sessao nº 3

Câmara Municipal de Primavera
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 3ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária; Abertura: 09/03/2026 - 09:00 ;
Encerramento: 09/03/2026 - 11:10
Mesa Diretora: Presidente: Antônio , . O~egano. ,. / PSB ,.. Primeiro-Secretário: Beto Bike /
PSB ; Segundo-Secretário: Claudia da Saude / PSB
- ,. 1 ,. / PSB . Beto Bike / PSB ; Bruno do Povo /
Lista de Presença na St;ssao: AntOnIOO eganoD
~ N' el / PSB . Felipe de Lado /
MDB ; Claudia da Saude / PSB ; Danny e. en_ PSÉ
REPUBLICANOS; Irmão Alberto do Danony / PSDB ; josy Povão /
Justificativas de Ausências na Sessão: Irmão Bibiu / Enfermidade . '1
09 ( ) dias do mês de março do ano de 2026 (dois mi Expedientes: ABERTURA: Aos n?.:'e O di , 'a do 2º período legislativo da Câmara
e vinte e seis) realizou-se a 3ª Reunião r,man ,. ermissão do Senhor,
Municipal de primav~raA~AP~~I~~~~si~o~~T~~i~~~'p~~~d~n~o a leitura da ata da
declara aberta a sessao. - _ . f' da de forma
reunião anterior que posta em discussao e votacao. sendo aSSIm, OI apro:,: t 1
unânime pelos vereadores presentes à reunião. ORDEM DO.DIA: O p~esI en e c~ oco~
para leitura, o Projeto de Lei do Executiv.o nº 02/~026; o Projeto d~ .LeI do Execu~Iv~ n=
03/2026· que logo após a leitura foi encammhado para análise das Coml~soes.
EXPEDÍENTE: Franqueada a palavra, usou da mesma o Vereador Bruno Tadeu Oliveira
Guanabara, disse hoje, de forma diferente, saudar a mesa diretora na pessoa da vereadora
e segunda secretária Claúdia da Saúde, como também aos demais vereadores a todos os
munícipes. Continuando, dizer o que traz hoje aqui na Tribuna, é para fal~r sobr~ o dia de
ontem, onde celebramos o dia Internacional da Mulher, quando nao podia ser diferenta ,
vir aqui saudar, congratular as mulheres de todo o Brasil, mais em especial as de
Primavera, com coragem e força, com sensibilidade das mulheres também transformam o
mundo todos os dias, mulheres que inspiram com sua determinação, que cuidam, que
lutam e transformam, e por vezes fazem a diferença em cada espaço que ocupam, sendo:
Médica, Mãe, Babá, Parlamentar, Prefeita, Governadora, ou até mesmo dona de casa, que
no dia de ontem foi lembrada com muito valor, sobretudo com muito respeito e admiração.
E para todos os que fazem parte desse município, dessa gestão e desta casa, vai sua
admiração, não apenas no dia de hoje, nem nessa semana, nem nesse mês, mais em todo o
ano vindouro. Portanto finalizar suas palavras, desejando em nome do Prefeito Municipal,
em nome de toda Prefeitura, em nome da Câmara Municipal e Secretários que compõe
essa gestão: Um feliz dia das mulheres, a todas as mulheres, sobretudo as vereadoras e a
todas mulheres de Primavera. TRIBUNA LIVRE: Não hove Tribuna Livre.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar o presidente encerra a reunião
mandando lavrar a ata que vai ser redigida por mim Marineide Coelho Calazans de Souza
Redatora da Ata, como amanuense desta Câmara e assinada pelos vereadores presentes
na reunião.
Matérias do Expediente: 1 - Ata Reunião Ordinária nº 2 de 2026, Ata da 2º Reunião
Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 2º período Legislativo no dia 23 de
fevereiro de 2026. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais: Alberto Rodrigo Ferreira - Sim; Felipe de Souza Raposo _
Si111 ; Alberto Batista da Silva - Sim ; ] oseane Maria da Silva Faccioli _ Sim ; Danielly
Praça Marechal Castelo Branco. S/N - Primavera l'E TeL: (81) 3562-1156 https://
primavera.pe .leg .br/ - E-mai!: em.prima vcra@hotmaiLcom 16/03/2026
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Cíbdly SUalt:~ clu~ Santo~ - Sim, AntôniQ Olegário filho - Sin\ ; Bruno Tadeu Oliveira
Cuanabara - Não Votou; Claudia Maria de Lima - Sim;
Oradores do Expediente: 1 - Bruno do Povo / MDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Olegário / PSB ; Beta Bike / PSB ; Bruno
do Povo / MDB ; Claudia da Saúde / PSB ; Danny De Nenel / PSB ; Felipe de Lado /
REPUBLICANOS; Irmão Alberto do Danony / PSDB ; ]osy Povão / PSB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026, Dispõe
sobre a criação e regulamentação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico
Rural Sustentável e Solidário - CMDERSS no município de Primavera-PE. Autor: ]eyson
Cavalcanti de Almeida Falcão - Prefeito, Número de Protocolo: 10, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.. Matéria lida em Plenário e enviada para a Comissão de
Justiça e Redação. ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026, Dispõe sobre o
Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de
PRIMAVERA, estabelece diretrizes de governança, planejamento, garantias e
procedimentos, e dá outras providências. Autor: ]eyson Cavalcanti de Almeida Falcão -
Prefeito, Número de Protocolo: 11, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Matéria lida em Plenário e enviada para as Comissões. ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Primeiro￾Secretário: Alberto
Rodrigo Ferreira /
PSB
ebnlÍfh_JY1nn;Q_cL $1~lf
Segundo￾Secretário: Claudia
Maria de Lima / PSB
~~d
{/i:'uno Tadeu Oliv
- Guanabara / MDB
~ ~i4~ Je-, 0~
Danielly Cibelly
Soares dos Santos /
PSB
Praça Marechal Castelo Brél.nco, S/N -Primavera PE Tel . (81) 3'-62-J 156 I tt .//
pnmavera pe leg b I j,'I' ...:J. 1 ps.
. . . r - "-mal: cm.pnmavera@hotmail.com 16/03/2026
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CJí.k /t 5tJt/~ ~P'a' __
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Felipe de Souza
Raposo /
REPUBLICANOS
Alberto Batista da
Silva / PSDB
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] oseane Maria da
Silva Faccioli / PSB
Praça Marechal Castelo Branco, S/N - Primavera PE Tel.: (81) 3562-]] "6 htt '//
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ÁfH"o'lado em j~ Discursãa
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Câmara Municipal de Primavera
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Reunião Ordináriil da 2ª Sessão Legislativa di! 15ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 09/03/2026 - 09:00
Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria l
Erpenta -, Situação
c
'",' " .'
1 - Ata Reunião Ordinária nQ 2 -'- Ato da 2' Reunião O,din'ri' daIM""" colocada para leitura
L"O
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2026
Câmara Municipal de Primavera do 2
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votação
Processo, -
período Legislativo no dia 23 de
Autores: fevereiro de 2026. i
Matérias da Ordem do Dia
Situação
1
1 - Projeto de Lei do Executfvo "0., Dísnõe b
de
"0"6 ~ .~.. -, ~ Uf' se _re a ~ri~~;n "l\1f t' , 1 . '
.•. .•. 1 u.'J'ú...... ....., .•.•.•. a ena para o,tnT"!:lI T'ln nlenárío
Pr
regu amentaçao do Conselho ~ .VH~.~ UV ".v. uv
oceaso: - Munícip I d
Aut~r: ]eyson Cavalcanti de Almeida - . a e Desenvolvimsnto
Falcao _Prefeito Econômico Rural Sustentável e
So.lidário - CMDERSS no município de
Primavera-PE.
2 - Projeto de Lei do Executivo 011 3 Matéria para leitura no plenário
de 2026
Processo: -
~:t~~ru_: _]nre_ly~~-r;.~avalcanti de Almeidª
t:>.lt'lLU
Dispõe sobre o Pr_ograma Municipal
de paz:.cenas Público-Privadas e
Concessoes do Município de
PRIMAVERA,estabelece diretrizes de
govern~nçaJ planejamento, garantias e
procedimentos. e dá outras
provídêncías.
Ant nio Olegário
Presidente
Praça Marechal Castelo Branco S/N Prí primavera.pe.Ieg.br/- E-m~l' c~ l_mavera PE Tel.: (81) 3562-1156 https.j?
. .pnmavera@hotmail.com 05/03/2026 .