| norma |
1564/2026 |
2026-04-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Abrigo Municipal de Animais e institui o Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| norma |
1565/2026 |
2026-04-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe acerca do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde ACS e dos Agentes de Combate às Endemias ACE e dá outras providências. |
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| norma |
1566/2026 |
2026-04-07 |
Lei Ordinária |
Denomina como Pátio da Feira e Eventos Tita Sanfoneiro, o Pátio da Feira, onde também acontecem os eventos culturais do Município, localizado próximo ao paredão do açude, no centro deste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências |
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| norma |
1567/2026 |
2026-04-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da quantidade de vagas disponíveis nas creches da rede pública municipal, bem como da lista de espera para matrícula, no município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2026-04-07 |
Sessão Ordinária |
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1/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Resolução |
Aprova, com ressalvas, a prestação de contas de Governo, do Exercício de 2023, da Prefeitura Municipal de Riacho das Almas/PE, que tinha como gestor
responsável o Sr. Dioclécio Rosendo de Lima Filho, nos termos do parecer exarado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a concessão de uso de bem público do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a atualização no vencimento dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras
providências. |
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| materia |
180/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a abertura e limpeza do leito do Riacho, tendo início no Loteamento Chopinho até o Loteamento Gold Park. |
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| materia |
181/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
No sentido de que seja feito o piçarra mento da entrada da casa de ‘Deja, pai de Gugui’ no Bento até a principal do Sítio Chicão, próximo à casa de ‘Dada’. |
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| materia |
182/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
No sentido de que sejam implementados ‘braços de luz’ nos postes da Academia da Cidade, na Vila Trapiá. |
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183/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
No sentindo de que seja feito o piçarramento do ‘Riacho de Julião’, na Lagoa de Três Irmãos, até a casa de ‘Zé de Nequinho’, no Sítio Carapotós. |
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| materia |
184/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
No sentido de que sejam implementados refletores no campo de futebol da Palmatória. |
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185/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos no Sítio Barrinhos, tendo início próximo à casa de ‘Mauri’ até a subida da ladeira. (Código de Logradouro: 542). |
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| materia |
186/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
No sentido de que sejam construídas salas de aula no antigo CVT da Vila Vitorino, com o objetivo de atender adequadamente os alunos da escola local. |
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187/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
No sentido de que seja construída mais uma sala de aula na escola da zona rural ‘Joaquim Ferreira de Lima’, próximo a ‘Alzira’. |
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188/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua José Bezerra Sobrinho, localizada no Bairro Alto do Açude. (Código de Logradouro: 380). |
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189/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a requalificação da Academia das Cidades (próximo à Creche municipal), contemplando: Reparos e pintura da quadra, colocação de alambrados e telas de proteção por trás das barras, reparos e pintura dos equipamentos da academia, capinação e limpeza de toda a área. |
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| materia |
190/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
No sentido de que seja fortalecido o comitê gestor de busca ativa nas ações que visam o combate à evasão escolar. |
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191/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos em um trecho que falta o calçamento da Av. da Saudade, ao lado da pracinha. (Código de Logradouro: 055). |
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192/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Travessa São Sebastião, neste município. (Código de Logradouro: 041). |
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193/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Sebastião Monteiro da Silva. (Código de Logradouro: 085). |
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| materia |
194/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a manutenção e reparos na iluminação das ruas do Sítio Cajueiro. |
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| sessao |
9 |
2026-03-31 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estabelece limites para gastos com contratação de artistas, atrações e estrutura de eventos financiados com recursos próprios do Município de Riacho das Almas e dá outras providências. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o plano diretor participativo do município de Riacho das Almas, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-24 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 07ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui a lei de parcelamento, uso e ocupação do solo do município de Riacho das Almas-Pe, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre medidas para a humanização do parto e combate à violência obstétrica no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-24 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 08ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. |
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| materia |
164/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
No sentido que seja feita a extensão de energia, tendo início na fazenda de Fernando, até a casa de ‘Geo de Dioclécio’ no Sítio Carapotós. |
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| materia |
165/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a extensão de energia, tendo início no centro da Ramada de Trapiá, até a casa de ‘Janduir’. |
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| materia |
166/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
No sentido de que seja feito o piçarramento da subida (entrada) da Ramada de Trapiá, até o calçamento. |
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| materia |
167/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
No sentido de que seja feito o piçarra mento no Sítio Ramada de Trapiá, tendo início na entrada da casa de ‘Norato’ até a casa de ‘Nenê de Neno’. |
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| materia |
168/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
No sentido de que seja construída uma praça ao lado do calçamento da Ramada, no centro. |
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| materia |
169/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
No sentido de que seja implementado um programa que estimule a instalação de novas empresas, com objetivo de gerar emprego e renda. |
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| materia |
170/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
No sentido de que seja criado um campeonato de futebol da terceira idade, para incentivar o futebol e a prática de atividades físicas para a geração idosa do município. |
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| materia |
171/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
No sentido de que seja fortalecido o Projeto Pedalando com Saúde, incentivando a população Riachense a utilizar bicicletas como veículo de transporte e
lazer. |
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172/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
No sentido de que sejam feitos investimentos na estrutura da sala de parto humanizado na Unidade Hospitalar João Soares da Fonseca. |
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173/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
No sentido de que seja levado o serviço do ‘Ônibus Sorriso’ para as Vilas e localidades que ainda não foram atendidas. |
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174/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
No sentindo de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua Projetada da Vila Rangel, com início na casa de ‘Vaninha’ até a casa de ‘Fátima’. (Código de Logradouro: 529). |
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175/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua Projetada 05, no Bairro Celestino Ferreira. (Código de logradouro: 310). |
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| materia |
176/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Júlio Lopes, no Bairro Celestino Ferreira. (Código de logradouro: 309). |
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177/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Travessa Zenite Ferreira, no Bairro Celestino Ferreira. (Código de logradouro: 525). |
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| materia |
178/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a requalificação da estrada no Sítio Areias, no Riacho próximo a entrada de ‘Seu Martins’. |
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179/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Projetada 01, no bairro Alto do Açude. Com referência onde mora o professor Josiel. (Código de Logradouro: 378). |
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| sessao |
8 |
2026-03-24 |
Sessão Ordinária |
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3/2026 |
2026-03-17 |
Pedido de Urgência |
Pedido de urgência referente ao Requerimento nº 163/2026 No sentido de que seja feita a passagem da máquina para realizar a melhoria
das estradas dos Sítios Cajueiro, Cana Brava, Modesto, Salgado, Bandeira de Cima e
Bandeira de Baixo. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Abrigo Municipal de Animais e institui o Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da quantidade de vagas disponíveis nas creches da rede pública municipal, bem como da lista de espera para matrícula, no município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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