norma nº 1566/2026

LEI MUNICIPAL N° 1.566/2026, DE 07 DE ABRIL DE 2026.
DENOMINA COMO “PÁTIO DA FEIRA E EVENTOS 
TITA SANFONEIRO”, O PÁTIO DA FEIRA, ONDE 
TAMBÉM ACONTECEM OS EVENTOS CULTURAIS 
DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO PRÓXIMO AO 
PAREDÃO DO AÇUDE, NO CENTRO DESTE
MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS/PE, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS, Estado de 
Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição da República 
Federativa do Brasil, Constituição do Estado de Pernambuco e pela Lei Orgânica Municipal: 
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado como “Pátio da Feira e Eventos Tita Sanfoneiro”, o Pátio da
Feira, onde também acontecem os eventos culturais do Município, localizado próximo ao 
paredão do açude, no centro deste Município de Riacho das Almas, Estado de Pernambuco.
Art. 2º - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a mandar confeccionar 
a placa alusiva ao nome do homenageado de que trata o Art. 1º desta Lei..
Art. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em 
contrário.
Riacho das Almas/PE, 07 de abril de 2026.
DIOCLÉCIO ROSENDO DE LIMA FILHO 
Prefeito 
DIOCLECIO ROSENDO DE 
LIMA FILHO:02158070498
Assinado de forma digital por DIOCLECIO 
ROSENDO DE LIMA FILHO:02158070498 
Dados: 2026.04.07 11:23:45 -03'00'