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materia nº 10/2023

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 10 / 2023
Date 2023-04-18
EmentaInstitui a ação cultural "O Jovem Poeta" no âmbito municipal e dá outras providências.
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Autoria

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. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA JOÃO SOARES DA FONSECA
CNPJ:08.861.858.0001/5
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
- RIACHO DAS ALMAS - DE
APROVADO
VOTAÇÃO
3
POR < x : i votos
m Poeta no BEnbito—
"Institui a ação cultural "O Jove
PROJETO DE LEI Nº 010 /2023, de 18 de abril de 2023.
Municipal, e da outras providências”.
O VEREADOR LEONARDO HENRIQUE DE MOURA, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a legislação vigente, submete
à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º - Fica instituída a ação cultural "O Jovem Poeta" a ser desenvolvida
no mês de Março de cada ano, por ser considerado o mês da poesia.
Art. 2º - A Ação Cultural de que trata o artigo anterior, tem o objetivo de
incentivar e proporcionar experiências de autoria e protagonismo às crianças e jovens
na valorização da leitura e da escrita como forma de expressão no mundo.
Art. 3º - Poderão participar da Ação Cultural Jovem Poeta, crianças e
jovens residentes no âmbito Municipal e, que estiverem matriculados na rede de ensino
do município. Sendo: estadual, municipal ou particular.
Art. 4º - Os dez (10) poemas selecionados pela comissão julgadora, ficará
disponível em forma de livro digital no departamento de cultura do município, podendo
ser impresso a qualquer momento, assim seja solicitado previamente. Será entregue
medalhas, como forma de incentivo à todos que participarem.
Art. 5º - A Comissão Julgadora será constituída por cinco (05) pessoas.
Sendo: duas (02) pessoas do departamento de cultura, duas (02) pessoas da secretaria
de educação, uma (01) pessoa da sociedade civil com experiência literária, que será
indicada pelo departamento de cultura do município.
Art. 6º - Ficará sob responsabilidade do departamento de cultura a
organização do evento.
Art, 7º O Prefeito do Município de Riacho das Almas/PE está autorizado,
Rua Dr. Manoel Borba, s/n - Centro - Fone: (81) 3745.1128
CNPJ/MF nº 08.861.858/0001-52
CAMA MUN. DE RIACHO DAS ALMAS-PE
. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA JOAO SOARES DA FONSECA
CNPJ:08.861.858.0001/52
por meio de seu ato discricionário de gestão, a direcionar recursos municipais,
provenientes do Orçamento Anual do Município, para subsidiar as despesas inerentes
à presente Lei, caso entenda assim por sua necessidade.
Art. 8º O Poder Executivo regulamentará esta Lei, para todos os seus
efeitos, no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de sua publicação.
Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando
disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE em, 18 de
abril de 2023.
Ni, DE Moura
Vereador Autor
Rua Dr. Manoel Borba, s/n - Centro - Fone: (81) 3745.1128
CNPJ/MF nº 08.861.858/0001-52
. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA JOAO SOARES DA FONSECA
CNPJ:08.861.858.0001/52
JUSTIFICATIVA
“A poesia é essencial à vida. O acesso a ela é um direito de toda criança e todo
jovem", já dizia Mário Quintana.
A Ação cultural "O Jovem Poeta" tem o objetivo de incentivar e proporcionar
experiências de autoria e protagonismo às crianças e jovens para valorização da leitura
e da escrita como forma de expressão no mundo.
A poesia precisa ser valorizada e compartilhada de forma sensível. É assim que
ela molda o ser humano, de corpo e alma. Ao seguir os caminhos da emoção, da
sensibilidade e da imaginação, ela é um veículo para a transmissão de conhecimento e
valores humanos.
O Poder Público precisa proporcionar, cada vez mais, espaços e ações que tragam
experiências saudáveis e promovam a socialização dos munícipes, em busca de criar
uma sociedade cada vez mais culta e solidária.
Por todo o exposto, solicito o apoio dos nobres vereadores para aprovação da
proposta.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, em 18 de abril
de 2023.
Leonardo Henrique de Moura
Vereador Autor
Rua Dr. Manoel Borba, s/n - Centro - Fone: (81) 3745.1128
CNPJ/MF nº 08.861.858/0001-52

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