sessao nº 4

Câmara Municipal de Primavera
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 23/03/2026 - 09:00
Encerramento: -
Correspondências
1 - Ata Reunião Ordinária nº 3 de Ata da 3º Reunião Ordinária da Matéria colocada para a leitura e
2026 Cãmara Municipal de Primavera do 2º votação
Processo: - período Legislativo no dia 09 de
Autores: março de 2026.
Dia
1 - Parecer nv 1 de 2026
Processo: -
Autor: CJR - Comissão De Justiça e
Redação
Parecer referente ao Projeto de Lei Matéria colocada para a leitura e
02/2026 "criação e regulamentação do votação
Conselho Municipal de
Desenvolvimento Econômico Rural
Sustentável e solidário - CMDERSS".
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 2
de 2026
Processo: -
Autor: ]eyson Cavalcanti de Almeida
Falcão - Prefeito
Dispôe sobre a criação e Matéria colocada para a leitura e
regulamentação do Conselho votação
Municipal de Desenvolvimento
Econômico Rural Sustentável e
Solidário - CMDERSS no município de
Primavera-PE.
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº
1 de 2026
Processo: -
Autor: Antônio Olegário
"Altera o Parágrafo Único do artigo 3° Matéria colocada para a leitura e
da Lei Municipal n° 240/2023 que votação
dispõe sobre a concessão de
gratificação aos membros da
Comissão Permanente de Licitação do
Poder Legislativo do Município de
Primavera" .
~ A~\o----,~ Antônio
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Presidente
Praça Marechal Castelo Branco, S/N - Primavera PE Tel.: (81) 3562-1156 https:/I
primavera.pe.leg.br/ - E-mail: cm.primavera@hotmail.com 23/03/2026