sessao nº 14

Câmara Municipal de Prim era
Sistema de Apoio ao Processo Legish tivo
Ata Eletrônica da 14ª Reunião Ordinária da 1ª Sessã Legislativa da 15ª
Leqís'latura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária; A ertura: 12/09/2025 - 09:30
; Encerramento: 15/09/2025 - 11:20
Mesa Diretora: Presidente: Antônio Olegário / PSB ; Primeiro- ecretário: Beta Bike / PSB
; Segundo-Secretário: Claudia da Saúde / PSB
Lista de Presença na Sessão: Antônio Olegário / PSB ; Beto ike / PSB ; Bruno do Povo
/ MDB ; Claudia da_ Saúde / PSB ; Danny De Nenel / PSB ; Felipe de Lado /
REPUBLICANOS; Irmao Alberto do Danony / PSDB ; Irmão Bibi / PSB ; josy Povão / PSB
Expedlerrtes: ABER1_'URA:Aos 15 (quinze) dia do mês de sete bro do ano de 2025 (dois
mil ~ ~mte cmco). realizou-se a 14~ Reunião Ordinária do 2º per' odo legislativo da Câmara
Municipal de Pnmav~ra. O presidente Antônio Olegário, co a permissão do Senhor,
decl~:a aberta a sessao. ATA DA SESSSAO ANTERIOR: Proc dendo a leitura da ata da
re~l1l.ao anterior que posta em discussão e votação, sendo ass rn, foi aprovada de forma
unanI~e pelos vereadores presentes à reunião. ORDEM O DIA: Apresentação e
~ota?ao_ do Projeto de Lei do Executivo nº 11/2025 (que foi ade idamente analisado pelas
Coml~soes), aprovado e ar.qu~vado nos anais desta Casa Legisla iva. Colocou para leitura e
vota?ao_ o Parecer de Comissão Permanente de justiça e Redaçã nº 10/2025, o Parecer de
Comissão Permanente Finaanças e Orçamento nº 06/2025, (na í tegra arquivado nos anais
des?a. Casa Legislativa). Requerimento nº 08/2025 "Solicitação de Construção de parada
de ônibus na Zona Rural". Requerimento nº 09/2025 "Solicitação d Rampa de Acesso com
corrimão no Posto de Saúde". EXP' DIENTE: Franqueada a alavra, usou da mesma o
Vereador Alberto Rodrigo (Beta Bíke), iniciando disse hoje, só querer agradecer a Deus
por mais um dia, que ele nos concede, até mesmo pelo ar qu respiramos, a ele somos
gratos. Logo saudando a mesa diretora, hoje na pessoa da Ve eadora Claudia da Saúde,
segunda secretária aqui da casa. Aos demais, presentes que ve acompanhando a Sessão
Ordinária desta casa, saudar ao nosso Procurador Dr. Bruno Guaraná e a todos que fazem
esta casa. Continuando disse o motivo de sua fala hoje, eI um dos pontos, é para
agradecer ao Prefeito jeyson Falcão, pelo desfile Cívico qu ocorreu aqui no nosso
município no dia 07 (sete) de setembro, o mesmo está de para éns. acredita que um dos
maiores pontos deste desfile, foi deste ano. Portanto está de parabéns o prefeito pela
organização, também o trabalho dos munícipes, aos que compareceram, aos que
acompanharam pelas redes sociais fazendo cumprir nossa pátria. Disse ainda querer
ressaltar aqui, e fazer apelo, referente ao acontecimento do empresário Izaú monteiro
aqui de nossa cidade, ter sido sequestrado em plena rua, quan o lodo a polícia conseguiu
pegar um dos sequestradores e recuperar o carro de maneir hábil. Mais o pedido que
realmente quer fazer ao Executivo, mesmo já acreditando que já tenha passado aqui esse
pedido através de requerimento, se tratando da cobrança e imp ementação de câmeras de
vigilância aqui no município, por sabermos da dificuldade o pequeno posto efetivo
policial, muitas vezes fica invisível ao policiamento ser eficaz. E tão se houver medidas no
combate a essa criminalidade, será de uma importância para o osso município. E por isso
que mais uma vez vai
°
seu esforço, na esperança de que o prefeito consiga viabiliza~ ~s.sa
questão, que não é só sua, mas sim, uma questão de seguran a para o nosso murucipio.
principalmente agora com o crescimento do turismo local, que i á trazer muitos visitantes,
pra isso precisamos de medidas de segurança para o nosso mu icípio. Finalizando, citou o
Senado Nacional, que mais uma vez tivemos um ex-presidente c ndenado, e já se encontra
preso, mostrando que a democracia infelizmente aoont.ece muitos desvios, muita
corrupção e crimes por alguns políticos, acredita que nesse cas , está sendo noticiado nas
redes sociais, não seja um caso de corrupção, mas se a justi a condenou, tem que ser
seguida. É muito triste, pois temos a imagem de um país altam 11t8corrupto diante destes
Praça Marechal Castelo Branco, S/N - Primavera PE Te!.: (81) 3 62-1156 I1ttps://
primavera.pe./eg.br/ - E-mail: cm.primavera@hotmail.com 29/09/2025
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acontecimentos, quando dois presos o Presidente Lula, e aqor Bolsonaro. citando ainda
outros políticos que tiveram problemas na justiça. Onde seus p onunciamentos na integra
foram gravados em tecnologia digital, e arquivados nos an is desta Casa Legislativa.
Franqueada a palavra, usou da mesma o Vereador ir ão Alberto do Danone,
cumprimentado a todos os presentes, parabenizou o ami o Beta Bike, pelos seus
comentários, dizendo fazer também um breve agradecimento ' equipe da Educação onde
no dia 07 (sete) de setembro apresentou um desfile muito bonito, quando Deus abençoou
um lindo dia de sol, fazendo ainda mais valer, agradecer. pre alecer e celebrar, quand o
hoje temos a democracia uma independência muito mais impo tante. E o que lhe chamou
atenção no desfile, foi uma homenagem feita por crianças representando esta casa,
configurando a pessoa de cada um de nós vereadores, por uitas vezes uma câmara
municipal não é vista, não é valorizada, portanto, parabeni ar esses profissionais da
Educação, que tiveram a ideia dessa belíssima homenagem. Ap oveitar ainda, o momento
rapidamente da palavra, a nós que fazemos essa alusão a esta l ta com muita dificuldade,
dizer que no próximo dia 21 (vinte e um) de setembro é o dia aciorial de luta da pessoa
com deficiência , não poderia deixar passar em branco, um luta muito árdua, muito
difícil, uma data crucial para a inclusão no Brasil, onde visa conscientizar a sociedade
sobre a lutas contra "Barreiras Físicas e Sociais", então para o governo garantir o direito
fundamental e igualdade e oportunidade para pessoas com defi íência. além de combater
a capacidade e incentivar a construção de uma sociedade ma s acessível, pois sabemos
que existem muitas barreiras para essas pessoas com deficiência física de todas as formas,
são desafios diários enfrentados com essas pessoas, então a ata foi estabelecida para
chamar atenção. e reforçar a luta para seus direitos fundamen ais, aos seus direitos ÇOUl
capacítísmo, que é o preconceito com pessoas com defi íêncía. entendido à sua
participação plena na sociedade, além de destacar os desafios a gente cobra também as
conquistas das pessoas com deficiência, na busca com uma soei dade mais inclusiva, uma
visão para uma sociedade mais empátíca e respeitosa. Em à pa te, o Vereador Beto bike,
disse para o amigo devido o que o mesmo comentou, que infe izmente, também existem
em nossas ruas e calçadas onde um cadeírante não tem locam ção adequada, até então
comentou isso com um cadeirante, exemplando que ele quer vir da Vila até aqui no Centro
e tem que vir pela rua mesmo, quando as vezes os próprio moradores por falta ~e
fiscalização ou orientação, fazem suas calçadas inadequadas, oc panda as ruas, que pOdIa
servir de acesso para cadeírantes. Ainda usou da palavra a readora Danyellí Cíbelly,
cumprimentando a todos os presentes, disse só quere complerne tar Unl~?~CO as palavr~s
do amigo Alberto, referindo-se ao ato que acontec~u aqui n~ r:o S? .mum~lplO com o nosso
amigo e empresário Izaú assim parabenizar o efetivo da PolICIa ivil e Militar p~lo grande
desempenho quando v'e.io prestar essa perspectiva. Portanto s as palav::as hoje f01 ~ara
parabenizar a polícia por ter agido de forma rápida e eficaz ~ssa açao de parce~la o
efetivo de outras cidades circo vizinhas. TRIBUNA LIVRE:. ao houve Tnbuna LIvre.
ENCERRAMENTO; Nada mais havendo a tratar o pr.esl ente encerra a reunião
mandando lavrar a ala que vai ser redigida por mim Marineide oelho Calazans de Souza
Redatora da Ata, como amanuense desta Câmara e assinada p los vereadores presentes
na reunião.
Matérias do Expediente: 1 - Ata Reunião Ordinária nº ,3 de 2025,. Ata da 13º
Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 2º pe iodo Le~lslatIvo no dia 01
de setembro de 2025. Autores: , Tipo: Nominal. Sim: 9, Não: O, Abstençoes: O, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais: Felipe de Souz Rap~so • S!:n.; Alb~rto.
Ba tísta da Silva - Sim; Severino Ramos da Silva - SIm i Albert Ro~ngo pe: I~lra - Sl:n. r
Claudia Maria de Lima - Sim; Danielly Cíbelly Soares dos Sant s - Sim ; Antônio Ole qár'io
Praca Marechal Costela Branco, S/N -l'rimavera PE Tel.: (81) 3 62-1156 titt.psi//
r- -primavera.pe.leg.br/ - E-maU: cm.primavera@hotmail.com 9/09/2025
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Câmara Municipal de Prim vera
Stsrerna de Apoio ao Processo LenÍsl< tivo
Filho - Sim; Joseane Maria da Silva Faccioli - Sim; Bruno Tade Oliveira Guanabara _ Sim
Oradores do Expediente: 1 - Beto Bike / PSB ; 2 - Irmão Alb
Danny De N enel / PSB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Olegário / PS ; Beto Bike / PSB ; Bruno
do Povo / MDB ; Claudia da Saúde / PSB ; Danny De Nenel / PSB ; Felipe de Lado /
REPUBLICANOS; Irmão Alberto do Danony / PSDB ; Irmão Bíbí / PSB ; ]osy Povão / PSB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer da Comissão de j u .tlca e Redação nº 10 de
2025, Parecer da Comissão Permanente nº 010/2025, refer nte ao Projeto de Lei nº
011/2025 (LDO 2026). Autor: CJR - Comissão De Justiça e Reda âo, Número de Protocolo:
33, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: provado por unanimidade
Votos Nominais: Antônio Olegário - Sim; Beta Bike - Sim; Br no do Povo - Sim; Claudia
da Saúde - Sim; Danny De Nenel - Sim; Felipe de Lado - Sim; rmão Alberto do Danony _
Sim; Irmão Bibiu - Sim; josy Povão - Sim; 2 - Parecer da omissão de Finanças c
Orçamento nº 6 de 2025, Parecer de Comissão Permanente r ferente ao Projeto de Lei
11/2025 (LDO 2026). Autor: CFO - Comissão De Finanças e Orçamentos, Número de
Protocolo. 31, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais: Antônio Olegário - Sim; Beto B'ke - Sim; Bruno do Povo _
Sim; Claudia da Saúde - Sim; Danny De Nenel - Sim; Feli e de Lado - Sim; Irmão
Alberto do Danony - Sim; Irmão Bibiu - Sim; Josy Povão - Si ; 3 - Projeto de Lei do
Executivo nº 11 de 2025, Dispõe sobre as diretrizes p ra a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências Autor: ]eyson Cavalcanti
de Almeida Falcão - Prefeito, Número de Protocolo: 25, Tipo: orninal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos No inais: Antônio Olegário
- Sim; Beto Bike - Sim; Bruno do Povo - Sim ; Claudia da Saúde Sim; Danny De Nenel _
Sim; Felipe de Lado - Sim; Irmão Alberto do Danony - Sim; Irm o Bibiu - Sim; Josy Povão
- Sim ; 4 • Requerimento nº 8 de 2025, Requerimento n? 08/2025 referente a
"Solicitação de construção de parada de ônibus na zona rural do Município de Primavera".
Autor: Irmão Alberto do Danony, Número de Protocolo: 34, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Antônio legário - Sim; Beto Bike
- Sim; Bruno do Povo - Sim; Claudia da Saúde - Sim; Danny e Nenel - Sim; Felipe de
Lado - Sim; Irmão Alberto do Danony - Não Votou; Irmão Bibiu - Sim; ]osy Povão - Sim;
5 - Requerimento nº 9 de 2025, Requerimento nº 09/2025 em como "Solicitação de
rampa de acesso com corrimão no Posto de Saúde da Família .Iosó Fernando da silva,
situado em nosso Município". Autor: Irmão Alberto do Danony, umero de .Pr.otocoIo: 35,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprova o por una~llmIdade ':'otos
Nominais: Antônio Olegário - Sim; Beto Bike - Sim; Bruno d Povo - SIm; Cla udia da
Saúde - Sim ; Danny De N enel - Sim; Felipe de Lado - Sim ; Ir ão Alberto do Danony -
Não Votou; Irmão Bibiu - Sim; Iosy Povão - Sim;
'()(nOf'n'[:\.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Se são
Praça Marechal Castelo Branco, S/N - Primavera PE Te/.: (81) 356 -1156 https://
primavera.pe.leg.br/ - E-mail: cm.pnmavera@hotmazl.com 2 /09/2025
Câmara Municipal de Prim vera
Sistema de Apoio ao Processo Leqísh tívo
----------------------------------------------4----------------------
4~.JJ5f~!L
Presidente: Antônio
Olegário Pilho / PSB
Primeiro￾Secretário: Alberto
Rodrigo Ferreira /
PSB
Snqunrln￾Secretário: Claudia
Maria de Lima / PSB
_/~l p{ SRf!'Ll;fI%J~
Felipe de Souza
Raposo /
nEPU13LICANOS
Severino Ramos da
Silva ,' PSB
r)IIJ_Ilii
Alberto Batista da
Silva / PSD13
.Lu.-u-~do ~ c..
}
. Maria da
Silva Facciolí / PSB
----------.----------------------t----
Praça Marechal Castelo Branco, S/N - Primavera PE Tei.. (81) 35 2-1156 htt:ps://
primovero.pe.teç.br/ - Ii-mait. cm,primavera@hotmail.com 9/09/2025
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Câmara Municipal de Primavera
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 14ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 12/09/2025 - 09:30
Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
M~téria
"c
Ementa Situação
1 - Ata Reunião Ordinária nº 13 de Ata da 132 Reunião Ordinária da Matéria colocada para a leitura e
2025 Câmara Municipal de Primavera do 22 votação
Processo: - período Legislativo no dia 01 de
Autores: setembro de 2025.
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer da Comissão de Parecer de Comissão Permanente Matéria colocada para a leitura e
Finanças e Orçamento nl! 6 de referente ao Projeto de Lei 11/2025 votação
2025 (LDO 2026).
Processo: -
Autor: CFO - Comissão De Finanças e
Orçamentos
2 - Parecer da Comissão de Justiça Parecer da Comissão Permanente nº Matéria colocada para a leitura e
e Redação nl! 10 de 2025 010/2025, referente ao Projeto de Lei votação Processo: - n
Q
011/2025 (LDO 2026).
Autor: CJR - Comissão De Justiça e
Redação
3
11
-
de
Projeto
2025
de Lei do Executivo n" Dispõe sobre as diretrizes para a Matéria colocada para a leitura e
elaboração da Lei Orçamentária para votação Processo: - o exercício de 2026 e dá outras Autor: ]eyson Cavalcanti de Almeida providências.
Falcão - Prefeito
4 - Requerimento n!! 8 de 2025 Requerimento nº 08/2025 referente a Matéria colocada para a leitura e Processo: -
"Solicitação de construção de parada votação Autor: Irmão Alberto do Danony de ônibus na zona rural do Município
de Primavera".
Processo:
5 •Requerimento nl! 9 de 2025 Requerimento nU 09/2025 tem como Matéria colocada para a leitura e -
"Solicitação de rampa de acesso com votação Autor: Irmão Alberto do Danony corrimão no Posto de Saúde da
Família José Fernando da silva,
situado em nosso Município".
Praça Marechal Castelo Branco, S/N - Primavera PE Tel.: (81) 3562-1156 https://
primavera.pe.leg.br/ - E-mail: cm.primavera@hotmail.com12/09/2025
12/09/2025
Páqina 1
Câmara Municipal de Primavera
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 14ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
ônio 'Olegário
Presidente
Praça N!arechal Castelo Branco, S/N - Primavera PE Tel.: (81) 3562-1156 htt s:
pnmavera.pe.leg.brl_ E-mazl: cm.primavera@hotmail.com 12109/2025 p .lI
12/09/2025
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