria da Mulher AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .50. 00 02 02 50 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PODER EXECUTIVO . Secretaria da Mulher 1 14 122 UND 1 1 1 1 1004 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMAS DE PREDIOS PUBLICOS UNIDADE 1 14 122 UND 1 1 1 1 1006 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS UNIDADE 2 14 122 UND 1 1 1 1 2001 GESTAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE UNIDADE METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 1004 4 83.050,63 86.787,91 91.821,61 95.953,58 357.613,73 1006 4 111.925,57 116.962,22 123.746,03 129.314,60 481.948,42 2001 3 703.762,30 735.431,61 778.086,64 813.100,54 3.030.381,09 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 898.738,50 939.181,74 993.654,28 1.038.368,72 R$ 3.869.943,24 Fiorilli SC Ltda - Software Prefeitura Municipal de Primavera Rua Coronel Braz Cavalcanti 11294378/0001-61 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 12 de 25 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0003 PRIMAVERA ACOES SOCIO ASSISTENCIAIS Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: Famílias em situação de vulnerabilidade social e de pobreza. Crianças, adolescentes e jovens em risco social ou com direitos violados. Idosos e pessoas com deficiência que necessitam de atenção especial. Mulheres vítimas de violência e chefes de Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:Garantir proteção social às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade, assegurando acesso a direitos, autonomia e fortalecimento de ví nculos sociais e comunitários. Justificativa: A proteção social é um direito constitucional e deve ser garantida pelo município por meio do SUAS. Primavera, como município em desenvolvimento, enfrenta desafios relacionados à pobreza, desigualdade e vulnerabilidade social. Investir em ações socioassistenciais fortalece o tecido social, previne situações de risco e promove a dignidade das pessoas. A previsão no PPA garante continuidade, planejamento e transparência na política de assistência social, articulada às diretrizes nacionais e e staduais. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2026 2027 2028 2029 Índice Recente Índice Futuro 1 UND 1 1 1 1 1 FAMILIAS ATENDIDAS UNIDADE Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 21.602.099,46 Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 ENTIDADE SUPERVISIONADA - FMAS AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 3 FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .21. 00 02 02 21 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PODER EXECUTIVO . ENTIDADE SUPERVISIONADA - FMAS 1 08 244 UND 1 1 1 1 1005 INFRA ESTRUTURA SERVICOS SOCIO ASSISTENCIAIS UNIDADE 1 08 122 UND 1 1 1 1 1006 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS UNIDADE 2 08 122 UND 1 1 1 1 2001 GESTAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE UNIDADE 2 08 244 UND 1 1 1 1 2017 MANUTENCAO DO PROJETO ALIMENTA MAIS - COZINHAS UNIDADE 2 08 245 UND 1 1 1 1 2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CREAS UNIDADE 2 08 245 UND 1 1 1 1 2019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS UNIDADE 2 08 244 UND 1 1 1 1 2020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SCFV UNIDADE 2 08 122 UND 1 1 1 1 2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BOLSA FAMILIA UNIDADE 2 08 244 UND 1 1 1 1 2022 PROGRAMA DE DOAÇÕES ASSISTENCIAIS A POPULAÇÃO UNIDADE 2 08 244 UND 1 1 1 1 2026 MANUTENÇÃO DOS DEMAIS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS UNIDADE 2 08 243 UND 1 1 1 1 2027 MANUTENÇÃO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ UNIDADE Fiorilli SC Ltda - Software Prefeitura Municipal de Primavera Rua Coronel Braz Cavalcanti 11294378/0001-61 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 13 de 25 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 2 08 244 UND 1 1 1 1 2028 MANUTENÇÃO DO PROCAD SUAS UNIDADE 2 08 122 UND 1 1 1 1 2039 MANUTENÇÃO DO CONSELHO UNIDADE METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 1005 4 144.172,02 150.659,77 159.398,03 166.570,94 620.800,76 1006 4 100.403,29 104.921,43 111.006,88 116.002,19 432.333,79 2001 3 2.349.241,61 2.454.957,48 2.597.345,01 2.714.225,55 10.115.769,65 2017 3 650.925,35 680.216,99 719.669,57 752.054,71 2.802.866,62 2018 3 326.892,50 341.602,66 361.415,62 377.679,32 1.407.590,10 2019 3 238.318,91 249.043,26 263.487,77 275.344,72 1.026.194,66 2020 3 156.750,00 163.803,75 173.304,37 181.103,06 674.961,18 2021 3 167.027,13 174.543,35 184.666,86 192.976,87 719.214,21 2022 3 330.164,67 345.022,08 365.033,36 381.459,86 1.421.679,97 2026 3 333.376,09 348.378,02 364.055,03 380.437,50 1.426.246,64 2027 3 109.036,24 113.942,87 120.551,56 125.976,38 469.507,05 2028 3 20.436,06 21.355,68 22.594,31 23.611,06 87.997,11 2039 3 65.032,18 67.958,63 71.900,23 75.135,74 280.026,78 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 4.991.776,05 5.216.405,97 5.514.428,60 5.762.577,90 R$ 21.485.188,52 Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 ENTIDADE SUPERVISIONADA - FUNDECA AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 5 FUNDO MUN DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESC Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .23. 00 02 02 23 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PODER EXECUTIVO . ENTIDADE SUPERVISIONADA - FUNDECA 2 08 243 UND 1 1 1 1 2026 MANUTENÇÃO DOS DEMAIS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS UNIDADE METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 2026 3 25.000,00 26.125,00 32.169,17 33.616,77 116.910,94 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 25.000,00 26.125,00 32.169,17 33.616,77 R$ 116.910,94 Fiorilli SC Ltda - Software Prefeitura Municipal de Primavera Rua Coronel Braz Cavalcanti 11294378/0001-61 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 14 de 25 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0004 PRIMAVERA SAUDE PARA TODOS Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: População em geral de Primavera, em todas as faixas etárias. Grupos em maior vulnerabilidade social e sanitária (crianças, idosos, gestantes, pessoas com deficiência e doentes crônicos). Comunidades rurais com menor acesso a serviços de saúde. Pr Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:Garantir acesso universal, integral e de qualidade aos serviços de saúde, promovendo o bem-estar e a qualidade de vida da população de Primav era. Justificativa: A saúde é um direito fundamental e responsabilidade do município dentro da estrutura do SUS. Primavera ainda enfrenta carências em infraestrutura, acesso a especialistas e atendimento em comunidades mais afastadas. Investir em saúde garante dignidade, reduz desigualdades sociais e melhora a qualidade de vida da população. O programa no PPA assegura planejamento de médio prazo, com recursos direcionados para ampliar a rede de serviços e fortalecer a preve nção. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2026 2027 2028 2029 Índice Recente Índice Futuro 1 UND 1 1 1 1 1 PACIENTES ATENDIDOS UNIDADE Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 68.542.382,77 Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 ENTIDADE SUPERVISIONADA - FMS AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .22. 00 02 02 22 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PODER EXECUTIVO . ENTIDADE SUPERVISIONADA - FMS 1 10 301 UND 1 1 1 1 1003 INFRA ESTRUTURA EM SAUDE PUBLICA UNIDADE 1 10 302 UND 1 1 1 1 1003 INFRA ESTRUTURA EM SAUDE PUBLICA UNIDADE 1 10 122 UND 1 1 1 1 1004 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMAS DE PREDIOS PUBLICOS UNIDADE 1 10 122 UND 1 1 1 1 1006 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS UNIDADE 1 10 301 UND 1 1 1 1 1006 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS UNIDADE 1 10 302 UND 1 1 1 1 1006 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS UNIDADE 1 10 305 UND 1 1 1 1 1006 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS UNIDADE 2 10 122 UND 1 1 1 1 2001 GESTAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE UNIDADE 2 10 301 UND 1 1 1 1 2004 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES A ATENCAO PRIMARIA UNIDADE 2 10 302 UND 1 1 1 1 2005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ATENCAO ESPECIALIZADA - unidade UNIDADE 2 10 302 UND 1 1 1 1 2006 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SAMU - SERVICO MOVEL UNIDADE Fiorilli SC Ltda - Software Prefeitura Municipal de Primavera Rua Coronel Braz Cavalcanti 11294378/0001-61 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 15 de 25 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 2 10 304 UND 1 1 1 1 2007 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EM SAUDE UNIDADE 2 10 305 UND 1 1 1 1 2007 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EM SAUDE UNIDADE 2 10 301 UND 1 1 1 1 2008 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITARIOS DE UNIDADE 2 10 303 UND 1 1 1 1 2009 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FARMACIA BASICA MUNICIPAL UNIDADE 2 10 122 UND 1 1 1 1 2022 PROGRAMA DE DOAÇÕES ASSISTENCIAIS A POPULAÇÃO UNIDADE 2 10 301 UND 1 1 1 1 2023 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL UNIDADE 2 10 122 UND 1 1 1 1 2024 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA GESTÃO DO SUS UNIDADE 2 10 122 UND 1 1 1 1 2025 MANUTENÇÃO DOS DEMAIS PROGRAMAS DO SUS UNIDADE METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 1003 4 167.953,65 175.511,57 185.691,24 194.047,34 723.203,80 1003 4 167.953,65 175.511,56 185.691,23 194.047,34 723.203,78 1004 4 164.703,60 172.115,26 182.097,95 190.292,35 709.209,16 1006 4 62.236,78 65.037,45 68.809,60 71.906,04 267.989,87 1006 4 62.236,79 65.037,44 68.809,62 71.906,05 267.989,90 1006 4 62.236,79 65.037,44 68.809,62 71.906,05 267.989,90 1006 4 62.236,79 65.037,44 68.809,62 71.906,05 267.989,90 2001 3 5.152.279,48 5.384.132,05 5.696.411,71 5.952.750,24 22.185.573,48 2004 3 3.136.794,75 3.277.950,51 3.468.071,64 3.624.134,86 13.506.951,76 2005 3 4.136.192,35 4.322.321,00 4.573.015,62 4.778.801,32 17.810.330,29 2006 3 214.225,00 223.865,13 236.849,30 247.507,52 922.446,95 2007 3 277.801,77 290.302,85 307.140,41 320.961,74 1.196.206,77 2007 3 277.801,77 290.302,85 307.140,42 320.961,73 1.196.206,77 2008 3 1.164.893,83 1.217.314,05 1.287.918,27 1.345.874,59 5.016.000,74 2009 3 426.309,09 445.493,00 471.331,59 492.541,51 1.835.675,19 2022 3 123.056,17 128.593,70 136.052,13 142.174,48 529.876,48 2023 3 104.500,00 109.202,50 115.536,25 120.735,38 449.974,13 2024 3 102.317,62 106.921,91 113.123,39 118.213,94 440.576,86 2025 3 52.249,99 54.601,25 57.768,11 60.367,69 224.987,04 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 15.917.979,87 16.634.288,96 17.599.077,72 18.391.036,22 R$ 68.542.382,77 Fiorilli SC Ltda - Software Prefeitura Municipal de Primavera Rua Coronel Braz Cavalcanti 11294378/0001-61 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 16 de 25 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0005 PRIMAVERA EDUCACAO DE QUALIDADE Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: Crianças da educação infantil e alunos do ensino fundamental da rede municipal. Jovens e adultos em processo de alfabetização e EJA (Educação de Jovens e Adultos). Professores, gestores escolares e demais profissionais da educação. Famílias e com Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:Garantir educação pública de qualidade, inclusiva e equitativa, assegurando aprendizagem significativa e desenvolvimento integral dos estudante s de Primavera. Justificativa: A educação é um direito fundamental e base do desenvolvimento humano e social. Primavera enfrenta desafios como desigualdade no acesso, baixos índices de aprendizagem e infraestrutura escolar deficitária. Investir em educação de qualidade promove inclusão social, reduz desigualdades e fortalece o desenvolvimento econômico local. O PPA 2026-2029 deve garantir continuidade, planejamento e alinhamento às metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e às diretrizes do Fundeb. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2026 2027 2028 2029 Índice Recente Índice Futuro 1 UND 1 1 1 1 1 ALUNOS ATENDIDOS UNIDADE Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 89.738.998,11 Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 Secretaria de Educação AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .05. 00 02 02 05 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PODER EXECUTIVO . Secretaria de Educação 1 12 122 UND 1 1 1 1 1004 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMAS DE PREDIOS PUBLICOS UNIDADE 1 12 122 UND 1 1 1 1 1006 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS UNIDADE 1 12 361 UND 1 1 1 1 1006 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS UNIDADE 1 12 365 UND 1 1 1 1 1006 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS UNIDADE 1 12 361 UND 1 1 1 1 1007 INFRA ESTRUTURA ESCOLAR UNIDADE 1 12 365 UND 1 1 1 1 1007 INFRA ESTRUTURA ESCOLAR UNIDADE 2 12 122 UND 1 1 1 1 2001 GESTAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE UNIDADE 2 12 361 UND 1 1 1 1 2001 GESTAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE UNIDADE 2 12 365 UND 1 1 1 1 2001 GESTAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE UNIDADE 2 12 122 UND 1 1 1 1 2022 PROGRAMA DE DOAÇÕES ASSISTENCIAIS A POPULAÇÃO UNIDADE 2 12 361 UND 1 1 1 1 2029 VALORIZACAO E DESENVOLVIMENTO DA CARREIRA UNIDADE Fiorilli SC Ltda - Software Prefeitura Municipal de Primavera Rua Coronel Braz Cavalcanti 11294378/0001-61 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 17 de 25 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 2 12 365 UND 1 1 1 1 2029 VALORIZACAO E DESENVOLVIMENTO DA CARREIRA UNIDADE 2 12 366 UND 1 1 1 1 2029 VALORIZACAO E DESENVOLVIMENTO DA CARREIRA UNIDADE 2 12 367 UND 1 1 1 1 2029 VALORIZACAO E DESENVOLVIMENTO DA CARREIRA UNIDADE 2 12 361 UND 1 1 1 1 2030 FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM E APOIO AO UNIDADE 2 12 365 UND 1 1 1 1 2030 FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM E APOIO AO UNIDADE 2 12 366 UND 1 1 1 1 2030 FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM E APOIO AO UNIDADE 2 12 367 UND 1 1 1 1 2030 FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM E APOIO AO UNIDADE 2 12 361 UND 1 1 1 1 2031 MANUTENCAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA EDUCACAO UNIDADE 2 12 365 UND 1 1 1 1 2031 MANUTENCAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA EDUCACAO UNIDADE 2 12 366 UND 1 1 1 1 2031 MANUTENCAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA EDUCACAO UNIDADE 2 12 367 UND 1 1 1 1 2031 MANUTENCAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA EDUCACAO UNIDADE 2 12 306 UND 1 1 1 1 2032 ALIMENTACAO ESCOLAR DE QUALIDADE UNIDADE 2 12 361 UND 1 1 1 1 2032 ALIMENTACAO ESCOLAR DE QUALIDADE UNIDADE 2 12 365 UND 1 1 1 1 2032 ALIMENTACAO ESCOLAR DE QUALIDADE UNIDADE 2 12 361 UND 1 1 1 1 2033 TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO E ACESSIVEL UNIDADE 2 12 365 UND 1 1 1 1 2033 TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO E ACESSIVEL UNIDADE 2 12 365 UND 1 1 1 1 2034 MANUTENCAO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA MUNICIPAL UNIDADE 2 12 365 UND 1 1 1 1 2035 PROGRAMA SABER LER - ALFABETIZAÇÃO UNIDADE 2 12 361 UND 1 1 1 1 2038 AÇÕES DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI UNIDADE METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 1004 4 109.069,52 113.977,65 120.588,36 126.014,83 469.650,36 1006 4 63.240,78 66.086,62 69.919,65 73.066,03 272.313,08 1006 4 63.240,79 66.086,63 69.919,65 73.066,04 272.313,11 1006 4 63.240,79 66.086,63 69.919,65 73.066,04 272.313,11 1007 4 230.917,55 241.308,83 255.304,75 266.793,46 994.324,59 1007 4 230.917,54 241.308,83 255.304,74 266.793,46 994.324,57 2001 3 2.815.684,14 2.942.389,92 3.113.048,55 3.253.135,73 12.124.258,34 2001 3 115.684,14 120.889,93 127.901,54 133.657,11 498.132,72 2001 3 115.684,14 120.889,93 127.901,54 133.657,11 498.132,72 2022 3 55.853,64 58.367,05 61.752,34 64.531,20 240.504,23 2029 3 247.639,05 258.782,80 273.792,21 286.112,86 1.066.326,92 2029 3 247.639,05 258.782,81 273.792,21 286.112,86 1.066.326,93 2029 3 247.639,05 258.782,81 273.792,21 286.112,86 1.066.326,93 2029 3 247.639,05 258.782,81 273.792,21 286.112,86 1.066.326,93 Fiorilli SC Ltda - Software Prefeitura Municipal de Primavera Rua Coronel Braz Cavalcanti 11294378/0001-61 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 18 de 25 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 2030 3 41.094,31 42.943,56 45.434,28 47.478,83 176.950,98 2030 3 41.094,32 42.943,56 45.434,29 47.478,83 176.951,00 2030 3 41.094,32 42.943,56 45.434,29 47.478,83 176.951,00 2030 3 41.094,32 42.943,56 45.434,29 47.478,83 176.951,00 2031 3 9.205.894,14 9.350.159,36 9.544.468,61 9.703.969,68 37.804.491,79 2031 3 3.205.894,13 3.350.159,37 3.544.468,61 3.703.969,70 13.804.491,81 2031 3 205.894,13 350.159,37 544.468,61 703.969,70 1.804.491,81 2031 3 205.894,13 350.159,37 544.468,61 703.969,70 1.804.491,81 2032 3 242.549,03 253.463,73 268.164,62 280.232,03 1.044.409,41 2032 3 242.549,02 253.463,73 268.164,63 280.232,04 1.044.409,42 2032 3 242.549,02 253.463,73 268.164,63 280.232,04 1.044.409,42 2033 3 671.654,69 701.879,15 742.588,13 776.004,60 2.892.126,57 2033 3 671.654,68 701.879,14 742.588,14 776.004,60 2.892.126,56 2034 3 157.423,61 164.507,67 174.049,11 181.881,32 677.861,71 2035 3 467.115,00 488.135,18 516.447,02 539.687,13 2.011.384,33 2038 3 303.050,00 316.687,25 335.055,11 350.132,59 1.304.924,95 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 20.840.588,08 21.778.414,54 23.041.562,59 24.078.432,90 R$ 89.738.998,11 Fiorilli SC Ltda - Software Prefeitura Municipal de Primavera Rua Coronel Braz Cavalcanti 11294378/0001-61 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 19 de 25 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0006 PRIMAVERA MAIS INFRAESTRUTURA Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: População urbana de Primavera, beneficiada com obras de mobilidade, saneamento e iluminação. Comunidades rurais, que necessitam de estradas vicinais, abastecimento de água, eletrificação e acessos produtivos. Agricultores familiares e produtores rur Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:Modernizar e expandir a infraestrutura urbana e rural de Primavera, promovendo integração territorial, mobilidade, saneamento e qualidade de vid a. Justificativa: A infraestrutura é essencial para o desenvolvimento econômico e social do município, impactando diretamente a qualidade de vida da popula ção. Primavera enfrenta déficits de pavimentação, saneamento e acesso em áreas rurais, o que gera desigualdades no território. Investimentos estruturados em infraestrutura reduzem riscos sanitários, aumentam a mobilidade, favorecem o turismo e fortalecem a agricult ura local. O PPA garante previsibilidade e continuidade das obras, evitando soluções improvisadas e de curto prazo. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2026 2027 2028 2029 Índice Recente Índice Futuro 1 UND 1 1 1 1 1 MELHORIA DE DIVERSOS ESPACOS DO MUNICPIO UNIDADE Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 18.523.567,45 Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 Secretaria de Infra Estrutura AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .07. 00 02 02 07 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PODER EXECUTIVO . Secretaria de Infra Estrutura 1 15 451 UND 1 1 1 1 1001 AÇÕES DE INFRA ESTRUTURA GERAL DO MUNICÍPIO UNIDADE 1 15 451 UND 1 1 1 1 1002 IMPLEMENTACAO DE INFRAESTRUTURA URBANA, RURAL UNIDADE 1 15 451 UND 1 1 1 1 1004 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMAS DE PREDIOS PUBLICOS UNIDADE 1 15 451 UND 1 1 1 1 1006 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS UNIDADE 1 16 422 UND 1 1 1 1 1008 AÇÕES E IMPLEMENTAÇÕES DE CASAS POPULARES UNIDADE 2 15 122 UND 1 1 1 1 2001 GESTAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE UNIDADE 2 15 451 UND 1 1 1 1 2010 MANUTENCAO DAS ESTRADAS VICINAIS UNIDADE 2 15 752 UND 1 1 1 1 2011 MANUTENCAO DE ILUMINACAO PUBLICA UNIDADE METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 1001 4 564.916,63 590.337,88 624.577,48 652.683,47 2.432.515,46 1002 4 931.304,20 973.212,89 1.029.659,23 1.075.993,90 4.010.170,22 Fiorilli SC Ltda - Software Prefeitura Municipal de Primavera Rua Coronel Braz Cavalcanti 11294378/0001-61 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 20 de 25 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 1004 4 554.964,63 579.938,04 613.574,44 641.185,29 2.389.662,40 1006 4 182.836,79 191.064,45 202.146,19 211.242,77 787.290,20 1008 4 89.328,66 93.348,45 98.762,66 103.206,98 384.646,75 2001 3 1.264.385,08 1.321.282,40 1.397.916,79 1.460.823,04 5.444.407,31 2010 3 416.696,14 435.447,47 460.703,42 481.435,08 1.794.282,11 2011 3 297.399,26 310.782,22 328.807,59 343.603,93 1.280.593,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 4.301.831,39 4.495.413,80 4.756.147,80 4.970.174,46 R$ 18.523.567,45 Fiorilli SC Ltda - Software Prefeitura Municipal de Primavera Rua Coronel Braz Cavalcanti 11294378/0001-61 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 21 de 25 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0007 PRIMAVERA LAZER E ESPORTES Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: Crianças, adolescentes e jovens, com foco em iniciação esportiva e prevenção de vulnerabilidades. Atletas amadores e profissionais do município. Idosos e pessoas com deficiência, com incentivo a atividades adaptadas e inclusão social. Famílias e Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:Promover o acesso democrático às práticas esportivas e de lazer em Primavera, assegurando inclusão social, bem-estar e desenvolvimento hum ano. Justificativa: O esporte e o lazer são direitos sociais previstos na Constituição, fundamentais para promoção da saúde, cidadania e integração comunitária. Primavera ainda carece de espaços estruturados e programas contínuos de incentivo à prática esportiva. O investimento em lazer e esporte contribui para reduzir a violência, combater o sedentarismo e melhorar a qualidade de vida. O fomento ao esporte também estimula a economia local por meio do turismo esportivo e da economia do esporte. O PPA garante planejamento de médio prazo e sustentabilidade das ações. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2026 2027 2028 2029 Índice Recente Índice Futuro 1 UND 1 1 1 1 1 MELHORIA DE DIVERSOS ESPACOS DO MUNICPIO UNIDADE Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 2.269.376,00 Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 Secretaria de Esportes AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .13. 00 02 02 13 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PODER EXECUTIVO . Secretaria de Esportes 1 27 812 UND 1 1 1 1 1004 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMAS DE PREDIOS PUBLICOS UNIDADE 1 27 812 UND 1 1 1 1 1006 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS UNIDADE 2 27 812 UND 1 1 1 1 2001 GESTAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE UNIDADE METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 1004 4 31.350,00 32.760,75 34.660,87 36.220,61 134.992,23 1006 4 34.214,32 35.753,97 37.827,70 39.529,95 147.325,94 2001 3 461.465,53 482.231,47 510.200,90 533.159,93 1.987.057,83 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 527.029,85 550.746,19 582.689,47 608.910,49 R$ 2.269.376,00 Fiorilli SC Ltda - Software Prefeitura Municipal de Primavera Rua Coronel Braz Cavalcanti 11294378/0001-61 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 22 de 25 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0008 PRIMAVERA MAIS CULTURA Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: Artistas, produtores culturais e grupos de cultura popular do município. Crianças, adolescentes e jovens, especialmente em fase de formação cultural e educacional. Comunidades tradicionais e grupos de identidade cultural (quilombolas, indígenas, rel Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:Democratizar o acesso à cultura em Primavera, valorizando a produção local, promovendo inclusão social e fortalecendo a identidade cultural do município. Justificativa: A cultura é direito constitucional e fator de fortalecimento da identidade, memória e diversidade do município. Primavera possui grande riqueza cultural, que precisa ser valorizada, preservada e difundida. Investir em cultura gera inclusão social, oportunidades de renda na economia criativa e atratividade turística. O PPA assegura a continuidade e o planejamento das ações culturais, evitando descontinuidade de programas. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2026 2027 2028 2029 Índice Recente Índice Futuro 1 UND 1 1 1 1 1 GRUPOS ARTISTICOS E CULTURAIS ATENDIDOS UNIDADE Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 23.691.919,36 Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 Secretaria de Cultura AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .06. 00 02 02 06 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PODER EXECUTIVO . Secretaria de Cultura 1 13 392 UND 1 1 1 1 1004 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMAS DE PREDIOS PUBLICOS UNIDADE 1 13 392 UND 1 1 1 1 1006 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS UNIDADE 2 13 392 UND 1 1 1 1 2001 GESTAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE UNIDADE 2 13 392 UND 1 1 1 1 2014 FOMENTO A GRUPOS E MANIFESTACOES CULTURAIS UNIDADE 2 13 392 UND 1 1 1 1 2015 REALIZACAO DE EVENTOS E FESTIVAIS CULTURAIS MUNICIPAIS UNIDADE 2 13 392 UND 1 1 1 1 2016 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA LEI ALDIR BLANC UNIDADE 2 13 392 UND 1 1 1 1 2037 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA LEI PAULO GUSTAVO UNIDADE METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 1004 4 20.900,00 21.840,50 23.107,25 24.147,08 89.994,83 1006 4 33.877,54 35.402,03 37.455,36 39.140,84 145.875,77 2001 3 599.312,93 626.282,02 662.606,37 692.423,66 2.580.624,98 2014 3 418.000,00 436.810,00 462.144,98 482.941,50 1.799.896,48 2015 3 4.393.408,71 4.591.112,10 4.857.396,60 5.075.979,45 18.917.896,86 Fiorilli SC Ltda - Software Prefeitura Municipal de Primavera Rua Coronel Braz Cavalcanti 11294378/0001-61 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 23 de 25 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 2016 3 12.202,47 12.751,58 13.491,17 14.098,27 52.543,49 2037 3 24.404,93 25.503,15 26.982,33 28.196,54 105.086,95 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 5.502.106,58 5.749.701,38 6.083.184,06 6.356.927,34 R$ 23.691.919,36 Fiorilli SC Ltda - Software Prefeitura Municipal de Primavera Rua Coronel Braz Cavalcanti 11294378/0001-61 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 24 de 25 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0009 PRIMAVERA MAIS TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: População de Primavera, beneficiada pela geração de emprego e renda. Empreendedores locais dos setores de turismo, comércio, serviços e gastronomia. Trabalhadores autônomos, artesãos, guias turísticos e pequenos negócios familiares. Visitantes e Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:Estruturar e promover o turismo como vetor de desenvolvimento econômico sustentável, gerando emprego, renda e valorizando o patrimônio cult ural e natural de Primavera. Justificativa: O turismo é uma das maiores indústrias do mundo e pode ser um motor estratégico de desenvolvimento sustentável para Primavera. O município possui potencial turístico ainda pouco explorado, capaz de gerar empregos, dinamizar o comércio e atrair investimentos. Investir em turismo fortalece a identidade local, valoriza o patrimônio cultural e natural, e promove inclusão social. A integração entre turismo e desenvolvimento econômico impulsiona pequenos negócios e fortalece cadeias produtivas locais. A previsão no PPA assegura continuidade, transparência e fortalecimento dessa política pública estratégica. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2026 2027 2028 2029 Índice Recente Índice Futuro 1 UND 1 1 1 1 1 CIDADAOS ATENDIDOS UNIDADE Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 3.301.947,45 Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 Secretaria de Turismo AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .12. 00 02 02 12 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PODER EXECUTIVO . Secretaria de Turismo 1 23 695 UND 1 1 1 1 1002 IMPLEMENTACAO DE INFRAESTRUTURA URBANA, RURAL UNIDADE 1 23 695 UND 1 1 1 1 1006 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS UNIDADE 2 27 812 UND 1 1 1 1 2001 GESTAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE UNIDADE 2 23 695 UND 1 1 1 1 2012 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E ÁREAS TURÍSTICAS UNIDADE METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 1002 4 52.250,00 54.601,25 57.768,12 60.367,69 224.987,06 1006 4 39.439,32 41.214,09 43.604,51 45.566,71 169.824,63 2001 3 591.163,71 617.766,08 653.596,52 683.008,35 2.545.534,66 2012 3 83.976,64 87.755,59 92.845,41 97.023,46 361.601,10 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 766.829,67 801.337,01 847.814,56 885.966,21 R$ 3.301.947,45 Fiorilli SC Ltda - Software Prefeitura Municipal de Primavera Rua Coronel Braz Cavalcanti 11294378/0001-61 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 25 de 25 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Fiorilli SC Ltda - Software SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Primavera 11294378/0001-61 ENTIDADE: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA ORGÃO: Entidade Programa FunçãoSubFun. Ação 2026 2027 2028 2029 020100 GABINETE DO PREFEITO 1 0002 04 122 2001 GESTAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 883.762,30 915.431,61 958.086,64 993.100,54 1 0002 04 122 1004 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMAS DE PREDIOS PUBLICOS 83.050,64 86.787,91 91.821,60 95.953,59 1 0002 04 122 1006 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DIVERSOS 291.925,57 296.962,22 303.746,03 309.314,60 TOTAL ORGÃO: 1.258.738,51 1.299.181,74 1.353.654,27 1.398.368,73 ORGÃO: Entidade Programa FunçãoSubFun. Ação 2026 2027 2028 2029 020200 PROCURADORIA MUNICIPAL 1 0002 02 062 2001 GESTAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 613.762,30 645.431,61 688.086,64 723.100,54 1 0002 02 062 1004 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMAS DE PREDIOS PUBLICOS 83.050,63 86.787,91 91.821,61 95.953,58 1 0002 02 062 1006 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DIVERSOS 21.925,57 26.962,22 33.746,03 39.314,60 TOTAL ORGÃO: 718.738,50 759.181,74 813.654,28 858.368,72 ORGÃO: Entidade Programa FunçãoSubFun. Ação 2026 2027 2028 2029 020300 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1 0002 04 122 2001 GESTAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 883.762,30 915.431,61 958.086,64 993.100,54 1 0002 04 122 1004 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMAS DE PREDIOS PUBLICOS 83.050,63 86.787,91 91.821,61 95.953,58 1 0002 04 122 1006 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DIVERSOS 291.925,57 296.962,22 303.746,03 309.314,60 1 0002 09 271 2036 MANUTENCAO DO PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS E FGTS 962.590,15 1.005.906,64 1.064.249,26 1.112.140,45 TOTAL ORGÃO: 2.221.328,65 2.305.088,38 2.417.903,54 2.510.509,17 ORGÃO: Entidade Programa FunçãoSubFun. Ação 2026 2027 2028 2029 020400 SECRETARIA DE FINANÇAS 1 0002 04 123 2001 GESTAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 613.762,30 645.431,61 688.086,64 723.100,54 1 0002 04 123 1004 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMAS DE PREDIOS PUBLICOS 83.050,63 86.787,91 91.821,61 95.953,58 1 0002 04 123 1006 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DIVERSOS 21.925,57 26.962,22 33.746,03 39.314,60 1 0000 28 846 0001 MANUTENCAO DOS ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 2.418.230,97 2.527.051,36 2.673.620,34 2.793.933,26 1 0002 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 743.370,58 776.822,26 821.877,95 858.862,46 TOTAL ORGÃO: 3.880.340,05 4.063.055,36 4.309.152,57 4.511.164,44 Página 1 de 1 Fiorilli SC Ltda - Software SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Primavera 11294378/0001-61 ENTIDADE: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA ORGÃO: Entidade Programa FunçãoSubFun. Ação 2026 2027 2028 2029 020500 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1 0005 12 306 2032 ALIMENTACAO ESCOLAR DE QUALIDADE 242.549,03 253.463,73 268.164,62 280.232,03 1 0005 12 122 2001 GESTAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 2.815.684,14 2.942.389,92 3.113.048,55 3.253.135,73 1 0005 12 122 2022 PROGRAMA DE DOAÇÕES ASSISTENCIAIS A POPULAÇÃO 55.853,64 58.367,05 61.752,34 64.531,20 1 0005 12 122 1004 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMAS DE PREDIOS PUBLICOS 109.069,52 113.977,65 120.588,36 126.014,83 1 0005 12 122 1006 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DIVERSOS 63.240,78 66.086,62 69.919,65 73.066,03 1 0005 12 365 2030 FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM E APOIO AO ESTUDANTE 41.094,32 42.943,56 45.434,29 47.478,83 1 0005 12 365 2001 GESTAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 115.684,14 120.889,93 127.901,54 133.657,11 1 0005 12 365 2031 MANUTENCAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA EDUCACAO 3.205.894,13 3.350.159,37 3.544.468,61 3.703.969,70 1 0005 12 365 2032 ALIMENTACAO ESCOLAR DE QUALIDADE 242.549,02 253.463,73 268.164,63 280.232,04 1 0005 12 365 2033 TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO E ACESSIVEL 671.654,68 701.879,14 742.588,14 776.004,60 1 0005 12 365 2034 MANUTENCAO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA MUNICIPAL 157.423,61 164.507,67 174.049,11 181.881,32 1 0005 12 365 2035 PROGRAMA SABER LER - ALFABETIZAÇÃO 467.115,00 488.135,18 516.447,02 539.687,13 1 0005 12 365 1006 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DIVERSOS 63.240,79 66.086,63 69.919,65 73.066,04 1 0005 12 365 1007 INFRA ESTRUTURA ESCOLAR 230.917,54 241.308,83 255.304,74 266.793,46 1 0005 12 365 2029 VALORIZACAO E DESENVOLVIMENTO DA CARREIRA DOCENTE 247.639,05 258.782,81 273.792,21 286.112,86 1 0005 12 367 2030 FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM E APOIO AO ESTUDANTE 41.094,32 42.943,56 45.434,29 47.478,83 1 0005 12 367 2031 MANUTENCAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA EDUCACAO 205.894,13 350.159,37 544.468,61 703.969,70 1 0005 12 367 2029 VALORIZACAO E DESENVOLVIMENTO DA CARREIRA DOCENTE 247.639,05 258.782,81 273.792,21 286.112,86 1 0005 12 361 2030 FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM E APOIO AO ESTUDANTE 41.094,31 42.943,56 45.434,28 47.478,83 1 0005 12 361 2001 GESTAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 115.684,14 120.889,93 127.901,54 133.657,11 1 0005 12 361 2031 MANUTENCAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA EDUCACAO 9.205.894,14 9.350.159,36 9.544.468,61 9.703.969,68 1 0005 12 361 2032 ALIMENTACAO ESCOLAR DE QUALIDADE 242.549,02 253.463,73 268.164,63 280.232,04 1 0005 12 361 2033 TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO E ACESSIVEL 671.654,69 701.879,15 742.588,13 776.004,60 1 0005 12 361 1006 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DIVERSOS 63.240,79 66.086,63 69.919,65 73.066,04 1 0005 12 361 1007 INFRA ESTRUTURA ESCOLAR 230.917,55 241.308,83 255.304,75 266.793,46 1 0005 12 361 2038 AÇÕES DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI 303.050,00 316.687,25 335.055,11 350.132,59 1 0005 12 361 2029 VALORIZACAO E DESENVOLVIMENTO DA CARREIRA DOCENTE 247.639,05 258.782,80 273.792,21 286.112,86 1 0005 12 366 2030 FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM E APOIO AO ESTUDANTE 41.094,32 42.943,56 45.434,29 47.478,83 1 0005 12 366 2031 MANUTENCAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA EDUCACAO 205.894,13 350.159,37 544.468,61 703.969,70 1 0005 12 366 2029 VALORIZACAO E DESENVOLVIMENTO DA CARREIRA DOCENTE 247.639,05 258.782,81 273.792,21 286.112,86 TOTAL ORGÃO: 20.840.588,08 21.778.414,54 23.041.562,59 24.078.432,90 Página 2 de 2 Fiorilli SC Ltda - Software SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Primavera 11294378/0001-61 ENTIDADE: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA ORGÃO: Entidade Programa FunçãoSubFun. Ação 2026 2027 2028 2029 020600 SECRETARIA DE CULTURA 1 0008 13 392 2001 GESTAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 599.312,93 626.282,02 662.606,37 692.423,66 1 0008 13 392 1004 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMAS DE PREDIOS PUBLICOS 20.900,00 21.840,50 23.107,25 24.147,08 1 0008 13 392 2014 FOMENTO A GRUPOS E MANIFESTACOES CULTURAIS POPULARES 418.000,00 436.810,00 462.144,98 482.941,50 1 0008 13 392 2015 REALIZACAO DE EVENTOS E FESTIVAIS CULTURAIS MUNICIPAIS 4.393.408,71 4.591.112,10 4.857.396,60 5.075.979,45 1 0008 13 392 1006 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DIVERSOS 33.877,54 35.402,03 37.455,36 39.140,84 1 0008 13 392 2016 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA LEI ALDIR BLANC 12.202,47 12.751,58 13.491,17 14.098,27 1 0008 13 392 2037 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA LEI PAULO GUSTAVO 24.404,93 25.503,15 26.982,33 28.196,54 TOTAL ORGÃO: 5.502.106,58 5.749.701,38 6.083.184,06 6.356.927,34 ORGÃO: Entidade Programa FunçãoSubFun. Ação 2026 2027 2028 2029 020700 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 1 0006 15 122 2001 GESTAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 1.264.385,08 1.321.282,40 1.397.916,79 1.460.823,04 1 0006 15 451 2010 MANUTENCAO DAS ESTRADAS VICINAIS 416.696,14 435.447,47 460.703,42 481.435,08 1 0006 15 451 1001 AÇÕES DE INFRA ESTRUTURA GERAL DO MUNICÍPIO 564.916,63 590.337,88 624.577,48 652.683,47 1 0006 15 451 1002 IMPLEMENTACAO DE INFRAESTRUTURA URBANA, RURAL E DEMAIS AREAS 931.304,20 973.212,89 1.029.659,23 1.075.993,90 1 0006 15 451 1004 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMAS DE PREDIOS PUBLICOS 554.964,63 579.938,04 613.574,44 641.185,29 1 0006 15 451 1006 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DIVERSOS 182.836,79 191.064,45 202.146,19 211.242,77 1 0006 15 752 2011 MANUTENCAO DE ILUMINACAO PUBLICA 297.399,26 310.782,22 328.807,59 343.603,93 1 0006 16 422 1008 AÇÕES E IMPLEMENTAÇÕES DE CASAS POPULARES 89.328,66 93.348,45 98.762,66 103.206,98 TOTAL ORGÃO: 4.301.831,39 4.495.413,80 4.756.147,80 4.970.174,46 ORGÃO: Entidade Programa FunçãoSubFun. Ação 2026 2027 2028 2029 021000 SECRETARIA DE AGRICULTURA 1 0002 20 122 2001 GESTAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 703.762,30 735.431,61 778.086,64 813.100,54 1 0002 20 452 1004 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMAS DE PREDIOS PUBLICOS 83.050,63 86.787,91 91.821,61 95.953,58 1 0002 20 572 1006 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DIVERSOS 111.925,57 116.962,22 123.746,03 129.314,60 TOTAL ORGÃO: 898.738,50 939.181,74 993.654,28 1.038.368,72 Página 3 de 3 Fiorilli SC Ltda - Software SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Primavera 11294378/0001-61 ENTIDADE: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA ORGÃO: Entidade Programa FunçãoSubFun. Ação 2026 2027 2028 2029 021100 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 1 0002 18 122 2001 GESTAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 613.762,30 645.431,61 688.086,64 723.100,54 1 0002 18 122 1004 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMAS DE PREDIOS PUBLICOS 83.050,63 86.787,91 91.821,61 95.953,58 1 0002 18 122 1006 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DIVERSOS 21.925,57 26.962,22 33.746,03 39.314,60 1 0002 18 542 1002 IMPLEMENTACAO DE INFRAESTRUTURA URBANA, RURAL E DEMAIS AREAS 313.628,06 327.741,33 346.750,32 362.354,09 1 0002 18 541 2012 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E ÁREAS TURÍSTICAS 81.741,65 92.170,02 106.215,88 117.745,60 TOTAL ORGÃO: 1.114.108,21 1.179.093,09 1.266.620,48 1.338.468,41 ORGÃO: Entidade Programa FunçãoSubFun. Ação 2026 2027 2028 2029 021200 SECRETARIA DE TURISMO 1 0009 27 812 2001 GESTAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 591.163,71 617.766,08 653.596,52 683.008,35 1 0009 23 695 1002 IMPLEMENTACAO DE INFRAESTRUTURA URBANA, RURAL E DEMAIS AREAS 52.250,00 54.601,25 57.768,12 60.367,69 1 0009 23 695 2012 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E ÁREAS TURÍSTICAS 83.976,64 87.755,59 92.845,41 97.023,46 1 0009 23 695 1006 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DIVERSOS 39.439,32 41.214,09 43.604,51 45.566,71 TOTAL ORGÃO: 766.829,67 801.337,01 847.814,56 885.966,21 ORGÃO: Entidade Programa FunçãoSubFun. Ação 2026 2027 2028 2029 021300 SECRETARIA DE ESPORTES 1 0007 27 812 2001 GESTAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 461.465,53 482.231,47 510.200,90 533.159,93 1 0007 27 812 1004 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMAS DE PREDIOS PUBLICOS 31.350,00 32.760,75 34.660,87 36.220,61 1 0007 27 812 1006 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DIVERSOS 34.214,32 35.753,97 37.827,70 39.529,95 TOTAL ORGÃO: 527.029,85 550.746,19 582.689,47 608.910,49 ORGÃO: Entidade Programa FunçãoSubFun. Ação 2026 2027 2028 2029 021400 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 1 0002 04 124 2001 GESTAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 613.762,30 645.431,61 688.086,64 723.100,54 1 0002 04 124 1006 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DIVERSOS 21.925,57 26.962,22 33.746,03 39.314,60 TOTAL ORGÃO: 635.687,87 672.393,83 721.832,67 762.415,14 ORGÃO: Entidade Programa FunçãoSubFun. Ação 2026 2027 2028 2029 021500 SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA 1 0002 04 122 2001 GESTAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 703.762,30 735.431,61 778.086,64 813.100,54 1 0002 04 122 1006 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DIVERSOS 111.925,57 116.962,22 123.746,03 129.314,60 TOTAL ORGÃO: 815.687,87 852.393,83 901.832,67 942.415,14 Página 4 de 4 Fiorilli SC Ltda - Software SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Primavera 11294378/0001-61 ENTIDADE: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA ORGÃO: Entidade Programa FunçãoSubFun. Ação 2026 2027 2028 2029 021600 SECRETARIA DE GOVERNO 1 0002 04 122 2001 GESTAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 703.762,30 735.431,61 778.086,64 813.100,54 1 0002 04 122 2022 PROGRAMA DE DOAÇÕES ASSISTENCIAIS A POPULAÇÃO 261.596,94 273.368,80 289.224,19 302.239,28 1 0002 04 122 1006 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DIVERSOS 111.925,57 116.962,22 123.746,03 129.314,60 TOTAL ORGÃO: 1.077.284,81 1.125.762,63 1.191.056,86 1.244.654,42 ORGÃO: Entidade Programa FunçãoSubFun. Ação 2026 2027 2028 2029 021700 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1 0002 22 661 1006 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DIVERSOS 111.925,57 116.962,22 123.746,03 129.314,60 1 0002 23 661 2001 GESTAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 703.762,30 735.431,61 778.086,64 813.100,54 TOTAL ORGÃO: 815.687,87 852.393,83 901.832,67 942.415,14 ORGÃO: Entidade Programa FunçãoSubFun. Ação 2026 2027 2028 2029 021800 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 1 0002 06 182 2001 GESTAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 703.762,30 735.431,61 778.086,64 813.100,54 1 0002 06 182 1006 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DIVERSOS 111.925,57 116.962,22 123.746,03 129.314,60 TOTAL ORGÃO: 815.687,87 852.393,83 901.832,67 942.415,14 ORGÃO: Entidade Programa FunçãoSubFun. Ação 2026 2027 2028 2029 022000 CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL 1 0002 17 512 2012 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E ÁREAS TURÍSTICAS 381.741,65 392.170,02 406.215,88 417.745,60 1 0002 04 122 2013 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSORCIO PUBLICO 495.055,36 517.332,85 547.338,16 571.968,38 TOTAL ORGÃO: 876.797,01 909.502,87 953.554,04 989.713,98 ORGÃO: Entidade Programa FunçãoSubFun. Ação 2026 2027 2028 2029 025000 SECRETARIA DA MULHER 1 0002 14 122 2001 GESTAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 703.762,30 735.431,61 778.086,64 813.100,54 1 0002 14 122 1004 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMAS DE PREDIOS PUBLICOS 83.050,63 86.787,91 91.821,61 95.953,58 1 0002 14 122 1006 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DIVERSOS 111.925,57 116.962,22 123.746,03 129.314,60 TOTAL ORGÃO: 898.738,50 939.181,74 993.654,28 1.038.368,72 ENTIDADE: 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA ORGÃO: Entidade Programa FunçãoSubFun. Ação 2026 2027 2028 2029 022200 ENTIDADE SUPERVISIONADA - FMS 2 0004 10 301 1003 INFRA ESTRUTURA EM SAUDE PUBLICA 167.953,65 175.511,57 185.691,24 194.047,34 2 0004 10 301 2023 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 104.500,00 109.202,50 115.536,25 120.735,38 Página 5 de 5 Fiorilli SC Ltda - Software SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Primavera 11294378/0001-61 ENTIDADE: 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA ORGÃO: Entidade Programa FunçãoSubFun. Ação 2026 2027 2028 2029 022200 ENTIDADE SUPERVISIONADA - FMS 2 0004 10 301 2004 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES A ATENCAO PRIMARIA 3.136.794,75 3.277.950,51 3.468.071,64 3.624.134,86 2 0004 10 301 1006 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DIVERSOS 62.236,79 65.037,44 68.809,62 71.906,05 2 0004 10 301 2008 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE - ACS E ENDEMIAS 1.164.893,83 1.217.314,05 1.287.918,27 1.345.874,59 2 0004 10 304 2007 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EM SAUDE 277.801,77 290.302,85 307.140,41 320.961,74 2 0004 10 305 1006 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DIVERSOS 62.236,79 65.037,44 68.809,62 71.906,05 2 0004 10 305 2007 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EM SAUDE 277.801,77 290.302,85 307.140,42 320.961,73 2 0004 10 303 2009 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FARMACIA BASICA MUNICIPAL 426.309,09 445.493,00 471.331,59 492.541,51 2 0004 10 302 1003 INFRA ESTRUTURA EM SAUDE PUBLICA 167.953,65 175.511,56 185.691,23 194.047,34 2 0004 10 302 2005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ATENCAO ESPECIALIZADA - unidade mista 4.136.192,35 4.322.321,00 4.573.015,62 4.778.801,32 2 0004 10 302 1006 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DIVERSOS 62.236,79 65.037,44 68.809,62 71.906,05 2 0004 10 302 2006 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SAMU - SERVICO MOVEL 214.225,00 223.865,13 236.849,30 247.507,52 2 0004 10 122 2001 GESTAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 5.152.279,48 5.384.132,05 5.696.411,71 5.952.750,24 2 0004 10 122 2022 PROGRAMA DE DOAÇÕES ASSISTENCIAIS A POPULAÇÃO 123.056,17 128.593,70 136.052,13 142.174,48 2 0004 10 122 1004 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMAS DE PREDIOS PUBLICOS 164.703,60 172.115,26 182.097,95 190.292,35 2 0004 10 122 2024 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA GESTÃO DO SUS 102.317,62 106.921,91 113.123,39 118.213,94 2 0004 10 122 2025 MANUTENÇÃO DOS DEMAIS PROGRAMAS DO SUS 52.249,99 54.601,25 57.768,11 60.367,69 2 0004 10 122 1006 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DIVERSOS 62.236,78 65.037,45 68.809,60 71.906,04 TOTAL ORGÃO: 15.917.979,87 16.634.288,96 17.599.077,72 18.391.036,22 ENTIDADE: 3 FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL ORGÃO: Entidade Programa FunçãoSubFun. Ação 2026 2027 2028 2029 022100 ENTIDADE SUPERVISIONADA - FMAS 3 0003 08 122 2001 GESTAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 2.349.241,61 2.454.957,48 2.597.345,01 2.714.225,55 3 0003 08 122 2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BOLSA FAMILIA 167.027,13 174.543,35 184.666,86 192.976,87 3 0003 08 122 1006 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DIVERSOS 100.403,29 104.921,43 111.006,88 116.002,19 3 0003 08 122 2039 MANUTENÇÃO DO CONSELHO 65.032,18 67.958,63 71.900,23 75.135,74 3 0003 08 244 2020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SCFV 156.750,00 163.803,75 173.304,37 181.103,06 3 0003 08 244 2022 PROGRAMA DE DOAÇÕES ASSISTENCIAIS A POPULAÇÃO 330.164,67 345.022,08 365.033,36 381.459,86 3 0003 08 244 1005 INFRA ESTRUTURA SERVICOS SOCIO ASSISTENCIAIS 144.172,02 150.659,77 159.398,03 166.570,94 3 0003 08 244 2026 MANUTENÇÃO DOS DEMAIS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 333.376,09 348.378,02 364.055,03 380.437,50 3 0003 08 244 2017 MANUTENCAO DO PROJETO ALIMENTA MAIS - COZINHAS COMUNITARIAS 650.925,35 680.216,99 719.669,57 752.054,71 3 0003 08 244 2028 MANUTENÇÃO DO PROCAD SUAS 20.436,06 21.355,68 22.594,31 23.611,06 3 0003 08 245 2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CREAS 326.892,50 341.602,66 361.415,62 377.679,32 3 0003 08 245 2019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS 238.318,91 249.043,26 263.487,77 275.344,72 3 0003 08 243 2027 MANUTENÇÃO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 109.036,24 113.942,87 120.551,56 125.976,38 TOTAL ORGÃO: 4.991.776,05 5.216.405,97 5.514.428,60 5.762.577,90 Página 6 de 6 Fiorilli SC Ltda - Software SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Primavera 11294378/0001-61 ENTIDADE: 4 CAMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA ORGÃO: Entidade Programa FunçãoSubFun. Ação 2026 2027 2028 2029 010100 CÂMARA MUNICIPAL 4 0001 01 031 2002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 2.090.000,00 2.184.050,01 2.310.724,89 2.414.707,52 4 0001 01 031 2003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 1.342.052,90 1.402.445,28 1.483.787,11 1.550.557,53 4 0001 01 031 1004 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMAS DE PREDIOS PUBLICOS 83.600,00 87.362,00 92.429,00 96.588,30 4 0001 01 031 1006 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DIVERSOS 84.228,13 88.018,39 93.123,46 97.314,02 4 0001 01 031 2036 MANUTENCAO DO PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS E FGTS 293.127,34 306.318,07 324.084,52 338.668,32 TOTAL ORGÃO: 3.893.008,37 4.068.193,75 4.304.148,98 4.497.835,69 ENTIDADE: 5 FUNDO MUN DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESC ORGÃO: Entidade Programa FunçãoSubFun. Ação 2026 2027 2028 2029 022300 ENTIDADE SUPERVISIONADA - FUNDECA 5 0003 08 243 2026 MANUTENÇÃO DOS DEMAIS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 25.000,00 26.125,00 32.169,17 33.616,77 TOTAL ORGÃO: 25.000,00 26.125,00 32.169,17 33.616,77 TOTAL GERAL: 72.793.714,08 76.069.431,21 80.481.458,23 84.103.123,85 Página 7 de 7 Fiorilli SC Ltda - Software