| sessao |
14 |
2026-05-05 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1571/2026 |
2026-04-27 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Riacho das Almas, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2026 |
2026-04-22 |
Emenda ao Projeto de Lei |
Emenda n° 01, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2026. Modifica artigos do Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2026, que institui o
Programa Municipal de Apoio ao Agricultor Familiar no Município de Riacho das Almas/PE,
com incentivo à aração de terras e limpeza de barreiros e açudes por meio de horas
máquina, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
6/2026 |
2026-04-22 |
Pedido de Urgência |
Pedido de urgência referente a Emenda n° 01, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2026. Modifica artigos do Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2026, que institui o Programa Municipal de Apoio ao Agricultor Familiar no Município de Riacho das Almas/PE, com incentivo à aração de terras e limpeza de barreiros e açudes por meio de horas máquina, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
11/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina como Creche Maria Adelino de Lucena Rosendo, a Creche situada ao lado do Campo Municipal, no Sítio Lagoa Nova, zona rural deste Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
12/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Distribuição de Suplementos Alimentares e Materiais Correlatos no Município de Riacho das Almas/PE, adequando-o às normas do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
14/2026 |
2026-04-22 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. |
0 |
no document
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| materia |
210/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a terraplanagem da estrada entre a Vila Rangel e a Vila de Couro D’Antas. |
0 |
no document
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| materia |
211/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a terraplanagem da estrada entre a Vila Rangel e a Vila de Couro D’Antas. |
0 |
no document
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| materia |
212/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
No sentido de que sejam providenciados, com a devida urgência, fardamentos adequados e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para todos os trabalhadores que atuam na coleta de lixo em todo o município. |
0 |
no document
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| materia |
213/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
No sentido de que seja organizado um dia específico, de forma periódica, para a realização das marcações de consultas com especialidades médicas destinadas, exclusivamente, aos moradores da zona rural. Requeiro, ainda, que seja assegurada prioridade no atendimento para idosos, gestantes e pessoas portadoras de deficiência devidamente comprovada, tanto da zona urbana quanto da zona rural. |
0 |
no document
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| materia |
214/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
No sentido de que seja instalada uma caçamba de lixo no Sítio Trapiá, próximo à casa de Zezinho de Paizinho. |
0 |
no document
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| materia |
215/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
No sentido de que o carro do lixo estenda seu trajeto até as proximidades da casa de Zezinho de Paizinho, no Sítio Trapiá. |
0 |
no document
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| materia |
216/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a compra de um aparelho de Raio-X odontológico para a UBS da Vila Trapiá. |
0 |
no document
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| materia |
217/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a compra de um aparelho de Raio-X odontológico para a UBS do Alto do Jiquirí, neste do município. |
0 |
no document
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| materia |
218/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
No sentido de que seja construída uma UBS animal na Vila Trapiá, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
219/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
No sentindo que sejam arborizados os Campos do Jatobá e Municipal, com árvores que façam sombra para os torcedores. |
0 |
no document
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| materia |
220/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
No sentido que seja construída uma nova ponte de passagem que liga o Bairro do Jiquirí ao Centro. |
0 |
no document
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| materia |
221/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
No sentido de que seja colocado piso em cerâmica e forro em gesso na UBS da Vila Couro D’Antas. |
0 |
no document
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| materia |
222/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
No sentido de que sejam implementados dois quebra-molas na PE-95, na entrada da Vila Atalaia. |
0 |
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| sessao |
13 |
2026-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1570/2026 |
2026-04-17 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste nos vencimentos dos Professores da Rede Municipal de Ensino de Riacho das Almas/PE e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-16 |
Pedido de Urgência |
Pedido de urgência referente ao Requerimento nº 209/2026 - No sentido de que seja que sejam realizadas melhorias nas estradas vicinais
dos sítios Chã do Bandeira, Alto Bandeira, Salobro e Pororocá, localizados neste município. Solicita-se, inclusive, a execução de serviços de piçarra mento nos pontos mais críticos. |
0 |
no document
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| materia |
13/2026 |
2026-04-16 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. |
0 |
no document
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| materia |
209/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
No sentido de que seja que sejam realizadas melhorias nas estradas vicinais dos sítios Chã do Bandeira, Alto Bandeira, Salobro e Pororocá, localizados neste município. Solicita-se, inclusive, a execução de serviços de piçarra mento nos pontos mais críticos. |
1 |
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| sessao |
12 |
2026-04-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Dispõe sobre a proibição da comercialização, concessão ou exploração de áreas VIP em eventos realizados com recursos públicos no Município de Riacho das Almas, assegurando que eventuais camarotes sejam de acesso público e gratuito, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
12/2026 |
2026-04-14 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. |
0 |
no document
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| materia |
205/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
No sentido de que seja construída uma ‘pracinha’ na rua do popular ‘Bala da verdura’, neste município. |
1 |
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| materia |
206/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
No sentido de que seja feito piçarramento na Rua Severina Maria de Arruda, próximo ao campo do Rangel. |
1 |
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| materia |
207/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
No sentido de que seja feito um totem de identificação para a entrada do Sítio Cajueiro. |
1 |
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| materia |
208/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
No sentido de que seja ampliado o número de salas para os alunos de creche da Escola Enedina Maria de Lima. |
1 |
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| sessao |
11 |
2026-04-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1569/2026 |
2026-04-13 |
Lei Ordinária |
Estabelece limites para gastos com contratação de artistas, atrações e estrutura de eventos financiados com recursos próprios do Município de Riacho das Almas e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1568/2026 |
2026-04-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre medidas para a humanização do parto e combate à violência obstétrica no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-07 |
Emenda Modificativa |
Modifica e adiciona artigos ao Projeto de Lei nº 08/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
4/2026 |
2026-04-07 |
Pedido de Urgência |
Pedido de urgência referente Proposta de Emenda Modificativa / Aditiva nº 01/2026 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 08/2026 |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Programa Municipal de Apoio ao Agricultor Familiar no Município de Riacho das Almas/PE, com incentivo à aração de terras e limpeza de barreiros e açudes por meio de horas-máquina, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-07 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 09ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. |
0 |
no document
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| materia |
11/2026 |
2026-04-07 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. |
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no document
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| materia |
195/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
No sentido de que seja instalado sistema de vídeo-monitoramento em todos os prédios públicos do município. |
0 |
no document
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| materia |
196/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a construção de um ponto de ônibus no Sítio Areias, defronte à associação rural. |
0 |
no document
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| materia |
197/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a troca das manilhas existentes por manilhas de maior diâmetro da bueira próxima à entrada da casa de ‘Dona Célia’, no Sítio Lagoa Comprida. |
0 |
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| materia |
198/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a construção de um ponto de ônibus no Sítio Lagoa Comprida, próximo ao antigo grupo escolar. |
0 |
no document
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| materia |
199/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua Vereador José Bezerra da Silva, na Vila Rangel. (Código de Logradouro: 389). |
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| materia |
200/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
No sentido de que seja construído um velório público no cemitério Frei Damião, na Vila Trapiá. |
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| materia |
201/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
No sentido que seja feita a contratação de médicos pediátricos plantonistas 24h para Unidade Mista João Soares da Fonseca. |
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| materia |
202/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
No sentido de que seja construída uma Academia da Saúde ao lado do ‘Clube Social’, na Vila Trapiá. |
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| materia |
203/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
No sentido de que seja construída uma cozinha comunitária no Sítio Bento, neste município. |
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| materia |
204/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a requalificação no matadouro público da Vila Trapiá, bem como seja feita a religação da energia. |
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