sessao nº 13

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Câmara Municipal de Prit~av:era
Sistema de Apoio ao Processo LegIslatIvo
~ d 13" R .- Ordinária da 4i! Sessão Legislativa da 14" Ata Eletronica a "" eumao .
LegIslatura
.- O di ,. Abertura' 02/09/2024 - 19:00 Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reumao r mana; . .
. Encerramento: 02/09/2024 - 21:01
,Mesa . Presíd t· Antônio Olegário / PSB i Primeiro-Secretário: Mima da Banca DIretora: resi en e. _
/ PSB ; Segundo-Secretário: josy Povao I PSB
- ~ . 01 'rio / PSB . Beto Bike / PSB ; Bruno do Povo
Lista de Presença n~ Sessao: Ant0I!lOB'b~g~PSB .]adson Boca / PSB ; ]osy Povão / PSB
/ MDB . Claudia da Saude / PSB j Irmão 1 lU ,
.jÚniO; Professor / PSB; Mima da Banca / PSB
, 2 (dois) dias do mês de setembro do ano de 2024 (dois
Expedientes: ABERTU~: Aos O 13ª R '-0 Ordinária do 2º período legislativo da
mil e vinte quatro) reah~ou-se a ~uma tônío Ole ária com a permissão do
Câmara Municipal de pnma~era~'T~ PDr1s~~;~~t~ 1~TERIÕR: Procedendo a leitura da
Senhor declara aberta a sessao. n n - . f' d de
ata da 'reunião anterior que posta em discursão e votação, sendo aSSIm, oIOaprov~da t
' .- ORDEM DO DIA· prest en e
forma unânime pelos vereadores presentes a reumao. . A.' º oi d 2024
colocou ara 22 votação em Plenário a Proposta de Emenda ~eI Orqâníca n e
A
que foi ~provada por unanimidade. EXPEDIENTE:Na ocasiao o preslden~e da Camara
Antônio Olegário (PSB), explica para o grupo de estudantes da EJA(Educação de JoveD:se
Adultos), da EREM Elisa Marques de Assis, acompan~ados da Pr.ofessora Angela LIra,
sobre como é realizada a votação, e quais as atribuiçoes do presidente. decorrente. ao
voto, assim, franqueia a palavra ao 1
0
secretário, Mima da Banca (PSB) para refenda
leitura da ~1n.ê:n.da. e .a.li:.era.ç:i.o da. Lêi Orgâ.n.ica. el-o Mu.ni<'{pio dê Pri:tn.a.vêrã - PQrna..n'1buco"
de autoria de todos vereadores, onde o mesmo apresentou o preâmbulo da lei, que rege o
Município, em critérios constitucionais, que assegura o direito a vida, a liberdade de
expressão, a propriedade, a igualdade, a segurança, de acordo com os valores
fundamentais para a sociedade, visando a paz, o progresso e o respeito institucional, nos
primórdios da ordem social para os poderes constituídos, prevalecendo a democracia e o
desenvolvimento do Município, de modo que as alterações (se aprovadas), na Lei Orgânica
Municipal devem ser publicadas no Diário Ofiacial do Município - AMUPE, sites dos
poderes executivo e legislativo, comunicando todas as mudanças ao poder executivo,
devendo haver diversificadas formas de transmissões das informações aos munícipes,
constituídos em sociedade governamental e civil, tanto por meio impresso quanto por
digital, entre outros, desta forma, o vereador Mima da Banca (PSB), agradeceu a atenção
de todos e encerrou o discurso. O presidente da sessão Antôno Olegário (PSB),
procedendo os trâmites, abriu a 2ª (segunda) votação da Emenda e alteração da Lei
Orgânica Municipal, por meio de painel eletrônico, onde votaram os 09 (nove) vereadores
presentes: Antônio Fateiro (PSB), Beto Bike (PSB), Boca de Lata (PSB), Bruno do Povo
(MDB), Claudia da Saúde (PSB), Irmão Bibiu (PSB), josy Povão (PSB), Júnior Professor
(PSB) e Mima da Banca (PSB), aprovando de forma unânime, por nove votos as
alterações na Lei Orgânica Municipal, as quais entram em vigor após sua publicação,
ficando revogadas todas as disposições da anterior Lei Orgânica, até então vigente e assim
o presidente da sessão Antônio Olegário (PSB), deu a votação por encerrada, abrindo
espaço aos estudantes para algum questionamento e afins, procedendo a reunião, o
vereador Beto Baike (PSB), fez uso da plenária saudando todos presentes com a paz do
Senhor, pediu uma salva de palmas para os estudantes, dialogou sobre a importância da
campanha do Setembro Amarelo, mês de prevenção ao suicídio, alertando para os
cuidados de se evitar a ansiedade e depressão, males tão comuns em nosso meio, debateu
também, sobre a importância dessa referida alteração e Emenda na Lei Orgânica
Municipal para os novos rumos do Município, explanou sobre o pleito eleitoral e o que
significa esse período, reivindicou respostas dos poderes legislativo e executivo, sobre
Praça Marechal Castelo Branco, S/N - Primavera PE Tel.: (81) 3562-1156 https://
prímavera.pe.leg.br/ - Ermail: cm.prímavera@hotmail.com18l09/2024
18/0912024
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requerimentos, dentre eles: os títulos de cidadãos, proferidos por esta Casa Legislativa
para que oportunamente sejam entregues, preferencialmente até o final do ano de 2024,
também reivindicou ao poder executivo na pessoa da prefeita Dayse Juliana, que responda
sobre o requerimento de sua autoria, que solicita uma faixa de pedestre defronte a
Escola Arthur Orlando de Andrade Bezerra, localizada na Usina União e Indústria,
destacou ainda a importante presença dos estudantes, ressaltou a alegria por ter uma
plateia de jovens, deixando o convite para os mesmos participarem das próximas reuniões
e assim, agradeceu por suas palavras encerrando a fala, o presidente da sessão Antônio
Olegário (PSB), pleitiou a palavra ao vereador Bruno do Povo (MDB), que saudou os
nobres pares de forma cordial, especialmente aos estudantes presentes, fazendo analogias
a importância do exercício da democracia, assegurando que em futuro próximo o pleito
será renovado e futuramente pode ser quaisquer um dos presentes a ocuparem as
cadeiras do legislativo, alertou ainda, para a impotância de que os cidadãos de bem, se
candidatem e exerçam este momento de cidadania, explicando didáticamente sobre a
quantidade de vereadores, particularidades do processo eleitoral, da presidência da
câmara, especificando sobre a função das comissões e responsabilidades dos poderes
executivo e legislativo, desta maneira, agradeceu a oportunidade deixando a célebre frase:
"Ahistória diz que tudo passa" e assim, encerrou sua oratória, o vereador Mima da Banca
(PSB), fez um à parte e destacou de fato, a alegria de receber os estudantes, explicando
sobre o papel do vereador, dos projetos vívencíados, assim, agradeceu e encerrou a fala.
TRIBUNA LIVRE: O presidente da sessão pleítíou a palavra, e a professora Ângela Lira
destacou a importância do trabalho dos vereadores, com ênfase ao fato de que a
população deve participar mais das reuniões, oportunamente, agradeceu pelo espaço e
e~cerrou su~s. indagações, a estudante Dayana, 2
Q Módulo, também perguntou se a
Cama~a Municipal, pode realizar projetos, o vereador Mima da Banca (PSB), respondeu ao
questíonamento dizendo que sim, desde que não gere custos, é necessário que tudo seja
aprovad~ eI? _umano para ser executado no ano vindouro pelos poderes constituídos para
cad? ~tnbUlç~~. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar o presidente da Câmara
An.tomoOlegano (P?B), agradeceu pela presença de todos, especialmente dos estudantes
deixando .~ssa refenda Casa Legislativa à disposição de todos, indicando dias e horários
das. ~eumoes, ~ncerr~mdo desta forma a sessão, mandando lavrar a ata, que vai ser
rceAdlgldapor .mIm Evílmar Maria de Oliveira, redatora da Ata, como amanuense desta
amara e assmada pelos vereadores.
Mat~~ias d~ ~~pedieI?te: 1 - Ata Reunião Ordinária nv 12 de 2024 Ata da 122
~:uan~~~t~r:~n;~~4~~~~~:;a ~~ni~ital d.e Prim.avera do_2
Q
período LegislaÚvo no dia 19
Aprovado por unanimidade vót~~No~b:~i~'. %b~;}o ~ttdo. ~sten.ções: ~, Resultado: ~~!~~~~:~~~;!o!~:': M;:;d;e;~~an~a~~f;S_ d;;~~V~:~~~~t\!~:~d!~~~a~:~:~
Olegário Filho _Não ~o~~:~ SIm, Jadson Cavalcanti de Almeida Falcão - Sim i Antônio
Oradores do Expediente: 1 - Beto Bike / PSB . 2
Banca / PSB ' - Bruno do Povo / MDB ; 3 - Mima da
~~s;v~e /~~;~Ç~a~~i~r:ae~t:e ~i;~~t~~~~~~~i~ ~~~B. ; Beto Bike / PSB ; Bruno
Povao / PSB j Júnior Professor / PSB ; Mima da Banca / PSB r jadson Boca / PSB ; Josy
Matérias da ~rdem do Dia: 2 - Proposta de Emenda a Lei Or ânica nº 1 de 2
~1~~~;J~:t;l~~kalte~ar a L:i ~rgânica do .Municípi? de Primaver:-PE. Autores: Ant~!~~
P _ ~. 1 e, runo o ovo, Claudia da Saúde, Irmão Bibiu Jadson Boca Jos
ovao, júníor Professor, Mima da Banca Tipo: Nominal Sim· 9 Nã~· O Ab t -' 6
Resultado: Aprovado por unanimidade V~tos Nominais' : Antônio Ol~gá~íO_ss~~~e~~t~
Praça ~arechal Castelo Branco, ?/N - Primavera PE Te/.: (81) 3562-1156 htt s://
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13/09/2024
Páqina 2
Câmara Municipal de Primavera
Sistema de Apoio ao Processo Leqlslatívo
Bike - Sim; Bruno do Povo - Sim j Claudia da Saúde - Sim j Irmão Bibiu - Sim; Jadson
Boca - Sim j josy povão - S1m ; júmur Professor - Sim j Mima da Bance - Sim i
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
4(#r~ÚI1~s0.-
~eiro￾Secretário: Edmilton
Zacarias da Silva /
PSB
~ />'~ [J,..Ut« ~ ••. '<L
Segundo￾Secretário: ]oseane
Maria da Silva
Faccioli / PSB
Alberto Rodrigo
Ferreira / PSB
~rYV;I!Lo Ra~~ ~~I(1-.
Severino Ramos da
Silva / PSB
Claudia Maria de
Lima / PSB
l~Iflf~~J ~
Elinaldo Brito do r'
Nascimento Júnior ,
PSB
~rovado em _-=J:::;._~__ Discursão
E""..a2::.., de 0,;3 de]~
~ (~r/L
Praça Marechal Castelo Branco S/N - Prim
primavera,pe.leg br/ _E-m~il' em . avera PE TeZ.:ÇB1)3562-1156 https://
. . .pnmavera@hotmaIZ.com 13/09/2024
13/09/2024
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