sessao nº 10

Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 07/04/2026 - 16:00 ;
Encerramento: 07/04/2026 - 18:02 
Mesa Diretora: Presidente: Professor Zé Carlos / PT ; Primeiro-Secretário: Nestor do
Bordado / PSDB ; Segundo-Secretário: Pipi Marchante / PT 
Lista de Presença na Sessão: Abenildo da Ramada / PSDB ; Dinho da Saúde / PSDB ;
Genival da Saúde / PSB ; Jair do Jiquiri / PP ; Leandro da Saúde / PSB ; Nestor do
Bordado / PSDB ; Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; Pipi Marchante / PT ; Professor Zé
Carlos / PT ; Tiago do Rangel / PT ; Vandilson Barbeiro / PSB 
Expedientes: ABERTURA: Às 16:00h (dezesseis horas) da terça-feira, dia  07 de abril de
2026, iniciou-se  a 10ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 2ª Sessão da 17ª
Legislatura, da Câmara Municipal de Riacho das Almas. O senhor presidente José Carlos
Pereira de Lima convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta
a sessão. O senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da
bíblia sagrada. Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que
fizesse a chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre
os edis. O senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava
à disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam
dispensar a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao
fim, a ata foi aprovada pela unanimidade dos presentes. PEQUENO EXPEDIENTE: O
presidente requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as
comunicações e matérias legislativas; ORDEM DO DIA: O presidente deu início a ordem
do dia, quando foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes
propostas listadas abaixo; GRANDE EXPEDIENTE: Não havendo nada mais a ser
deliberado na ordem do dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente,
facultando a palavra aos vereadores, os quais fizeram uso:  Jair Nemésio Ferreira, Nestor
de Lira Moura, Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira, Abenildo Severino da Silva, Francisco
Cardoso Diassis Neto, Gustavo André de Lucena Sousa, José Leandro da Silva Neto,
Vandilson Domingos Pereira, Genival Gomes de Moura, Leonardo Henrique de Moura, ,  e
por fim, o presidente José Carlos Pereira de Lima passou os trabalhos da casa ao Primeiro
Secretário para que pudesse fazer o uso da palavra.  ENCERRAMENTO: Como não houve
mais nenhum vereador inscrito para o uso da palavra, o senhor presidente convidou a
todos para ficarem de pé e, em nome de Deus, declarou encerrada a presente sessão
ordinária. Para constar, foi lavrada essa Ata por ... , seguindo assinada pelos vereadores
presentes nessa sessão na Câmara Municipal de Riacho das Almas. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 10 de 2026, Ata da 09ª
Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. Autores: , Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Nestor de Lira
Moura - Sim ; Leonardo Henrique de Moura - Sim ; Vandilson Domingos Pereira - Sim ;
Genival Gomes de Moura - Sim ; José Leandro da Silva Neto - Sim ; Tiago Alexsandro
Loyola de Oliveira - Sim ; Jair Nemesio Ferreira - Sim ; Abenildo Severino da Silva - Sim ;
Gustavo André de Lucena Sousa - Sim ; Francisco Cardoso Diassis Neto - Sim ; José Carlos
Pereira de Lima - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2026, Institui
o Programa Municipal de Apoio ao Agricultor Familiar no Município de Riacho das Almas/
PE, com incentivo à aração de terras e limpeza de barreiros e açudes por meio de horas￾máquina, e dá outras providências. Autor: Dinho da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 195 de 2026, No sentido de que seja instalado
sistema de vídeo-monitoramento em todos os prédios públicos do município. Autor: Tiago
do Rangel, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 196 de 2026,
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No sentido de que seja feita a construção de um ponto de ônibus no Sítio Areias, defronte
à associação rural. Autor: Tiago do Rangel, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Requerimento nº 197 de 2026, No sentido de que seja feita a troca das manilhas
existentes por manilhas de maior diâmetro da bueira próxima à entrada da casa de ‘Dona
Célia’, no Sítio Lagoa Comprida. Autor: Tiago do Rangel, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 198 de 2026, No sentido de que seja feita a
construção de um ponto de ônibus no Sítio Lagoa Comprida, próximo ao antigo grupo
escolar. Autor: Tiago do Rangel, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Requerimento nº 199 de 2026, No sentido de que seja feita a pavimentação em
paralelepípedos na Rua Vereador José Bezerra da Silva, na Vila Rangel. (Código de
Logradouro: 389). Autor: Tiago do Rangel, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Requerimento nº 200 de 2026, No sentido de que seja construído um velório público no
cemitério Frei Damião, na Vila Trapiá. Autor: Genival da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 201 de 2026, No sentido que seja feita a
contratação de médicos pediátricos plantonistas 24h para Unidade Mista João Soares da
Fonseca. Autor: Genival da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Requerimento nº 202 de 2026, No sentido de que seja construída uma Academia da
Saúde ao lado do ‘Clube Social’, na Vila Trapiá. Autor: Genival da Saúde, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 203 de 2026, No sentido de que seja
construída uma cozinha comunitária no Sítio Bento, neste município. Autor: Genival da
Saúde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 204 de 2026,
No sentido de que seja feita a requalificação no matadouro público da Vila Trapiá, bem
como seja feita a religação da energia. Autor: Genival da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Jair do Jiquiri / PP ; 2 - Nestor do Bordado / PSDB ; 3 -
Tiago do Rangel / PT ; 4 - Abenildo da Ramada / PSDB ; 5 - Pipi Marchante / PT ; 6 - Pastor
Gustavo Lucena / PSDB ; 7 - Leandro da Saúde / PSB ; 8 - Vandilson Barbeiro / PSB ; 9 -
Genival da Saúde / PSB ; 10 - Dinho da Saúde / PSDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abenildo da Ramada / PSDB ; Dinho da Saúde /
PSDB ; Genival da Saúde / PSB ; Jair do Jiquiri / PP ; Leandro da Saúde / PSB ; Nestor do
Bordado / PSDB ; Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; Pipi Marchante / PT ; Professor Zé
Carlos / PT ; Tiago do Rangel / PT ; Vandilson Barbeiro / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2026, Autoria a
concessão de uso de bem público do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras
providências. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 0,
Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Pedido de Vistas - Regimental Votos Nominais :
Abenildo da Ramada - Não Votou ; Dinho da Saúde - Não Votou ; Genival da Saúde - Não
Votou ; Jair do Jiquiri - Não ; Leandro da Saúde - Não Votou ; Nestor do Bordado - Não
Votou ; Pastor Gustavo Lucena - Não Votou ; Pipi Marchante - Não Votou ; Professor Zé
Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Não Votou ; Vandilson Barbeiro - Não Votou ; 4 -
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2026, Dispõe sobre a atualização no vencimento
dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Riacho das
Almas/PE, e dá outras providências. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito,
Tipo: Nominal, Sim: 0, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Pedido de Vistas -
Regimental Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Não Votou ; Dinho da Saúde - Não
Votou ; Genival da Saúde - Não Votou ; Jair do Jiquiri - Não ; Leandro da Saúde - Não
Votou ; Nestor do Bordado - Não Votou ; Pastor Gustavo Lucena - Não Votou ; Pipi
Marchante - Não Votou ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Não Votou ;
Vandilson Barbeiro - Não Votou ; 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026,
Estabelece limites para gastos com contratação de artistas, atrações e estrutura de
eventos financiados com recursos próprios do Município de Riacho das Almas e dá outras
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providências. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 6,
Não: 3, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada -
Sim ; Dinho da Saúde - Abstenção ; Genival da Saúde - Abstenção ; Jair do Jiquiri - Não ;
Leandro da Saúde - Não ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi
Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Sim ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro -
Não ; 6 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2026, Institui o plano diretor
participativo do município de Riacho das Almas, e dá outras providências. Autor: Dioclécio
Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde -
Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do
Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos -
Sim ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 7 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 9 de 2026, Dispõe sobre medidas para a humanização do parto e combate
à violência obstétrica no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras
providências. Autor: Genival da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde -
Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do
Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos -
Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 9 - Requerimento nº 181
de 2026, No sentido de que seja feito o piçarra mento da entrada da casa de ‘Deja, pai de
Gugui’ no Bento até a principal do Sítio Chicão, próximo à casa de ‘Dada’. Autor: Abenildo
da Ramada, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ;
Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo
Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel -
Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 10 - Requerimento nº 182 de 2026, No sentido de que
sejam implementados ‘braços de luz’ nos postes da Academia da Cidade, na Vila Trapiá.
Autor: Abenildo da Ramada, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival
da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ;
Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ;
Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 11 - Requerimento nº 183 de 2026,
No sentindo de que seja feito o piçarramento do ‘Riacho de Julião’, na Lagoa de Três
Irmãos, até a casa de ‘Zé de Nequinho’, no Sítio Carapotós. Autor: Abenildo da Ramada,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri
- Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ;
Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson
Barbeiro - Sim ; 12 - Requerimento nº 184 de 2026, No sentido de que sejam
implementados refletores no campo de futebol da Palmatória. Autor: Abenildo da Ramada,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri
- Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ;
Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson
Barbeiro - Sim ; 13 - Requerimento nº 185 de 2026, No sentido de que seja feita a
pavimentação em paralelepípedos no Sítio Barrinhos, tendo início próximo à casa de
‘Mauri’ até a subida da ladeira. (Código de Logradouro: 542). Autor: Abenildo da Ramada,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri
- Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ;
Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson
Barbeiro - Sim ; 14 - Requerimento nº 186 de 2026, No sentido de que sejam
construídas salas de aula no antigo CVT da Vila Vitorino, com o objetivo de atender
adequadamente os alunos da escola local. Autor: Vandilson Barbeiro, Tipo: Nominal, Sim:
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10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada
- Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da
Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante -
Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ;
15 - Requerimento nº 187 de 2026, No sentido de que seja construída mais uma sala
de aula na escola da zona rural ‘Joaquim Ferreira de Lima’, próximo a ‘Alzira’. Autor:
Vandilson Barbeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde -
Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor
Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do
Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 16 - Requerimento nº 188 de 2026, No
sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua José Bezerra
Sobrinho, localizada no Bairro Alto do Açude. (Código de Logradouro: 380). Autor: Dinho
da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ;
Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo
Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel -
Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 17 - Requerimento nº 189 de 2026, No sentido de que
seja feita a requalificação da Academia das Cidades (próximo à Creche municipal),
contemplando: Reparos e pintura da quadra, colocação de alambrados e telas de proteção
por trás das barras, reparos e pintura dos equipamentos da academia, capinação e
limpeza de toda a área. Autor: Dinho da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ;
Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde -
Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ;
Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 18 -
Requerimento nº 190 de 2026, No sentido de que seja fortalecido o comitê gestor de
busca ativa nas ações que visam o combate à evasão escolar. Autor: Pastor Gustavo
Lucena, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ;
Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo
Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel -
Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 19 - Requerimento nº 191 de 2026, No sentido de que
seja feita a pavimentação em paralelepípedos em um trecho que falta o calçamento da Av.
da Saudade, ao lado da pracinha. (Código de Logradouro: 055). Autor: Pastor Gustavo
Lucena, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ;
Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo
Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel -
Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 20 - Requerimento nº 192 de 2026, No sentido de que
seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Travessa São Sebastião, neste município.
(Código de Logradouro: 041). Autor: Pastor Gustavo Lucena, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ;
Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde -
Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ;
Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 21 -
Requerimento nº 193 de 2026, No sentido de que seja feita a pavimentação em
paralelepípedos da Rua Sebastião Monteiro da Silva. (Código de Logradouro: 085). Autor:
Pastor Gustavo Lucena, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival
da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ;
Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ;
Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 22 - Requerimento nº 194 de 2026,
No sentido de que seja feita a manutenção e reparos na iluminação das ruas do Sítio
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Cajueiro. Autor: Leandro da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde -
Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do
Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos -
Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Presidente: José
Carlos Pereira de
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