sessao nº 15

Câmara Municipal de Primavera
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 15ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 06/10/2025 - 09:00
Encerramento: -
Matéria"
1 - Ata Reunião Ordinária n? 14 de Ata da 14º Reunião Ordinária da Matéria colocada para a leitura e
2025 Câmara Municipal de Primavera do 2º votação
Processo: - período Legislativo no dia 15 de
Autores: setembro de 2025.
Dia
1 - Projeto de Lei do Executivo nº
13 de 2025
Processo: -
Autor: ]eyson Cavalcanti de Almeida
Falcão - Prefeito
Institui o Plano Plurianual do Matéria para leitura no plenário
Município de Primavera para o
período de 2026 a 2029.
2 - Projeto de Lei do Executivo n? Matéria para leitura no plenário
14 de 2025
Processo: -
Autor: Jeyson Cavalcanti de Almeida
Falcão - Prefeito
Estima a Receita e Fixa a Despesa
sobre a Lei Orçamentária para o
exercício de 2026 e dá outras
providências.
3 .' Projeto de Lei do Executivo nº
15 de 2025
Processo: -
Autor: ]eyson Cavalcanti de Almeida
Falcão - Prefeito
Dispõe sobre procedimento para
instalação de infraestrutura de
suporte para Estação Transmissora de
Radiocomunicação - ETR autorizada
pela Agência Nacional de
Telecomunicações - ANATEL, nos
termos da Legislação Federal vigente.
Matéria para leitura no plenário
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P sidente
Praça Marechal Castelo Branco, S/N - Primavera PE Tel.: (81) 3562-1156 https:i/
primavera.pe.leg.br/ - E-mail: cm.primavera@hotmai!.com 02/10/2025
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