sessao nº 1

Câmara Municipal de Primavera
Sistema de Apoio ao Processo Leqtstatrvo
Ata Eletrônica da 1ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Extraordinária; Abertura: 03/01/2025 -
09:00 ; Encerramento: 03/01/2025 - 11 :10
Mesa Diretora: Presidente: Antônio Olegário / PSB i Primeiro-Secretário: Beta Bike / PSB
; Segundo-Secretário: Claudia da Saúde / PSB
Lista de Presença na Sessão: Antônio Olegário / PSB ; Beta Bike / PSB ; Bruno do Povo
/ MDB ; Claudia da Saúde / PSB ; Danny De Nenel / PSB i Felipe de Lado /
REPUBLICANOS; Irmão Alberto do Danony / PSDB ; Irmão Bibiu / PSB ; ]osy Povão / PSB
Expedientes: ABERTURA: Aos 03 (três) dias do mês de janeiro do ano de 2025 (dois mil
e vinte cinco) realizou-se a 01ª Reunião Extraordinária do 1º período legislativo da
Câmara Municipal de Primavera. O presidente Antônio Olegário, com a permissão do
Senhor, declara aberta a sessão. ORDEM DO DIA: O presidente colocou em dircusão e
votação o Projeto de Lei do Executivo n? 01/2025, Projeto de Lei do Executivo nº 02/2025,
Projeto de Lei do Executivo n? 03/2025, Projeto de Lei do Executivo nº 04/2025.
EXPEDIENTE: Se fez presente nesta sessão o novo Advogado desta Casa Legislativa o Dr.
Raphael Parente Oliveira, o mesmo se dizendo estar a disposição de todos os vereadores,
em tudo o que nescessário nesta casa. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar o
presidente encerra a reunião mandando lavrar a ata que vai ser redigida por mim
Marineide Coelho Calazans de Souza Redatora da Ata, como amanuense desta Câmara e
assinada pelos vereadores presentes na reunião.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Olegário / PSB ; Beta Bike / PSB ; Bruno
do Povo / MDB ; Claudia da Saúde / PSB ; Danny De N enel / PSB ; Felipe de Lado /
REPUBLICANOS; Irmão Alberto do Danony / PSDB ; Irmão Bibiu / PSB ; Josy Povão / PSB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2025, DISPÕE
SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA-PE. Autor: ]eyson Cavalcanti de Almeida Falcão - Prefeito,
Número de Protocolo: 1, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais: Antônio Olegário - Sim; Beto Bike - Sim;
Bruno do Povo - Sim; Claudia da Saúde - Sim; Danny De Nenel - Sim; Felipe de Lado -
Sim; lrmão Alborto do Danony - Sim; lrmão Bib iu - Sim; ] osy Povão - Sim; 2 - Projeto
de Lei do Executivo nQ 2 de 2025, ALTERA A LEI 003/2010 ESTATUTO DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO E LEI 004/2010 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E
REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCR, DO MUNICÍPIO
DE PRIMAVERA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: ]eyson Cavalcanti de Almeida
Falcão - Prefeito, Número de Protocolo: 2, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais: Antônio Olegário - Sim; Beta
Bike - Sim; Bruno do Povo - Sim; Claudia da Saúde - Sim; Danny De Nenel - Sim; Felipe
de Lado - Sim; Irmão Alberto do Danony - Sim; Irmão Bibiu - Sim; J osy Povão - Sim; 3 -
Projeto de Lei. do Executivo nº 3 de 2025, DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS
DE COORDENADOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: ]eyson Cavalcanti de Almeida Falcão - Prefeito, Número
de Protocolo: 3, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais: Antônio Olegário - Sim; Beta Bike - Sim; Bruno do Povo -
Sim ; Claudia da Saúde - Sim ; Danny De N enel - Sim ; Felipe de Lado - Sim ; Irmão
Alberto do Dariony - Sim; Irmão Bibiu - Sim; ]osy Povão - Sim; 4 - Projeto de Lei do
Executivo n~ 4 de 2025, Dispõe sobre a criação de cargos em comissão de Diretor
Escolar e Diretor Escolar Adjunto no Âmbito do Município de Primavera-Pf e dá outras
Praça Marechal Castelo Branco, S/N - Primavera FE Tel.: (81) 3562-1156 https://
primavera.pe./eg.br/ - E-mail: cm.primovera@llOtmail.com 03/01/2025
Câmara Municipal de Primavera
Sistema de Apoio ao Pl'OCl~SSO Legislativo
providê ncias. Autor: ]eyson Cavalcanti de Almeida Falcão - Prefeito, Número de
Protocolo: 1, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais: Antônio Olegário - Sim; Beta Bike - Sim; Bruno do Povo -
Sim; Claudia da Saúde - Sim; Danny De Nenel - Sim; Felipe de Lado - Sim; Irmão
Alberto do Danony - Sim; Irmão Bibiu - Sim; ]osy Povão - Sim;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
~~V\,&~~4~o
Presidente: Antônio
Olegário Filho / PSB
Segundo￾Secretário: Claudia
Maria de Lima / PSB
~_As~~ _f!t.P#-
Felipe de Souza
Raposo /
REPUBLICANOS
Severino Ramos du
Si.lvo / PSB
~~~~
'P"rrmerro- G
Secretário: Alberto
Rodrigo Ferreira /
PSB
~~<koS~fu
Danielly Cibelly
Soares dos Santos /
PSB
Alberto Batista da
Silva / l'SDB
Praça Marechal Castelo Branco, S/N - Primavera [11': Tei.: (81) 3562-1156 https://
orimavera.peleo.br/ - E-mail: cm.primavera@hotmail.com 03/01/2025

Câmara Municipal de Primavera
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
Tipo de Sessão: Reunião Extraordinária
Abertura: 03/01/2025 - 09:00
Encerramento: -
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Dia
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 3
de 2025
Processo: -
Autor: jeyson Cavalcanti de Almeida
I'alciío - Prefeito
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE Matéria colocada para a leitura e
CARGOS DE COORDENADOR votação
ESCOLAR NO ÃMBITO DO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1
de 2025
Processo: -
Autor: jeyson Cavalcanti de Almeida
Falcão - Prefeito
DISPÕE SOBRE A Matéria colocada para a leitura e
DESCONCENTRAÇÃO votação
ADMINISTRATIVA DO PODER
EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE
PRlAMVERA-PE.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 2
de 2025
Processo: -
Autor: jeyson Cavalcanti de Almeida
Falcão - Prefeito
ALTERA A LEI 003/2010 EATATUTO Matéria colocada para a leitura e
DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E LEI votação
004/2010 - PLANO DE CARGOS,
CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO
GRUPO OCUPACIONAL DO
MACISTÉRlO - PCCR, DO MUNICÍPIO
DE PRIMAVERA-PE E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
4 - Projeto de Lei do Executivo n" 4
de 2025
l'rocesso: -
Autor: jeyson Cavalcanti de Almeida
Falcão - Prefeito
Dispõe sobre a criação de cargos em Matéria colocada para a leitura e
comissão de Diretor Escolar e Diretor votação
Escolar Adjunto no Âmbito do
Município de Primavera-PE e dá
outras providê ncias.
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~ Antônio Olegário
Presidente
Praça Marechal Castelo Branco, S/N - Primavera PE Te/.: (81) 3562-1156 https://
primavera.pe.leg.bl1- Ii-mail: cm.primavera@hotmail.com 03/01/2025
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