sessao nº 1

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Câmara Municipal de Primavera
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da li!Reunião ordinária da la Sessão Legislativa da l5D Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária i Abertura: 03/02/2025 - 19:30
i Encerramento: 03/02/2025- 21:32
Mesa Diretora: Presidente: Antônio Olegário / PSB ; Primeiro-Secretário: Beto Bike / PSB
i Segundo-Secretário: Claudia da Saúde / PSB
Lista de Presença na Sessão: Antônio Olegário / PSB ; Beto Bike / PSB ; Bruno do Povo
/ MDB ; Claudia da Saúde / PSB ; Danny De Nenel / PSB ; Felipe de Lado /
REPUBLICANOSi Irmão Alberto do Danony / PSDBi Irmão Bibíu / PSB ;Josy Povão / PSB
Expedientes: ABERTURA:Aos 03 (três) dias do mês de fevereiro do ano de 2025 (dois
mil e vinte cinco) realizou-se a Ola Reunião Ordinária do 1º período legislativo da Câmara
Municipal de Primavera. O presidente Antônio Olegário, com a permissão do Senhor,
declara aberta a sessão. ORDEM DO DIA; O presidente colocou em dircusão e votação o
Projeto de Lei do Executivo nQ OS/2025, o Projeto de Lei do Executivo nº 06/2025 e o
Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2025 . EXPEDIENTE: Abrindo a sessão, o presidente
pediu para que todos ficassem de pé e juntos rezar o Pai Nosso, finalizando, deu início aos
trabalhos, antes, enaltecendo a presença do Procurador da Casa Dr. Bruno Guaraná. Em
seguida franqueou a palavra a Tribuna do Povo, usando da mesma a Srª Amara Maria de
Melo do Nascimento, mais conhecida por (Maluzínha). que disse ter vindo hoje a esta
casa, para pedir a vocês vereadores uma ajuda para sua Igreja Pentecostal, que passa por
um momento por reforma e necessita de ajuda, não só de vocês, mais de todos os
componentes da mesma. Na continuidade franqueou a palavra ao 1º Orador escrito na
tribuna, o Vereador Alberto Rodrigo Ferreira (Beto Bíke), iniciou suas palavras saudando
primeiramente a "Deus" por mais um dia de vida, por mais esse momento, saudar aqui a
todos os colegas em nome do xará Alberto (Irmão Danony), saudar a plateia na pessoa do
amigo Wanderson e a todos os presentes, como também o advogado da casa aqui
presente. Continuando, dizer que lhes trás a tribuna desta casa hoje nesta primeira
reunião ordinária, quando estamos iniciando os trabalhos, nesse segundo mandato, um
motivo de satisfação para agradecer as pessoas que lhe confiaram o voto. Aqui
acompanhando os trabalhos do Prefeito e amigo jeyson Falcão, que hoje participou dos
trabalhos da Consul, onde foi vitorioso como vice-presidente da chapa. No seguimento,
disse mais uma vez vivendo um momento político, pois daqui para o próximo ano se inicia
a eleição Presidencial, Governadores e para Deputados, onde hoje se vê o nosso País
passando por um momento financeiro não tão bom, infelizmente o governo um pouco
perdido nas suas ações e isso interfere diretamente no bolso do cidadão e do trabalhador
que se desespera quando vê a conta de sua feira, que com aumento, o seu salário não
acompanha. Então essas pessoas que fiquem atentas nos políticos que elas elegem.
Também, mais uma vez deixar registrado o seu descontentamento com a Governado
Raquel Lira, mesmo acreditando que agora, com a proximidade das eleições ela trabalhe
um pouco mais e lembre da cidade de Primavera, onde estivemos aqui lutando pra que ela
fosse eleita, assim aconteceu. Hoje temos em Primavera uma cidade rodeada de água,
infelizmente a Compesa não funciona, sabe que estão lutando pra tirar a Compesa, mais
está muito pouco empenho para isso. Enfatizou ainda a nossa Cachoeira do Urubu, onde
Prefeito já relatou que vai trabalhar para melhorar o trismo em nossa cidade, que também
depende do Governo do Estado e da Governadora que infelizmente não consegue nos
atender. Pois já fiz várias cobranças devidas, não sabe se chega a ela ou se não, mas as
cobranças irão continuar. Como segundo orador usou da palavra, o Vereador Bruno Tadeu
Oliveira Guanabara (Bruno do Povo), iniciou com saudações, primeiro saudando a mesa,
na pessoa do Presidente Antônio Olegário o parabenizando pela eleição da Câmara,
cumprimentando o colega Irmão Bibiu pela vice-presidência que, com certeza na ausência
do Presidente irá representar muito bem esta mesa. Cumprimentar também o Vereador
Praça Marechal Castelo Branco, S/N - Primavera PE Tel.: (81) 3562-1156 https://
pnmavera.pe./eg.brl- E-mat1: cm.primavera@hormall.com 14/02/2025
14/02/2025
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Câmara Municipal de Primavera
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Beto Byke 1º (primeiro) Secretário, que irá secretariar a Câmara no tocante aos projetos e
os demais documentos apresentados aqui. Saudar a Vereadora Claudia da Saúde na 2º
segunda secretaria, e deixar registrado a presença do Procurador desta casa Dr. Bruno
Guaraná que vem fazendo um grande trabalho á frente desta casa, saudar á todos os
vereadores e principalmente aos que estão chegando agora, enfatizando o Vereador Felipe
Raposo que já passou por esta casa no ano de 2017 á 2020. Cumprimentar a vereadora
Dany de Nenéu e Irmão Danony, enfim a todos que fazem esta casa. Finalizando,
parabenizar o Prefeito pela eleição do Consul, que é um Consórcio principal da Mata Sul
do Estado e é representado pelas prefeituras, e tivemos essa representação de vice￾presidente por um novo começo de gestão, salientando que esta casa está à disposição
dessa nova gestão, prontos e preparados para trabalhar para os Projetos e
Desenvolvimento do povo de Primavera. Na continuidade, usou da palavra o Vereador
Severino Ramos da Silva (Irmão Bíbíu). cumprimentando primeiramente o Sr. Presidente o
Sr. Antônio Olegário e aos demais Vereadores, dizendo hoje não poder sair daqui sem usar
da palavra, mesmo falando pouco. Saudar aqui também aos presentes todos os colegas de
trabalho. Em especial agradecer a Deus por mais uma oportunidade de estar aqui
novamente no seu 40 (quarto) mandato, pois é ele que traça os caminhos. Por isso só tem
agradecer a Papai do céu, porque as eleições são muito cansativas, muitos pesadas, então
só temos que agradecer. Assim como diz a Bíblia, "não cai uma folha de uma árvore que
não seja a permissão de Deus". Cumprimentou ainda o Procurador desta Casa o Dr. Bruno
Guaraná aqui nos auxiliando, do pessoal do Plenário, a ímportâncta de estar aqui presente.
No seguimento falar sobre o Prefeito jeyson Falcão, da motivação que está tendo no
municípío, do Fôlego e Garra para trabalhar, um rapaz novo e com muita determinação e
coragem, justamente o que Primavera estava precisando, uma pessoa como ele, e chegou
o momento certo, pois com isso o nosso município só tem a ganhar. Finalizou almejando a
presença de Deus em nossos caminhos e que nos ajude e acompanhe e nos conduza da
melhor forma possível para fazermos um bom trabalho para Primavera. Antes de dar por
encerrada a reunião o Presidente Exmo. Sr. Antônio Olegário, disse só querer desejar as
boas-vindas aos novos colegas de trabalho e a todos que fazem esta casa.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar o presidente encerra a reunião
mandando lavrar a ata que vai ser redigida por mim Marineide Coelho Calazans de Souza
Redatora da Ata, como amanuense desta Câmara e assinada pelos vereadores presentes
na reunião.
Oradores do Expediente: 1-Beto Bike I PSB ; 2 - Irmão Bibiu / PSB ; 3 - Bruno do Povo
IMDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Olegário I PSB ; Beto Bike I PSB ; Bruno
do Povo I MDB ; Claudia da Saúde I PSB ; Danny De Nenel I PSB i Felipe de Lado I
REPUBLICANOS;Irmão Alberto do Danony I PSDB; Irmão Bibiu I PSB ;Josy Povão I PSB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2025, Cria a
Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - PMSAN, o Conselho Municipal
de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, a Câmara Intersetorial de Segurança
Alimentar e Nutricional - CAISAN e o Plano Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional -PMSANS do município de Primavera/PE, com vistas em assegurar o direito
humano à alimentação adequada e dá outras providências. Autor: Jeyson Cavalcanti de
Almeida Falcão - Prefeito, Número de Protocolo: 7, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais: Antônio Olegário
_Sim j Beto Bike - Sim j Bruno do Povo - Sim j Claudia da Saúde - Sim; Danny De Nenel -
Sim; Felipe de Lado - Sim; Irmão Alberto do Danony - Sim; Irmão Bíbiu - Sim; Josy Povão
_ Sim; 2 _ Projeto de Lei do Executivo nº6 de 2025, Dispõe sobre a adequação da
remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica ao
Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica, concede
aumento aos servidores que indica no ano de 2025, ajustando os vencimentos e dá
Praça Marechal Castelo Branco, S/N· Primavera PE Tel.: (81) 3562-1156 https:/I
tmmavera.pe.íeç.brt : Esmail: cm.primavera@hotmail.com 14/02/2025
14/02/2025
Páqína 2
Câmara Municipal de Primavera
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
providências correlatas. Autor: Jeyson Cavalcanti de Almeida Falcão - Prefeito, Número de
Protocolo: 8, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais: Antônio Olegário - Sim; Beta Bike - Sim; Bruno do Povo -
Sim i Claudia da Saúde - Sim i Danny De Nenel - Sim; Felipe de Lado - Sim; Irmão
Alberto do Danony - Sim i Irmão Bíbíu - Sim; Josy Povão - Sim; 3 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 1 de 2025, Altera a Lei Municipal n" 240 de maio de 2023, para aumento
na quantidade de cargos de provimento em comissão, já existentes, na Estrutura
Organizacional e Administrativa do Poder Legislativo do Município de Primavera/PE e dá
outras providências. Autor: Antônio Olegário, Número de Protocolo: 9, Tipo: Nominal. Sim:
9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Antônio Olegário - Sim; Beto Bike - Sim i Bruno do Povo - Sim; Claudia da Saúde - Sim;
Danny De Nenel- Sim; Felipe de Lado - Sim; Irmão Alberto do Danony - Sim j Irmão Bibiu
- Sim; Josy Povão - Sim;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Antônio
Olegário Filho I PSB
Primeiro￾Secretário: Alberto
Rodtigo Ferreira I
PSB
Segundo￾Secretário: Claudia
Maria de Lima I PSB
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I Bruno Tadeu OlivehV
Guanabara / MDB
Danielly Cibelly
Soares dos Santos I
PSB
erto Batista
Silva / PSDB Felipe de Souza
Raposo I
REPUBLICANOS
Praça Marechal Castelo Branco, S/N - Primavera PE Te/.: (81) 3562-1156 https://
primavera.pe.leg.br/ - E-moi/: cm.primavera@hotmail.com 14/02/2025
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Câmara Municipal de Primavera
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Severino Ramos da
Silva / PSB
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J oseane Maria da
Silva Faccioli / PSB
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primavera.pe.leg.br/ - E-mail: cm.primavera@hotmail.com14/02/2025
14/02/2025
Páqina 4

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Sist.ema de Apoio ao Processo Leqlsk tivo
Pauta da 1ª Reunião Ordináriada 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 03/02/2025 - 19:30
Encerramento: 03/02/2025 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa '~essãoPlenária
Matérias da Ordem do Dia
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1 . projeto de Lei do Executivo nl! 5
de 2025
Proçes,"o, -
Autor: jeyson Cavalcanti de Almeida
Falcão· Prefeito
Cria a Política Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional .
PMSAN, o Conselho Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional -
COMSEA, a Câmara Intersetorial de
Segurança Alimentar e Nutricional .
CAISAN e o Plano Municipal de
Segurança Alímentar e Nutricional .
PMSANS do muuicípío de Primavera/
PE, com vistas em assegurar o direito
humano à alimentação adequada e dá
outras providências.
~atéria colocada para a leitura e
otação
2 . Projeto de Lei do Executivo nO 6
de 2025
Processo: .
Autor: Jeyson Cavalcanti de Almeida
Falcão· Prefeito
Dispõe sobre a adequação da
remuneração mínima da Classe
Docente do Quadro do Magistério da
Educação Básica ao Piso Salarial
Profissional Nacional do Magistério
Público da Edu.ca ção Básica, cnncf!de
aumento aos servidores que indica no
ano de 2025. . a,iustando 05
vencimentos e dá providências
correlatas.
Matéria colocada para a leitura e
votação
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº
1 de 2025
Processo: .
Autor: Antônio Olegário
Altera a Lei Municipal n' 240 de maio
de 2023. para aumento na quantidade
de cargos de provimento em comissão.
já existentes, na Estrutura
Organizacional e Administrativa do
Poder Legislativo do Município de
Primavera/PE e dá outras
providências.
Matéria colocada para a leitura e
votação
Praça Marechal Castelo Branco. S/N - Primavera PE Tel.: (81) 3562-1156 https://
primavera.oe-teq-br/ - Esrnail: cm.prímavera@hotmail. om 03/02/2025
03/02/2025
Páqina 1
Câmara Municipal de Prima era
Sistema. de Apoio ao Processo Legisl tívo
Pauta da 1ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa a 15ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
Praça Marechal Castelo Branco, S/N - Primavera PE Tel.: (8 ) 3562-1156 https://
primavera.pe.leg.br/ - E-maU: cm.primavera@hotmail. om 03/02/2025
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