| materia |
3/2026 |
2026-05-26 |
Emenda ao Projeto de Lei |
Modifica o artigo 11 do Projeto de Lei do Executivo nº 016/2026, que modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riacho das Almas – RiachoPrev, altera o plano de custeio e de benefícios de aposentadorias e pensões do Instituto Previdenciário do Município de Riacho das Almas/PE, dos servidores públicos, ocupantes de cargo de provimento efetivo e os estáveis de acordo com a Constituição Federal, nos termos da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
10/2026 |
2026-05-26 |
Pedido de Urgência |
Pedido de urgência referente ao Requerimento nº 243/2026 - No sentido de que seja feita a manutenção da estrada que dá acesso ao Sítio
Bandeira e piçarramento em pontos críticos, dando início ao lado da casa do Sr. Martins sentido casa do ex-vereador Raminho Ferreira, passando em frente à casa do Sr. Dionísio sentido casa de Sivão. |
0 |
no document
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| materia |
11/2026 |
2026-05-26 |
Pedido de Urgência |
Pedido de urgência referente ao Requerimento nº 244/2026 - No sentido de que seja feita a manutenção e piçarramento da estrada no Sítio Alto dos Moços, dando início no galpão ao lado da PE-95 sentido casa do Sr. Sebastião Vieira. |
0 |
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| materia |
12/2026 |
2026-05-26 |
Pedido de Urgência |
Pedido de urgência referente ao Requerimento nº 245/2026 - No sentido de que seja feita a manutenção da estrada do Sítio Bandeira, dando
início no trevo ao lado da empresa de energia, sentido a casa do Sr. Dezinho, com piçarramento na ladeira onde mora Dé de Eusébio, prosseguindo sentido Luiz de Zé de Chico. |
0 |
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| materia |
13/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina de Rua José Manoel da Silva (Zé de Nozinho), a Rua Projetada localizada na Vila Rangel (Código de logradouro nº 388), neste Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
14/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o Programa “Ciclista Seguro”, destinado ao incentivo à instalação de placas de sinalização educativas acerca da distância mínima de segurança para ultrapassagem de ciclistas em vias de alto fluxo, bem como dá outras providências. |
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| materia |
17/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Programa Municipal “Riacho Monitorado” no âmbito de Município de Riacho das Almas, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Acrescenta considerandos à Lei Municipal nº 1.573/2026, que denominou a Creche Municipal Maria Adelino de Lucena Rosendo, e dá outras providências. |
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| materia |
242/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita uma faixa de pedestres próxima à passarela que liga a Rua Anacleto Braz ao Alto do Jiquirí, neste Município. |
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| sessao |
18 |
2026-05-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-25 |
Emenda ao Projeto de Lei |
Modifica o artigo 24 do Projeto de Lei do Executivo nº 016/2026, que modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riacho das Almas – RiachoPrev, altera o plano de custeio e de benefícios de aposentadorias e pensões do Instituto Previdenciário do Município de Riacho das Almas/PE, dos servidores públicos, ocupantes de cargo de provimento efetivo e os estáveis de acordo com a Constituição Federal, nos
termos da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o Programa “Ciclista Seguro”, destinado ao incentivo à instalação de placas de sinalização educativas acerca da distância mínima de segurança para ultrapassagem de ciclistas em vias de alto fluxo, bem como dá outras providências. |
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| materia |
243/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a manutenção da estrada que dá acesso ao Sítio Bandeira e piçarramento em pontos críticos, dando início ao lado da casa do Sr. Martins sentido casa do ex-vereador Raminho Ferreira, passando em frente à casa do Sr. Dionísio sentido casa de Sivão. |
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| materia |
244/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a manutenção e piçarramento da estrada no Sítio Alto dos Moços, dando início no galpão ao lado da PE-95 sentido casa do Sr. Sebastião Vieira. |
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| materia |
245/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a manutenção da estrada do Sítio Bandeira, dando início no trevo ao lado da empresa de energia, sentido a casa do Sr. Dezinho, com piçarramento na ladeira onde mora Dé de Eusébio, prosseguindo sentido Luiz de Zé de Chico. |
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| materia |
12/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui, em âmbito Municipal, a Política Permanente de Educação e Segurança Viária nas Escolas, denominada “Trânsito Para a Vida”, dispondo também sobre ações de educação para o trânsito, prevenção de acidentes, fiscalização eletrônica inteligente, redução de velocidade em áreas escolares e de grande circulação de pedestres, dando ainda outras providências. |
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| materia |
16/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riacho das Almas – RiachoPrev, altera o plano de custeio e de benefícios de aposentadorias e pensões do instituto Previdenciário do Município de Riacho das Almas/PE, dos servidores públicos, ocupantes de cargo de provimento efetivo e os estáveis de acordo com a Constituição Federal, nos termos da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2026 |
2026-05-19 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. |
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| materia |
240/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Projetada 01, no Bairro Celestino Ferreira, com referência onde mora o popular 'Sr. Adilson'. (Código de Logradouro: 306). |
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| materia |
241/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
No sentindo que sejam adquiridos novos tablets para os profissionais do Emulte. |
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| sessao |
17 |
2026-05-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o procedimento administrativo para recebimento, análise e resposta às requisições de exercício de direitos dos titulares de dados pessoais, no âmbito da Câmara Municipal de Riacho das Almas, nos termos da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), e dá outras providências. |
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| materia |
9/2026 |
2026-05-14 |
Pedido de Urgência |
pedido de urgência referente ao Requerimento nº 238/2026 - No sentido de que sejam realizados os seguintes serviços na Rua Júlio Lopes
da Silva, no Bairro Celestino Ferreira: Saneamento básico da via; capinação e limpeza geral da área; retirada de lixo e entulhos existentes no local. |
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| materia |
238/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
No sentido de que sejam realizados os seguintes serviços na Rua Júlio Lopes da Silva, no Bairro Celestino Ferreira: Saneamento básico da via; capinação e limpeza geral da área; retirada de lixo e entulhos existentes no local. |
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| materia |
239/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a continuação da pavimentação em paralelepípedos na Rua Josefa Benedita, na Vila Vitorino, tendo início em frente à
quadra, até a frente da casa de ‘Natanael’. (Código de Logradouro: 152). |
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| sessao |
16 |
2026-05-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-12 |
Pedido de Urgência |
Pedido de urgência referente ao Requerimento nº 237/2026 - No sentido de que seja feito o piçarramento na estrada que liga o Sítio Dois
Riachos, até a Vila do Juá, neste município. (Segue em anexo imagens da situação atual
da estrada). |
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| materia |
14/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Programa Patrulha Escolar no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, dispõe sobre a atuação de Guardas Civis Municipais como Agentes de Proteção Escolar e dá outras providências. |
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15/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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| materia |
16/2026 |
2026-05-12 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. |
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| materia |
17/2026 |
2026-05-12 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. |
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| materia |
227/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a complementação da pavimentação asfáltica ou em paralelepípedos na Rua Severino Braz da Silva (Código de Logradouro: 097), com início no final da pavimentação asfáltica já existente, até o início da Av. Vereador Manoel João de Melo. |
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| materia |
228/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
No sentido de que sejam feitas ondulações transversais (quebra-molas) na Avenida Manoel João de Melo, no ‘Gold Park 1’. (Código de logradouro: 294). |
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| materia |
229/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
No sentido de que seja feito piçarra mento das estradas com início da entrada do 'lixão' até o começo do asfalto da Vila Rangel. |
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| materia |
230/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua projetada 06, Loteamento Novo Horizonte, neste município. (Código de logradouro: 311). |
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231/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos graníticos da Rua Edmilson Sotero dos Santos. (Código de logradouro: 462). |
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| materia |
232/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Ralf Laureano Alves da Silva. (Código de logradouro: 463). |
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| materia |
233/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a terraplanagem na estrada do Sítio Tanquinhos, com início da casa de ‘Queilson’, até a casa da professora Amanda. |
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| materia |
234/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita terraplanagem da subida (entrada) da Ramada de Trapiá, até o calçamento. |
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235/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
No sentido de que seja disponibilizado um curso de capacitação para operação e direção de trator, neste município. |
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| materia |
236/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
No sentido de que seja feito o piçarra mento na PE-121, com início na ladeira do 'Alto da Cruz', no Sítio Ramada de Trapiá, até a frente da casa de 'Seu Ladislau', na Vila Trapiá. |
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| materia |
237/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
No sentido de que seja feito o piçarra mento na estrada que liga o Sítio Dois Riachos, até a Vila do Juá, neste município. (Segue em anexo imagens da situação atual da estrada). |
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15 |
2026-05-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-05 |
Pedido de Urgência |
Pedido de urgência referente ao Requerimento nº 226/2026 No sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para: Construção de uma boca de lobo na Rua Alexandre César Bezerra; Substituição do cano de 150 mm da caixa de gordura que dá saída para o riacho por manilhas de maior diâmetro no final da Rua José Adilson Ferreira da Silva; Substituição das tampas das caixas de gordura que se encontram quebradas. Todas essas providências no Bairro Nova Esperança, neste município. |
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| materia |
13/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, institui o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência e estabelece a Política Municipal para a Pessoa com Deficiência. |
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| materia |
15/2026 |
2026-05-05 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. |
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| materia |
223/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a terraplanagem no Sítio Carapotós, com início na casa de 'Galo Branco', até o final da avenida que dá acesso às Vilas de Patos e Juá. |
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| materia |
224/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
No sentido de que seja requalificada a ponte da Rua da Saudade, por trás do Palace Club (Rua do Cemitério). |
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225/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
No sentido de que sejam adquiridos tablets para os Agentes de Saúde do município, para que possam desenvolver o trabalho com melhor qualidade. |
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| materia |
226/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
No sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para: Construção de uma boca de lobo na Rua Alexandre César Bezerra; Substituição do cano de 150 mm da caixa de gordura que dá saída para o riacho por manilhas de maior diâmetro no final da Rua José Adilson Ferreira da Silva; Substituição das tampas das caixas de gordura que se encontram quebradas. Todas essas providências no Bairro Nova Esperança, neste município. |
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