sessao nº 7

Câmara Municipal de Primavera
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 7ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária; Abertura: 05/05/2025 - 09·00
; Encerramento: 05/05/2025 - 11:17 .
Mesa Diretora: ~residente: Antônio Olegário / PSB ; Primeiro-Secretário: Beta Bike / PSB
; Segundo-Secretano: Claudia da Saúde / PSB
Lista de Presen.ça na Se~são: Antônio Olegário / PSB ; Beto Bike / PSB ; Bruno do Povo
/ MDB ; Claudia da Saude / PSB ; Danny De Nenel / PSB . Felipe de Lado /
REPUBLICANOS; Irmão Alberto do Danony / PSDB ;]osy Povão / PSB
) Justificativas de Ausências na Sessão: Irmão Bibiu / Enfermidade
Expedíerrtes: A~ERTURA: Aos 05 (cinco) dias do mês de maio do ano de 2025 (dois mil e
vmte cmco) real.lzou-se a 07ª Reunião Ordinária do 1º período legislativo da Câmara
Municipal de Pnmavera. O presidente Antônio Olegário, com a permissão do Senhor
decl~::a abert~ a sessão. ATA DA SESSSÃO ANTERIOR: Procedendo a leitura da ata d~
re~m.ao antenor que posta em discussão e votação, sendo assim, foi aprovada de forma
unam!lle pelos .vereadores presentes à reunião. ORDEM DO DIA: O presidente colocou
em leltuy~, Projeto de Lei do Executivo n? 09/2025, que após lida em Plenário foi enviada
pa~a. análise nas Comissões. Colocou em dircusão e votação o Requerimento nº OS/2025,
solicitado pelo Ver~ador Alberto Rodrigo Ferreira (Beto Bike), que depois de aprovado foi
arquivado no~ anais dessa Casa Legislativa. EXPEDIENTE: Usou da palavra o Vereador
Alberto Rodngo (Beto Byke), iniciou saudando a todos presentes, aos vereadores na
pessoa do Vereador Bruno do Povo, saudar a mesa, na pessoa do Presidente desta casa
Antônio Olegário, também cumprimentar o nosso advogado Dr. Bruno Guaraná.
Continuando, disse hoje ser breve, para deixar registrado nos anais desta casa as
comemorações do dia 1º (primeiro de maio), dia do trabalhador, quando tivemos uma festa
realizada pela Prefeitura municipal, na pessoa do Prefeito ]eyson Falcão, que está de
parabéns pelo brilhante trabalho realizado neste dia do trabalhador, talvez acredito que
tenha sido o maior já visto aqui no município, também parabenizar as premiações, as
atividades realizadas durante todo o dia, inclusive comentadas até nas cidades vizinhas,
pois há tanto, não se via participação do povo da zona rural presentes nas atividades do
nosso município. Portanto está de parabéns o Prefeito do nosso município. Finalizando,
disse querer deixar um recado para aqueles que não poderem vir, mais os que estão nos
asaíatírido que venham mais vezes a esta casa, e que sempre contem com a Câmara de
Vereadores para trabalhar em prol de cada um Primaverense. Ainda usou da palavra o
Vereador Irmão Alberto do Danone, dizendo querer fazer menção do mês de maio, pois
todo o ano, e mês de maio é mais intenso, porque existe uma campanha de combate ao
Público de Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, esperamos que esse mês de
maio seja bem intenso sobre informações dessa pauta que é muito importante, a gente
pensa que aqui não existe, mais existe sim, e sabemos da dor, que essas crianças passam
em obscuro, as vezes não muito divulgado. Portanto pede aqui que a Prefeitura faça ações
de Combate de Civilização dessa causa tão importante da Criança e do Adolescente.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar o presidente encerra a reunião
mandando lavrar a ata que vai ser redigida por mim Marineide Coelho Calazans de Souza
Redatora da Ata, como amanuense desta Câmara e assinada pelos vereadores presentes
na reunião.
Matérias do Expediente: 1 - Ata Reunião Ordinária nº 6 de 2025, Ata da 15º Reunião
Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 1º período Legislativo no dia 22 de abril
de 2025. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O,Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais: Bruno Tadeu Oliveira Guanabara - Sim; Alberto Rodrigo
Ferreira - Sim; Alberto Batista da Silva - Sim; ]oseane Maria da Silva Faccioli - Sim;
Praça Marechal Castelo Branco, S/N - Primavera PE Te/.: (81) 3562-1156 https:/I
primavera.pe.leg.br/ - E-mail: cm.primavera@hotmail.com19/08/2025
'1 InQnn7~
Câmara Municipal de Primavera
Sistema de Apoio ao Processo legislativo
Antônio Olegário Filho - Sim; Claudia Maria de Lima - Sim; Felipe de Souza Raposo - Sim
; Danielly Cibelly Soares dos Santos - Não Votou;
Oradores do Expediente: 1 - Beto Bike / PSB ; 2 - Bruno do Povo / MDB ; 3 - Irmão
Alberto do Danony / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Olegário / PSB ; Beto Bike / PSB ; Bruno
do Povo / MDB ; Claudia da Saúde / PSB ; Danny De Nenel / PSB ; Felipe de Lado /
REPUBLICANOS; Irmão Alberto do Danony i PSDB; ]osy Povão i PSB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2025, Dispõe
sobre Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCAe institui o
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei
Federal n° 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na
<:> Constituição Federal de 1998. Autor: jeyson Cavalcanti de Almeida Falcão - Prefeito,
Número de Protocolo: 19, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria lida em
Plenário e enviada para as Comissões. ; 2 - Requerimento nº 5 de 2025, Solicitação de
esclarecimentos ao Poder Executivo sobre a possibilidade de concessão de isenção de
IPTD. Autor: Beto Bike, Número de Protocolo: 20, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais: Antônio Olegário
- Sim; Beto Bike - Não Votou; Bruno do Povo - Sim; Claudia da Saúde - Sim; Danny De
Nenel - Sim; Felipe de Lado - Sim; Irmão Alberto do Danony - Sim; josy Povão - Sim;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
ft~,,~,S}1~"'<>!tIL
Presidente: Antônio
Olegário Filho / PSB
Primeiro￾Secretário: Alberto
Rodrigo Ferreira /
PSB
Segundo￾Secretário: Claudia
Maria de Lima I PSB
Praça Marechal Castelo Branco, S/N - Primavera PE Tel.: (81) 3562-1156 https://
primavera.peIeqbr/ - E-mail: cm.primavera@hotmail.com13/05/2025
13/05/2025 Páqína 2
Câmara Municipal de Primavera
Sistema. de Apoio ao Processo Legislativo
Bruno Tadeu Oliveira
GUdlldUdld í ll/IDB
Danieiiy Cllielly
Suares dos Santos i
suva I PSDB
~\.U ~ d~ ~ ~eY\1
jossane Maria da
Silva Ftl(;(;iu!i ; PSB
Praça Marechal Castelo Branco, S/N - Primavera PE Te/.: (81) 3562-1156 https://
onmavera.pe.iea.orr- :t,-mall: cm,pnmavera(g!notmall,com l.:J/U::J/LUL::J
13/05/2025 Páqína 3

Câmara Municipal de Primavera
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 7ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 05/05/2025 - 09:00
Encerramento: -
Correspondências
do Expediente
1
Ata da 15º Reunião Ordinária da Matéria colocada para a leitura e
Câmara Municipal de Primavera do 1º votação
período Legislativo no dia 22 de abril
de 2025.
- Ata Reunião Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autores:
da Dia
Solicitação de esclarecimentos ao Matéria colocada para a leitura e
Poder Executivo sobre a possibilidade votação
de concessão de isenção de IPTU.
2 - Requerimento nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Beto Bike
Dispõe sobre Conselho Municipal dos Matéria para leitura no plenário
Direitos da Criança e do Adolescente -
CMDCA e institui o Fundo Municipal
dos Direitos da Criança e do
Adolescente nos termos previstos na
Lei Federal n° 8.069 de 13 de julho de
1990 - Estatuto da Criança e do
Adolescente e na Constituição Federal
de 1998.
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 9
de 2025
Processo: -
Autor: ]eyson Cavalcanti de Almeida
Falcão - Prefeito
L\.~", \'o ~cC.7 ("1';).1- r Antô io Olegário
Presidente
Praça Marechal Castelo Branco, S/N - Primavera PE Te/.: (81) 3562-1156 https://
primavera.pe.leg.br/ - E-mail: cm.primavera@hotmail.com 05/05/2025
Dnrri'Yl>::l 1