sessao nº 13

Câmara Municipal de Primavera
Ststerna de Apoio ao Processo L(~gislativo
Ata Eletrônica da 13ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária; Abertura: 01/09/2025 - 09:30
; Encerramento: 01/09/2025 - 10:45
Mesa Diretora: Presidente: Antônio Olegário / PSB ; Primeiro-Secretário: Beto Bike / PSB
; Segundo-Secretário: Claudia da Saúde / PSB
Lista de Presença na Sessão: Antônio Olegário / PSB ; Beta Bike / PSB ; Bruno do Povo
/ MDB ; Claudia da Saúde / PSB ; Danny De Nenel / PSB ; Felipe de Lado /
HEPUBLICANOS ; Irmão Alberto do Danony / PSDB ; Irmão Bibiu / PSB ; Josy Povão / PSB
Expedientes: ABERTURA: Aos 01 (primeiro) dia do mês de setembro do ano de 2025
(dois mil e vinte cinco) realizou-se a 13ª Reunião Ordinária do 2º período legislativo da
Câmara Municipal de Primavera. O presidente Antônio Olegário, com a permissão do
Senhor, declara aberta a sessão. ATA DA SESSSÃO ANTERIOR: Procedendo a leitura da
ata da reunião anterior que posta em discussão e votação, sendo assim, foi aprovada de
forma unânime pelos vereadores presentes à reunião. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei do
Executivo nº 12/2025 (que foi adevidamente analisado pelas Comissões), aprovado e
arquivado nos anais desta Casa Legislativa. Colocou para leitura e votação o Parecer de
Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 009/2025, o Parecer de Comissão
Permanente de Obras e Serviços Públicos nº 001/2025, (na íntegra arquivado nos anais
dessa Casa Legislativa). EXPEDIENTE: Franqueada a palavra, usou da mesma o Vereador
Irmão Bibiu, cumprimentando a todos, em primeiro lugar agradecendo a Deus por mais
uma vez poder estar aqui nesta casa, saudando em nome do Presidente Antônio Olegário,
a todos os vereadores que aqui se encontram, cumprimentar o Procurador Dr. Bruno
Guaraná, enfim, a todos que fazem parte desta casa, e a todos os Primaverenses que por
meio da comunicação estão nos assistindo de suas casas, através da transmissão ao vivo.
Então que Deus abençoe a todos. Continuando, dizer que sábado esteve em Amaraji,
cidade vizinha, onde a Assembleia de Deus, completou 85 anos, portanto deixar aqui
registrado nos anais desta casa nesse momento de hoje. Também fazer agradecimento ao
Prefeito Jeyson Falcão por ter mandado cortar as árvores da nossa principal praça, que
estava muito grande e corria o risco para a população, um pequeno trabalho, mais de
grande relevância para o nosso povo, assim parabenizando também as pessoas que fazem
esse tra~alho. Finalizando suas palavras, disse querer aproveitar a oportunidade para
parabemzar duas pessoas muito especiais na sua vida, uma se trata de sua netinha que faz
aniversário hoje, e outra também é muito importante pra sua família. Que Deus abençoe a
todas e faça com que cresçam com sabedoria no caminhar de suas vidas. Franqueada a
palavra, usou da mesma, o Vereador Bruno do Povo, cumprimentando a todos da mesa na
pessoa do Vereador Beto Byke, primeiro secretário, saudar o procurador Dr. Bruno
Guaraná e aos demais, Vereador Alberto do Danone. cumprimentar de forma calorosa os
munícipes de nossa cidade e de forma especial a nossa equipe de comunicação, que faz
chegar a nossa transmissão ao povo de nossa cidade. Dizer que hoje esta Câmara está de
parabéns por ter votado uma matéria importante do Poder Executivo, se trata de uma
matéria que estabelece as concessões do Mercado Público Municipal, dando um passo
importante e fundamental para o empreendedor local. dando direito e deveres para que
funcione a economia local, e possamos ter um mercado modelo, sobretudo que possa
prestar ao cidadão Primaverense um grande serviço na área comercia1. Portanto está de
parabéns a pessoa do Presidente Antônio Olegário e todos os vereadores, por esta
aprovação da concessão do Mercado Público de Primavera. Ainda franqueada a palavra,
usou da mesma o Vereador lrmão Alberto do Danone, cumprimentando a todos, em
primeiro lugar, disse querer agradecer a Deus por mais uma oportunidade de estar aqui,
para também agradecer a Prefeitura de Primavera, na pessoa do Prefeito ]eyson Falcão,
Praça Marechal Castelo Branco, S/N - Primavera PE Tel.: (81) 3562-1156 https://
primavera.pe.leg.br/ - E-mail: cm.primavero(cjJhotmail.com15/09/2025
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que no dia 19 de maio, esteve aqui e com () necessidade de sua comunid ade Pedra Branca,
precisava ser feita a coleta do lixo, tendo aqui o seu pedido aprovado pelos vereadores,
agradecer por ter sido atendido, não só em Pedra Branca, como também na Cachoeira do
Convento, passando a coleta do lixo duas vezes por semana. Portanto é esse seu
agradecimento. Em seguida, por sua vez, o Vereador Felipe Raposo, disse ter esperado
alguém falar, mas como nenhum se pronunciou, disse primeiramente querer saudar a
todos os presentes, e dizer só querer parabenizar pelo resgate da Festa de São Severino
na Vila João Murilo, quando o Prefeito se pronunciou e deu início a mais esse resgate que,
faz parte dos eventos de nossa cidade. Franqueada a palavra usou da mesma o Vereador
Beto Byke. cumprimentando os colegas, enalteceu o vereador Severino Ramos, também
agradecendo a Deus por mais um dia que tem nos concedido, quando mais uma semana se
inicia. Grato por mais uma Reunião Ordinária nesta casa. Continuando disse querer
parabenizar o Prefeito, assim como aqui destacou o vereador Felipe, o resgate da Festa de
São Severino, uma tradição, que acredita que a mais de 20 (vinte) anos, não se tinha, e
que de maneira cultural está voltando. Portanto é muito importante este resgate para
acultura Primaverense, e o Prefeito está de parabéns pelo trabalho que vem
desempenhando, não só na parte cultural, mais no desenvolvimento do município, nas
obras da cachoeira que já se iniciaram, como também a construção da Creche. Então com
tudo isso o prefeito mostrou para que veio, assim, fazendo o seu trabalho, e está de
parabéns pelo que tem feito no município de Primavera. Finalizando, disse poder deixar de
falar sobre a situação que ocorreu no nosso senário nacional na vésperas do ano eleitoral,
falando da próximas eleições de maneira geral, Deputados Federais, Estaduais e
Governamentais, estão querendo destacar aqui, o cenário nacional, numa fala infeliz,
quando foi citado uma mulher branca e um homem negro e ainda por cima banguelo, frase
dita pelo nosso Presidente Lula, na sua opinião uma frase preconceituosa, pois grande
parte dos brasileiros são negros. Então é por isso que vai o seu repúdio ao nosso
Presidente Lula, na esperança de que o mesmo se retrate por essa fala tão preconceituosa.
TRIBUNA LIVRE: Não houve Tribuna Livre. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar o presidente encerra a reunião mandando lavrar a ata que vai ser redigida por mim
Marineide Coelho Calazans de Souza Redatora da Ata, como amanuense desta Câmara e
assinada pelos vereadores presentes na reunião.
Matérias do Expediente: 1 - Ata Reunião Ordinária n? 12 de 2025, Ata da 12º
Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 2º período Legislativo no dia 18
de agosto de 2025. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais: Alberto Batista da Silva - Sim' Alberto
Rodrigo Ferreira - Sim; Severino Ramos da Silva - Sim; Joseane Maria da Silva Faccioli -
Sim ; Bruno Tadeu Oliveira Guanabara - Sim ; Felipe de Souza Raposo - Sim ; Danielly
Cibelly Soares dos Santos - Sim; Antônio Olegário Filho - Sim; Claudia Maria de Lima -
Sim;
Oradores do Expediente: 1 - Irmão Bihiu / PSB ; 2 - Bruno do Povo / MDB ; 3 - Irmão
Alberto do Danony / PSDB ; 4 - Felipe de Lado / REPUBLICANOS; 5 - Beto Bike / PSB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Olegário / PSB ; Beto Bike / PSB ; Bruno
do Povo / MDB ; Claudia da Saúde / PSB ; Danny De Nenel / PSB ; Felipe de Lado /
REPUBLICANOS; Irmão Alberto do Danony / PSDB ; Irmão Bibiu / PSB ; ]osy Povão / PSB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 9 de
2025, Parecer referente ao Projeto de Lei 12-2025. Autor: C]R - Comissão De justiça e
Redação, Número de Protocolo: 30, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais: Antônio Olegário - Sim; Beto
Bike - Sim; Bruno do Povo - Sim; Claudia da Saúde - Sim; Danny De Nenel - Sim; Felipe
de Lado - Sim; Irmão Alberto do Danony - Sim; Irmão Bibiu - Sim; j osy Povão - Sim; 2 -
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos nº 1 de 2025, Parecer referente
Praça Mnrech ot Castelo Branco, S/N - Primavera PE Tel.: (81) 3562-1156 https://
primavera.pe.leg.br/ - E-maU: cm.primavera@hotmai/.com 15/09/2025
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Câmara Municipal de Primavera
Sistema de Apoio ao Processo Lf~gislativo
ao Projeto de Lei 12-2025. Autor: COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos, Número
de Protocolo: 29, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais: Antônio Olegário - Sim; Beta Bike - Sim; Bruno do Povo -
Sim; Claudia da Saúde - Sim; Danny De Nenel - Sim; Felipe de Lado - Sim; Irmão
Alberto do Danony - Sim; Irmão Bibiu - Sim; Josy Povão - Sim; 3 - Projeto de Lei do
Executivo n? 12 de 2025, Regulamenta a permissão de uso para Exploração Comercial
de Bens Públicos tais como Boxes e compartimentos dos Mercados Públicos, Centros
Comerciais, e Quiosques Públicos e outros. Autor: ] eyson Cavalcanti de Almeida Falcão -
Prefeito, Número de Protocolo: 26, Tipo: Nominal. Sim: 9, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais: Antônio Olegário - Sim; Beto
Bike - Sim; Bruno do Povo - Sim; Claudia da Saúde - Sim; Danny De Nenel - Sim; Felipe
de Lado - Sim; Irmão Alberto do Danony - Sim; Irmão Bibíu - Sim; ]osy Povão - Sim;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
~Jj.o/~iOpr;~
Presidente: Antônio
Olegário Filho / PSB Secretário: Alberto
Rodríqo Ferreira /
PSB
Segundo￾Secretário: Claudia
Maria de Lima / PSB
~~------.<~·)/fk7r~C ~e;~ ~ ~ ~
Danielly Cibelly
Soares dos Santos /
PSB
FeUpe de Souza
Raposo
l~EPUBLlCANOS
erto Batista da
Silva / PSDB
Praça Marechal Castelo Branco, S/N - Primavera PE Te/.: (81) 3562-1156 htLps://
primavera.pe.leg.br/ - E-maU: cm.primavera@l1otmail.com 15/09/2025
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Câmara Municipal de Primavera
Sistema de Apoio ao Processo L<~gislativo
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Severino Rumos da
Silva I PSB
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josoano Maria da
Silva Faccioli I 1'513
Praça Marechal Castelo Branco, S/N -Primavera PE Tel.. (81) 3562-1156 https://
primavera.pe.leg.br/ E-mail: cm.primevera@hotmoil.com15/09/2025

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Pauta da 13ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 01/09/2025 - 09:30
Encerramento: -
1 - Ata Reunião Ordinária n? 12 de Ata da 12º Reunião Ordinária da Matéria colocada para a leitura e
2025 Câmara Municipal de Primavera do 2º votação
Processo: - período Legislativo no dia 18 de
Autores: agosto de 2025.
Dia
Parecer referente ao Projeto de Lei
12-2025.
Matéria colocada para a leitura e
votação
1 - Parecer da Comissão de Obras e
Serviços Públicos nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: COSP - Comissão de Obras e
Serviços Públicos
Matéria colocada para a leitura e
votação
2 - Parecer da Comissão de Justiça
e Redação nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: CjR .' Comissão De justiça e
Redação
Parecer referente ao Projeto de Lei
12-2025.
3 - Projeto de Lei do Executivo nº
12 de 2025
Processo: -
Autor: jeyson Cavalcanti de Almeida
Falcão - Prefeito
Regulamenta a permissão de uso para
Exploração Comercial de Bens
Públicos tais como Boxes e
compartimentos dos Mercados
Públicos, Centros Comerciais, e
Quiosques Públicos e outros.
Matéria colocada em única votação
_D~""o ~tmo F, L1-.o F Ant nio Olegário
Presidente
Praça Marechal Castelo Branco, S/N - Primavera PE Te/.: (81) 3562-1156 https://
prirnavera.pe.teçbr/ - E-mail: cm.primavera@hotmail.com 29/08/2025
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