| Tipo | Pedido de Urgência |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2026 |
| Date | 2026-04-22 |
| Ementa | Pedido de urgência referente a Emenda n° 01, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2026. Modifica artigos do Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2026, que institui o Programa Municipal de Apoio ao Agricultor Familiar no Município de Riacho das Almas/PE, com incentivo à aração de terras e limpeza de barreiros e açudes por meio de horas máquina, e dá outras providências. |
| native_id | 2529 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-04-22 | Matéria colocada em votação | — | — |
This record cites no document — absence is availability information, not an omission.