sessao nº 12

Câmara Municipal de Primavera
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 12ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária; Abertura: 19/08/2024 - 19:00
; Encerramento: 19/08/2024 - 21:1.6
M.esa Diretora: Presidente: Antônio Olegário / PSB ; Primeiro-Secretário: Mima da Banca
/ PSB ; Segundo-Secretário: Josy Povão / PSB
Lista de Proserrça na Sessão: Antônio Olegário / PSB ; Beto Bike / PSB ; Bruno do Povo
/ MDB ; Claudia da Saúde / PSB ; Irmão Bibiu / PSB ; ]osy Povão / PSB ; Júnior Professor /
PSB ; Mima da Banca / PSB
Justificativas de Ausências na Sessão: ]adson Boca / Compromissos Oficiais
Expedientes: ABERTURA: Aos 19 (dezenove) dias do mês de agosto do ano de 2024
(dois mil e vinte quatro) realizou-se a 12ª Reunião Ordinária do 2º período legislativo da
Câmara Municipal de Primavera. O presidente declara aberta a sessão. ATA DA
SESSSÃO ANTERIOR: Procedendo a leitura da ata da reunião anterior que posta em
discursão e votação, sendo assim, foi aprovada de forma unânime pelos vereadores
presentes à reunião. ORDEM DO DrA: O presidente colocou para 1º votação em
Plenário a Proposta de Emenda Lei Orgânica n? 01 de 2024 que foi aprovada por
unanimidade. EXPEDIENTE: Na sequência, o presidente Antônio Olegário (PSB), delega
ao primeiro secretário Mima da Banca (PSB), a leitura do Parecer Conjunto n004, que
trata da proposta de emenda à Lei Orgânica nº 01/2024, de autoria de todos vereadores,
que revisa e atualiza a Lei Orgânica no Município de Primavera, Estado de Pernambuco, e
dá outras providências correlatas. Na sequência Dr. Wílliam Pessoa, assessor jurídico
desta Casa Legislativa, explanou sobre a importância da emenda da Lei Orgânica aos
munícípes. visto que com esse ato público, de fato teremos uma legislação compatível aos
nossos interesses sociais, mantendo os fundamentos que são essenciais ao povo,
entendendo, desta forma que esse é um marco dos serviços prestados por essa referida
Casa Legislativa, citou ainda a importância de se manter os símbolos oficiais, como
patrimônio da população primaverense: Bandeira Municipal, Hino do Município e o Brasão
Municipal, que são consideradas formas de resguardar valores culturais as futuras
gerações, enfatizando que esse trâmite decidirá os novos rumos do Município perante a
lei, em escalas tributárias, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, na
organização de poderes,destacou ainda a importância da divulgação deste material aos
poderes executivo, judiciário e população de forma geral, inclusive escolas e instituições
civis, entre outros, tornando acessível por diversos meios, todo marco referencial,
agradecendo oportunamente desta forma, pela oportunidade de contribuir com o
processo; seguindo de maneira regulamentar, o presidente da Câmara Municipal, Antônio
Olegário (PSB), conforme inscriçâo prévia em ata, pleiteou a palavra ao vereador Bruno do
Povo (MD8), que saudou os nobres pares presentes, por ocasião, destacou a importância
dessa votação de adequacâo da Lei Orgânica Municipal, abrindo uma linha do tempo
sobre a. Iundameritaçâo da referida emenda para a população, ressaltando que este ato, é
um marco para esse pleito, poder participar de um momento tão sublime, onde teremos
uma legisJação atual aos interesses do povo, uma vez que os principais focos .dessa Lei
Orgânica é a fiscalização o o desenvolvimento do Município, compreendendo de certo, os
anseios da população, de forma autônoma, nos princípios da transparência, e assim,
acradece a plenária, encerrando sua fala, o presidente da mesa Antônio Olegário (PSB),
procedendo os trâmites para a 1
ª (primeira) votação da emenda à Lei Orgânica Municipal,
onde por meio digital. ocorre em votação aberta, os 08 (oito) vereadores presentes: Bete
Biko (PSU), Bruno do Povo (MDB), Claudia da Saúde (PSB), Irmão Bihiu (PSB), .losy Povão
(PSB), Júnior Professor (PSB), Mima da Banca (PSB) e Tonho Fateiro (PSB), decidiram de
forma unünül1e aprov(~:__em primeira fase, que fica co:m pauta aberEa para os novos
Praça Marechal Castelo Branco, S/N - Primavera ]JE Tel.: (81) 356'2-1156 https://
primavera.pe.ieq.br/ - Esmail. cm.primaveracphotmail.com 28/08/2024
D~1TiY'l~l 1
---------- __ ---------------------------
Câmara Municipal de Primavera
Sistema de Apoio ao Processo Leqrsluttvo
desíqnios. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar o presidente encerra a
reunião mandando lavrar a ata que vai ser redigida por mim Evilmar Maria de Oliveira,
redatora da Ata, como amanuense desta Câmara e assinada pelos vereadores presentes na
reunião.
Matérias do Expediente: 1 - Ata Reunião Ordinária nº 11 de 2024, Ata da 11º
Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 2º período Legislativo no dia 05
de agosto de 2024 Auto r es: , Tipo: Nominal. Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais: Edmilton Zacarias da Silva - Sim; Severino
Ramos da Silva - Sim ; Alberto Rodrigo Ferreira - Sim ; Claudia Maria de Lima - Sim
Elinaldo Brito do Nascimento Júnior - Sim; Bruno Tadeu Oliveira Guanabara - Sim;
Antônio Olegário Filho - Sim ; joseane Maria da Silva Faccioli - Sim;
Oradores do Expediente: 1 - Bruno do Povo / MDB
, ' ; ,
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Olegário I PSB ; Beto Bíke / PSB ; Bruno
do 'povo I MDB ; Claudia .da Saúde / PSB; Irmão Bibiu / PSB ; Josy Povão / PSB ; Júnior
Professor / PSB ; Mima da Banca / PSB
Matérias da Ordem do Dia; 1 - Proposta de Emenda a Lei .orgânica. nº 1 de 2024,
Proposta que visa alterar a LeI Orqâníca do Município de Prímavera-Pfi. Autores: Antônio
Olegário, Beta Bike, Bruno do Povo, Claudia da Saúde, Irmão Bibíu. ]adson Boca, Josy
Povão, Júnior Professor, Mima da Banca, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais: Antônio Olegário - Sim; Beto
Bike - Sim; Bruno do Povo - Sim; Claudia da Saúde - Sim; Irmão Bibiu - Sim; ] osy Povão -
Sim; Júnior Professor - Sim; Mima da Banca ~Sim;
-_._---.-_._--
Assinatura de Todos .os Parlamentares Presentes na Sessão
~~"'"â~<.~· ~l#Y 1.>r.A~4L
Presidente: AntôJo.. Primeiro￾Olegário Filho / PSB Secretário: Edmilton
Zacarias da Silva /
PSB
~GI.~~~~_~S __~'<-W'J·
Segunclo￾Secretário; josce ne .
Mana da Silva
l'iH~í.i\)li/ PSB
Praço Mnrech a! Casurto Branco, S/N ...Prunovera PE Tel.: (81) 3562-) 156 https://
primuvem.pe.lcg.ln!·· Ennail: r:171.primcrvera@hotmail.com 28/08/2021
L)·~r'fi 1'\ ,~\ '")
Câmara Municipal de Primavera
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ba'6td Q~
In~~leu Oliveira
Guanabara ; MDI3
Claudia Maria de
Limo; PSB
Severino Ramos da
Silva / 1'S13
1"ll11aldo BriLo
Nascimento
PSB
Praçn Morectia! (.(I.';I.f'lo J3J'tU1CO. S/IV, Prírnüvnra PT:' 'T'P./.: (81) 3!iLi2-] .158 hitp,;://
primo vmD.pe .leo .!J/I- E -mail. cm.primavenllgVl'lOf;mail.com 2/3/08/2021