sessao nº 6

Câmara Municipal de Primavera
Sistema de Apoio ao Processo Lenislativo
Ata Eletrônica da 6ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão I,egislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária; Abertura: 22/04/2025 - 09:00
; Encerramento: 22/04/2025 - 11:00
Mesa Diretora: Presidente: Antônio Olegário / PSB ; Primeiro-Secretário: Beto Bike / PSB
; Segundo-Secretário: Claudia da Saúde 1 PSB
Lista de Presença na Sessão: Antônio Olegário / PSB ; Beto Bike / PSB ; B!uno do Povo
/ MDB ; Claudia da Saúde / PSB ; Felipe de~Lado / REPUBLICANOS ; Irmao Alberto do
Danony / PSDB ; Irmão Bibiu / PSB ;Josy Povao / PSB
Justificativas de Ausências na Sessão: Danny De Nenel 1 Enfermidade
Expedientes: ABERTURA: Aos 22 (vinte e do~s) dias d,o.mês d~ abr~l do an? de. 2025
(dois mil e vinte cinco) realizou-se a 06ª Reumao O~dI?ana d~ ~- penodo legIs~atI:'o da
Câmara Municipal de Primavera. O presidente .Antomo Olegano, com a permI~sao do
Senhor, declara aberta a sessão. ATA DA SESSSAO AN,"!ERIOR:Pro~eden~o a leitura da
ata da reunião anterior que posta em discussão e votação. sendo aSSIm, fOI aprov~da de
forma unânime pelos vereadores presentes à reunião. ORDEM DO DIA: .O presId~nte
colocou em dircusão e votação, Projeto de Lei do Executivo nº 02/2~25, Projeto .de LeI do
Executivo nº 07/2025, Projeto de Lei do Executivo pº 08/2025.(~a mtegra .arquivado .no~
anais dessa Casa Legislativa). EXPEDIENTE: Apos a aprovaçao do Projeto de. LeI _n￾02/2025, o Vereador Alberto autor do citado projeto, disse de sua satisfação.
primeiramente agradecendo a Deus por mais uma oportunidade de esta: aqui, ~esta
manhã, agradecer aos nobres vereadores e a presença de todas as maes atípicas,
principalmente as que puderam vir hoje a esta casa. Dizer da felicidade que está sentindo,
é momento impar em sua vida, que hoje compartilha com todas vocês, isso por ter sido um
menino criado pela rua, muitas vezes desvalorizado pela sua classe, e hoje nesta Casa
Legislativa, trazendo aqui um Projeto aprovado por sua iniciativa. Então é uma grande
vitória, é um senho se realizando, é um primeiro passo dado com sucesso, é a primeira
porta que se abre para uma classe que nos procurou pedindo para trazer esse assunto
para esta casa, conseguindo êxito em sua aprovação. Agradecer o apoio jurídico do nosso
representante desta casa, Dr. Bruno Guaraná que muito nos ajudou, agradecer a
compreensão e a sensibilidade de cada um dos vereadores onde tivemos 30 (trinta) dias
para analisar e votar, tendo o voto da Comissão de justiça e Redação, elaborado pela
Vereadora .Iosy Povão, como relatora da citada cOlllissão.E a partir de agora pedir que o
Exmo. Sr. Prefeito da nossa cidade possa mostrar da melhor maneira possível.
regularizando esta Lei, que não venha prejudicar ninguém, e venha beneficiar muita
gente. Finalizou suas palavras, dizendo estar de parabéns todos que fazem esta casa e
todos que contribuíram para que tudo isso acontecesse. Também usou da palavra a Sr"
Any. mãe atípica, cumprimentando a todos, disse falar pouco, mas grata pelo que
aconteceu hoje nesta casa. Agradecer de coração, primeiro a Comissão que analisou o
Projeto e aos demais vereadores que juntos deram as mãos e nos apoiaram aprovando
esse Projeto, de uma satisfação muito grande sabendo que nas maiores festividades da
cidade, não vamos ter o acesso a fogos, e os debates nas redes sociais que se tornam
desgastantes no outro dia. Portanto deixa aqui registrado nos anais desta Casa o seu
agradecimento, enfatizando o irmão Alberto do Danony pela iniciativa que daqui vai muito
mais além. Ainda o Vereador Alberto lembrou de uma pessoa muito especial que fez parte
desse Projeto citando o nome do professor Edson, que lhe deu base de iniciativa nesse
Projeto, depois foi aprimorando junto ao Dr. Bruno Guaraná, e também junto aos colegas
vereadores para que esse Projeto hoje fosse aprovado por todos dessa casa.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar o presidente encerra a reunião
mandando lavrar a ata que vai ser redigida por mim Marineide Coelho Calazans de Souza
Praça Marech al Castelo Branco, S/N - Primavera PE Te/.: (81) 3562-1156 https://
primavera.pe./eg.br/- E-mail: cm.primavera@hotmail.com 05/05/2025
U-5rrin':.l 1
Câmara Municipal de Primavera
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Redatora da Ata, como amanuense desta Câmara e assinada pelos vereadores presentes
na reunião.
Matérias do Expediente: 1 - Ata Reunião Ordinária nº 5 de 2025, Ata da 15º Reunião
Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 1º período Legislativo no dia 07 de abril
de 2025. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais :] oseane Maria da Silva Faccioli - Sim ; Alberto Rodrigo
Ferreira - Sim; Severino Ramos da Silva - Sim; Alberto Batista da Silva - Sim; Antônio
Olegário Filho - Sim; Felipe de Souza Raposo - Sim; Bruno Tadeu Oliveira Guanabara _
Sim; Claudia Maria de Lima - Sim;
Oradores do Expediente: 1 - Irmão Alberto do Danony / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Olegário / PSB ; Beta Bike / PSB ; Bruno
do Povo / MDB ; Claudia da Saúde / PSB ; Felipe de Lado / REPUBLICANOS ; Irmão
Alberto do Danony / PSDB ; Irmão Bibiu / PSB ; ]osy Povão / PSB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025, Dispõe
sobre a restrição do manuseio, soltura e uso de fogos de artifício de estampido ou de
qualquer outro artefato pirotécnico que produza estampidos, no município de Primavera￾PE. Autor: Irmão Alberto do Danony, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais: Antônio Olegário - Sim; Beta
Bike - Sim; Bruno do Povo - Sim; Claudia da Saúde - Sim; Felipe de Lado - Sim; Irmão
Alberto do Danony - Sim; Irmão Bibiu - Sim; Josy Povão - Sim; 2 - Projeto de Lei do
Executivo n
Y
7 de 2025, DISPÕE DA CONCESSÃO DO AUXÍLIO FINANCEIRO A
ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E TÉCNICOS COMPROVADAMENTE CARENTES DO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA-PE. Autor: ]eyson Cavalcanti de Almeida Falcão - Prefeito,
Número de Protocolo: 17, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais: Antônio Olegário - Sim; Beta Bike - Sim;
Bruno do Povo - Sim ; Claudia da Saúde - Sim; Felipe de Lado - Sim; Irmão Alberto do
Danony - Sim; Irmão Bibiu - Sim; ]osy Povão - Sim; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº
8 de 2025, ESTABELECE O PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE GESTORES
DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE
PRIMAVERA-PE. Autor: ]eyson Cavalcanti de Almeida Falcão - Prefeito, Número de
Protocolo: 18, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais: Antônio Olegário - Sim; Beta Bike - Sim; Bruno do Povo _
Sim ; Claudia da Saúde - Sim ; Felipe de Lado - Sim ; Irmão Alberto do Danony - Sim ;
Irmão Bibiu - Sim; josy Povão - Sim i
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Praça Marechal Castelo Branco, S/N - Primavera PE Te/.: (81) 3562-1156 https://
primavera.pe.leq.br/ - E-mail: cm.primavera@hotmail.com 05/05/2025
Câmara Municipal de Primavera
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
@ij:~
Secretário: Alberto
Rodrigo Ferreira /
PSB
Segundo￾Secretário: Claudia
Maria de Lima / PSB
Bruno Tadeu Oliveira
- Guanabara / MDB
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joseane Maria da
Silva Faccioli / PSB
-rtZ}u A ~ ~/~.
Felipe de Souza
Raposo /
REPUBLICANOS
Severino Ramos da
Silva / PSB
Praça Marechal Castelo Branco, S/N - Primavera PE Tel., (81) 3562-1156 https://
primavera.pe./eg.br/ - E-mail: cm_primavera@hotmail.com 05/05/2025

Câmara Municipal de Prtmavera
Sistema de Apoio ao Processo Leqtsla tivo
Pauta da 6ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Leqtslatíva ~a 15ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 22/04/2025 - 09:00
Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
ABERTURA:
Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de abril do ano de 2025 (dois mil e vinte cinco) realizou-se
a 06" Reunião Ordinária do 1[/ período legislativo da Câmara Municipal de Primavera. O
presidente Antônio Olegário, com a permissão do Senhor, decla a aberta a sessão.
ATA DA SESSSÃO ANTERIOR:
Procedendo a leitura da ata da reunião anterior que posta err discussão e votação, sendo
assim, foi aprovada de forma unânime pelos vereadores presentes à reunião.
Matérias do Expediente
M, àt6,ri,a"," '
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," \,,:c:"" '"", Ementa" ",' 'r' 'S tuação
Ata da 159 Reunião Ordinária da }v atéria colocada para a leitura e
Câmara Municipal de Primavera do 10 v taçâo
período Legislativo no dia 07 de abril
de 2025.
1
- Ata Reunião Ordinária n" 5 de 2025
Processo: -
Autores:
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa S tuação
1 - Projeto de Lei do Legislativo n!! Dispõe sobre a restrição do manuseio, rv atéria colocada para a leitura e
2 de 2025 soltura e uso de fogos de artifício de v tação
Processo: _ estampido ou de qualquer outro
Autor: Irmão Alberto do Danony artefato pirotécnico que produza
estampidos, no município de
Primavera-PE.
2 - Projeto de Lei do Executivo nll 7
de 2025
Processo: -
Autor: jeyson Cavalcanti de Almeida
Falcão - Prefeito
DISPÕE DA CONCESSÃO DO]l atéría colocada para a leitura e
AUXÍUO FINANCEIRO A votação
ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E
TÉCNICOS COMPROVADAMENTE
CARENTES DO MUNICÍPIO DE
PRlMAVERA-PE.
3 - Projeto de Lei do Executivo nl! 8
de 2025
Processo: -
Autor: jeyson Cavalcanti de Almeida
Falcão - Prefeito
ESTABELECE O PROCESSO DE ]\ atéria colocada para a leit.ura e
SELEÇÃO SIMPUFICADA DE vptação
GESTORES DAS UNIDADES
ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO DO MUNICíPIO DE
PRlMAVERA-PE.
Praça Marechal Castelo Branco, SIN - Primavera PE Te!.: (81) 3562-1156 https:11
primavera.pe./eg.brl - E-maz/: cm.primavera@hotmall.cotn 22/04/2025
22/04/2025 Página 1
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Pauta da 6ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Le~Jislativa a 15ª Legislatura (2025 _
2028) Legislatura
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