sessao nº 11

câmara Municipal de Primavera
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da llª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15!!
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária; Abertura: 04/08/2025 - 09:00
; Encerramento: 04/08/2025 - 11:18
Mesa Diretora: Presidente: Antônio Olegário / PSB ; Primeiro-Secretário: Beto Bike / PSB
; Segundo-Secretário: Claudia da Saúde / PSB
Lista de Presença na Sessão: Antônio Olegário / PSB ; Beto Bike / PSB ; Bruno do Povo
/ MDB i Claudia da Saúde / PSB ; Danny De Nenel / PSB ; Irmão Alberto do Danony / PSDB
; Irmão Bibiu / PSB ; josy Povão / PSB
Justificativas de Ausências na Sessão: Felipe de Lado / Enfermidade
Expedientes: ABERTURA: Aos 04 (quatro) dias do mês de julho do an? de. 2025 (d~is mil
e vinte cinco) realizou-se a 11 ª Reunião Ordinária do 2º período leqíslatívo da Camara
Municipal de Primavera. O presidente Antônio Olegário, com a permissão do Senhor,
declara aberta a sessão. ATA DA SESSSAO ANTERIOR: Procedendo a leitura da ata da
reunião anterior que posta em discussão e votação, sendo assim, foi aprovada de forrr;a
unânime pelos vereadores presentes à reunião. ORDEM DO DIA: O pre~ld~nt~, ~P?s
leitura em Plenário, enviou para as Comisões o Projeto de Lei n? 10-2025 "Da dísuíbuícão
gratuita de carne, frango e peixe às famílias carentes ... ", o Projeto de Lei nº 11-2025 "LDO
exercício 2026 ... ", Projeto de Lei n? 12-2025 "Exploração de bens comerciais de bens
públicos no Mercado Público em Primavera. EXPEDIENTE: O Presidente franqueou a
palavra a tribuna do povo, estando escrita, usou da mesma, a Sr(a) Evilmar Oliveira,
cumprimentando aos vereadores e demais presentes, disse como professora, estar fazendo
um trabalho Acadêmico em Gestão e para isso veio aqui solicitar desta casa a questão dos
símbolos e valores do município ao qual mora, como se trata de Primavera, precisou da Lei
Orgânica a qual já viu e devido a Lei do artigo da Educação e Cultura, tem a questão dos
símbolos, justamente o qual vai precisar para daqui há quinze dias, conforme já
comunicou ao Presidente desta casa, como também ao Vereador Irmão do Danone, isso
para que possa voltar a esta casa e ter uma resposta concreta, já que a Bandeira tem
várias formas então, como ela é um símbolo, presida dela neste estudo acadêmico, e se
possível a Câmara coloque a Bandeira nas mídias, para que todos tenham a Bandeira
referenciada corretamente pela Câmara e outros setores se adaptem a legitimidade oficial
por Lei do Hino e da Bandeira. Finalizou suas palavras agradecendo a acolhida desta Casa
Legislativa, sempre atendendo a todos os que procuram. No seguimento, usou da palavra
o Vereador Bruno do Povo, como de praxe, saudou a mesa diretora por completo,
cumprimentou ao Dr. Bruno Guaraná, nosso procurador, saudando os demais vereadores
na pessoa da Vereadora ]osiane Faccioli. Disse vir hoje aqui para falar sobre a
revitalização da Cachoeira do Urubu, onde a gente assina no dia 08 (oito) sexta-feira, a
ordem de serviço da mesma, a Cachoeira que é um símbolo da nossa cidade tanto que é
chamada de Parque Ecoturístico "CACHOEIRA DO URUBU", onde vai gerar emprego na
economia local, citando como exemplo a cidade de Cortês com o Banho da Cerveja e o
Teleférico da cidade de Bonito, são cartões postais que usam nas suas cidades como
referências, da mesma forma que usamos a Cachoeira do Urubu, em nosso município
assim citando: Primavera da Cachoeira do Urubu. Ainda usou da palavra o Vereador Beto
Byke. saudando aos nobres colegas na pessoa do vereador Irmão Bibiu, aniversariante da
semana, registrar também a aniversariante da semana passada a amiga e colega Neide
Calazans, saudar o nosso Procurador o Dr. Bruno Guaraná. Saudar a professora e amiga
Evilmar Oliveira, dizer que seja sempre bem vinda a esta casa e que logo o seu pedido seja
atendido, acredita que aqui já se falou sobre esses símbolos. Em parte, o vereador Bruno
do Povo, disse achar que votamos nesta primeira Legislatura algo sobre os Símbolos, não
lembra ao certo se o Brasão ou a Bandeira. Mas sabe que se votou, com certeza o Brasão
Praça Marechal Castelo Branco, S/N - Primavera PE Tel.: (81) 3562-1.156 https://
primavera.pe.leg.br/ - E-mail: cm.primavera@hotmail.com12/08/2025
D~rr-i-n~ 1
Câmara Municipal de Primavera
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
foi aprovado e deve estar registrado nos anais desta casa. Ao final o Presidente promete
que irá organizar tudo e logo será legalizado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar o presidente encerra a reunião mandando lavrar a ata que vai ser redigida por mim
Marineide Coelho Calazans de Souza Redatora da Ata, como amanuense desta Câmara e
assinada pelos vereadores presentes na reunião.
Matérias do Expediente: 1 - Ata Reunião Ordinária nº 10 de 2025, Ata da 15º
Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 1º período Legislativo no dia 16
de junho de 2025. - Obs.: Ata da 15º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de
Primavera do 1º período Legislativo no dia 16 de junho de 2025. Autores: r Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais:
Alberto Rodrigo Ferreira - Sim; Bruno Tadeu Oliveira Guanabara - Sim; Alberto Batista da
Silva _ Sim; Antônio Olegário Filho - Sim; Claudia Maria de Lima - Sim; Danielly Cibelly
Soares dos Santos _ Sim; Severino Ramos da Silva - Sim; ] oseane Maria da Silva Faccioli -
Sim;
Oradores do Expediente: 1 - Bruno do Povo / MDB ; 2 - Beto Bike / PSB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Olegário / PSB ; Beta Bike / PSB ; Bruno
do Povo / MDB ; Claudia da Saúde / PSB ; Danny De Nenel / PSB ; Irmão Alberto do
Danony / PSDB ; Irmão Bibiu / PSB ; ]osy Povão / PSB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025, Dispõe
sobre a distribuição gratuita de carne no período junino, peixe na Semana Santa e frango
no período natalino ás famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de
Primavera- PE e dá outras providências. Autor: ]eyson Cavalcanti de Almeida Falcão -
Prefeito, Número de Protocolo: 24, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de
Lei do Executivo n? 11 de 2025, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências. Autor: ]eyson Cavalcanti
de Almeida Falcão - Prefeito, Número de Protocolo: 25, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025, Regulamenta a permissão de uso
para Explor~ção Comercial de Bens Públicos tais como Boxes e compartimentos dos
Mercados Públicos, ~entros Comerciais, e Quiosques Públicos e outros. Autor: ]eyson
Cavalcanti de Almeida Falcão - Prefeito, Número de Protocolo: 26 Tipo' Leitura
Resultado: Matéria lida; , . ,
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
~1··4~~
Presidente: ntônio
Olegário Filho / PSB
Primeiro￾Secretário: Alberto
Rodrigo Ferreira /
PSB
Praça Marechal Castelo Branco, S/N - Primavera PI': Te/.: (81) 3562-1156 https://
pnmavera.pe.leg.br/ - E·mazl: cm.pnmavera@hotmail.com 12/08/2025
1 ')/{)Q/,)(n<=;
Câmara Municipal de Primavera
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Segundo￾Secretário: Claudia
Maria de Lima / PSB
r7=i,O~
Bruno Tadeu ouUra
Guanabara / MDI3
~~~d.e>~
Danielly Cibelly
Soares dos Santos I
PS13
Alberto Batista da
Silva I PSDB
Sevenno Ramos da
Silva / PSB
oseane Maria da
Silva Faccioli / PSB
Praça Marechal Castelo Branco, S/N - Primavera PE Te/.: (81) 3562-1156 https://
przmavera.pe.leg.br/ - E-maU: cm.primavera@hotmail.com 12/08/2025
1 '7fnRnn'7l:;,

Câmara Municipal de Prim
Sistema de Apoio ao Processo Legisla
Pauta da 11ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legrislativa a 15ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
Identifi{:ação Básica
I
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 04/08/2025 - 09:00
Encerramento: 04/08/2025 -
Correspondências
Ex.pedientes
do Expediente
Ementa
Atn da 15U Reunião Or dinúrie da
Câmara Municipal de Pr-imavera do lU
período Legislativo no dia 16 de junho
de 2025
1 - Ata Reuniê o Ordinária n
Q
10 de
2025
processo: -
Autor: Jeyson Cavalcanti de Almeida
Falcão - Prefeito Obs.: Ata da 15º Reunião Ordinária da
Câmara Municipal de PrimavE!ra do 1º
período Legislativo no dia 16 de junho
de 2025
Matérias da Or'dern do Dia
Dispõe sobre a distribuição gratuita
de carne no período junino, peixe na
Semana Santa e frango no período
natalino ás famílias em situação de
vulnerabilidade social no Município de
Primavera- PE e dá outras
providências.
1 - Projeto de Lei do Executivo nº
10 de 2025
Processo: -
Autor joyson Cavalcanti de Almeida
Falcão - Prefeito
2 - Projeto de Lei do Executivo n2
11 de 2025
Processo: -
Autor: Jeyson Cavalcanti de Almeida
Falcão - Prefeito
Dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração da Lei Orçamentária para
o exercício de 2026 e dá outras
providências.
3 - Projeto de Lei do Executivo nº
12 de 2025
Regulamenta a permissão de uso para
Exploração Comercial de Bens
Públicos tais como Boxes e
compartimentos dos Mercados
Públicos, Centros Comerciais, e
Quiosques Públicos e outros.
Processo: -
Autor: joyson CavaJcanLi de Almeida
Falcào - Prefeito
81lcaminhada para as
encaminhada para as
Praça Marechal Castelo Branco, S/N - Primavera PE Tel.: (81)
primavera.pe.leg.br/ - E-mail: cm.primavera@hotmail
62-1156 https://
04/08/2025
()A /()Q/'l()')<=;
P.s'nin'.::l 1
Câmara Municipal de Primav ra
Sistema de Apoio ao Processo Leqtslatí o
Pauta da 11ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legrislativa
2028) Legislatura
A-L. d~,-,_l;,,~
, Antônicr.~io
Presidente
a 15ª Legislatura (2025 -
-----------_._--------------+-----------
Praça Marechal Cast.elo BWllCO, S/N - Primavera PE Tel.: (81) 3 62-1156 llttps://
p1"imavem.pe.leg.br/ - E-mail: cmprimavera@hotmail.com 04/08/2025