sessao nº 12

Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/04/2026 - 15:00 ;
Encerramento: 16/04/2026 - 17:14 
Mesa Diretora: Presidente: Professor Zé Carlos / PT ; Primeiro-Secretário: Nestor do
Bordado / PSDB ; Segundo-Secretário: Pipi Marchante / PT 
Lista de Presença na Sessão: Abenildo da Ramada / PSDB ; Dinho da Saúde / PSDB ;
Genival da Saúde / PSB ; Jair do Jiquiri / PP ; Leandro da Saúde / PSB ; Nestor do
Bordado / PSDB ; Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; Pipi Marchante / PT ; Professor Zé
Carlos / PT ; Tiago do Rangel / PT 
Expedientes: ABERTURA: Às 16:00h (dezesseis horas) da terça-feira, dia  16 de abril de
2026, iniciou-se  a 12ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 2ª Sessão da 17ª
Legislatura, da Câmara Municipal de Riacho das Almas. O senhor presidente José Carlos
Pereira de Lima convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta
a sessão. O senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da
bíblia sagrada. Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que
fizesse a chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre
os edis. O senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava
à disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam
dispensar a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao
fim, a ata foi aprovada pela unanimidade dos presentes. PEQUENO EXPEDIENTE: O
presidente requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as
comunicações e matérias legislativas; ORDEM DO DIA: O presidente deu início a ordem
do dia, quando foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes
propostas listadas abaixo; GRANDE EXPEDIENTE: Não havendo nada mais a ser
deliberado na ordem do dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente,
facultando a palavra aos vereadores, os quais fizeram uso:  José Leandro da Silva Neto,
Leonardo Henrique de Moura, Francisco Cardoso Diassis Neto, Jair Nemésio Ferreira,
Gustavo André de Lucena Sousa, Genival Gomes de Moura, Nestor de Lira Moura e por
fim, o presidente José Carlos Pereira de Lima passou os trabalhos da casa ao Primeiro
Secretário para que pudesse fazer o uso da palavra.  ENCERRAMENTO: Como não houve
mais nenhum vereador inscrito para o uso da palavra, o senhor presidente convidou a
todos para ficarem de pé e, em nome de Deus, declarou encerrada a presente sessão
ordinária. Para constar, foi lavrada essa Ata por ... , seguindo assinada pelos vereadores
presentes nessa sessão na Câmara Municipal de Riacho das Almas. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 12 de 2026, Ata da 11ª
Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. Autores: , Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Nestor de Lira
Moura - Sim ; Francisco Cardoso Diassis Neto - Sim ; Gustavo André de Lucena Sousa -
Sim ; José Leandro da Silva Neto - Sim ; Genival Gomes de Moura - Sim ; Abenildo
Severino da Silva - Sim ; Jair Nemesio Ferreira - Sim ; Leonardo Henrique de Moura -
Sim ; Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira - Sim ; José Carlos Pereira de Lima - Não Votou ;
2 - Requerimento nº 209 de 2026, No sentido de que seja que sejam realizadas
melhorias nas estradas vicinais dos sítios Chã do Bandeira, Alto Bandeira, Salobro e
Pororocá, localizados neste município. Solicita-se, inclusive, a execução de serviços de
piçarra mento nos pontos mais críticos. Autor: Dinho da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Pedido de Urgência nº 5 de 2026, Pedido de urgência referente ao
Requerimento nº 209/2026 - No sentido de que seja que sejam realizadas melhorias nas
estradas vicinais dos sítios Chã do Bandeira, Alto Bandeira, Salobro e Pororocá,
localizados neste município. Solicita-se, inclusive, a execução de serviços de piçarra mento
Câmara Municipal de Riacho das Almas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
04/05/2026
Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https://
riachodasalmas.pe.leg.br/ - E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com 04/05/2026
Página 1
nos pontos mais críticos. Autor: Dinho da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Leonardo Henrique de Moura -
Sim ; Jair Nemesio Ferreira - Sim ; Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira - Sim ; José
Leandro da Silva Neto - Sim ; Gustavo André de Lucena Sousa - Sim ; Francisco Cardoso
Diassis Neto - Sim ; Abenildo Severino da Silva - Sim ; Genival Gomes de Moura - Sim ;
Nestor de Lira Moura - Sim ; José Carlos Pereira de Lima - Não Votou ; 
Oradores do Expediente: 1 - Leandro da Saúde / PSB ; 2 - Dinho da Saúde / PSDB ; 3 -
Pipi Marchante / PT ; 4 - Jair do Jiquiri / PP ; 5 - Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; 6 -
Genival da Saúde / PSB ; 7 - Abenildo da Ramada / PSDB ; 8 - Tiago do Rangel / PT ; 9 -
Nestor do Bordado / PSDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abenildo da Ramada / PSDB ; Dinho da Saúde /
PSDB ; Genival da Saúde / PSB ; Jair do Jiquiri / PP ; Leandro da Saúde / PSB ; Nestor do
Bordado / PSDB ; Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; Pipi Marchante / PT ; Professor Zé
Carlos / PT ; Tiago do Rangel / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 1 de 2026, Dispõe sobre a proibição da
comercialização, concessão ou exploração de áreas VIP em eventos realizados com
recursos públicos no Município de Riacho das Almas, assegurando que eventuais
camarotes sejam de acesso público e gratuito, e dá outras providências. Autor: Dinho da
Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ;
Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo
Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel -
Sim ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2026, Dispõe sobre a atualização no
vencimento dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de
Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho -
Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ;
Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo
Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Sim ; Tiago do Rangel - Sim ; 3
- Requerimento nº 205 de 2026, No sentido de que seja construída uma ‘pracinha’ na
rua do popular ‘Bala da verdura’, neste município. Autor: Pastor Gustavo Lucena, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri
- Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ;
Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; 4 -
Requerimento nº 206 de 2026, No sentido de que seja feito piçarramento na Rua
Severina Maria de Arruda, próximo ao campo do Rangel. Autor: Tiago do Rangel, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri
- Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ;
Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; 5 -
Requerimento nº 207 de 2026, No sentido de que seja feito um totem de identificação
para a entrada do Sítio Cajueiro. Autor: Tiago do Rangel, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ;
Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde -
Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ;
Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; 6 - Requerimento nº 208 de
2026, No sentido de que seja ampliado o número de salas para os alunos de creche da
Escola Enedina Maria de Lima. Autor: Tiago do Rangel, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ;
Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde -
Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ;
Câmara Municipal de Riacho das Almas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
04/05/2026
Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https://
riachodasalmas.pe.leg.br/ - E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com 04/05/2026
Página 2
Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; 7 - Requerimento nº 209 de
2026, No sentido de que seja que sejam realizadas melhorias nas estradas vicinais dos
sítios Chã do Bandeira, Alto Bandeira, Salobro e Pororocá, localizados neste município.
Solicita-se, inclusive, a execução de serviços de piçarra mento nos pontos mais críticos.
Autor: Dinho da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival
da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ;
Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ;
Tiago do Rangel - Sim ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal de Riacho das Almas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: José
Carlos Pereira de
Lima / PT 
04/05/2026
Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https://
riachodasalmas.pe.leg.br/ - E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com 04/05/2026
Página 3