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8/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina como “Pátio da Feira e Eventos Tita Sanfoneiro”, o Pátio da Feira, onde também acontecem os eventos culturais do Município, localizado próximo ao paredão do açude, no centro deste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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146/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita uma intervenção no Riacho que divide os Bairros Severino Lula e Jiquiri, neste município. |
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147/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
No sentido de que sejam adquiridos materiais de atletismo para as escolas do fundamental 2 do município. |
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148/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
No sentido de que sejam instaladas cestas de basquete em todas as quadras poliesportivas do município. |
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149/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a requalificação do Terminal Rodoviário deste município. |
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150/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
No sentido de que seja feito um ponto de ônibus no Sítio Barriguda de Baixo, próximo ao novo poço artesiano. |
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151/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a instalação da rede elétrica para ligação dos ar condicionados da Escola Manoel Tavares, na Vila Rangel. |
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152/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a limpeza da barragem da Vila Baraúnas, conhecido como ‘Açude Novo’. |
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153/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a arborização ao redor do campo municipal na Vila Vitorino. |
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154/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos no Sítio Cana Brava, próximo ao Vitorino. Ponto de referência: Rua em frente à casa de ‘Seu Zé Inês’, por trás da Vila do Vitorino. |
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155/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
No sentido de que sejam implementadas muretas de proteção na ponte que liga o Bairro da Cohab à Vila de Zé de Cícero, neste município. |
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156/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
No sentido de que seja implementada uma lixeira para coleta de lixo na Rua Alto do Açude. Com ponto de referência, próximo à casa de ‘Bruno’, ao lado da praça. |
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157/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede de água encanada até o Sítio Pinhões. Além disso, solicito que sejam envidados esforços para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementação do projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores do referido Sítio. |
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158/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede de água encanada até o Sítio Lagoa do Algodão. Além disso, solicito que sejam envidados esforços para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementação do projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores do referido Sítio. |
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159/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a aquisição de Tablets para os profissionais de apoio das Escolas Públicas do município de Riacho das Almas. |
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160/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
No sentido de que seja construída uma sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Creche Mãe Rainha, neste Município. |
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| materia |
161/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
No sentido de que seja construída uma sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Escola Municipal Enedina Maria de Lima, na Vila Atalaia. |
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162/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
No sentido de que seja implementado um corrimão na escadaria por trás da Escola da Vila do Vitorino. |
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163/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a passagem da máquina para realizar a melhoria das estradas dos Sítios Cajueiro, Cana Brava, Modesto, Salgado, Bandeira de Cima e Bandeira de Baixo. |
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| sessao |
7 |
2026-03-17 |
Sessão Ordinária |
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7/2026 |
2026-03-12 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 06ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. |
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| sessao |
6 |
2026-03-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe acerca do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE, e dá outras providências. |
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132/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede de água encanada até o Sítio Chã Comprida. Além disso, solicito que sejam envidados esforços para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementação do projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores do referido sítio. |
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| materia |
133/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede de água encanada até o Sítio Vila Nova. Além disso, solicito que sejam envidados esforços para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementação do projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores do referido sítio. |
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| materia |
134/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede de água encanada até o Sítio Estaleiro. Além disso, solicito que sejam envidados esforços para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementação do projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores do referido sítio. |
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135/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede de água encanada até a Vila Patos. Além disso, solicito que sejam envidados esforços para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementação do projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores da referida Vila. |
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136/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede de água encanada até o Sítio Logradouro. Além disso, solicito que sejam envidados esforços para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementação do projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores do referido Sítio. |
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137/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
No sentindo de que seja feito um quebra-molas na Rua João Ivanildo Hipólito de Medeiros, Rua ao lado da casa de Dr. Dioclécio. (Código de Logradouro: 09). |
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138/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
No sentido de que o Poder Executivo encaminhe à Câmara Municipal um Projeto de Lei instituindo um programa de incentivo financeiro no valor de R$ 100,00 mensais para os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA). |
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| materia |
139/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua do Sítio Lagoa dos Coelhos. |
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| materia |
140/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a construção de um banheiro no CRAS, neste município. |
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| materia |
141/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
No sentido de que sejam fortalecidos projetos e programas para o público jovem visando o protagonismo social e econômico. |
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| materia |
142/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a colocação de equipamentos para práticas de exercício físico na Vila Rangel. |
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| materia |
143/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
No sentido de que seja feito o calçamento do complemento da Rua Manoel Ferreira de Lucena Neto, na Vila Rangel, até a frente da UBS. (Código de logradouro: 370). |
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| materia |
144/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
No sentido de que seja implantado o Projeto Movimento na zona rural do município, iniciando pela Vila Rangel e seguindo cronograma para implantação nas demais vilas. |
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| materia |
145/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
No sentido de que seja criado um Núcleo de Saúde Mental com local adequado para atendimento dos usuários de saúde mental no município. |
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| norma |
1563/2026 |
2026-03-09 |
Lei Ordinária |
Institui ajuda de custo para membros comunitários responsáveis pelo apoio à distribuição de cartas e correspondências dos Correios nas Vilas do Rangel, de Trapiá, de Couro D'Antas, Pinhões e Vitorino, no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-03 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 05ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. |
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| materia |
108/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a ligação de água no Sítio Trapiá inteiro. |
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| materia |
109/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na subida de Alzira até o Cruzeiro do Santo Antônio. (código de logradouro: 190). |
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| materia |
110/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Vila Palmatória. |
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| materia |
111/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos no Cemitério Frei Damião na Vila Trapiá, tendo início no portão de entrada e se estendendo até a frente da igrejinha. |
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| materia |
112/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
No sentido de que seja feito a pavimentação em paralelepípedos na Rua Projetada na Vila Patos, onde mora o filho de Dada. (código de logradouro: 487). |
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| materia |
113/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a construção de um vestiário no campo municipal, no Sítio Pororoca, conhecido como “Campo do Jatobá”. |
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| materia |
114/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Vila Rangel, do ponto de ônibus até a entrada da Vila. |
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| materia |
115/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua Samuel Ferreira, com referência onde morava o Sr. Garfo de Ouro. (Código de logradouro: 050). |
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| materia |
116/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a limpeza do esgoto do bairro do Alto do Jiquiri, neste município. |
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| materia |
117/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
No sentido de que seja construído um ponto de ônibus na subida do Vitorino, próximo à casa de ‘Nadja’. |
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| materia |
118/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
No sentido de que seja providenciada a construção de um reservatório de água no Cemitério da Vila do Vitorino, neste município. |
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