sessao nº 18

Câmara Municipal de Primavera
Sistema de Apoio ao Processo Leqístatívo
Ata Eletrônica da 18ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária; Abertura: 17/11/2025 - 09:30 ;
Encerramento: 17/11/2025 - 11 :03
Mesa Diretora: Presidente: Antônio Olegário / PSB ; Primeiro-Secretário: Beta Bike /
PSB ; Segundo-Secretário: Claudia da Saúde / PSB
Lista de Presença na Sessão: Antônio Olegário / PSB ; Beta Bike / PSB ; Bruno do Povo /
MDB ; Claudia da Saúde / PSB ; Danny De Nenel / PSB ; Felipe de Lado /
REPUBLICANOS; Irmão Alberto do Danony / PSDB ; Irmão Bibiu / PSB ; Josy Povão / PSB
Expedientes: ABERTURA: Aos 17 (dezesete) dias do mês de novembro do ano de 2025
(dois mil e vinte cinco) realizou-se a 18ª Reunião Ordinária do 2º período legislativo da
Câmara Municipal de Primavera. O presidente Antônio Olegário, com a permissão do
Senhor, declara aberta a sessão. ATADA SESSSÃO ANTERIOR: Procedendo a leitura da
ata da reunião anterior que posta em discussão e votação, sendo assim, foi aprovada de
forma unânime pelos vereadores presentes à reunião. ORDEM DO DIA: O presidente
colocou em dircusão e votação o Parecer de Comissão Finanças e Orçamento n?
07/2025; 08/2025. Parecer de Comissão de Justiça e Redação nº 11/2025; 12/2025. Projeto
de Lei do Executivo nº 13/2025, Projeto de Lei do Executivo nll 14/2025, Projeto de Lei do
Executivo n? 17/2025. Requerimentos n? 14/2025;15/2025;16/2025. (na íntegra arquivados
nos anais dessa Casa Legislativa). EXPEDIENTE: Não havendo nenhum inscrito. o
presidente deu por encerrada a Sessão. TRIBUNA LIVRE: Não houve tribuna livre.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar o presidente encerra a reunião
mandando lavrar a ata que vai ser redigida por mim Marineide Coelho Calazans de Souza
Redatora da Ata, como amanuense desta Câmara e assinada pelos vereadores presentes
na reunião.
Matérias do Expediente: 1 - Ata Reunião Ordinária no:! 17 de 2025, Ata da 17º
Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 2º período Legislativo no dia 03
de novembro de 2025. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alberto Rodrigo Ferreira - Sim ; Alberto
Batista da Silva - Sim; ]oseane Maria da Silva Faccioli - Sim; Felipe de Souza Raposo -
Sim ; Bruno Tadeu Oliveira Guanabara - Sim ; Antônio Olegário Filho - Sim ; Severino
Ramos da Silva - Sim; Claudia Maria de Lima - Sim;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Olegário / PSB ; Beta Bike I PSB ; Bruno
do Povo / MDB ; Claudia da Saúde / PSB ; Danny De Nenel I PSB ; Felipe de Lado /
REPUBLICANOS; Irmão Alberto do Danony / PSDB ; Irmão Bibiu / PSB ; ]osy Povão / PSB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025, Institui o
Plano Plurianual do Município de Primavera para o período de 2026 a 2029. Autor: Jeyson
Cavalcanti de Almeida Falcão - Prefeito, Número de Protocolo: 36, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais: Antônio
Olegário - Sim; Beta Bike - Sim; Bruno do Povo - Sim; Claudia da Saúde - Sim; Danny De
Nenel - Sim; Felipe de Lado - Sim; Irmão Alberto do Danony - Sim; Irmão Bibiu - Sim;
Josy Povão - Sim; 2 - Parecer nº 11 de 2025, Institui o Plano Plurianual do Município de
Primavera para o quadriênio 2026-2029. Autor: CCF] - Comissão Conjunta - Finanças,
Justiça e Redação, Número de Protocolo: 50, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais: Antônio Olegário - Sim; Beto
Bike - Sim; Bruno do Povo - Sim; Claudia da Saúde - Sim; Danny De Nenel - Sim; Felipe
de Lado - Sim; Irmão Alberto do Danony - Sim; Irmão Bibiu - Sim; Josy Povão - Sim; 3 -
Praça Marechal Castelo Branco, S/N - Primavera PE Tel.: (81) 3562-1156 https://
primavera.pe.leg.br/ - E-mail: cm.primavera@hotmail.com 28/11/2025
')011'1 nn')i:;
Câmara Municipal de Primavera
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Parecer nº 7 de 2025, Institui o Plano plurianual do Município de Primavera para o
quadriênio 2026-2029. Autor: CFO - Comissão De Finanças e Orçamentos, Número de
Protocolo: 51, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais: Antônio Olegário - Sim; Beto Bike - Sim; Bruno do Povo -
Sim; Claudia da Saúde - Sim; Danny De Nenel - Sim; Felipe de Lado - Sim; Irmão
Alberto do Danony - Sim; Irmão Bíbiu - Sim; Josy Povão - Sim; 4 - Projeto de Lei do
Executivo n
2 14 de 2025, Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária
para o exercício de 2026 e dá outras providências. Autor: Jeyson Cavalcanti de Almeida
Falcão - Prefeito, Número de Protocolo: 37, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais: Antônio Olegário - Sim; Beto
Bike - Sim; Bruno do Povo - Sim; Claudia da Saúde - Sim; Danny De Nenel - Sim; Felipe
de Lado - Sim; Irmão Alberto do Danony - Sim; Irmão Bibiu - Sim; Josy Povão - Sim; 5 -
Parecer n
2
12 de 2025, Estima a Receita e a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o
exercício de 2026 e dá outras providências. Autor: CJR - Comissão De Justiça e Redação,
Número de Protocolo: 53, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais: Antônio Olegário - Sim; Beta Bike - Sim;
Bruno do Povo - Sim; Claudia da Saúde - Sim; Danny De Nenel - Sim; Felipe de Lado _
Sim; Irmão Alberto do Danony - Sim; Irmão Bibiu - Sim; josy Povão - Sim; 6 - Parecer
n!:!8 de 2025, Estima a Receita e a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de
2026 e dá outras providências .. Obs.: Estima a Receita e a Despesa sobre a Lei
Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências. Autor: CFO - Comissão
De Finanças e Orçamentos, Número de Protocolo: 52, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais: Antônio Olegário
- Sim; Beto Bike - Sim; Bruno do Povo - Sim; Claudia da Saúde - Sim; Danny De Nenel -
Sim; Felipe de Lado - Sim; Irmão Alberto do Danony - Sim; Irmão Bibiu - Sim; Josy Povão
- Sim ; 7 - Projeto de Lei do Executivo n!} 17 de 2025, Autoriza o Chefe do Poder
Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento
Geral do Município e dá outras providências. Autor: ]eyson Cavalcanti de Almeida Falcão -
Prefeito, Número de Protocolo: 49, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais: Antônio Olegário - Sim; Beta
Bike - Sim; Bruno do Povo - Sim; Claudia da Saúde - Sim; Danny De Nenel - Sim; Felipe
de Lado - Sim; Irmão Alberto do Danony - Sim ; Irmão Bibiu - Sim ; Josy Povão - Si~ ; ~ -
Requerimento nº 14 de 2025, Solicitação de realização de terraplanagem ~om apllc~çao
de pissarro. Autor: Irmão Alberto do Danony, Número de Prot?co~o: 46, ,!,I~O: Non;ll~al,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O,Resultado: Aprovado Votos Nomínats : Antomo Olegano -
Sim; Beto Bike - Sim; Bruno do Povo - Sim; Claudia da Saúde - Sim j Da.nr:YDe. Nenel -
Sim; Felipe de Lado - Sim; Irmão Alberto do Danonv - Não Votou ; Ir~ao ~Ibr~ - SIm j Josy
Povão - Sim; 9 - Requerimento n? 15 de 2025, Solicitação de sinalização _vertIcal e
sinalização horizontal dos redutores de velocidade das vias urbanas:, Autor: Irmao ~berto
do Danony, Número de Protocolo: 47, Tipo: Nomin~l,. Sim:. 8, Nao: O: Abst.ençoes: O,
Resultado: Aprovado Votos Nominais: Antônio Olegano - SI~ ; Beto. Bike - SIm; Br.uno
do Povo - Sim; Claudia da Saúde - Sim ; Danny De NeneI - SIm; FelIpe_de La~o - SIm ;
Irmão Alberto do Danony - Não Votou; Irmão Bibiu - Sim; josy Pov_ao - SIm; 10_ -
Requerimento nº 16 de 2025, Solicita ao Prefeito Munícipal a construça~ e rec~peraçao
das escadarias nos bairros Caracituba, Rua Nova e Serraçao. Autor: Beto Bike, Numero de
Protocolo: 48, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Apr~vado Vot~s
Nominais: Antônio Olegário - Sim; Beto Bike - Não Votou; Bruno ~o Povo - SIm; Claudia
da Saúde - Sim; Danny De Nenel - Sim; Felipe de Lado - Sim; Irmao Alberto do Danony -
Sim; Irmão Bibiu - Sim; Josy Povão - Sim;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Praça Marechal Castelo Branco. S/N - Primavera PE Te!.: (81) 3562-1156 https://
primavera.pe.leg.br/ - E-mai!: cm.primavera@hotmaiLcom 28/11/2025
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Câmara Municipal de Primavera
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
fi"'t.",,o Olr~
Presidente: An mo
Olegário Filho / PSB
Primeiro￾Secretário: Alberto
Rodrigo Ferreira /
PSB
Segundo￾Secretário: Claudia
Maria de Lima / PSB
Q7.m1;i1 OJ1lt ~ ~ ~
Danielly Cibelly
Soares dos Santos /
PSB
jBruno Tadeu Olivei ~
L/ Guanabara I MDB
~.l ti< _5p~-!2/~'
Felipe de Souza
Raposo
REPUBLICANOS
Alberto Batista da
Silva I PSDB
Severino Ramos da
Silva / PSB
seane Maria da
Silva Faccioli / PSB
Praça Marechal Castelo Branco, S/N - Primavera PE Te!.: (81) 3562-1156 https://
primavera.pe.leg.br/- E-mail: cm.primavera@hotmail.com 28/11/2025
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Câmara Municipal de priI~lav.era
P sso LeglslatlVo Sistema de Apoio ao roce '
. . d 15a Legislatura (2025
... .' ria da 1a Sessão LegIslatIVa a
Pauta da 18ª Reuniao Ordlna 2028) Legislatura
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 17/11/2025 - 09:30
Encerramento: -
Correspondência.s
Expedientes
Matérias do Expediente
Ementa Situação
Matéria
Reunião Ordinária da Matéria colocada para a leitura e
- Ata Reunião Ordinária nº 17 de Ata da 17Q
1
Câmara Municipal de Primavera do 2
U votação
2025 período Legislat.ivo no dia 03 de Processo: "
Autores; novembro de 2025.
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 " Projeto de Lei do Executivo nº Institui o Plano Plurianual do Matéria colocada para a leitura e
13 de 2025 Município de Primavera para o votação
Processo: " período de 2026 a 2029.
Autor: jeyson Cavalcanti de Almeida
Falcão" Prefeito
2" Parecer nU 11 de 2025 Institui o Plano Plurianual do Matéria colocada para a leitura e
Processo; " Município de Primavera para o votação
Autor: CCFj - Comissão Conjunta " quadriênio 2026-2029.
Finanças, Justiça e Redação
3 " Parecer nU 7 de 2025 Institui o Plano plurianual do Matéria colocada para a leitura e
Processo; - Município de Primavera para o votação
Autor; CFO - Comissão De Finanças e quadriênio 2026-2029.
Orçamentos
4 - Projeto de Lei do Executivo nU Estima a Receita e Fixa a Despesa Matéria colocada para a leitura e
14 de 2025 sobre a Lei Orçamentária para o votação
Processo: " exercício de 2026 e dá outras
Autor; ]eyson Cavalcanti de Almeida providências.
Falcão" Prefeito
5 "Parecer nº 12 de 2025 Estima a Receita e a Despesa sobre a Matéria colocada para a leitura e
Processo; " Lei Orçamentária para o exercício de votação
Autor: CJR " Comissão De Justiça e 2026 e dá outras providências.
Redação
6 - Parecer nº 8 de 2025 Estima a Receita e a Despesa sobre a Matéria colocada para a leitura e
Proces50; " Lei Orçamentária para o exercício de votação
Autor; CFO " Comissão De Finanças e 2026 e dá outras providências.
Orçamentos
Obs.: Estima a Receita lo' a Despesa
sobre a Lei Orçamentárta para o .. exercicio de 2026 e dá outras
providências.
Praça Marechal Castelo Branco, S/N" Primavera PE Tel.. (81) 3562-1156 https://
primavera.pe.leg.br/ - E-mail: cm.primavera@hotmail.com17 /11/2025
17/11/2025 Páuina 1
Câmara Municipal de Primavera
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da l8ª Reunião Ordinária da li! Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
Matéi:ia Ementa Situação
7 - Projeto de Lei do Executivo uI! Autoriza o Chefe do Poder Executivo Matéria colocada para a leitura e
17 de 2025 Municipal a proceder à abertura de votação
Processo: - Crédito Adicional Especial ao
Autor: jeyson Cavalcanti de Almeida Orçamento Geral do Município e dá
Falcão - Prefeito outras providências.
8 - Requerimento n" 14 de 2025 Solicitação de realização de Matéria colocada para a leitura e
Processo: - terraplanagem com aplicação de votação
Autor: Irmão Alberto do Danony pissarro.
9 - Requerimento n" 15 de 2025 Solicitaçã o de sinalização vertical e Matéria colocada para a leitura e
Processo: - sinalização horizontal dos redutores votação
Autor: Irmão Alberto do Danony de velocidade das vias urbanas.
10 - Requerimento n!!16 de 2025 Solicita ao Prefeito Municipal a Matéria colocada para a leitura e
Processo: - construção e recuperação das votação
Autor: Beto Bike escadarias nos bairros Caracituba,
Rua Nova e serração.
An ônio Olegário
Presidente
Praça Marechal Castelo Branco, S/N - Primavera PE Tel.: (81) 3562-1156 https://
primavera.pe.leg.br/ - E-mail: cm.primavera@hotmail.com17/11/2025
17/11/2025 Páqina 2