sessao nº 2

Câmara Municipal de Primavera
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária; Abertura: 23/02/2026 - 09:00 ;
Encerramento: 23/02/2026 - 10:46
Mesa Diretora: Presidente: Antônio Olegário / PSB ; Primeiro-Secretário: Beto Bike /
PSB ; Segundo-Secretário: Claudia da Saúde / PSB
Lista de Presença na Sessão: Antônio Olegário / PSB ; Beto Bike / PSB ; Claudia da
Saúde / PSB ; Danny De Nenel / PSB ; Felipe de Lado / REPUBLICANOS; Irmão Alberto do
Danony / PSDB ; Irmão Bibiu / PSB ; ]osy Povão / PSB
Justificativas de Ausências na Sessão: Bruno do Povo / Compromissos Oficiais
Expedientes: ABERTURA: Aos 23 (vinte e três) dias do mês de fevereiro do ano de 2026
(dois mil e vinte e seis) realizou-se a 2ª Reunião Ordinária do 2º período legislativo da
Câmara Municipal de Primavera. O presidente Antônio Olegário, com a permissão do
Senhor, declara aberta a sessão. ATADA SESSSÃO ANTERIOR: Procedendo a leitura da
ata da reunião anterior que posta em discussão e votação, sendo assim, foi aprovada de
forma unânime pelos vereadores presentes à reunião. ORDEM DO DIA: O presidente
colocou em dírcusào e votação o Projeto de Lei do Executivo nº 01/2026; o Projeto de
Resolução 01/2026; o Requerimento 01/2026. Na íntegra arquivados nos anais dessa Casa
Legislativa. EXPEDIENTE: Não houve Máteria do Expediente. TRIBUNA LIVRE: Não
houve Tribuna Livre. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar o presidente
encerra a reunião mandando lavrar a ata que vai ser redigida por mim Marineide Coelho
Calazans de Souza Redatora da Ata, como amanuense desta Câmara e assinada pelos
vereadores presentes na reunião.
Matérias do Expediente: 1 - Ata Reunião Ordinária nº 1 de 2026, Ata da 1º Reunião
Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 2º período Legislativo no dia 02 de
fevereiro de 2026. Autores: r Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado Votos Nominais: Alberto Rodrigo Ferreira - Sim; Alberto Batista da Silva -
Sim ; Felipe de Souza Raposo - Sim ; Danielly Cibelly Soares dos Santos - Sim; ] oseane
Maria da Silva Faccioli - Sim ; Severino Ramos da Silva - Sim ; Antônio Olegário Filho -
Sim; Claudia Maria de Lima - Não Votou;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Olegário / PSB ; Beto Bike / PSB ; Claudia
da Saúde / PSB ; Danny De Nenel / PSB ; Felipe de Lado / REPUBLICANOS; Irmão Alberto
do Danony / PSDB ; Irmão Bibiu / PSB ; ]osy Povão / PSB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026, Dispõe
sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério
da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da
Educação Básica, concede aumento aos servidores que indica no ano de 2026, ajustando
os vencimentos e dá providências correlatas. Autor: ]eyson Cavalcanti de Almeida Falcão -
Prefeito, Número de Protocolo: 6, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais: Antônio Olegário - Sim;
Beto Bike - Sim; Claudia da Saúde - Sim; Danny De Nenel - Sim; Felipe de Lado - Sim;
Irmão Alberto do Danony - Sim ; Irmão Bibiu - Sim ; ] osy Povão - Sim ; 2 - Projeto de
Resolução nº 1 de 2026, Dispõe sobre a Revogação da Resolução nº 02/2015 do Poder
Legislativo do Município de Primavera/PE, que trata sobre majoração dos vencimentos dos
Servidores da Câmara Municipal de Primavera e dá outras providências. Autor: Antônio
Olegário, Número de Protocolo: 7, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais: Antônio Olegário - Sim;
Beto Bike - Sim; Claudia da Saúde - Sim; Danny De Nenel - Sim; Felipe de Lado - Sim;
Praça Marechal Castelo Branco, S/N - Primavera PE Te!.: (81) 3562-1156 https://
primavera.pe.lcg.br/ - E-mail: cm.primavera@hotmail.com 04/03/2026
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Câmara Municipal de Primavera
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Irmão Alberto do Danony - Sim; Irmão Bibiu - Sim; Josy Povão - Sim; 3 - Requerimento
nº 1 de 2026, Solicitação de reforma e revitalização da quadra de esporte e praça pública
do Residencial Primavera. Autor: Antônio Olegário, Número de Protocolo: 9, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: O,Abstenções: O,Resultado: Aprovado Votos Nominais: Antônio
Olegário - Não Votou; Beta Bike - Sim; Claudia da Saúde - Sim; Danny De Nenel - Sim;
Felipe de Lado - Sim; Irmão Alberto do Danony - Sim; Irmão Bibiu - Sim; josy Povão -
Sim;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Antonio
Olegário Filho / PSB Socrctártor Alberto
Rodrigo Ferreira 1
PSB
Scgundo￾Secretário: Claudia
Mana dc Lima I PSB
Daniclly Cibelly
Soares dos Santos /
PSB
Felipe de Souza
Raposo /
REPUBLICANOS
Alberto Batista da
Silva / PSDB
Severino Ramos da
Silva 1 PSB
Praça Marechal Castelo Branco, S/N - Primavera PE Te!.: (81) 3562-1156 https:l/
primavera.pe.Ieu.br/ - E-mail: cm.primavera@hotmail.com 04/03/2026
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Câmara Municipal de Primavera
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Joseane Maria da
Silva Faccioli / PSB
Praça Marechal Castelo Branco, S/N - Primavera PE Te!.: (81) 3562-1156 https://
primavera.pe.leg.br/ - E-mail: cm.primavera@hotmail.com 04/03/2026

Câmara Municipal de Primavera
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025 _
2028) Legislatura
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 23/02/2026 - 09:00
Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Ordinária nº
1 de 12~~a~: M~nic;;::tà!ü Pri;:~~%i~o ~~ ,.~~~~~~~
período Legislativo no dia 02 de I fevereiro de 2026. I
colocada a leitura e I
I
Matéria Ementa Situação
I
~026Ata Reunião
Processo: -
I Autores:
para
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
,
I~;~~'" de Lo!do Executíve ns 1 Dispõe sobre a adequação da I Matéria colocada para a leitura e!
remuneração mínima da Classe I votação I
Processo: - Docente do Quadro do Magistério da
Autor: ]eyson Cavalcanti de Almeida Educação Básica ao Piso Salarial .
Falcão - Prefeito Profissional Nacional do Magistério
Público da Educação Básica, concede
aumento aos servidores que indica no
ano de 2026, ajustando os
vencimentos e dá providências
correlatas.
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- Projetü de Resofuçâo nº 1 dt:; Dispõe sobre a Revogação "" ,,~lia :r-•.Iatéría colocada para a leitura e
2026 Resolução nll 02/2015 do Poder votação
Processo: - Legislativo do Município de
Autor: Antônio Olegário Prímavera/Pfi, que trata sobre
majoração dos vencimentos dos
Servidores da Câmara Municipal de
Primavera e dá outras providências.
3 - Requerimento n!! 1 de 2026 Solicitação de reforma e revitali7ação Mi'ltéria colocada para a leitl_lra e
Processo: - da quadra de esporte e praça pública votação
Autor: Antônio Olegário do Residencial Primavera.
ônio Olegário
Presidente
Praça Marechal Castelo Branco, S/N - Primavera PE Tel.: (81) 3562-1156 https:1I
prilnavera.pe.leg.brí - E-maU: cm..prilnavera@hotmaU.com 23/02.12026
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