sessao nº 16

Câmara Municipal de Primavera
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 16ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária; Abertura: 20/10/2025 - 09:00 ;
Encerramento: 20/10/2025 - 11:29
Mesa Diretora: Presidente: Antônio Olegário / PSB ; Primeiro-Secretário: Beto Bike /
PSB ; Segundo-Secretário: Claudia da Saúde / PSB
Lista de Presença na Sessão: Antônio Olegário / PSB ; Beto Bike / PSB ; Claudia da
Saúde / PSB ; Danny De Nenel / PSB ; Felipe de Lado / REPUBLICANOS; Irmão Alberto do
Danony / PSDB ; Irmão Bibiu / PSB ; Josy Povão / PSB
Justificativas de Ausências na Sessão: Bruno do Povo I Ausência não justificada
Expedientes: ABERTURA: Aos 20 (vinte) dia do mês de outubro do ano de 2025 (dois mil
e vinte cinco) realizou-se a 16ª Reunião Ordinária do 2º período legislativo da Câmara
Municipal de Primavera. O presidente Antônio Olegário, com a permissão do Senhor,
declara aberta a sessão. ATA DA SESSSÃO ANTERIOR: Procedendo a leitura da ata da
reunião anterior que posta em discussão e votação, sendo assim, foi aprovada de forma
unânime pelos vereadores presentes à reunião. ORDEM DO DIA: Apresetação e votação
do Projeto de Lei n? 015/2025 referente à (Estação Transmissora de Radiocomunicação￾ETR); Parecer n? 13/2025 da Comissão de Justiça e Redação, Projeto de Lei 16/2025 que
(Institui regras para a qualificação de Organizações Sociais e para chamamentos
públicos). Requerimento 10/2025 (Solicitação de terra planagem com aplicação de
piçarro). Requerimento 11/2025 (Solicita a construção do restante da calçada (ou cais) nas
margens do Rio Ipojuca). EXPEDIENTE: Usou da palavra o Vereador Irmão Alberto do
Danone, cumprimentando aos vereadores e demais presentes, disse hoje querer agradecer
a Deus por mais uma oportunidade de estarmos nesta Casa Legislativa. E por isso não
poderia deixar.fie falar sobre um evento seu realizado neste final de semana, onde se trata
da 13º (décima terceira) festa das crianças realizada aqui em Primavera, e em alguns
bairros, tentando trazer alegria e descontração para o povo, quando as crianças junto aos
seus pais se divertiram muito. Portanto agradecer a todos que receberam com muito
carinho, agradecer ao pessoal do Alto da Barra 2 (dois), também Alto da Pelada, Tangará,
e em Pedra Branca, onde encerramos a festa, enfim, agradecer a todos que se envolveram
nesta festa e assim se realizou o evento. Finalizou desejando que Deus abençoe a todos
que se fizeram presentes nesse evento. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar
o presidente encerra a reunião mandando lavrar a ata que vai ser redigida por mim
Marineide Coelho Calazans de Souza Redatora da Ata, como amanuense desta Câmara e
assinada pelos vereadores presentes na reunião.
Matérias do Expediente: 1 ~ Ata Reunião Ordinária nº 15 de 2025, Ata da 15º
Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 2º período Legislativo no dia 06
de outubro de 2025. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alberto Batista da Silva - Sim; Felipe de
Souza Raposo - Sim; Danielly Cibelly Soares dos Santos - Sim; Claudia Maria de Lima -
Praça Marechal Castelo Branco. S/N -T'rirnavera PE Te1.: (81) 3562-1156 https://
primavcra.pe.leg.br/ - E-mail: cm.pnmavoraephotmaíl.corn 29/10/2025
D'_;l'ri'n'.l 1
Câmara Municipal de Primavera
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Sim; Alberto Rodrigo Ferrelra - Sim; Severino Ramos da Silva - Sim; joseane Maria da
Silva Faccioli - Sim; Antônio Olegário Filho - Sim;
Oradores do Expediente: 1 - Irmão Alberto do Danony / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Olegário / PSB ; Beto Bike / PSB ; Claudia
da Saúde / PSB ; Danny De Nenel / PSB ; Felipe de Lado / REPUBLICANOS; Irmão Alberto
do Danony / PSDB ; Irmão Bibiu / PSB ; ]osy Povão / PSB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 13 de
2025, Parecer da Comissão Permanente n? 013/2025, referente ao Projeto de Lei n?
015/2025 (Instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de
Radiocomunicação - ETR). Autor: C]R - Comissão De Justiça e Redação, Número de
Protocolo: 42, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Antônio Olegário - Sim ; Beto Bike - Sim ; Claudia da
Saúde - Sim; Danny De Nenel - Sim; Felipe de Lado - Sim ; Irmão Alberto do Danony -
Sim; Irmão Bibiu - Sim; ]osy Povão - Sim; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de
2025, Dispõe sobre procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para
Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de
Telecomunicações - ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente. Autor: ]eyson
Cavalcanti de Almeida Falcão - Prefeito, Número de Protocolo: 38, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais: Antônio
Olegário - Sim; Beto Bike - Sim; Claudia da Saúde - Sim; Danny De Nenel - Sim; Felipe
de Lado - Sim; Irmão Alberto do Danony - Sim; Irmão Bibiu - Sim; ] osy Povão - Sim; 3 -
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025, Institui regras para a qualificação de
Organizações Sociais e para chamamentos públicos destinados à celebração de contratos
de gestão no Município de Primavera. Autor: ]eyson Cavalcanti de Almeida Falcão -
Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais: Antônio Olegário - Sim; Beto Bike - Sim; Claudia da
Saúde - Sim; Danny De Nenel - Sim; Felipe de Lado - Sim; Irmão Alberto do Danony -
Sim; Irmão Bibiu - Sim; ]osy Povão - Sim; 4 - Requerimento nº 10 de 2025, Solicitação
de realização de terraplanagem com aplicação de piçarra. Autor: Irmão Alberto do
Danony, Número de Protocolo: 41, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado Votos Nominais: Antônio Olegário - Sim; Beto Bike - Sim; Claudia
da Saúde - Sim; Danny De Nencl - Sim; Felipe de Lado - Sim; Irmão Alberto do Danony -
Não Votou; Irmão Bibiu - Sim; ]osy Povão - Sim; 5 - Requerimento nº 11 de 2025,
Solicita a construcão do restante da calçada (ou cais) nas margens do Rio Ipojuca, no
perímetro urbano do município de Primavera - PE. Autor: Beta Bíke, Número de
Protocolo: 43, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos
Nominais: Antônio OlegáriO - Sim; Beto Bike - Não; Claudia da Saúde - Sim; Danny De
Nenel - Sim; Felipe de Lado - Sim ; Irmão Alberto do Danony - Sim; Irmão Bibiu - Sim ;
]osy Povão - Sim;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Praça Marechal Castelo Branco, S/N - Primavera PE Tel.: (81) 3562-1156 https://
primavera.pe.leg.br/ - E-mail: cm.primaveraéchotrnail.com 29/10/2025
Câmara Municipal de Primavera
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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V · Presidente: Antônio
Olegário Filho! PSB
Scgundo￾Secretário: Claudia
Maria de Lima! PSB
Danielly
Soares dos
PSB
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Silva 1 PSDB
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Silva Faccioli 1 PSB
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Prãmctro￾Secrntár-ío: Alberto
Rodriqo Ferreira 1
PSB
Felipe
Raposo
REPUBLICANOS
de Souza
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Severino Ramos da
Silva I PSB
Praça Marechal Castelo Branco, S/N - Primavera PE Tel.: (81) 3562-1156 https:/I
primavera.pe.leg.brl - E-mai!: cm.primavera@hotmail.com 29/10/2025
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Câmara Municipal de Primavera
Sistema de Apoio ao ProC(~ssoLegislativ()
Pauta da 16ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
Idil~ntificaç.ão BáSÍ(;a
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 20/10/2025 - 09:00
Encerramento: 20/10/2025 - 11:29
Correspondências
Expediente
1 _ Ata Reunião Ordinária nQ 15 de Ata da 152 Reunião Ordinária da Matéria colocada para a leitura e
2025 Câmara Municipal de Primavera do 2" votação
Processo: _ período Legislativo no dia 06 de
Autores: outubro de 2025.
Dia
3 - Projeto de Lei do Executivo nº
16 de 2025
Processo: -
Autor: ]eyson Cavalcanti de Almeida
Falcão - Prefeito
Institui regras para a q ualificaçào de
Organizações Sociais e para
chamamentos públicos destinados à
celebração de contratos de gestão no
Município de Primavera.
Matéria colocada em única votação
5 - Requerimento nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Beto Bike
Parecer da Comissão Permanente n
Q
013/2025, referente ao Projeto de Lei
nO 015/2025 (Instalação do
infraestrutura de suporte para
Estação Transmissora de
Radiocomunicação - ETR).
Matória colocada para a leitura e
votação
<1 - Requerimento nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Alberto do Danony
Solicitação de realização
terraplanagem com aplicação
piçarro.
de Matéria colocada para a leitura e
de votação
Matéria colocada em única votação
1 - Parecer da Comissão de Justiça
c Redação nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: C]R - Comissão De Justiça e
Redação
2 - Projeto de Lei do Executivo n"
15 de 2025
Processo: -
Autor: ]eyson Cavalcanti de Almeida
Falcão - Prefeito
Dispõe sobre procedimento para
instalação de infraestrutum de
suporte para Estação Transmissora de
Radiocomunicação ETR autorizada
pela Agência Nacional de
Telecomunicações ANATEL. nos
lermos da Legislação Federal vigente.
Solicita a construçiio do restante da Matéria colocada para a leitura e
calçada (ou cais) nas margens do Rio votação
Ipojuca. no perímetro urbano do
município de Primavera - PE.
Praça Marechal Castelo Branco, S/N - Primavera PE Tel.: (81) 3562-1156 https://
primavera.pe.leg.br/ - E_mail~cm.primavera@hotmaiLcom 20/10/2025
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Câmara Municipal de Primavera
Sistema de Apoio <loPrOC{~ssOLegislativo
Pauta da 16ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
An ônio Olegário
Presidente
Praça Marechal Castelo Branco, S/N - Primavera PE Tel.: (81) 3562-1156 https://
primavera.pe.leg.br/ - E-mail: cm.primavera@hotmail.com 20/10/2025